O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Especial Misto (TEM), desembargador Henrique Figueira, e o colegiado do TEM, formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, ouvem na quinta-feira (8) o governador afastado Wilson Witzel e nesta quarta-feira (7) o ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, no processo de impeachment de Witzel.

Ontem (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou pedido da defesa do governador afastado para que o processo de impeachment fosse suspenso. Para o ministro, documentos a que a defesa pretendia ter acesso estão protegidos pelo sigilo dos delatores e dizem respeito a pessoas e fatos que não envolvem Witzel.

Após os interrogatórios, acusação e defesa fazem suas alegações finais e o relator do processo, deputado estadual Waldeck Carneiro, apresenta o relatório final, manifestando seu voto. Os outros integrantes do Tribunal Especial Misto podem acompanhar ou não o voto do relator. As datas das alegações finais e da votação ainda serão definidas pelo presidente do TEM, desembargador Henrique Figueira.

Em agosto do ano passado, Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio. Desde o início das investigações, Witzel nega o envolvimento em atos de corrupção e sustenta que seu afastamento não se justifica.

Decisão por unanimidade
No dia 23 de setembro de 2020, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou – 69 votos a favor e nenhum contra – o relatório que pedia o impeachment de Witzel. A sessão reuniu 69 deputados, presencialmente ou de forma remota. Um deputado estava afastado por problema de saúde.

Em novembro do ano passado, o Tribunal Especial Misto acolheu, por unanimidade, a denúncia para o prosseguimento do processo de impeachment do governador afastado. Na sessão, a comissão decidiu também pelo corte de um terço do salário de Witzel e que ele deixasse, junto com a família, a residência oficial do governo do Estado, no Palácio Laranjeiras.

As sessões do Tribunal Misto estavam suspensas desde o dia 28 de dezembro por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o ministro atendeu ao pedido da defesa de Wilson Witzel e determinou que o interrogatório do governador afastado só seria possível depois que os advogados de Witzel tivessem acesso a todos os documentos remetidos pelo Superior do Tribunal de Justiça (STJ) relativos ao governador, o que incluía a delação premiada do ex-secretário Edmar Santos. Moraes também ordenou que um novo depoimento de Edmar fosse tomado.

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta terça-feira (06.04), um termo de compromisso que prevê um investimento de R$ 323 milhões do Estado para instalação da nova Escola de Sargentos do Exército. O documento foi firmado durante reunião com os generais Freire Gomes, Joarez Pereira, Álcio Costa e Gomes de Matos. Dos 16 municípios que se dispuseram a sediar a nova escola militar, somente três ainda estão na disputa: Ponta Grossa (Paraná), Santa Maria (Rio Grande do Sul) e Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

“É motivo de muita satisfação ter Pernambuco como um dos finalistas nesse processo de escolha da nova Escola de Sargentos. Nosso Estado tem a tradição de ser um local que busca oportunidades, além de ser formador, integrador, com uma logística e localização privilegiadas, que sabe acolher e receber as pessoas”, destacou Paulo Câmara.

Entre os compromissos assumidos pelo Governo do Estado para garantir a implantação do empreendimento estão: mobilidade, transporte público, infraestruturas hídrica e viária, além de investimentos em outras áreas. Se instalada em Pernambuco, a nova Escola de Sargentos será construída dentro do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti. O novo projeto ocupará 75 km², situados entre os municípios de Abreu e Lima, Paudalho, Tracunhaém, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Igarassu.

O empreendimento deve gerar um impacto econômico positivo para o Estado, com a criação de novos empregos diretos e indiretos e o estímulo ao desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife, além da expansão da rede de escolas pública e privada. De acordo com o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, o investimento ganha importância também pelo fato de concentrar em Pernambuco uma instituição de ensino formadora de jovens para o Exército inteiro. “Estamos colocando todas as condições necessárias, no limite das nossas possibilidades, para trazer esse projeto para o nosso Estado”, afirmou Rebêlo.

A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernadha Batista, ressaltou que o projeto representaria um impacto significativo na economia local, contribuindo para a garantia de um crescimento ordenado da Região Metropolitana do Recife. “Trazer a escola geraria um impacto sobre aproximadamente 10 mil pessoas, que passariam a residir aqui, precisando de uma infraestrutura adequada de acesso, água, esgotamento sanitário, energia elétrica e toda a conjuntura necessária para se viver no cotidiano”, explicou a secretária.

Segundo o general de divisão Joarez Pereira, coordenador do grupo de trabalho para instalação da escola, a definição do local será anunciada até agosto. “Analisamos uma série de aspectos técnicos que dependem da infraestrutura militar. Esse é um projeto que tem que ser desenvolvido em parceria com os governos estaduais e municipais”, observou Joarez.

