O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou, por meio do Ato Conjunto nº 21/2021, as medidas restritivas estabelecidas anteriormente devido ao aumento da gravidade da crise sanitária causada pelo Covid-19. As restrições seguem até o dia 5 de julho de 2021, podendo ser prorrogadas ou antecipadas, de acordo com as avaliações do quadro da pandemia.

De acordo com o normativo, foi prorrogada a suspensão dos prazos relativos a processos físicos de natureza criminal, infracional, cível e administrativos, ressalvados os relativos a réu preso e adolescente em conflito com a lei internado, às Medidas Protetivas de Urgência no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, criança, adolescente, pessoas idosas e pessoas com deficiência nos termos da Lei nº 14.022/2020. Os prazos das sessões virtuais e das telepresenciais transcorrem normalmente.

As audiências presenciais e as sessões de julgamento do júri permanecem vedadas. As audiências virtuais só serão realizadas se as intimações puderem ser feitas eletronicamente. As sessões do 2º Grau e da Turma Recursal virtuais e telepresenciais continuam mantidas. Durante a vigência do Ato, o magistrado deverá comunicar, em decisão fundamentada, à Corregedoria Geral da Justiça a designação e realização de audiência presencial, em eventual situação de emergência, referente a processos que envolvam réu preso, adolescente em conflito com a lei internado, crianças e adolescentes acolhidos. As regras relativas às visitas exclusivamente nos processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento e os depoimentos especiais permanecem vigentes, conforme o art. 3º do Ato Conjunto nº 16/2021.

O Regime Diferenciado de Trabalho Remoto nos Juizados Especiais Cíveis, Fazendários e Criminais, bem como para as Unidades Judiciárias Cíveis, Fazendárias, Família e Registros Públicos, Sucessões, Acidentes de Trabalho, Infância e Juventude continuam mantidos. Nas unidades citadas e nos Juizados da Capital, apenas nos locais que tramitam processo físico, está permitido o expediente presencial, no limite máximo de duas pessoas, das 7h às 13h, tendo os Juizados os seus respectivos turnos. Nestes casos, o trabalho deve ser voltado para a migração dos litígios para o sistema PJe, bem como para a prática de atos urgentes, inclusive publicações, e nos Juizados, recebimento e digitalização de Avisos de Recebimento (AR´s).

De acordo com o normativo, o coordenador da Central de Digitalização pode adotar o regime diferenciado, autorizando dois turnos de 3h com até 50% do total de pessoas alocadas no grupo volante e no grupo de estagiários, tendo, estes últimos, atuação exclusiva na classificação de processos a serem remetidos à Central de Digitalização da Capital. Já o gestor das unidades judiciárias das Comarcas do interior poderá autorizar a realização dos procedimentos de migração do sistema em jornadas alternadas nas modalidades presencial e remoto do grupo de trabalho local. O Ato também recomenda aos magistrados, chefes de secretaria e diretores que seja priorizada a migração de processos que tenham parte autora idosa, bem como os que integram as metas do Conselho Nacional de Justiça e os que entenderem como prioritários.

O expediente presencial nas unidades judiciárias de natureza criminal, infracional, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher continua autorizado, das 7h às 13h, no limite de duas pessoas por unidade, para a prática de atos e cumprimento de medidas judiciais urgentes. O atendimento presencial de processos físicos considerados urgentes pelo magistrado nestas unidades pode ser realizado desde que tenha agendamento prévio. Também está resguardado o atendimento presencial, mediante agendamento prévio, para litígios físicos envolvendo réu preso e adolescente em conflito com a lei internado, bem como em feitos físicos quando configurada a situação de urgência.

Enquanto durar a pandemia, todas as unidades administrativas e judiciárias continuam atendendo através dos seguintes canais: e-mail, Siga-me, TJPE Atende, videoconferência, Juizado Digital e Balcão Virtual.

