A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou, na manhã desta terça-feira (18), de um ato na sede da CHESF contra a privatização da Eletrobras. A parlamentar, que encampa a luta contra o desmonte do estado nacional brasileiro na Câmara dos Deputados, é totalmente contra a entrega do setor elétrico às empresas privadas.

Marília acredita que a venda da Eletrobras será a mais grave privatização feita pelo Governo Bolsonaro, já que impacta diretamente em cada passo dado pelos brasileiros. “Lá na Câmara não tem sido fácil lutar contra o Governo que, cada vez mais, está cooptando parlamentares. Mesmo assim, temos que manter a mobilização popular firme e forte.”

Com esse processo de privatizações, a CHESF, empresa subsidiária da Eletrobras, será diretamente afetada com a decisão. Criada em 1945, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco é uma das principais geradoras, transmissoras e comercializadoras de energia elétrica do Nordeste. Atualmente, a CHESF tem cerca de 3.816 funcionários. “A CHESF é uma empresa que faz parte da história do desenvolvimento nordestino. Vamos utilizar os instrumentos que temos para mobilizar o máximo de pessoas possível contra a privatização.”

Luta contra a privatização da CHESF desde 2017

A luta da deputada federal Marília Arraes contra a privatização da CHESF é antiga. Desde 2017, ainda como vereadora do Recife, a parlamentar promove audiências públicas sobre os impactos da venda da CHESF para o Nordeste com a participação de sindicatos, representantes da sociedade civil e outros parlamentares.

Arraes, Lula e o setor elétrico

A luta de Marília pela defesa do Setor Elétrico brasileiro é inspirada nos programas de eletrificação promovidos por Miguel Arraes, durante seus governos estaduais, e pelo Presidente Lula, que criou o programa Luz para Todos, que levou energia elétrica para as regiões rurais que ainda não tinham eletricidade.

O Ministério da Infraestrutura apresentou hoje (18) o estudo de viabilidade técnico-econômica que visa a desestatização da Estrada de Ferro Paraná Oeste, mais conhecida como Ferroeste.

Durante o evento, que contou com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e dos governadores do Paraná, Ratinho Júnior, e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, também foi assinado o contrato de arrendamento do terminal portuário PAR12, localizado no Porto de Paranaguá (PR).

Os dois estados estão entre os que serão mais beneficiados pelos dois empreendimentos, uma vez que boa parte da produção agrícola do MS poderá ser escoada pela ferrovia até o Porto de Paranaguá. No trecho em operação da ferrovia, os produtos mais transportados são grãos, contêineres e cimento.

A Ferroeste ligará as cidades paranaenses de Guarapuava e Cascavel. A expectativa é de uma extensão da ferrovia até a cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul (MS). Segundo o Ministério da Infraestrutura, são esperados R$ 8 bilhões em investimentos

Tarcísio de Freitas defendeu o avanço da ferrovia até Mato Grosso do Sul , o que, segundo ele, “ligará umbilicalmente” o estado com o Porto de Paranaguá. “Tenho certeza de que, no futuro, estaremos capturando carga também no Paraguai”, disse o ministro.

O governador do MS, Reinaldo Azambuja, lembrou que a ferrovia diminuirá o fluxo de cargas na BR-262 que, segundo ele, “está se deteriorando com as 300 carretas que passam todos os dias por ali”.

O governador do Paraná, Ratinho Júnior, elogiou as iniciativas implementadas por Freitas, no sentido de “tornar a Ferroeste interessante para a iniciativa privada”. “A Ferroeste será uma grande artéria de conexão com o MS”, disse o governador paranaense.

Desafios
O ministro da Infraestrutura apontou como “principal desafio” para o empreendimento ferroviário dar celeridade ao processo que culminará com o leilão da ferrovia.

“Temos alguns desafios pela frente. Um deles é o cronograma, até que [o projeto] seja sabatinado pela sociedade, escrutinado pelos órgãos de controle, para chegarmos ao leilão”, disse o ministro. Ele chamou atenção para alguns cuidados que devem ser levados em conta para o sucesso do leilão, em especial para que não se caia “na armadilha de termos uma demanda superestimada, o que poderia comprometer o projeto”.

Outro desafio é relativo à descida da ferrovia na Serra do Mar. “Uma coisa que tem de ser muito bem avaliada é a questão da bitola, porque hoje temos uma ferrovia que opera na bitola métrica. A migração da bitola métrica para a bitola mista tem que ser muito bem pensada. Pessoas com quem temos conversado têm falado em mudar a superestrutura para transportar mais carga por eixo.”

