Foto: KCNA VIA KNS/AFP

A Coreia do Norte não participará dos Jogos Olímpicos de Tóquio, devido aos riscos do novo coronavírus, anunciou nesta terça-feira o ministro dos Esportes daquele país.

O Comitê Olímpico Norte-Coreano decidiu em reunião “não participar da 32ª edição dos Jogos, para proteger os atletas da crise de saúde mundial gerada pela Covid-19”, indicou o serviço de informações do Ministério dos Esportes.

A última participação olímpica do isolado e nuclearizado país norte-coreano foi em Jogos de Inverno, em Pyeongchang, na Coreia do Sul, e contribuiu para a reaproximação diplomática entre os dois vizinhos em 2018.

O líder norte-coreano, Kim Jong Un, enviou a irmã Kim Yo Jong para esses jogos, nos quais o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, aproveitou para promover negociações entre Pyongyang e Washington que resultaram em dois encontros entre Kim e o presidente americano, que na época era Donald Trump.

O anúncio de Pyongyang põe fim às esperanças de Seul de transformar os adiados Jogos de Tóquio em uma nova oportunidade para reativar o processo de negociação da paz que atualmente está paralisado.

O anúncio, que data desta segunda-feira, publicado no site do Ministério dos Esportes, indica que trata-se de uma decisão do Comitê Olímpico Nacional ocorrida no dia 25 de março.

A agência de notícias estatal KCNA já havia informado sobre a reunião, mas sem mencionar a decisão.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, começa a receber hoje (6) inscrições para o primeiro semestre de 2021. Até sexta-feira (9) serão exigidos para essa seleção, exclusivamente, a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.

Para se inscrever no Sisu, o interessado não pode ter zerado a redação do Enem 2020. Já o peso de cada prova para o curso de escolha varia e deve ser consultado no edital da instituição superior de interesse ou no site do Sisu. As notas individuais do Enem 2020, que foram divulgadas na semana passada, estão disponíveis para consulta na Página do Participante ou aplicativo do Enem.

Os interessados em participar do Sisu devem manifestar interesse em até duas opções de curso/instituição e especificar a ordem de preferência. Eles poderão optar pelas vagas de ampla concorrência ou aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas, as cotas. Pelas regras, não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.

Pela página do Sisu será possível checar a nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência. Os dados serão atualizados periodicamente conforme o processamento das inscrições. Durante esse período, o estudante pode alterar as suas opções e até cancelar a inscrição. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração feita e confirmada no sistema.

O resultado para a única chamada do Sisu será divulgado em 13 de abril. Em caso de notas idênticas, a partir dos critérios de classificação, o desempate será feito no momento da matrícula e selecionado o candidato que comprovar a menor renda familiar. O processo de matrícula será de 14 a 19 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 13 a 19 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou. Quem já foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. As regras para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidas em edital próprio de cada instituição de ensino participante.

Histórico
O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos com melhor classificação são selecionados de acordo com suas notas no Enem. O estudante também não pode ter zerado a redação.

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para financiamento de cursos de ensino superior.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou ontem, segunda-feira (5) a previsão de entregar, até o dia 1º de maio, 18,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações.

Nesta semana, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) prevê liberar 2 milhões de doses da vacina contra covid-19. Entre 12 e 17 de abril, mais 5 milhões serão disponibilizadas ao Ministério da Saúde. Nas semanas seguintes, serão entregues 4,7 milhões, de 19 a 24 de abril; e 6,7 milhões, de 26 de abril a 1 de maio.

O cronograma da Fiocruz prevê que 100,4 milhões de doses serão produzidas em Bio-Manguinhos até julho, a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado da China.

Até 2 de abril, 4,1 milhões de doses foram produzidas no Brasil e entregues ao Ministério da Saúde, e mais 4 milhões foram importadas prontas da Índia, onde foram fabricadas pelo Instituto Serum.

A última entrega feita pela Fiocruz ao PNI foi realizada na sexta-feira da semana passada, quando 1,3 milhão de doses foram liberadas para distribuição aos estados e municípios.

A Fiocruz chegou a prever que liberaria 27 milhões de doses em abril, mas revisou esse cronograma e reduziu a previsão para 18,8 milhões. Segundo nota divulgada pela fundação, “por tratar-se de uma nova tecnologia e da complexidade de implantação da produção da vacina covid-19, foram necessários ajustes no cronograma”.

A produção da vacina em Bio-Manguinhos ocorre graças a um contrato de encomenda tecnológica assinado no ano passado com os desenvolvedores da vacina: a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca e a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Calendário
A Fiocruz prevê entregar 21,5 milhões de doses em maio, 34,2 milhões em junho e 22 milhões em julho. Para produzir essas vacinas, Bio-Manguinhos conta com a chegada de carregamentos de IFA vindos da China. Até o momento, já estão no Brasil insumos suficientes para a produção de 35 milhões de doses, o que cobre a produção até maio.