Continuam sendo cumpridas as regras referentes ao rodízio no expediente presencial relativas aos servidores vacinados, conforme o Ato Conjunto nº 18/2021. Os setores de Distribuição, Protocolo, Diretorias Cíveis de 1º e 2ºgraus, de Família, Criminal e do Agreste permanecem com rodízio de equipe em expediente presencial, no horário de 7h às 13h, no percentual máximo de até 30% das pessoas da equipe. As demais unidades administrativas de 1º e 2º podem permanecer, durante a vigência do normativo, em regime de trabalho remoto.

Ainda de acordo com as regras estabelecidas, as Centrais de Mandados atuarão em regime diferenciado de trabalho remoto, devendo cumprir os expedientes de urgência. Nas comarcas onde não houver Central de Mandados, o diretor do Foro deve elaborar a escala de plantão dos oficiais de justiça, incluindo os lotados nos Juizados Especiais.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá atuar , por meio das Promotorias com atuação na Capital, em relação a todos os fatos relacionados à atuação da Polícia Militar de Pernambuco durante manifestação popular ocorrida neste sábado (29), no Centro do Recife.

Diante dos fatos ocorridos e divulgados em redes sociais, o MPPE, através das Promotorias de Justiça da capital, adotará as providências cabíveis para apurar os fatos ocorridos e adotará as devidas medidas na esfera de suas atribuições, contando com todo apoio da Procuradoria Geral de Justiça.

O Ministério Público ressalta que repugna qualquer ato de violência contra manifestações democráticas e não admite qualquer atitude arbitrária dos agentes públicos responsáveis pela garantia da segurança do povo pernambucano.

Ademais, o MPPE esclarece que está à disposição dos cidadãos para receber informações sobre quaisquer abusos ou excessos, os quais poderão ser detalhados através da Ouvidoria, sem prejuízo da comunicação dos fatos às demais instituições.

Com o intuito de oferecer mais agilidade e praticidade no processo de vacinação contra a Covid-19 no município, a Prefeitura de Bezerros, através da Secretaria de Saúde, lançou, neste sábado (29), o aplicativo e site “Vacina Bezerros”. As ferramentas são um reforço no agendamento e marcação da vacina contra o Coronavírus, trazendo mais segurança e comodidade para a população, principalmente os grupos prioritários do Plano Municipal de Vacinação.

Ambas as plataformas trazem informações sobre faixa etária, grupos prioritários, documentação necessária, data e local para tomar a vacina, etc. O cidadão que usa celular pelo Sistema Android pode fazer o download do aplicativo na loja on-line (Google Play) ou se cadastrar pelo site no endereço eletrônico www.vacinabezerros.com.br. Também é possível fazer o agendamento para vacinação pelo teleatendimento da saúde, que funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, através dos números (81) 3728-6716 / (81) 9-9840-2845 / (81) 9-9836-1655.

>>Grupos prioritários autorizados para agendar vacinação em Bezerros:

*Trabalhadores de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros (55 a 59 anos)
*Trabalhadores de Transporte Aéreo (55 a 59 anos)
*Trabalhadores de Transporte Aquaviário (55 a 59 anos)
*Trabalhadores de Transporte Ferroviário e Metroviário (55 a 59 anos)
*Doença Renal Crônica em Diálise (18 a 59 anos)
*Obesidade Mórbida (18 a 59 anos)
*Síndrome de Down (18 a 59 anos)
*Transplantados (18 a 59 anos)
*HIV positivo (18 a 59 anos)
*Imunossuprimidos (18 a 59 anos) // Oncológicos – quimioterapia ou radioterapia nos últimos 6 meses)
*Pessoas com Deficiência Permanente (cadastradas no BPC – 55 a 59 anos)
*Gestantes e puérperas (18 a 59 anos)
*Trabalhadores da indústria (55 a 59 anos)
*Trabalhadores da Educação (55 a 59 anos)
*Caminhoneiros (55 a 59 anos)
*Demais grupos já cadastrados

O governador Paulo Câmara determinou, na manhã deste domingo (30.05), que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) acompanhe a assistência médica aos dois homens feridos no rosto durante a manifestação do último sábado, no Centro do Recife. Além disso, o governador acionou a Procuradoria Geral do Estado para, em conjunto com a SJDH, iniciar o processo de indenização aos atingidos.