Impacto sócio-econômico
O coordenador do Plano Estadual Ferroviário Luiz Henrique Fagundes informou que a estrada Ferroeste terá impacto de R$ 206 bilhões na economia brasileira, o que corresponde a 3% do Produto Interno Bruto do país, segundo informou.

Pelo menos 9 milhões de pessoas serão beneficiadas com o empreendimento, principalmente nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. “A ferrovia terá influência direta em 427 cidades localizadas no Brasil, no Paraguai e na Argentina.” Sendo assim, o número aumenta para 925 municípios nos três países.

“Se a ferrovia já estivesse funcionando, estaríamos trafegando 26 milhões de toneladas por ano, com um potencial de 38 milhões de toneladas. E a redução média do custo logístico seria de 28%, em uma projeção bastante conservadora”, acrescentou.

Segundo o coordenador, com a ferrovia em pleno funcionamento a redução de custo será de US$ 13 por tonelada transportada, e o tempo de trânsito entre Cascavel e o Porto de Paranaguá reduziria de 100 horas para 20 horas.

Porto de Paranaguá
De acordo com o ministro da Infraestrutura, a assinatura do o contrato de arrendamento do terminal portuário PAR12, no Porto de Paranaguá, confirma a vocação inovadora que o empreendimento demonstra ao longo de sua história.

“Esse porto tem se destacado e estado na vanguarda, com a segunda maior movimentação do país e tem dado excelentes respostas e movimentações recordes. Além disso, enfrentou a pandemia com muita velocidade e diligência, conseguindo manter suas operações. Não à toa, foi o primeiro porto a conquistar, no governo federal, autonomia para a gestão”, disse Freitas ao destacar, também, a “ousadia” de ter sido o primeiro porto a ter uma concessão de manutenção do canal.

O Brasil atingiu hoje (18) a marca de 90 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 distribuídas no país, informou o Ministério da Saúde em mensagem no Twitter.

Segundo a pasta, no período entre a última quinta-feira (13) e esta quarta-feira (19), o total é de 13 milhões de doses de vacinas distribuídas aos estados e municípios. Destas doses, 8,3 milhões são da AstraZeneca; 4 milhões, da CoronaVac e 647 mil,da Pfizer.

De posse das vacinas, os estados são os responsáveis pela divisão e entrega dos lotes aos municípios.De acordo com o Ministério da Saúde, já foram enviadas doses para vacinação de 15 dos 28 grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). Até agora, mais de 53,6 milhões de doses foram aplicadas.

Produção

A produção de imunizantes contra a covid-19 no país, contudo, tem sofrido com a falta de ingrediente farmacêutico ativo (IFA).

Ontem (17), o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) informou que deve receber no próximo sábado (22) uma nova remessa de IFA para a produção de vacinas contra a covid-19.

Os carregamentos do insumo são importados da China, onde são produzidos pela Wuxi Biologics. Após a próxima entrega, está prevista para o dia 29 deste mês a chegada de mais uma remessa.

Com o desembarque dos dois carregamentos de IFA no Brasil, a Fiocruz afirma que estará garantida a entrega de vacinas ao Programa Nacional de Imunizações nas três primeiras semanas de junho.

Já o Instituto Butantan informou que um carregamento de matéria-prima para a CoronaVac chegará ao Brasil no próximo dia 26 de maio.

A produção de vacinas contra a covid-19 no Butantan está paralisada  desde a última sexta-feira (14) por falta de insumos. Segundo o instituto, está prevista a chegada de um lote com 4 mil litros de IFA, suficientes para a produção de 7 milhões de doses da vacina contra covid-19.

De acordo com a instituição, a falta de matéria-prima ocorreu por problemas burocráticos, provocados por declarações de membros do governo brasileiro sobre a China.

Profissionais de saúde autônomos, com mais de 30 anos de idade, começam a ser vacinados contra a covid-19 a partir de hoje (18) na cidade de São Paulo. A estimativa é aplicar 50 mil doses nesse público alvo.

Segundo a prefeitura, essa vacinação está disponível nas 468 unidades básicas de saúde (UBSs), em oito mega postos, postos volantes, além de assistências médicas ambulatoriais (AMA/UBS) integradas.

