Os servidores públicos federais dos Poderes Executivo e Legislativo que aderiram à previdência complementar poderão usar parte do valor consumido em lojas para engordar o fundo de pensão. A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) lançou um programa próprio de cashback, que devolve parte do dinheiro gasto por consumidores.

O programa reúne 400 lojas parceiras. Diferentemente dos serviços atuais, o valor do cashback é revertido automaticamente para a reserva previdenciária que o servidor tem na Funpresp.

Para participar do programa, o associado à Funpresp cadastra-se na plataforma Prev4u, parceira da fundação no projeto. Após essa etapa, o associado tem acesso aos estabelecimentos parceiros. Ao efetuar compras a partir de R$ 30, o montante será transferido para a conta individual do associado na Funpresp.

Além de comprar com desconto, o cliente engorda a reserva para a previdência complementar. Uma página especial no portal da Funpresp explica o passo a passo para aderir ao cashback.

Como a operação é livre de taxas, todo o dinheiro revertido de volta para o comprador é incorporado ao saldo da conta do participante da Funpresp, onde é somado à reserva previdenciária e passa a render, aumentando a poupança para o futuro. Além disso, os valores podem ser deduzidos na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física, até o limite de 12% dos rendimentos tributáveis no ano anterior.

Em um dia de ajustes no mercado financeiro, o dólar subiu e voltou a ser vendido acima de R$ 5,60. A bolsa de valores também subiu e se aproximou dos 115 mil pontos.

O dólar comercial fechou esta segunda-feira (15) vendido a R$ 5,64, com alta de R$ 0,08 (+1,44%). Embora tenha operado próximo da estabilidade na primeira hora de negociação, a divisa subiu nas horas seguintes até fechar próxima da máxima do dia.

As intervenções do Banco Central (BC) não adiantaram. A autoridade monetária vendeu US$ 1,06 bilhão das reservas internacionais e leiloou US$ 500 milhões de swaps cambiais (operação que equivale à venda de dólares no mercado futuro). A cotação, no entanto, não recuou. O BC está vendendo dólares para desestimular apostas de alta da divisa no mercado futuro.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, fechou esta segunda aos 114.851 pontos, com alta de 0,6%. O indicador alternou altas e baixas durante a manhã, mas firmou a tendência de alta durante a tarde, com investidores comprando ações que ficaram baratas nos últimos dias.

Fatores domésticos e externos continuam pressionando a alta do dólar. No Brasil, a expectativa em relação à reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) influencia os investidores. O pagamento de dividendos de uma grande empresa brasileira, em parte a acionistas estrangeiros, também puxou a cotação para cima.

No exterior, as três principais bolsas dos Estados Unidos subiram nesta segunda-feira, sob reflexo do pacote de estímulos do governo do presidente Joe Biden. No entanto, os rendimentos dos títulos do Tesouro norte-americano de dez anos voltaram a fechar acima de 1,6% ao ano, próximo das taxas observadas antes da pandemia de covid-19.

Juros maiores nos títulos públicos norte-americanos, considerados os investimentos mais seguros do planeta, estimulam a fuga de países emergentes, como o Brasil. Isso pressiona para cima a cotação do dólar em todo o planeta.

Um lote com 1,080 milhão de doses de vacinas produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será estregue esta semana ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (15) pela Fiocruz.

Serão disponibilizadas 500 mil doses na quarta-feira (17) e mais 580 mil até sexta-feira (19). Em março, segundo a Fiocruz, será entregue um total de 3,8 milhões de doses da vacinas.

Na última sexta-feira (12), uma segunda linha de produção entrou em operação, o que vai permitir o aumento da capacidade produtiva de Bio-Manguinhos/Fiocruz. A expectativa é chegar até o final do mês com uma produção de cerca de 1 milhão de doses por dia.

A vacina fabricada pela Fiocruz foi desenvolvida pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca. Para sua efetividade completa, ela necessita de duas doses, em um intervalo de oito a 12 semanas.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o uso do imunizante inclusive para as novas variantes que vêm circulando no Brasil e em outros países, como a África do Sul. A vacina previne os casos graves e as hospitalizações por covid-19. De acordo com os estudos publicados sobre a vacina Oxford-AstraZeneca, sua eficácia geral é de 82%

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza a 23ª convocação dos candidatos do cadastro de reserva de nível médio aprovados no Programa de Estágio em Nível Universitário e Médio (PENUM/MPPE). Dessa vez, a convocação contempla 59 candidatos de nível médio para estágio nas unidades do MPPE no Recife, Arcoverde, Palmares, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes.

Até sexta-feira (19/03), os estudantes deverão escanear e enviar para o e-mail divestagio@mppe.mp.br toda a documentação exigida no Edital de Inscrição nº 01/2018 CMGP, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 18 de dezembro de 2018 e disponível na página da seleção. Os candidatos deverão também disponibilizar contato telefônico e posteriormente fazer a entrega física de toda documentação original, em data ainda a ser definida.

