Estão abertas as inscrições do “I Congresso de Direito Penal e Processo Penal na Era Digital” da UNINASSAU Caruaru, que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de setembro, no Centro de Convenções do Senac. O encontro é voltado para estudantes do curso de Direito, professores e profissionais da área. Na programação: palestras, mesas-redondas, debates e apresentação de grupos de trabalho.

O objetivo do Congresso é fomentar o debate a respeito do processo penal e da tutela de direitos fundamentais diante das novas tecnologias, advento da internet e plataformas digitais. Teresa Tabosa, coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário, explica a importância desse evento para Caruaru e região. “O desafio de assegurar a lei para quem sofre prejuízos nas garantias penais e processualistas deve fazer parte da rotina de advogados e profissionais da área. Em relação aos estudantes, a experiência dos respeitados conferencistas deve ser motivo de inspiração, sendo esse um dos motivos de escolhermos essa temática”, disse.

Os interessados, podem efetuar a inscrição por meio do link https://afiliados.goexplosion.com/link/jaz48s. O Centro de Convenções do Senac Caruaru está localizado na Avenida Maria José Lyra, nº 140 – Bairro Indianópolis. Outras informações, por meio do número (81) 99981-2462.

Direito na UNINASSAU

O curso de Direito da UNINASSAU Caruaru iniciou em 2018.2 e recebeu nota cinco do MEC, a máxima possível. O Núcleo de Práticas Jurídicas da Instituição realiza atendimentos gratuitos à população e mantém uma importante parceria com o TJPE, proporcionando experiência durante a graduação para os estudantes. Interessados em ingressar no curso de Direito da UNINASSAU Caruaru podem acessar o site vestibular.uninassau.edu.br.

Com a chegada do Dia dos Pais, o Home Center Ferreira Costa que fica localizado na Av. dos Estados, 129 – Nova Caruaru, Caruaru – PE, preparou neste final de semana (10 e 11), um momento especial para os papais, de forma gratuita, com serviços de cuidados masculinos como cortes de cabelo, massagem e manicure, além de cabine de fotos e fliperama.

O sábado começa animado no Home Center, a partir das 10h tem música ao vivo enquanto os papais podem aproveitar a cabine de fotos e fliperama, ideal para quem busca diversão e praticidade no mesmo lugar, e um pouco depois, às 10h30, começa a ação de cuidados masculinos, com cortes de cabelo, massagem e manicure.

E o evento continua ao longo de todo domingo, começando às 09h30 até às 17h30. Toda programação é gratuita e ocorre na entrada principal da loja.

Sobre a Ferreira Costa:

Com 140 anos de história, a Ferreira Costa (@ferreiracosta), maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas nove lojas, a Ferreira Costa também possui o e-commerce www.ferreiracosta.com e o App, com entrega para todo Brasil.

Chegou a hora da Princesa do Agreste receber o Festival Pernambuco Meu País de braços abertos neste fim de semana, de 09 a 11 de agosto. Caruaru receberá grandes shows, indo do pagode ao forró, passando pela MPB, assim como continuará a celebração dos encontros entre as diversas linguagens artísticas do festival, com o circo, o cinema, o teatro, as artes visuais, a gastronomia e a cultura popular, fazendo a cidade transbordar cultura por todas as partes.São mais de 180 atrações acontecendo em vários pontos da cidade.

O polo Pernambuco Meu País, localizado no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, contará com três noites de intensas emoções que partem de tão distintas vozes. A começar pela sexta-feira com o pagode do carioca Dilsinho (RJ), que com certeza fará o público entoar suas envolventes canções e dançar juntinhos. No mesmo dia, não só o pagode, mas a cumbia e as latinidades também colocará o povo pra dançar com a Academia da Berlinda (PE), com um show seguido por um dos maiores músicos e compositores de nossa terra, ninguém menos que Lenine (PE), trazendo seu grande repertório que faz parte da vida do pernambucano.

De uma sexta de pagode, vamos a um sábado de forró. A começar por um dos mais talentosos filhos do Sertão pernambucano da nova geração. Diretamente de Serrita, João Gomes (PE) sobe ao palco do Pernambuco Meu País para cantar os maiores sucessos do piseiro que conquistaram o país. Mas antes dele, todos serão encantados por um dos talentos mais bonitos da sanfona. Já o sergipano Mestrinho abrilhantará a noite fazendo cantar um dos instrumentos que mais fazem parte do DNA da música nordestina: o acordeon. O forró também estará nas apresentações dos pífes de Zé do Estado (PE) e na rabeca do Forró na Caixa (PE).