Pernambuco também vai doar um terreno de mais de 150 hectares, com valor estimado em R$ 79 milhões, na área da Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata, para a construção de um complexo logístico pelo Exército Brasileiro. O Estado vai investir ainda R$ 3,2 milhões para aquisição e disponibilização de uma área de cinco hectares, destinada à construção do Centro de Convivência e Bem-Estar, que servirá à nova Escola de Sargentos.

A Escola de Sargentos de Carreira possui dois campos de instrução em Minas Gerais. É uma instituição de ensino de nível superior, responsável pela formação e graduação de sargentos combatentes de carreira das armas de Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia e Comunicações. A nova Escola também formará militares do quadro de Material Bélico, Serviço de Saúde, Música, Topografia e Aviação do Exército.

O curso de formação conta com cerca de 1.200 alunos/ano, além do corpo docente e o apoio de mais cerca de 5.800 militares. O efetivo total, mais as suas famílias, pode representar uma soma de aproximadamente 10 mil pessoas vivendo em torno da escola. Cerca de 140 mil candidatos se inscrevem para a seleção do curso todos os anos. O projeto conta ainda com uma folha de pagamento estimada em R$ 100 milhões por ano.

Estiveram presentes à reunião os generais Álcio Costa, Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Nordeste, Freire Gomes, Comandante Militar do Nordeste e Gomes de Mattos, assessor institucional do Comando Militar do Nordeste. Também presentes os secretários estaduais Antonio de Pádua (Defesa Social), Gilberto Freyre Neto (Cultura), coronel Carlos José (Casa Militar), o desembargador Eurico Barros – representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco – e os deputados Augusto Coutinho (federal) e Fabrício Ferraz (estadual). Por videoconferência, participaram o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota, além de prefeitos dos municípios envolvidos no projeto.

Os profissionais da segurança pública que atuam em Pernambuco começaram a ser imunizados contra a Covid-19, nesta terça-feira (06.04), em ato simbólico realizado no auditório da Secretaria de Defesa Social (SDS), no bairro de Santo Amaro, no Recife. Neste primeiro momento, serão vacinados 1.692 servidores das forças vinculadas à SDS e outros 808 trabalhadores de órgãos federais, a exemplo das polícias Federal e Rodoviária Federal, além das Forças Armadas. No evento, um servidor de cada operativa foi imunizado.

Prestigiando a solenidade, o governador Paulo Câmara lembrou que os governadores do Brasil haviam solicitado a inclusão dos profissionais de segurança pública e também de professores no Plano Nacional de Imunização, e afirmou que o momento marca o início de uma etapa muito importante. “Vamos continuar buscando alternativas e cobrando que as vacinas cheguem com mais celeridade. Nossa solicitação foi atendida parcialmente e continuamos na luta pela imunização dos trabalhadores da educação. A gente já mostrou ter condições de fazer com que o imunizante chegue em todos os municípios. A partir de agora, todos os novos lotes que chegarem a Pernambuco terão uma parte destinada aos profissionais de segurança. Isso oferece uma tranquilidade maior para eles, que estão na linha de frente”, frisou.

Sobre o recebimento de mais imunizantes, o governador reforçou que está buscando diversas alternativas para que a vacina chegue o mais rápido possível a todos os pernambucanos. “No mês de março, já houve avanços, mas ainda muito aquém do necessário. Esperamos que abril seja um mês melhor, e estamos na expectativa de outras vacinas chegarem, como a russa. Inclusive, hoje temos reunião com a Anvisa, buscando a liberação das 37 milhões de doses que foram adquiridas pelos governos do Nordeste”, finalizou Paulo Câmara.

Nesta fase, serão vacinados com a primeira dose apenas os profissionais empregados diretamente nas operações de fiscalização das medidas sanitárias, com atendimento direto ao público, resgate e salvamento, plantões de delegacias e servidores da ponta da segurança pública. Serão aplicadas vacinas em 1.221 policiais militares, 316 policiais civis e em 155 bombeiros militares.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, comemorou a inclusão da categoria no cronograma de imunização, e destacou como estratégica a atuação desses profissionais para o enfrentamento à Covid-19. “São servidores que estão nas ruas, prestando serviços essenciais, fiscalizando aglomerações e estabelecimentos, socorrendo acidentados e vítimas de violência, conduzindo para delegacias, fazendo abordagens de rotina, custodiando presos, realizando perícias em vivos e mortos. Pessoas que arriscaram, desde o início da pandemia, as suas vidas e a de seus entes queridos para garantir a ordem e a tranquilidade social. Agora, eles receberão a proteção da ciência”, afirmou.