“Assim como estamos acompanhando a investigação que está sendo realizada pela Corregedoria, também vamos seguir de perto a assistência às pessoas que resultaram feridas”, afirmou Paulo Câmara.

O adesivador Daniel Campelo da Silva, 51 anos, e o arrumador Jonas Correia de França, 29, foram atingidos no rosto por balas de borracha disparadas por policiais militares. Ambos tiveram lesões permanentes. Daniel, no olho esquerdo, e Jonas, no olho direito.

Ainda no sábado, o governador afastou o comandante da operação e os policiais que agrediram a vereadora do Recife Liana Cirne. A Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social já iniciou a tomada de depoimentos sobre o ocorrido.

O papa Francisco enviou dois bispos estrangeiros experientes para investigar a forma como o arcebispo de Colônia está lidando com denúncias de abuso sexual na maior arquidiocese da Alemanha, disse o representante do pontífice no país nesta sexta-feira (28).

O arcebispo Rainer Maria Woelki é criticado pela maneira como lida com denúncias antigas de abuso sexual, em particular por sua decisão de engavetar um relatório sobre irregularidades anteriores de padres por causa de limitações metodológicas não especificadas.

Um relatório de acompanhamento, de 800 páginas, sobre o tratamento dos casos de abuso na arquidiocese de Colônia entre 1975 e 2018 revelou mais de 200 abusadores e mais de 300 vítimas, a maioria com menos de 14 anos.

“O papa Francisco ordenou uma visita apostólica à Arquidiocese de Colônia”, disse Nikola Eterovic, o núncio papal da Alemanha, em comunicado.

“Os delegados da Santa Sé formarão um quadro abrangente da situação pastoral do arcebispado e analisarão possíveis falhas do cardeal Woelki e do arcebispo de Hamburgo Stefan Hesse”, acrescentou.

Colônia, a diocese mais rica do mundo – com renda maior que a do próprio Vaticano – está no centro de uma crise da Igreja Católica alemã, que milhares estão abandonando em protesto contra o tratamento de casos de abuso e sua recusa em abençoar relacionamentos homossexuais.

Os juros do cheque especial subiram em abril, de acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (28), pelo Banco Central (BC).

A taxa chegou a 124,5% ao ano, após subir 2,2 pontos percentuais em relação a março.

A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 0,7 ponto percentual para 335,3% ao ano.

As famílias pagaram, em média, juros de 41% ao ano, aumento de 0,1 ponto percentual em relação a março. Na comparação com abril de 2020, houve queda de 3,7 pontos percentuais nessa taxa.

Esses dados são do chamado crédito livre em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.

Empresas

Nas contratações com empresas, a taxa livre alcançou 14,7% ao ano, com elevação de 0,8 em relação a março. No ano, houve redução de 1 ponto percentual nos juros às empresas.

Com isso, a taxa média de juros do crédito livre para empresas e famílias atingiu 29% ao ano. Uma elevação de 0,5 ponto percentual no mês e redução de 2,3 pontos percentuais na comparação com abril de 2020.

Juros do crédito direcionado

A taxa média de juros do crédito direcionado para as famílias chegou a 6,7% ao ano, com recuo de 0,1 ponto percentual em relação a março. No caso das empresas, a taxa subiu 0,2 ponto percentual para 8,4% ao ano. O crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

Indicador

De acordo com o BC, abril também registrou um aumento de 0,1 ponto percentual no Indicador de Custo do Crédito, que mede o custo médio de todo o crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), ficando em 17,2% ao ano. Na comparação de 12 meses, o índice apresentou uma queda de 2,5 pontos percentuais.

Inadimplência

A inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) das famílias, no crédito livre, permaneceu em 4%, em abril. No caso das empresas, o indicador subiu 0,1 ponto percentual para 1,7%.

Em relação ao crédito direcionado, a inadimplência ficou em 0,6% para as empresas e em 1,6% para as famílias, com alta de 0,1 ponto percentual tanto para as pessoas físicas quanto jurídicas.