A última noite do Pernambuco Meu País em Caruaru promete intensidade sob o comando de vozes poderosas. A começar pela serenidade e acalanto de Maria Gadú (SP), um dos grandes nomes da noite, passando pelos dramas e a gravidade que Ana Carolina (MG) carrega no seu novo show cantando os sucessos da grande e saudosa Cássia Eller. Também vale destacar a plástica e poesia que Filipe Catto (RS) trará no show “Belezas São Coisas Acesas por Dentro”, apresentação baseada no disco homônimo, que se trata de uma grande homenagem a vida e obra de Gal Costa.

MÚSICA E ARTE POR TODA A CIDADE

A música não ficará só pelo Pátio de Eventos. Do erudito ao rap, passando pelo forró, rock, polos descentralizados receberão nomes locais do estado, mostrando que Pernambuco é o País da Música. Afinal, esse é o nome do palco que receberá nomes como Romero Ferro, Saga HC, Okado do Canal, Bione, Gustavo Carvalho, Entre Cordas Quarteto de Violões e o Confluir (Conservatório Pernambucano de Música). Eles se dividirão entre a Estação Ferroviária e as igrejas Santa Luzia e Coração Eucarístico de Jesus, que sediarão o País da Música e o País da Música Instrumental.

Já o icônico letreiro da cidade se transformará no País das Conexções Urbanas (Hip Hop), que chega em Caruaru trazendo duas das mais importantes batalhas de rap do estado, a Batalha da Convenção (Recife) e a Batalha do Pátio (Caruaru). O polo também terá como enderço a Praça Giácomo Mastronianni, com atrações de teatro. O forró ganhará a Casa Rosa como espaço dedicado completamente a ele, abrigando o País das Matrizes do Forró, com apresentações de quadrilha junina, xaxado, baião e outras vertentes do ritmo. Entre as atrações, Marcos do Pífano, Xaxado Raízes do Amanhã, Eifas Júnior e Gilmar Leite.

Voltando a Estação Ferroviária, é de lá que partirá, na sexta-feira (9), a partir das 18h, o Cortejo Brincantes de abertura, reunindo importantes nomes do maracatu, boi, caboclinho e urso, seguindo até o Pátio de Eventos. O cortejo faz parte do País das Culturas Populares, que receberá importantes manifestações culturais do estado, que também abrigará outras apresentações e cortejos espalhados pela cidade, em pontos como a Estação Ferroviária, o Monte Bom Jesus, o Marco Zero Caruaru, a Av. Agamenon Magalhães, o Alto do Moura e a Feira de Caruaru, contabilizando juntos a apresentação de 50 grupos de caboclinho, maracatu, bacamartes, bois, blocos e troças carnavalescas, caretas, caiporas, quadrilhas e bonecos gigantes. Destaques para o Galo da Madrugada que integrará o cortejo pela Av. Agamenon Magalhães, no sábado (10), a partir das 16h, e para o Boi da Macuca que é uma das atrações do desfile de brincantes no Alto do Moura, no domingo (11), a partir das 16h.

Quem também retorna nesta edição é o País do Circo Lona Alakazam, montada próxima a Estação Ferroviária, com programação todas as tardes, com apresentações de palhaçaria, ilusionismo e acrobacias. O destaque da grade é a artista circense Índia Morena, patrimônio vivo de de Pernambuco. Ali pertinho também estará o País das Conexões Visuais, com exposições de fotografias e artes visuais abertas das 10h às 20h. As mostras do País do Cinema, voltadas para animação latino-americana e cinema universitário, serão realizadas na ETE Nelson Barbalho, no bairro de Maurício de Nassau.

Do País do Cinema voamos para o País das Artes Cênicas, com a dança ocupando o Teatro Rui Limeira Rosal e a Praça Giácomo Mastroianni, além de oficinas no EREM Professor Vicente Monteiro. No mesmo país, as artes dramáticas serão protagonistas no Teatro Experimental de Arte (TEA), com apresentações todos os dias, sempre às 19h. As crianças também terão seu lugarzinho especial, com passaporte liberado para o País das Brincadeiras, localizado na Praça da Criança, recebendo ações como a do Patrimônio Vivo Mestre Calú e seus mamulengos, assim como ações de teatro, música e literatura. Fada Magrinha, Lucas dos Prazeres e Tapete Voador são algumas das dez atrações que se apresentarão no polo infantil.

*CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA*

PERNAMBUCO MEU PAÍS – PÁTIO DE EVENTOS LUIZ LUA GONZAGA

Sexta, 9 de agosto

19h – Espetáculo Pernambuco Meu País

20h30 – Academia da Berlinda

22h – Lenine

23h50 – Dilsinho

Sábado, 10 de agosto

19h – Zé do Estado

20h30 – Forró na Caixa

22h – Mestrinho

23h50 – João Gomes

Domingo, 11 de agosto

18h – Joanah Flor

19h30 – Filipe Catto

21h – Ana Carolina

22h50 – Maria Gadu

País da Música – Estação Ferroviária

Sexta, 9 de agosto

19h – Thera Blue

20h20 – Driko

21h40 – Romero Ferro

Sábado, 10 de agosto

19H – Saga HC

20h20 – Alkymenia

21h40 – Sangue de Barro

Domingo, 11 de agosto

19h – DJ Big

20h20 – Okado do Canal

21h40 – Bione

País da Música – Instrumental – Igreja do Coração Eucarístico de Jesus (Praça Dom Vital, 289, Divinópolis)

Sexta, 9 de agosto

16h – Duo Mônica e Jetro

20h – Luís Felipe Oliveira

Sábado, 10 de agosto

16h – Duo A2

20h – Gustavo Carvalho

País da Música – Instrumental – Igreja Santa Luzia (Monte Bom Jesus)

Domingo, 11 de agosto

16h – Entre Cordas

20h – Confluir (CPM)

País das Brincadeiras – Praça da Criança

Sexta, 9 de agosto

15h – Mestre Calú e o Presépio Mamulengo Flor de Jasmin

16h – Arte da Alegria Mestre Bel

17h – Mamulengo Risos das Crianças

Sábado, 10 de agosto

15h – Mamulengo Água de Cacimba

16h – Mágico Hugo Henrik

17h30 – Tapete Voador

19h – Fada Magrinha

Domingo, 11 de agosto

16h – Teatro de Mamulengos Mamusebá

17h30 – Erica Montenegro

19h – Lucas dos Prazeres (show infantil)

País do Hip-Hop – Letreiro de Caruaru

Sábado, 10 de agosto

17h30 – Batalha do Pátio

Domingo, 11 de agosto

17h30 – Batalha da Convenção

País das Matrizes do Forró – Casa Rosa

Sábado, 10 de agosto

13h – Marcos do Pífano

14h – Xaxado Raízes do Amanhã

14h30 – Eifas Júnior

Domingo, 11 de agosto

13h – Gilmar Leite

14h – Quadrilha Junina

14h40 – Douglas Leon

País das Culturas Populares – Cortejo Bricantes Abertura – Estação Ferroviária até o Pátio

Sexta, 9 de agosto

18h – Nação Maracatu Porto Rico, Caboclinho Canindé de Goiana, Maracatu de Baque Solto Cambinda Brasileira, Boi Maracatu, Urso Vira Mundo, Os Bonecandos

País das Culturas Populares – Cortejo Bricantes – Estação Ferroviária

Sexta, 9 de agosto

14h – Bacamarteiros Flor de Lis 19

17h – Bacamarteiros do Município de São João

19h – Bloco Carnavalesco Misto Batutas de São José

Domingo, 11 de agosto

14h – Maracatu Leão Formoso de Nazaré da Mata

15h – Caboclinhos Tapuyas Canindé de Goiana

16h – Batalhão 21

19h – Troça Carnavalesca Mista Papangus Gigantes

País das Culturas Populares – Cortejo Bricantes – Marco Zero

Sexta, 9 de agosto

15h – Maracatu Carneiro da Serra

16h – Maracatu Baque Virado Nação de Luanda

18h – Boi Milagroso

País das Culturas Populares – Cortejo Bricantes – Monte Bom Jesus

Sábado, 10 de agosto

17h – Boi Maracá

18h – Grupo Folclórico Urso Teimoso da Torre

Cortejo Bricantes – Marco Zero Caruaru

Sábado, 10 de agosto

10h – Boi Mimoso da Bomba do Hemetério

11h – Maracatu Águia Dourada, Bloco Carnavalesco Misto Pierrot de São José

Cortejo Av. Agamenon Magalhães

Sábado, 10 de agosto

16h – Maracatu de Baque Solto Leão de Ouro, Boi Tira Teima, Grupo de Dança Folcpopular, Caretas de Triunfo, Caiporas de Pesqueira, Galo da Madrugada, Bacamarteiros do Batalhão 07, Quadrilha Mulambembes