Para a primeira dose, serão utilizados os imunizantes da Pfizer e da Oxford/AstraZeneca. No entanto, caso algum desses profissionais já tenha tomado a primeira dose com a CoronaVac, pode agora procurar uma UBS para receber a segunda dose do mesmo imunizante.

O intervalo entre as aplicações da primeira e segunda doses das vacinas Pfizer e Oxford/AstraZeneca é de 12 semanas. Já a CoronaVac está sendo aplicada com intervalo de 28 dias.

Para tomar a vacina, os profissionais de saúde precisam apresentar documento do Conselho de Classe ou comprovante de profissão (certificado ou diploma) e também um comprovante de residência na cidade de São Paulo.

Segundo a prefeitura, serão priorizados médicos, enfermeiros/técnicos auxiliares, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, técnicos de laboratório que façam coleta de exames ou análise de amostra para o novo coronavírus, farmacêuticos, técnicos de farmácia, odontólogos, auxiliares de saúde bucal, técnicos de saúde bucal, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais de educação física e médicos veterinários.

Para agilizar a vacinação, a secretaria municipal de Saúde solicita que as pessoas preencham um pré-cadastro no site Vacina Já antes de tomar a vacina.

Mais informações sobre a campanha de vacinação na cidade de São Paulo, inclusive a relação de postos de vacinação, podem ser encontradas no site da prefeitura.

Comorbidades e deficiência permanente
Em entrevista na manhã de hoje (18), o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, informou que a vacinação de pessoas acima de 45 anos com comorbidades está prevista para ter início na próxima sexta-feira (21), na cidade de São Paulo.

Nesse mesmo dia, segundo ele, terá início a campanha de vacinação contra a covid-19 para pessoas com deficiência permanente que estão no programa de benefício de prestação continuada (BPC) e que também tem acima de 45 anos.

O município do Rio de Janeiro regulariza esta semana a aplicação da segunda dose da CoronaVac, para quem tomou a primeira dose do imunizante em abril. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os grupos que estavam com a segunda dose atrasada foram atendidos até ontem (17) e a partir de hoje (18) serão vacinadas as pessoas que tomaram a primeira dose e que entram no período para receber a segunda aplicação.

No sábado (15), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que distribuiu 90 mil doses de CoronaVac aos municípios, além das 162.210 entregues na quinta e sexta-feira, todas destinadas à segunda aplicação. De acordo com a SES, o estado ainda precisa receber 165.780 doses de CoronaVac, segundo o levantamento encaminhado pelos municípios. Nem todas essas doses estão em atraso.

A produção da CoronaVac pelo Instituto Butantan, em São Paulo, está paralisada desde sexta-feira (14), por falta do insumo farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima da vacina. O material é enviado pela China e, segundo o instituto, não havia sido liberado pelo país oriental por causa de entraves diplomáticos causados por declarações de autoridades do governo brasileiro.

Ontem, o Butantan informou que a China liberou o envio de 4 mil litros de IFA, suficientes para a produção de 7 milhões de doses da vacina. O IFA deve chegar ao Brasil no dia 26 de maio. O contrato com o laboratório chinês Sinovac prevê o envio de mais 6 mil litros de IFA, ainda sem data para entrega.

O Butantan entregou na sexta-feira (14) ao Ministério da Saúde o último lote fabricado até o momento, com 1,1 milhão de doses. O instituto já entregou 47,2 milhões de doses da CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações, cumprindo o primeiro contrato firmado, que previa 46 milhões de doses. O segundo acordo prevê a disponibilização de 54 milhões de doses até o final de agosto.

A Marinha da Índia executa uma grande missão de resgate aéreo e marítimo, nesta terça-feira (18), em busca de 81 trabalhadores e tripulantes desaparecidos. A embarcação em que eles estavam afundou no mar agitado, após um ciclone poderoso que atingiu o litoral oeste do país.

Cerca de 180 das pessoas a bordo da barcaça foram resgatadas durante o naufrágio no litoral de Mumbai. Foram iniciados esforços para remover tripulantes retidos em uma segunda barcaça que encalhou devido à tempestade, disse a Marinha.

“Há ondas de 6 a 7,6 metros, os ventos estão fortes e a visibilidade é baixa”, informou o porta-voz da Marinha, Vivek Madhwal. “Navios e aeronaves foram mobilizados para a missão de busca e resgate”.