O último lote de IFA, com o necessário para produzir 5,3 milhões de doses, desembarcou na semana passada no Brasil. No mês de abril, está prevista a importação de mais três remessas do insumo. Já em maio, estão previstas quatro remessas, e o último lote chegará em junho.

A Fiocruz também trabalha para incorporar a tecnologia de produção do IFA à planta industrial de Bio-Manguinhos e prevê que, no segundo semestre, será possível entregar 110 milhões de doses a partir de ingrediente farmacêutico ativo produzido na própria instituição. Dessa forma, o Programa Nacional de Imunizações deve receber, até o fim do ano, 210,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzidas no Brasil, além de 12 milhões de doses importadas da Índia.

Eficácia
A vacina Oxford/AstraZeneca tem um esquema de aplicação que prevê duas doses por pessoa, com intervalo recomendado de 12 semanas. Segundo os estudos clínicos realizados pelos desenvolvedores, a vacina tem eficácia de 76% já na primeira dose, após 22 dias da aplicação. Com a segunda dose, administrada cerca de três meses depois da primeira, a eficácia sobe para 82%. A proteção contra formas graves da covid-19 é de 100%.

O Brasil ultrapassou nesta segunda-feira (5) os 13 milhões de casos de covid-19 acumulados desde o início da pandemia. Com 28.645 novos diagnósticos positivos confirmados pelas autoridades de saúde, o pais totalizou 13.013.601.

O número de vidas perdidas para o novo coronavírus atingiu 332.752. Em 24 horas foram registrados 1.319 óbitos.

Ainda há 3.425 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

As informações estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta segunda-feira (5).

O número de pessoas recuperadas subiu para 11.436.189. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.244.660.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras eles tendem a ser maiores, já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim-de-semana.

Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (77.165), Rio de Janeiro (37.693), Minas Gerais (25.713), Rio Grande do Sul (20.600) e Paraná (17.405). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.298), Amapá (1.334), Roraima (1.352), Tocantins (2.113) e Sergipe (3.617).

Vacinação
Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídas 42,9 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicadas 21,7 milhões de doses, sendo 16,9 milhões da 1ª dose e 4,7 milhões da 2ª dose.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito e ao secretário de Educação de Cabrobó que observem as disposições constitucionais e legais para implementar o devido reajuste anual do piso salarial dos profissionais da educação básica, observando a necessária repercussão da elevação do vencimento inicial na carreira.

Na recomendação, a promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes ressaltou que, ao não implementar o piso salarial mínimo dos profissionais da educação básica, a gestão municipal viola a norma geral federal e fere os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e eficiência, para além de incorrer em óbvia violação do direito à educação.

Assim, em relação aos profissionais com jornada semanal inferior a 40 horas, o MPPE recomendou ao prefeito e ao secretário de Educação de Cabrobó que zelem pela aplicação do piso salarial mínimo de forma proporcional, conforme estabelecido no parágrafo 3º do artigo 2º da Lei nº 11.738/2008.

Por fim, tanto o prefeito quanto o secretário de Educação deverão também zelar para que as disposições relativas ao piso salarial sejam aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (5).

Nesta terça-feira (6), a Vara Criminal de Palmares, na Zona da Mata do estado, inicia em formato totalmente virtual a audiência de instrução de um processo envolvendo 35 réus. A sessão será dividida em quatro dias para que seja possível a participação e oitiva dos acusados e das 25 testemunhas de acusação e defesa, que se encontram localizados em quatro estados diferentes e 11 estabelecimentos prisionais.

Até a sexta-feira (09/04), as audiências que terão início às 9h, contarão ainda com a presença virtual de integrantes do Ministério Público (MPPE), Defensoria Pública (DPPE) e advogados das partes. As videoconferências serão realizadas por meio da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A juíza da Vara Criminal de Palmares, Hydia Virgínia Landim, conta que apesar de a Unidade vir realizando sistematicamente audiências no formato virtual, esta se diferencia pelo grande porte e estrutura necessária, com a participação de acusados que se encontram nos estados de Pernambuco, Paraíba, São Paulo e Minas Gerais, estando em presídios diversos. As 25 testemunhas serão ouvidas diretamente de suas residências nas cidades de Palmares, Catende, Recife, Ipojuca, Barra de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Ribeirão e Cabo de Santo Agostinho.