País das Culturas Populares – Estação Ferroviária

Sexta, 9 de agosto

14h – Grupo Cultural Indígena Fetxha

15h – Dona Del do Coco e Ciranda

16h – Grêmio Recreativo Escola de Samba Preto Velho

Sábado, 10 de agosto

13h – Afoxé Oxum Pandá

14h – Bloco de Caboclinhos do Sítio da Melancia João Alfredo

15h – Encantaria

16h – Vitória do Pife

Domingo, 11 de agosto

13h – Banda Afro Raízes do Quilombo

14h – Cavalo Marinho Boi Pintado

15h – Ninha do Coco

16h – Bacamarteiros 78

País das Culturas Populares – Cortejo Bricantes Alto do Moura

Domingo, 11 de agosto

16h – Maracatu Nação Pernambuco, Urso da Rua do Sapo, Boi da Macuca, Orquestra do Maestro Oséas, João do Pife, Banda de Pife da Inclusão, Bacamarteiros Batalhão 76.

País das Culturas Populares – Cortejo Bricantes Feira de Caruaru

Sábado, 10 de agosto

11h – Boi Mimoso

12h – Sociedade de Bacamarteiros do Cabo (SOBAC)

País do Circo – Lona Alakazam – Estação Ferroviária

Sexta, 9 de agosto

15h e 17h- Circo Itinerante Puma com o Espetáculo: Rastros da Alegria – RASTROS DA ALEGRIA – CIRCO PUMA

Sábado, 10 de agosto

15h e 17h – Trupe Trapaceros com o Espetáculo Circense: Forró Circense – FORRÓ CIRCENSE

Domingo, 11 de agosto

14h30 e 16h30 – Trupe Trapaceros com o Espetáculo Circense: Forró Circense – FORRÓ CIRCENSE

15h – ÍNDIA MORENA – PATRIMONIO VIVO

15h30 – Trupe Vivarte com o Espetáculo Circense: Respeitavel Público

17h – Ítalo Feitosa com o número: Three Time

17h10 – Mickael Marvey com o número: A Fuga

17h15 – Dú Yãndi com o número: As Aventuras do Menino Trata-Traca

17h25 – Mágico Nill com o número: O Magico

17h35 – Palhaço Pinóqio com o número: Circo KKK

17h45 – Jonathan Junior com o número: O Retirante

17h55 – Mágico Lander com o núnero: Flores de Verão

18h05 – Márcio Sá com o número: De Braços Abertos

18h10 – João Lucas Cavalcanti com o número: Órbita

18h20 – Erisson Melo com o número: Sim Salabim

18h30 – Samara Ribeiro com o número: Círculos Encantadores

18h40 – Giovanna Vasconcelos com o número: Eu Quero Frevar

País das Conexões Urbanas (Circo) – Praça Giácomo Mastroianni

Sexta, 9 de agosto

17h30 – Turma do Biribinha com o Espetáculo: ”APALHASSADAMUZIKADA’

Sábado, 10 de agosto

17h30 – Coletivo Nopok com o Espetáculo: Carrilhão: Vende-se Coisas Velhas de Palhaço

Domingo, 11 de agosto

17h30 – Grande Circo Arraial com o Espetáculo: Nordestinados in Circus

País das Conexões Visuais – Pavilhão da Estação Ferroviária

Sexta (9) a domingo (11), das 10h às 20h:

CARUARU NAS TRAMAS DA CULTURA – Amanda Lima; ENTRE ESPELHOS E ESPINHOS – Jessica Manuella Ferreira Teixeira; MINHA RAIZ ENCANTADA – Dalciane Gomes; Circulação da Exposição Luz Quilombola- Iezu Kaeru; Exposição Atotô: Um Processo de Cura- J.Lee Aguiar; Exposição “Caruaru e seus terreiros”- Hugo Weslley; Exposição Caruaru Sensível- Isabelly Ferraz; EXPOSIÇÃO QUEIJO COALHO; EXPOSIÇÃO TAVARES DA GAITA; CASA DOS ARTISTAS – MESTRE DILA & CORDEL; EXPOSIÇÃO CASA DO BOI TIRA TEIMA; EXPOSIÇÃO CASA DO PIFE ; EXPOSIÇÃO CASA DA CAPOEIRA.