Genildo Ferreira, de 53 anos, é 2º Sargento da Polícia Militar no 18º Batalhão, no Cabo de Santo Agostinho e tomou a primeira dose hoje. Segundo ele, é uma honra ser um dos primeiros policiais imunizados no combate à Covid-19. “O dia a dia com esse vírus se torna difícil, porque uma pequena parte das pessoas ainda não segue o regulamento para se proteger. É uma simples máscara, mas o pessoal insiste em não obedecer. Com certeza, quem está na rua, como nós, tem receio de pegar. Mas, com a imunização, o efetivo da Polícia Militar vai conseguir trabalhar com mais tranquilidade para servir à população”, declarou.

Também foram vacinados Mauro Sérgio Cabral de Mendonça, comissário da polícia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP); Adilson Luiz de França, 3º Sargento do Grupamento de Bombeiros de Salvamento, com especialidade em resgate com cães; Victor Cezar Lucena Tavares de Sá Leitão, que atua no Grupo Especializado em Perícias de Homicídios (GEPH); Carlo Marcus Correia, da Delegacia de Proteção ao Patrimônio da Polícia Federal; além do Policial Rodoviário Federal Marcus Vinícius Carnaúba Feitosa.

Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O auxílio será pago a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada. Hoje começam a receber os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Estadão

Nova rodada de pesquisa da XP/Ipespe sobre a disputa presidencial de 2022 mostra que o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanecem tecnicamente empatados. No entanto, a simulação demonstra que o petista desponta numericamente à frente de Bolsonaro, com 29% das intenções de voto, ante 28% do atual presidente.

No último levantamento realizado pelo instituto, Lula contava com 25% das intenções de voto, contra 27% de Bolsonaro. Ainda segundo a pesquisa, nomes como Sérgio Moro e Ciro Gomes (PDT) contam cada um com 9% das intenções de voto.

Em um possível segundo turno, Lula também está numericamente à frente de Bolsonaro, com 42% das intenções de voto contra 38% de Bolsonaro.

Pandemia

A pesquisa da XP/Ipespe também perguntou sobre a atuação de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de covid-19. A avaliação de “ótima e boa” oscilou positivamente dentro da margem, indo de 18% para 21%. O cientista político Antônio Lavareda destaca que a troca do ministro da Saúde foi bem recebida pela população. “O avanço da vacinação e o posicionamento do novo titular sintonizado com a ciência, além do maior jogo de cintura, devem contribuir para melhorar essa percepção”.

Popularidade

A pesquisa mostra a continuidade na trajetória de alta da rejeição ao governo de Jair Bolsonaro. Segundo o levantamento, 48% avaliam o governo como “ruim ou péssimo”, três pontos percentuais a mais do que a rodada anterior.

Lavareda diz que a ampla reforma ministerial, que culminou na demissão do ministro da Defesa e dos comandantes das Forças Armadas, pareceu o reconhecimento de que o governo ia mal. “Confusão nos quartéis nunca é bem vista”, disse ele. “O resultado é que cresceu a avaliação negativa, agora 48%, e a positiva ficou abaixo dos 30 pontos (27%) pela primeira vez desde julho do ano passado.”

Foram realizadas mil entrevistas de abrangência nacional nos dias 29, 30 e 31 de março. A margem de erro máxima é de 3,2 pontos porcentuais para o total da amostra.

Foto: KCNA VIA KNS/AFP

A Coreia do Norte não participará dos Jogos Olímpicos de Tóquio, devido aos riscos do novo coronavírus, anunciou nesta terça-feira o ministro dos Esportes daquele país.

O Comitê Olímpico Norte-Coreano decidiu em reunião “não participar da 32ª edição dos Jogos, para proteger os atletas da crise de saúde mundial gerada pela Covid-19”, indicou o serviço de informações do Ministério dos Esportes.

A última participação olímpica do isolado e nuclearizado país norte-coreano foi em Jogos de Inverno, em Pyeongchang, na Coreia do Sul, e contribuiu para a reaproximação diplomática entre os dois vizinhos em 2018.

O líder norte-coreano, Kim Jong Un, enviou a irmã Kim Yo Jong para esses jogos, nos quais o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, aproveitou para promover negociações entre Pyongyang e Washington que resultaram em dois encontros entre Kim e o presidente americano, que na época era Donald Trump.

O anúncio de Pyongyang põe fim às esperanças de Seul de transformar os adiados Jogos de Tóquio em uma nova oportunidade para reativar o processo de negociação da paz que atualmente está paralisado.

O anúncio, que data desta segunda-feira, publicado no site do Ministério dos Esportes, indica que trata-se de uma decisão do Comitê Olímpico Nacional ocorrida no dia 25 de março.