A lista completa dos documentos a serem apresentados contempla cópias reprográficas (tipo xerox) e os originais de documentos que comprovem: ser brasileiro (RG, CNH); estar em dia com as obrigações militares (apenas para candidatos do sexo masculino – Certificado de Reservista); estar em dia com as obrigações eleitorais (título de eleitor, declaração ou comprovante de votação); estar regularmente matriculado em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação e conveniada com o MPPE; comprovação médica que ateste gozar de boa saúde física e mental (Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, emitido por médico do trabalho).

Os estudantes convocados necessitam apresentar ainda comprovante de residência atual (e cópia), três fotos 3×4 atualizadas e conta salário na Caixa Econômica Federal.

A Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas lembra que somente será aceita documentação completa. A lista dos candidatos convocados pode ser conferida no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (15/03), no Anexo, página 44

O Instituto Butantan entregou ontem, segunda-feira (15) ao Ministério da Saúde mais 3,3 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus. Ao todo, já foram fornecidos 20,6 milhões de doses do imunizante CoronaVac, desenvolvido em parceria com laboratório chinês Sinovac, para serem distribuídas a todas as regiões do país, por meio do Programa Nacional de Imunizações.

Pelo cronograma apresentado pelo Butantan, na próxima quarta-feira (17), deve ser enviada mais uma remessa com 2 milhões de vacinas e, até o fim do mês, o instituto prevê fornecer um total de 22,6 milhões de doses. Até o fim de abril, a previsão é que tenham sido entregues 46 milhões de doses, conforme o contrato com o governo federal.

De acordo com o Butantan, a produção da vacina foi acelerada e o quadro de funcionários responsáveis pelo envase do produto foi dobrado.

Vacinação em SP

O último balanço do governo de São Paulo aponta que 3,8 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus já foram aplicadas em todo o estado, sendo mais de 1 milhão da segunda dose.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, nesta segunda-feira (15/3), o integrante que irá ocupar o cargo de 1º vice-presidente e o novo desembargador que irá compor a Corte na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Eduardo Paurá. O desembargador Eurico de Barros Correia Filho foi escolhido por maioria de votos para ocupar a 1ª Vice-Presidência. O juiz Ruy Trezena Patu Júnior foi promovido para o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade.

A posse formal dos desembargadores acontece será realizada, nesta terça-feira (16/3), no Salão Pleno do Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, às 9h. Para evitar aglomerações, o evento será transmitido pelo youtube da Ascom do TJPE, pelo link https://www.youtube.com/watch?v=l22X8TUxenY 

O Pleno do TJPE é formado por 52 desembargadores. Estiveram presentes na sessão 51 magistrados. Eurico de Barros Correia Filho foi eleito 1º vice-presidente com 30 votos. Também concorreram à vaga os desembargadores Roberto Maia, José Carlos Patriota Malta e Alfredo Jambo. O novo vice-presidente agradeceu os votos e destacou a honra pela nova missão.

O juiz Ruy Trezena Patu Júnior foi promovido por aclamação. Durante a sessão, diversos desembargadores manifestaram o reconhecimento pelo trabalho realizado pelo magistrado durante todos os anos que integra o Judiciário pernambucano. Nascido no município de Sertânia, em 1961, formou-se em direito pela Faculdade de Direito de Olinda. O magistrado possui também mestrado em Direito Público e Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); curso de Formação de Formadores – Curso Desenvolvimento Docente – Nível 1, módulos 1, 2 e 3 promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); Curso Superior de Polícia realizado pela Polícia Militar de Pernambuco em convênio com a Fundação Joaquim Nabuco; e Curso de Formação de Delegado de Polícia desenvolvido pela Polícia Civil de Pernambuco.

Atuou como juiz nas comarcas de Belém de São Francisco, Petrolina e da capital, onde foi titular da 13ª Vara Cível. Tornou-se desembargador eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na classe juiz de Direito, em 2009, e estava atuando como diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco.

– O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou campanha publicitária para encorajar contribuintes a realizarem doações para o Fundo Nacional, Estadual ou Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente direto da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, destinando até 3% desse valor. A doação não ocasiona nenhum custo extra ao contribuinte e permite que escolha onde deseja aplicar estes recursos, que neste caso são destinados ao atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social na localidade escolhida.

Para doar, ao abrir a declaração de Imposto de Renda, o contribuinte deve acessar a aba esquerda e escolher a opção – Doações Diretamente na Declaração. A seguir, deve clicar em novo, e escolher o fundo – Nacional, Estadual ou Municipal. Somente aparecerão os municípios que estiverem regularizados perante a Receita Federal. A partir disso, será gerado uma DARF com o valor da porcentagem calculada para colaboração, que poderá ser pago em qualquer agência bancária.

Caso o cidadão não tenha nenhum valor a pagar, mas tenha direito à restituição, a doação vigora como parcela dedutível. Ao declarar suas despesas anuais, o contribuinte também deve escolher a opção – Doações, diretamente na declaração – ECA, escolher o tipo de fundo nacional, estadual ou municipal, e o cálculo será feito automaticamente. Dessa forma, o valor doado é somado ao valor a ser restituído ao contribuinte.

Apenas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real e pessoas físicas que usam o modelo completo podem ser beneficiadas com a devolução do valor. Os demais farão doações.