Sábado, 10 de agosto

10h – Light PE Painting: Relato de 10 anos de pesquisa sobre fotografia experimental – Felipe Ferreira

País do Cinema – ETE Nelson Barbalho (Avenida Dom Bosco, 6961-A, Maurício de Nassau)

Sexta, 9 de agosto

15h – SEMAS

16h – Cine Olar: Animação Latina (com debate)

17h30 – MOV Circula (com debate)

Sábado, 10 de agosto

10h às 13h – Light PE Painting: Relato de 10 anos de pesquisa sobre fotografia experimental – Felipe Ferreira

16h – MOV Circula (com debate)

17h30 – Cine Olar: Animação Latina (com debate)

Domingo, 11 de agosto

15h – Secretaria da Mulher

16h – MOV Circula (com debate)

17h30 – Cine Olar: Animação Latina (com debate)

País das Conexões Criativas

Sexta, 9 de agosto

10h – Feira Criativa

10h – Intervenção Bordados com Sacolas Plásticas por Raphaelle Brito

10h – Exposição Sertão Sagrado por Maria Luisa Magalhães

10h – Exposição Coleção Redes por Anderson George

Sábado, 10 de agosto

10h – Feira Criativa

10h – Intervenção de Moda: Bordado por Raphaelle Brito

10h – Exposição Sertão Sagrado por Maria Luisa Magalhães

10h – Exposição Coleção Redes por Anderson George

17h – Desfile Antene-se por Anderson George

Domingo, 11 de agosto

10h – Feira Criativa

10h – Exposição Sertão Sagrado, por Maria Luísa Magalhãe

10h – Exposição Coleção Redes por Anderson George

14h – Fórum Ambientes Criativos – Design, Moda, Tecnologia E Sustentabilidade

16h – Desfile: Meu País PE – Fashion Tour Sustentável, por Marcelo da Silva Mendes

País das Artes Cênicas (Dança) – TEATRO RUI LIMEIRA ROSAL (SESC)

Sexta, 9 de agosto

16h30 – Sopro D’águal, Gabi Holanda

Sábado, 10 de agosto

15h – Ogun Onirê, Balé Afro Magé Molê

Domingo, 11 de agosto

15h – Zenaide Bezerra – Um Espetáculo Para Eternizar, Cia Fazendo Arte

País das Conexões Urbanas – Dança – Praça Giácomo Mastroianni

Sexta, 9 de agosto

16h30 – Espetáculo Na Onda Do Passo, Cia de Frevo do Recife

Sábado, 10 de agosto

16h30 – A Fantástica Fábrica De Brega Funk, Cia Style

Domingo, 11 de agosto

16h30 – Referenciais Do Fuzuê- Mestras, Mestres E Terreiros, Grupo Fuzuê de Dança

País das Artes Cênicas (Oficinas de Dança) – Erem Professor Vicente Monteiro

Sábado, 10 de agosto

14h – Oficina Corpo-Ambiente Em Fluxo, Gabi Holanda

Domingo, 11 de agosto

14h – Ara Mimo Ajó Nagô, Helaynne Rhayssa Sampaio Viana

País das Brincadeiras – Literatura – Praça da Criança

Sexta, 9 de agosto

17h – Luanda Ruanda – Stephany Metódio

Domingo, 11 de agosto

14h – A Vaca Minuciosa

País da Cultura Alimentar – Feira de Caruaru

Sábado, 10 de agosto

10h – A Importância Da Gastronomia Alusiva Aos Ciclos Folclóricos De PE, com Daciel Santos

12h – Culinária de tradição da Ilha de Itamaracá, comCozinha da Vila da Conceição – Mestras Marisqueiras de Vila Velha

Domingo, 11 de agosto

10h – O que tem na Feira de Caruaru? Análises dos cardápios do passado e do presente, com Leticia Oliveira

12h – Vivência Raízes da Diáspora, Tayná Maísa Passos

14h – Intervenção Gastronômica: Alfenim de Agrestina – Coletivo Mulheres do Alfenim, com Silvana Severina de Araújo