O ciclone Tauktae, a tempestade mais intensa a atingir a costa oeste indiana em duas décadas, arrancou torres de alta tensão e árvores e causou desabamento de casas, matando ao menos 19 pessoas, disseram autoridades.

A tempestade chegou ao solo no estado de Gujarat, aumentando a pressão no momento em que a Índia enfrenta um pico surpreendente de casos e mortes de covid-19, além de escassez de leitos e oxigênio nos hospitais.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve, nesta terça-feira (18), o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, sétimo a falar ao colegiado. Desde as 9h30 da manhã, Araújo tem respondido a perguntas sobre a condução da diplomacia brasileira durante a pandemia, com foco na relação do Brasil com a China e nas negociações para compras de vacina.

O ex-ministro negou que tenha causado qualquer atrito com a China “antes ou durante a pandemia” e que isso tenha dificultado a aquisição de vacinas para o Brasil. “Não entendo nenhuma declaração que eu tenha feito em nenhum momento como antichinesa. Houve determinados momentos em que, como se sabe, por notas oficiais, o Itamaraty, eu tomei a decisão, nós nos queixamos de comportamentos da Embaixada da China ou do embaixador da China em Brasília, mas não houve nenhuma declaração que se possa qualificar como antichinesa. Não há nenhum impacto de algo que não existiu”, declarou.

Segundo Ernesto Araújo, o Itamaraty acompanhou os trâmites burocráticos dos insumos para as vacinas, mas não foi identificada nenhuma correlação entre atraso dos insumos e declarações do governo brasileiro.

Saída do governo
Ao falar de sua saída do posto de chanceler brasileiro, ocorrida em março deste ano, o diplomata disse que o fato não teve qualquer relação com a questão das vacinas. “Certamente não foi a questão de vacinas, como foi falado. O presidente manifestou que havia surgido, a partir de determinados fatos, dificuldades que poderiam dificultar o relacionamento, especificamente com o Senado e diante disso me pediu que colocasse a disposição o cargo, o que eu fiz”, afirmou.

Araújo afirmou que ainda em 2020 o Ministério das Relações Exteriores (MRE) já havia instruído postos diplomáticos brasileiros a prospectar estudos no exterior, sempre em parceria com a pasta da Saúde, com a qual tinha bom relacionamento, seja a gestão de Luiz Henrique Mandetta, sejam as de Nelson Teich e Eduardo Pazuello.

Estados Unidos
Perguntado se declarações do governo brasileiro mal recebidas pela China tinham a ver com um alinhamento à política internacional norte-americana de Donald Trump, Ernesto Araújo disse que não. Ainda sobre o governo Trump, disse que o que houve foi uma “aproximação”, mas que a relação não trouxe benefícios à imunização de brasileiros visto que os Estados Unidos proibiram a exportação de vacinas.

De acordo com Araújo, com Joe Biden na Presidência dos Estados Unidos, houve mudança de ênfase por parte do governo americano, mas havia contato estreito e frutífero com o novo governo, para rearmar a relação a partir das novas prioridades do governo americano.

Cloroquina
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) pediu explicações ao diplomata sobre a aquisição de hidroxicloroquina pelo governo brasileiro. O ex-ministro disse que em março de 2020 havia uma expectativa de que houvesse eficácia com o uso da cloroquina, não só no Brasil, mas no mundo. “Os estoques de cloroquina baixaram e ajudamos a viabilizar. É um remédio necessário, usado para outras doenças crônicas, e o estoque havia baixado”, explicou.

Covax Facility
Sobre a decisão do Brasil de obter o equivalente a 10% da população brasileira de doses de vacinas pelo consórcio internacional Covax Facility – iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o fornecimento de imunizantes para o mundo –, o diplomata relatou que houve uma reunião na Casa Civil para analisar a entrada do Brasil no grupo. Segundo Araújo, partiu do Ministério da Saúde a decisão sobre a porcentagem de doses, que poderia ter sido de até 50%.

“Jamais fui contra [o consórcio internacional], o Itamaraty esteve atento desde abril de 2020, assim que o Covax tomou forma, em julho, assinei carta para o gestor do consórcio dizendo que o Brasil tinha interesse em entrar. O contrato ficou pronto em setembro e assinamos naquele momento”, disse Araújo. O contrato resultou na aquisição de 2,9 milhões de doses de vacinas para os brasileiros.