A magistrada explica que durante as sessões estará presente no Fórum de Palmares, juntamente com um servidor que a auxiliará na operacionalização da audiência. “O principal desafio está na operacionalização de uma grande logística com vistas a não prejudicar o ato, bem como no enfrentamento de eventuais problemas técnicos como instabilidade da conexão dos participantes. Infelizmente temos ainda muitas limitações, precisamos fazer uso de aparelhos pessoais. Com a pandemia do novo coronavírus, percebemos que a tecnologia nos oferece uma gama de facilidades que ainda não havíamos absorvido no nosso cotidiano. O TJPE já evoluiu muito nesse aspecto, mas ainda falta um caminho até chegarmos ao patamar ideal”, aponta.

“A tecnologia possibilita superar alguns obstáculos como tempo e distância. Somente pelo avanço tecnológico consistente na utilização de plataformas como o Cisco Webex, por exemplo, será possível realizar esta audiência respeitando todas as normas sanitárias de enfrentamento a COVID-19, fazendo com que o ato processual ocorra e assim os 35 réus e a sociedade tenham a resposta judicial aos fatos criminosos a eles imputados”, defende a juíza Hydia Landim.

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano caiu de 3,18% para 3,17%. Esta é a quinta semana seguida de redução da projeção do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A estimativa está no boletim Focus de hoje (5), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para PIB é de crescimento de 2,33%. Em 2023 e 2024, o mercado continua projetando expansão da economia em 2,50%.

No caso da taxa básica de juros, a Selic, as instituições financeiras consultadas pelo BC mantiveram a projeção para este ano, de 5% ao ano. Atualmente, a Selic está estabelecida em 2,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o fim de 2022, a estimativa do mercado é que a taxa básica suba para 6% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6,50% ao ano e 6,25% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Inflação
A Selic é o principal instrumento utilizado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Para 2021, a expectativa do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) é de 4,81%, o mesmo da semana passada.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,52%. Tanto para 2023 como para 2024 as previsões são de 3,25%.

A estimativa para 2021 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

No caso do dólar, a expectativa do mercado é que cotação ao fim deste ano seja de R$ 5,35. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,25.

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou inflação de 1% em março deste ano, acima do 0,54% de fevereiro. Com o resultado, divulgado hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o IPC-S acumula taxa de 6,11% em 12 meses.

A principal contribuição para a inflação de março veio dos transportes, que teve taxa de 3,89% no mês. Entre os destaques do grupo de despesas está o preço da gasolina, que subiu 11,05%.

Em seguida, aparece o grupo de despesa habitação, que teve inflação de 0,75%, devido principalmente à alta de preços da tarifa de eletricidade residencial (1,02%).

Outros grupos de despesas com alta de preços foram despesas diversas (0,22%), saúde e cuidados pessoais (0,57%), vestuário (0,11%), alimentação (0,03%) e comunicação (0,01%).

O grupo educação, leitura e recreação foi o único a registrar deflação (queda de preços): -0,37%. O IPC-S é calculado com base em preços coletados em sete capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse nesta segunda-feira (5) que todos os moradores da Inglaterra poderão fazer teste de covid-19 duas vezes por semana, em nova campanha para rastrear a pandemia, conforme os negócios são reabertos e a campanha de vacinação avança em ritmo rápido.

Johnson, que deve confirmar os planos de permitir novamente as viagens internacionais e abrir setores da economia, afirmou que o novo programa de testes em massa quebraria a cadeia de transmissões e detectaria casos sem sintomas.

Enquanto grande parte da Europa entra em novos lockdowns para lidar com aumentos de casos, Johnson estabeleceu um plano escalonado para aliviar as restrições nos próximos meses, em um grande impulso para um dos países mais afetados durante a pandemia.

“À medida que continuamos a fazer um bom progresso em nosso programa de vacinas e com nosso roteiro para aliviar cautelosamente as restrições em andamento, a testagem rápida regular é ainda mais importante para garantir que esses esforços não sejam desperdiçados”, disse o primeiro-ministro em comunicado.

Segundo o governo, os testes serão enviados para residências e empresas, ou retirados em farmácias e centros de testagem.

O aumento dos testes ajudará as autoridades de saúde a rastrearem a pandemia, enquanto o país reabre lentamente após um lockdown rígido de quatro meses.

Johnson deve confirmar que os setores de varejo, hospitalidade ao ar livre e cabeleireiros poderão reabrir em 12 de abril na Inglaterra, enquanto um sistema de cores será usado para viagens internacionais com base nos níveis de infecção e vacinação dos países.

Passaportes de vacinas também estão sendo testados em eventos com público.

O Reino Unido está em condições de buscar uma recuperação econômica depois que aplicou doses das vacinas da AstraZeneca e da Pfizer em bem mais da metade da população adulta.