País das Conexões Urbanas – Teatro – Praça Giácomo Mastroianni

Sexta, 9 de agosto

15h – Na Bagagem da Poesia

Domingo, 11 de agosto

15h – Mestre Calú e O Presépio Mamulengo Flor De Jasmim

País das Artes Cênicas – Teatro – Teatro Experimental de Arte

Sexta, 9 de agosto

19h – Fábio Vital com o espetáculo Seu Bonfim

Sábado, 10 de agosto

19h – Ao Paraíso, Errege Produções

Domingo, 11 de agosto

19h – Antígona – Latitude Sul, Longitude Oeste, TEA

Fóruns de Mercado em Arte e Cultura – Estação Ferroviária

Sexta, 9 de agosto

14h – Fórum De Mercado Em Arte E Cultura – A Gastronomia Como Empreendimento Cultural, Com Robson Lustosa, Romildo Albuquerque E Vania Ila

Sábado, 10 de agosto

14h – Fórum De Mercado Em Arte E Cultura – O Mercado Das Culturas Populares No Cenário Nacional E Internacional

Fóruns de Mercado em Arte e Cultura – Casa da Mulher Artesã

Domingo, 11 de agosto

10h – Fórum De Mercado Em Arte E Cultura: Artesanato X Industrianato, Como Balancear as Dimensões Culturais E Econômicas

A idosa tem 67 anos e está presa desde janeiro de 2023, quando foi alvo de uma das fases da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF), que investiga os participantes e financiadores dos atos golpistas de 8 de janeiro.

O caso é julgado pelo plenário virtual da Corte e ainda não há definição sobre o tempo de condenação. Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Flavio Dino e Cármen Lúcia fixaram a pena de 17 anos de prisão. Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação a 15 anos. A votação será encerrada às 23h59 de hoje.

Além de condenação, a acusada deverá pagar R$ 30 milhões de forma solidária pelos prejuízos causados pela depredação da sede do Supremo, do Congresso e o Palácio do Planalto.

A condenação foi baseada no voto de Alexandre de Moraes. Para o ministro, Fátima de Tubarão invadiu o edifício-sede do STF, quebrou vidros, cadeiras, mesas e obras de arte e postou os atos nas redes sociais. Com base nos vídeos, ela foi identificada e presa pela Polícia Federal duas semanas após os atos golpistas.

“Em vídeo que circulou nas redes sociais, a denunciada é chamada por Fátima e identificada como uma moradora de Tubarão (SC) que estava ali quebrando tudo. A denunciada, por sua vez, grita e comemora, dizendo: É guerra. Afirma, ainda, que teria defecado no banheiro da Suprema Corte, sujando tudo, e encerra a gravação bradando que vai pegar o Xandão”, diz a decisão do ministro.

Pelas redes sociais, a defesa de Fátima afirmou que pretende esgotar todos os recursos previstos no regimento interno do STF contra a condenação. Os advogados também informaram que não descartam levar o caso para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento.

Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital não realizou o procedimento.

No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo religioso, pediu que a Justiça determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica que não realiza a transfusão, além do pagamento dos gastos com o tratamento.

Segundo a advogada Eliza Gomes Morais Akiyama, representante da mulher que recusou a transfusão, as testemunhas de Jeová passam dificuldades para manter sua saúde. Eliza também defendeu que o Estado deve oferecer tratamentos sem o uso de transfusão de sangue.

“A recusa não é um capricho. Recusar transfusão de sangue está estritamente ligado ao exercício da dignidade pessoal e para viver poder em paz com ela mesma e com o Deus que ela tanta ama, Jeová. Será que essa recusa é um ato de extremismo, de fanatismo religioso ou será que o avanço da medicina e do direito tem apontado que é razoável e legitimo um paciente fazer essa escolha em razão de suas convicções religiosas?”, questionou.

O defensor público Péricles Batista da Silva defendeu a implantação de um protocolo para atendimento das testemunhas de Jeová e disse que a escolha de não passar pela transfusão deve ser respeitada quando médicos tiverem conhecimento da condição. “Não há como obrigar um paciente adulto e capaz a receber um tratamento médico.”

Para o advogado Henderson Furst, representante da Sociedade Brasileira de Bioética, a autonomia dos pacientes deve ser respeitada pelos médicos, contudo ele apontou que há insegurança jurídica para os profissionais de saúde.