Pesquisadores das universidades da Flórida, nos Estados Unidos, e Chiao Tung, em Taiwan, criaram dispositivos que permitem detectar a infecção pelo novo coronavírus em um segundo ou em menos de 30 minutos, conforme a técnica usada. Os estudos foram divulgados hoje (18) na publicação Journal of Vacuum Science & Technology B, do Instituto Americano de Física.

Os cientistas desenvolveram um biossensor que permite detectar em um segundo biomarcadores para o vírus.

Uma equipe da Universidade de Illinois, também nos Estados Unidos, criou um dispositivo portátil, em que muitos dos seus componentes podem ser impressos em 3D e que permite obter resultados precisos a partir de uma amostra de saliva em menos de 30 minutos. O dispositivo é apresentado em artigo na revista Nature Communications.

O biossensor, semelhante ao usado para detectar glicose no sangue, permite identificar proteínas do novo coronavírus SARS-CoV-2 por meio de um detector de biomarcadores — semelhante na forma às tiras de papel utilizadas nos testes de níveis de glicose — com um pequeno canal onde são colocados os fluidos a serem analisados.

Dentro desse `microcanal`, os fluidos entram em contato com eletrodos, um dos quais é revestido a ouro, onde são quimicamente fixadas amostras de anticorpos específicos para o SARS-CoV-2.

No processo de análise, um sinal elétrico é enviado de um painel de controle por meio do eletrodo com as amostras de anticorpos para um segundo elétrodo, sem anticorpos.

Esse sinal volta depois ao painel de controle, onde é amplificado por um transístor e convertido num determinado número – indicador do diferencial entre o eletrodo com anticorpos e o eletrodo sem anticorpos – que representa uma posição numa escala de concentração de proteínas virais presentes na amostra em análise.

Os biossensores são descartáveis, mas as outras partes do dispositivo são reutilizáveis, permitindo reduzir os custos do teste, adaptável a outras doenças.

A equipe de cientistas de Illinois criou ainda um dispositivo portátil para detectar marcadores genéticos do novo coronavírus a partir de amostras de saliva. Em 104 amostras de saliva, o equipamento confirmou 28 das 30 amostras positivas para o SARS-CoV-2 e 73 das 74 negativas.

O dispositivo foi igualmente testado em amostras com ou sem os vírus da gripe, o SARS-CoV-2 e três outros coronavírus humanos, tendo identificado com rigor as amostras contendo o SARS-CoV-2, independentemente da presença de outros vírus.

O processo é baseado na criação de enzimas codificadas com informação sobre o código genético dos vírus analisados, que lhes permite sinalizar genes virais específicos.

A ação da enzima consiste em “cortar” os genes-alvo. No processo de análise, as amostras são tratadas com químicos que produzem fluorescência quando os genes são “cortados”. Quando as enzimas atuam sobre os genes-alvo, a fluorescência resultante sinaliza o teste positivo.

O equipamento consegue detectar vários genes por amostra, o que o torna mais preciso do que os testes de um único gene, que podem conduzir a resultados incorretos ou inconclusivos. Outra vantagem é que utiliza saliva, que é mais fácil de colher.

Os cientistas admitem que a tecnologia utilizada pode ser útil para detectar marcadores genéticos de determinados cânceres na saliva.

O novo coronavírus foi detectado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China, e disseminou-se rapidamente pelo mundo.

A covid-19, que se tornou uma pandemia há mais de um ano, provocou, pelo menos, 3,391 milhões de mortes no mundo, resultantes de mais de 163,5 milhões de casos de infeção, segundo balanço da AFP.

O deputado estadual Tony Gel (MDB) está solicitando ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao secretário Estadual de Saúde, André Longo, a inclusão de lactantes, mães que estão amamentando, no grupo de vacinação de grávidas e puérperas, coisa que é defendida pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

O parlamentar caruaruense informou que estudos apontam que o leite materno contém os anticorpos da mãe vacinada e que, como bebês e crianças pequenas não podem usar máscaras e equipamentos de proteção, ficam vulneráveis ao vírus. Até porque, como não há previsão de vacinas para bebês e crianças, vacinar as mães que amamentam seria uma excelente forma de oferecer proteção aos pequenos.

“As lactantes que forem vacinadas contra a Covid-19 não precisam interromper o aleitamento materno por conta do imunizante, uma vez que não há evidências de riscos para a saúde do bebê, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A doação de leite materno também é permitida. Portanto, espero que o Governo do Estado estude a possibilidade e tão logo inicie também a imunização das mães que estão amamentando”, disse o deputado.