O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima quinta-feira (18.03), até o dia 28 de março, todo o território estadual entrará em quarentena, sendo permitidas, apenas, atividades essenciais. A decisão, comunicada pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, tem o objetivo de conter o novo avanço da doença, que pressiona o sistema de saúde do Estado, registrando atualmente uma taxa de ocupação de UTI acima dos 95%.

Durante o período de quarentena, ficarão proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes; shoppings e galerias comerciais; óticas; salas de cinema e teatros; academias; salão de beleza e similares; comércio varejista de vestuário, calçados, eletroeletrônicos e linha branca, cama, mesa e banho e produtos de armarinho; escolas e universidades (públicas e privadas); clubes sociais , esportivos e agremiações; práticas e competições esportivas; praias, parques e praças; ciclofaixas de lazer, eventos culturais e de lazer, além dos sociais. Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet.

“Estamos em um novo pico da crise e de ameaça crescente. É preciso reverter essa tendência para proteger cada vida e vencer. Adotamos novas medidas sociais e econômicas buscando reduzir o impacto da pandemia, mesmo diante de uma crise que também atinge o governo”, destacou Paulo Câmara, ressaltando que uma decisão nesse sentido não é simples, mas não pode haver omissão de nenhuma das partes envolvidas. “Nenhum governo vai vencer essa doença sozinho. Só é possível superar a pandemia se cada pessoa, família, empresa, cada um de nós for agente de proteção, de cuidado, guerreiros e guerreiras da vida”, reforçou.

Permanecerão ativos os seguintes serviços considerados essenciais: supermercados; padarias; farmácias; postos de combustíveis; petshop; clínicas, ambulatórios e similares; bancos e lotéricas; transporte público; indústrias, atacado e termoelétricas; construção civil; material de construção; materiais e equipamentos de informática; lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas e assistências técnicas e lojas de veículos.

“Vamos fazer desses 11 dias o nosso momento de virada. Será difícil para o Estado inteiro, mas precisa ser o nosso movimento realmente coletivo, em que estaremos juntos e conscientes para vencer o vírus e trazer de volta paz, tranquilidade, esperança e ainda mais trabalho pelo futuro da nossa gente”, completou Paulo Câmara.

Link para o pronunciamento do governador: https://we.tl/t-B30VBhs2Oq

A partir de hoje (15), o cidadão pode pagar taxas federais, contribuições e serviços públicos não gratuitos com cartão de crédito. A modalidade de pagamento está disponível no PagTesouro, plataforma digital de pagamento e recolhimento do Tesouro Nacional.

Em nota, o Tesouro Nacional explicou que a tecnologia alcança um público sem produtos digitais adequados à demanda. Com o novo sistema, o turista estrangeiro que visita o Brasil pode quitar uma taxa com cartão de crédito antes de retornar ao país de origem.

Desde novembro, o contribuinte pode fazer pagamentos à Conta Única do Tesouro por meio do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. O PagTesouro dispensa a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU).

Diversos órgãos oferecem pagamentos de serviços via Pix dentro do PagTesouro. Entre eles estão o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA), o Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Comando do Exército.

Segundo o Tesouro, além da conveniência na forma de pagamento, o PagTesouro tem como vantagem a rapidez. A transação é compensada instantaneamente, com a entidade pública verificando o efetivo recolhimento da taxa, da contribuição ou do serviço em segundos.

A inovação foi desenvolvida pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com o Banco do Brasil (BB) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que recebeu valores do PagTesouro em fase de testes em setembro de 2019.

O prefeito de Toritama Edílson Tavares (MDB) anunciou em entrevista ao Blog do Alberes Xavier que estará construindo ainda este ano duas novas escolas no município com custos de R$ 5 milhões. O político ainda foi perguntado sobre as eleições de 2022.

Na oportunidade, o prefeito comentou sobre a busca por recursos com deputados e senadores, e lamentou a falta de investimentos do governador ao Polo de Confecções. “O PSB tem ficado muito neutro e as ajudas a estes municípios é muito pouco. Sou do lado do governador, mas existem momentos que precisa haver renovação”, afirmou.

Além disso, o prefeito foi questionado sobre a possibilidade de apoiar Miguel Coelho (MDB) prefeito de Petrolina e possível candidato a governador pela oposição. “É um jovem extraordinário e promissor e vejo com um futuro brilhante na política, ele tem dado sinais de que é candidato a governador e fez de Petrolina um canteiro de obras. Ficarei muito feliz em estar trilhando lado a lado com ele”, disse Edílson.

Perguntado sobre a possibilidade de ser candidato a deputado estadual, Edílson descartou mais uma vez e voltou a reafirmar que não irá disputar às eleições de 2022. “Não quero ser deputado não, gosto de ser prefeito e estarei cumprindo com meu mandato de 4 anos. Acho que ser prefeito é melhor do que ser deputado estadual”, afirmou o gestor.

Por fim, Edílson destacou que é necessário haver unidade entre os municípios do Polo de Confecções para pressionar o Governo do Estado em busca da conclusão da BR-104.