“Trata-se de observar um entendimento mais amplo. Como registrar essa autonomia? Um testamento será suficiente? Preciso registrar no cartório ou não?”, questionou.

Na sessão de hoje, os ministros ouviram as sustentações das partes envolvidas no processo. Os votos serão proferidos no julgamento da causa, que ainda não tem data definida.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.759 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (8) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 38 milhões para o próximo sorteio, no sábado (10).

Os números sorteados foram: 03 – 10 – 38 – 40 – 48 – 59

A quina teve 27 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 89.213,21. Já a quadra registrou 2.555 ganhadores, com prêmio de R$ 1.346,80 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

O brasileiro Edival Pontes, o Netinho, conquistou a medalha de bronze na categoria até 68 quilos do taekwondo dos Jogos Olímpicos de Paris (França), nesta quinta-feira (8) na arena montada no Grand Palais, após derrotar o espanhol Javier Pérez Polo por 2 rounds 1.

Para alcançar o bronze olímpico o brasileiro teve que mostrar poder de reação, pois estreou na competição com derrota para o jordaniano Zaid Kareem. Mas Netinho recebeu a oportunidade de disputar a repescagem por causa da classificação do lutador da Jordânia à decisão na modalidade.

A medalha de Edival Pontes no taekwondo é a 15º do Brasil nos Jogos de Paris. Já na história da modalidade em Olimpíadas, a conquista de Netinho é a terceira de um brasileiro, após os bronzes de Natalia Falavigna, nos Jogos de Pequim (2008), e de Maicon Andrade, nos Jogos do Rio (2016).

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de obras em andamento e calamidade pública. A liberação dos recursos está condicionada ao atendimento de requisitos de transparência e rastreabilidade dos recursos.

“Se é o parlamentar que impõe em que o dinheiro será gasto, exige-se, caso mantido o instituto na Constituição, inovações simétricas nos sistemas de controle, a fim de que a Constituição seja cumprida. Se assim não ocorrer, teremos um perigoso e inconstitucional jogo de empurra, em que, ao certo, ninguém se identifica como responsável pela aplicação de parcela relevante do dinheiro público”, afirmou o ministro.

Criação

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.

Para a procuradoria, a emenda constitucional também retira a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalização dos recursos e a possibilidade de transparência e rastreabilidade do dinheiro público.

Segundo a Associação Contas Abertas, deputados e senadores destinaram R$ 6,7 bilhões em “emendas Pix” em 2023.

No dia 1° de agosto, Flávio Dino proferiu a primeira decisão sobre o caso e entendeu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (8) a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.

O valor é 65% do total de lucro registrado em 2023, que foi de R$ 23,4 bilhões.

Segundo o Conselho Curador, com essa distribuição, a rentabilidade das contas vinculadas do FGTS em 2023 vai superar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, sendo a maior rentabilidade desde 2016.

Todos os trabalhadores com saldo nas contas vinculadas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber os valores que serão distribuídos.

Como calcular

O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo de cada conta do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258. Ou seja, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 26,93.

O valor deverá ser creditado pela Caixa até o dia 31 de agosto nas 218,6 milhões de contas vinculadas com direito à distribuição de titularidade de 130,8 milhões de trabalhadores.

O montante recebido pelos trabalhadores vai direto para o saldo do FGTS e só pode ser sacado nos casos previstos na legislação, ou seja, de doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser usado na aquisição de imóvel residencial.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo no fundo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Rendimento

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo IPCA, mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.

Lucro

O resultado positivo do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.

Os outros R$ 6,6 bilhões decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.

A carreata promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em Caruaru movimentou as ruas da Capital do Forró. O ato contou com a presença do candidato a prefeito do PL, Fernando Rodolfo, de deputados federais e estaduais e lideranças regionais da direita.

“Alguns falsos democratas achavam que podiam impedir essa manifestação pacífica, ordeira, mas foram derrotados na Justiça Eleitoral, que autorizou esse ato e garantiu a liberdade de expressão da direita de Caruaru. A campanha ainda não começou, mas a presença de Bolsonaro nos enche de ânimo e certeza de que faremos um grande resultado”, afirmou Fernando Rodolfo.

Após a carreata, o grupo seguiu para uma reunião com pastores e depois com militantes da direita do Agreste e Sertão.