“Quando a sociedade se depara com o diferente e o acolhe na sua integralidade, esta sociedade aprende a amar”. A frase é do advogado Felipe Nascimento Vignoli, e nesta segunda-feira (17/5), Dia do combate à homofobia, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vem reforçar os direitos de todos os cidadãos independente de orientação sexual.

A data foi escolhida em lembrança da exclusão da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990, oficialmente declarada em 1992. Nesta semana, também se comemora oito anos da Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), norma que contribuiu para derrubar barreiras administrativas e jurídicas que dificultavam as uniões homoafetivas no país.

No dia 7 de outubro de 2020, Felipe Nascimento casou com o promotor de justiça Maxwell Anderson de Lucena Vignoli. Para o casal, que se conheceu em debates universitários sobre direitos humanos, o ato jurídico trouxe uma mistura de felicidade, realização e segurança.

“Já sofremos violência muitas vezes, tanto no âmbito familiar quanto na escola, no trabalho, e em outros ambientes de convivência. O sofrimento por não podermos demonstrar o nosso amor para as pessoas ratifica a violência e a exclusão praticadas há milênios contra nós, LGBTQIA+, desde a ‘demonização’ até a patologização das nossas identidades e expressões. Então, no momento em que a nossa união foi reconhecida pelo Estado, os anos de violação pelos quais passamos foram acalantados. O ato simbolizou os anos de lutas e resistência na busca pela igualdade e reconhecimento das diversidades”, afirmou Felipe.

Também em 2020, Felipe e Maxwell Vignoli decidiram ampliar a família e adotaram um menino de 9 anos de idade, Gabriel Vignoli. A sentença de adoção foi proferida pela juíza substituta da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital e atual secretária-executiva da Comissão Judiciária de Adoção (Ceja) do TJPE, Hélia Viegas. Para ambos, o processo de serem pais tem sido uma construção diária, com a qual aprendem a evoluir, desde a noite de leituras de histórias infantis em conjunto, até o bom dia matinal, passando pelos momentos de comunhão à mesa e aos estudos e brincadeiras com o filho.

Quando fala sobre o casamento civil, e a chegada de Gabriel na família, Felipe destaca o sentimento de reconhecimento. “O Judiciário pernambucano foi fundamental para efetivação dos nossos direitos. Os servidores, magistrados e demais membros do TJPE atuaram com civilidade e respeito, tornando os dois processos humanizados e acolhedores. A decisão judicial da adoção, assim como o nosso casamento civil, consolidou perante a sociedade os vínculos afetivos existentes entre nós e proporcionou, principalmente, a proteção ao direito de uma criança em ter uma família, independente da sua configuração, bem como o direito para nós, pais, de exercermos a parentalidade com o reconhecimento do Estado”, observa.

A juíza Hélia Viegas ressalta o avanço social e a necessidade de manutenção das conquistas da comunidade LGBTQIA+, e afirma que o direito evoluiu ao reconhecer a relação homoafetiva como uma instituição familiar. De acordo com a magistrada, ao buscar o caminho da adoção, os casais homoafetivos são mais abertos a um perfil mais amplo, o que inclui crianças com idades mais avançadas e adolescentes e/ou com deficiência, e grupos de irmãos, por exemplo. “As famílias homoafetivas procuram por perfis de crianças e adolescentes que na maioria das vezes não são buscados por muitos pretendentes que estão habilitados para a adoção, e eu creio que isso deve-se ao fato de que muitas dessas pessoas ainda sofrem preconceito em nossa sociedade, e sabem o que é enfrentar violações e desafios constantemente, de modo que passam a enxergar o ser humano, essas crianças, de outra forma, com empatia”, avalia a juíza.

“As diversas formas de composição familiar têm o amparo da Lei, tendo sido legitimadas pelos Tribunais Superiores, e isso foi registrado também em minha sentença. A relação do casal Felipe e Maxwell é consolidada e harmoniosa. Eles se mostraram um casal motivado e emocionalmente preparado para a filiação. A história deles com o filho é bastante bonita, e foi uma adoção de uma criança dentro de uma faixa etária que não é muito almejada pela maioria dos casais adotantes, e essa família acolheu, abraçou e amou Gabriel na condição de filho desde quando foi iniciada a convivência”, conclui Hélia Viegas.