Saldo do crédito

Em abril, o crédito do SFN chegou a R$ 4,126 trilhões, alta de 0,5% no mês e de 15,1% em 12 meses. Em abril, houve estabilidade na carteira de pessoas jurídicas (saldo de R$ 1,8 trilhão) e expansão de 1% na de pessoas físicas (R$ 2,3 trilhões).

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel do país, subiu 4,10% em maio. Com a taxa, que é superior ao 1,51% do mês anterior, o índice acumula altas de 14,39% no ano e de 37,04% em 12 meses.

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), em maio de 2020, o IGP-M registrava taxas de 0,28% no mês e de 6,51% em 12 meses.

A alta de abril para maio foi puxada principalmente pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que subiram 5,23% em maio, acima do 1,84% de abril.

Houve altas também no Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo e que passou de 0,44% em abril para 0,61% em maio, e no Índice Nacional de Custo da Construção, que subiu de 0,95% para 1,80%.

Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (28.05), a imunização dos trabalhadores da educação e dos motoristas e cobradores do transporte público. O ato simbólico, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, aconteceu no Compaz Escritor Ariano Suassuna, localizado no bairro de San Martin, no Recife. As mais de 241 mil doses da AstraZeneca/Oxford que chegaram ao Estado na última quarta-feira (26.05) estão sendo destinadas à imunização de pernambucanos desse grupo prioritário.

“Demos um passo fundamental agora, com todos os grupos prioritários sendo incluídos, e também tendo condições de iniciar a imunização de pessoas com 59 anos de idade. Esperamos que, se tudo der certo, no mês de junho possamos avançar cada vez mais para continuar protegendo a população pernambucana”, afirmou Paulo Câmara.

A primeira a receber a vacina contra a Covid-19 foi a professora da Escola Municipal Divino Espírito Santo, Flávia Costa, de 38 anos, que ressaltou a emoção de estar sendo imunizada. “Estou muito emocionada, principalmente por estar representando minha escola e os professores da rede municipal do Recife. Não vejo a hora de todos estarem vacinados, para que a gente se sinta mais seguro para o retorno às aulas”, disse.

Por sua vez, o motorista de transporte público do Grande Recife, Edilson José de Araújo, enfatizou que, após receber a primeira dose da vacina, passou a se sentir mais seguro para exercer a profissão. “Fico muito feliz em ver a minha categoria finalmente se vacinando. Já que trabalhamos diretamente com o público, temos medo de levar essa doença pra casa. Depois de ter sido imunizado vou trabalhar muito mais seguro e tranquilo”, concluiu.

Também participaram do ato simbólico a vice-governadora Luciana Santos, os secretários estaduais André Longo (Saúde) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além do prefeito do Recife, João Campos.

NOVOS GRUPOS – Na última quinta-feira (27.05), o governador anunciou a autorização da vacinação de todos os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI), além de pessoas com 59 anos de idade. O agendamento dos novos grupos será organizado de acordo com o esquema de cada município.

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta sexta-feira (28.05), projeto de lei que concede apoio financeiro para artistas e grupos culturais da tradição junina de todo o Estado. A iniciativa cria o Auxílio Emergencial do Ciclo Junino de Pernambuco – seguindo o modelo do benefício concedido à classe cultural no Carnaval deste ano. Por conta da pandemia da Covid-19, essas categorias profissionais estão impedidas de promover atividades há mais de um ano.

A assinatura do projeto de lei, que será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para votação, aconteceu em um evento com transmissão online, e contou ainda com a participação da vice-governadora Luciana Santos. Para essa iniciativa, o Estado destinará recursos do Tesouro da ordem de R$ 3,2 milhões, beneficiando mais de 400 artistas e grupos culturais que foram contratados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e/ou pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) nos ciclos juninos dos anos de 2018 e 2019. Ao todo, serão contempladas mais de cinco mil pessoas.

De acordo com o governador, os pagamentos deverão ser efetuados no final do mês de julho. “Essa foi uma iniciativa bem pensada, bem discutida com todo o setor, com a participação das secretarias de Cultura e de Turismo e Lazer. Já conversamos com os deputados para dar celeridade a esse processo, vamos fazer todas as etapas de publicação de editais e cadastramento dos beneficiados e queremos, em um prazo de no máximo 60 dias, ter condições de liberar esse auxílio”, afirmou Paulo Câmara.