A agência de notícias estatal KCNA já havia informado sobre a reunião, mas sem mencionar a decisão.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, começa a receber hoje (6) inscrições para o primeiro semestre de 2021. Até sexta-feira (9) serão exigidos para essa seleção, exclusivamente, a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.

Para se inscrever no Sisu, o interessado não pode ter zerado a redação do Enem 2020. Já o peso de cada prova para o curso de escolha varia e deve ser consultado no edital da instituição superior de interesse ou no site do Sisu. As notas individuais do Enem 2020, que foram divulgadas na semana passada, estão disponíveis para consulta na Página do Participante ou aplicativo do Enem.

Os interessados em participar do Sisu devem manifestar interesse em até duas opções de curso/instituição e especificar a ordem de preferência. Eles poderão optar pelas vagas de ampla concorrência ou aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas, as cotas. Pelas regras, não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.

Pela página do Sisu será possível checar a nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência. Os dados serão atualizados periodicamente conforme o processamento das inscrições. Durante esse período, o estudante pode alterar as suas opções e até cancelar a inscrição. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração feita e confirmada no sistema.

O resultado para a única chamada do Sisu será divulgado em 13 de abril. Em caso de notas idênticas, a partir dos critérios de classificação, o desempate será feito no momento da matrícula e selecionado o candidato que comprovar a menor renda familiar. O processo de matrícula será de 14 a 19 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 13 a 19 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou. Quem já foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. As regras para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidas em edital próprio de cada instituição de ensino participante.

Histórico
O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos com melhor classificação são selecionados de acordo com suas notas no Enem. O estudante também não pode ter zerado a redação.

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para financiamento de cursos de ensino superior.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou ontem, segunda-feira (5) a previsão de entregar, até o dia 1º de maio, 18,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações.

Nesta semana, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) prevê liberar 2 milhões de doses da vacina contra covid-19. Entre 12 e 17 de abril, mais 5 milhões serão disponibilizadas ao Ministério da Saúde. Nas semanas seguintes, serão entregues 4,7 milhões, de 19 a 24 de abril; e 6,7 milhões, de 26 de abril a 1 de maio.

O cronograma da Fiocruz prevê que 100,4 milhões de doses serão produzidas em Bio-Manguinhos até julho, a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado da China.

Até 2 de abril, 4,1 milhões de doses foram produzidas no Brasil e entregues ao Ministério da Saúde, e mais 4 milhões foram importadas prontas da Índia, onde foram fabricadas pelo Instituto Serum.

A última entrega feita pela Fiocruz ao PNI foi realizada na sexta-feira da semana passada, quando 1,3 milhão de doses foram liberadas para distribuição aos estados e municípios.

A Fiocruz chegou a prever que liberaria 27 milhões de doses em abril, mas revisou esse cronograma e reduziu a previsão para 18,8 milhões. Segundo nota divulgada pela fundação, “por tratar-se de uma nova tecnologia e da complexidade de implantação da produção da vacina covid-19, foram necessários ajustes no cronograma”.

A produção da vacina em Bio-Manguinhos ocorre graças a um contrato de encomenda tecnológica assinado no ano passado com os desenvolvedores da vacina: a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca e a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Calendário
A Fiocruz prevê entregar 21,5 milhões de doses em maio, 34,2 milhões em junho e 22 milhões em julho. Para produzir essas vacinas, Bio-Manguinhos conta com a chegada de carregamentos de IFA vindos da China. Até o momento, já estão no Brasil insumos suficientes para a produção de 35 milhões de doses, o que cobre a produção até maio.

O último lote de IFA, com o necessário para produzir 5,3 milhões de doses, desembarcou na semana passada no Brasil. No mês de abril, está prevista a importação de mais três remessas do insumo. Já em maio, estão previstas quatro remessas, e o último lote chegará em junho.

A Fiocruz também trabalha para incorporar a tecnologia de produção do IFA à planta industrial de Bio-Manguinhos e prevê que, no segundo semestre, será possível entregar 110 milhões de doses a partir de ingrediente farmacêutico ativo produzido na própria instituição. Dessa forma, o Programa Nacional de Imunizações deve receber, até o fim do ano, 210,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzidas no Brasil, além de 12 milhões de doses importadas da Índia.

Eficácia
A vacina Oxford/AstraZeneca tem um esquema de aplicação que prevê duas doses por pessoa, com intervalo recomendado de 12 semanas. Segundo os estudos clínicos realizados pelos desenvolvedores, a vacina tem eficácia de 76% já na primeira dose, após 22 dias da aplicação. Com a segunda dose, administrada cerca de três meses depois da primeira, a eficácia sobe para 82%. A proteção contra formas graves da covid-19 é de 100%.