O valor do Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação com a Fundarpe ou Empetur nos ciclos juninos. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

Segundo o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, o auxílio é uma forma de manter ativas as manifestações. “Esta é uma política de salvaguarda, que leva em consideração o equilíbrio entre a saúde e a oportunidade de manter uma atividade cultural latente, funcionando dentro dos núcleos culturais mais importantes do Estado. É uma ação que transfere um pouco mais de energia para que os núcleos de criação permaneçam ativos”, argumentou.

O turismo tem sido uma das áreas mais afetadas com a pandemia, e de acordo com o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, o auxílio mantém forte esse grande atrativo que é o São João de Pernambuco. “O calendário cultural de Pernambuco é um ativo para o turismo do nosso Estado. As pessoas vêm aqui para curtir o Carnaval e também o período junino. Infelizmente, por conta da pandemia, isso não pode acontecer. Temos que pensar nas pessoas que vivem, que exaltam e fazem disso sua vida. É um enaltecimento à cultura do nosso Estado”, explicou.

“Fizemos um levantamento para garantir que todos os artistas e grupos que integraram pelo menos uma das nossas grades de contratação dos anos anteriores tivessem direito ao benefício. São profissionais que têm, neste período do ciclo junino, seu ápice para apresentações artísticas, possibilitando uma enorme contribuição para manutenção e sustento de seus grupos e bandas em outros períodos do ano”, disse o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, que também participou da assinatura da proposta.

O edital será lançado após a aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa, e a execução dos pagamentos ficará a cargo da Fundarpe. Entre as atrações artísticas contratadas pela Fundarpe e/ou Empetur nos ciclos juninos de 2018 e 2019 estão: quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado, bacamarteiros, bois, trios de forró-pé-de-serra, bandas de forró e artistas solo.

Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (28.05), a imunização dos policiais penitenciários e agentes socioeducativos contra a Covid-19. Em solenidade na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, no bairro do Recife, os primeiros profissionais receberam a dose inicial do imunizante da AstraZeneca/Oxford. A vacinação para esse grupo prioritário, bem como para toda a população carcerária e de socioeducandos do Estado, foi autorizada na quinta-feira (27.05), com base no Programa Nacional de Imunização (PNI).

“Estamos avançando em todos grupos prioritários e a nossa meta no mês de junho é aumentar a velocidade na vacinação aqui em Pernambuco. Temos um planejamento em execução e esperamos que todas as doses prometidas para este mês cheguem, porque é fundamental para cumprirmos o planejado”, frisou Paulo Câmara, reforçando a importância de todas as pessoas que podem tomar a vacina procurarem informações sobre o esquema no seu município.

Agente socioeducativo no Centro de Internação Provisória do Recife (Cenip), Isael Flávio, 34 anos, falou sobre o sentimento de alívio em receber a primeira dose da vacina. “Me sinto muito feliz por ser um dos primeiros e estar representando minha classe. É uma sensação de liberdade, de saber que estou mais seguro para exercer minha função”, comemorou. Também foram vacinados a agente socioeducativa Reicla Félix e os policiais penais Elisângela Maria de Santana e Carlos Alberto Cordeiro.

Na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), 2.017 profissionais serão contemplados nesta etapa. Desses, cerca de 1.400 são agentes socioeducativos. “Enxergamos esse momento com muita esperança de que a gente vai poder superar essa fase difícil. São mais de dois mil funcionários que receberão a vacina, isso dá ao sistema uma segurança para que a gente possa trabalhar sem a sombra do vírus”, disse o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

“A gente não pode pensar no sistema de segurança pública sem pensar no sistema penitenciário. É uma satisfação poder vacinar este grupo tão essencial. Vamos garantir o funcionamento dessa estrutura e a saúde dos nossos profissionais”, pontuou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização, 1.563 policiais penais irão receber a vacina.