A Marinha informou ontem (7) que três navios são suspeitos pelo derramamento de óleo no litoral brasileiro em 2019. As informações foram divulgadas após a retirada do sigilo do relatório da investigação, que foi entregue à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) em agosto do ano passado. As conclusões são utilizadas pela PF em um inquérito criminal sobre o caso.

“Com o apoio de instituições técnicas e científicas, públicas e privadas, brasileiras e estrangeiras, três navios foram apontados como principais suspeitos: Navio-Tanque (NT) BOUBOULINA; NT VL NICHIOH (em maio de 2020, o navio alterou seu nome para NT CITY OF TOKYO); e NT AMORE MIO (em março de 2020, o navio alterou seu nome para NT GODAM)”, informou a Marinha.

Na época dos fatos, as manchas iniciais de óleo apareceram a 700 km da costa brasileira (em águas internacionais) e atingiram mais de 250 praias do Nordeste.

No comunicado, a Marinha também defendeu investimentos no monitoramento de navios. “Esse evento, inédito e sem precedentes na nossa história, traz ensinamentos, como a necessidade de se investir no aprimoramento do monitoramento dos navios que transitam nas águas jurisdicionais brasileiras e nas suas proximidades, destacando o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)”

A Polícia Civil confirmou que subiu para 28 o número de mortos na operação de quinta-feira (6) na favela do Jacarezinho, zona norte do Rio. O número foi ampliado, depois que três vítimas que deram entrada em hospitais públicos foram levadas hoje (7) para o Instituto Médico Legal (IML).

Antes o número de mortos era de 25, entre eles o policial civil André Leonardo Frias, 48 anos, da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod), morto com um tiro na cabeça quando desceu do carro blindado, junto com outros cinco policiais, porque o carro ficou impedido de seguir pela favela por causa de uma barricada colocada pelo tráfico no caminho.

O disparo que matou o policial partiu de uma espécie de bunker, com furos no muro para passar o cano de armas de guerra, e aconteceu no momento em que a equipe chegava na comunidade, por volta das 6h.

OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ), manifestou uma grande preocupação com o resultado da operação policial no Jacarezinho. Segundo a entidade, o número de vítimas coloca essa ação policial entre as mais letais da história do estado.

A OAB-RJ, disse em nota que operações de enfrentamento ao crime organizado são necessárias, mas devem ser feitas com inteligência e planejamento. “Salientamos que o norte permanente da atuação das forças de segurança deve ser a preservação de vidas, inclusive a dos próprios policiais”, diz a entidade.

A nota diz ainda que, independente das circunstâncias, as forças de segurança devem cumprir suas funções respeitando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. “Nunca será aceitável que um braço do Estado opere acima das leis”. A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ está acompanhando o caso.

MPRJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está investigando as circunstâncias das mortes na ação policial no Jacarezinho para apurar se houve violações a direitos durante a operação.

“Todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis em decorrência dos fatos ocorridos estão sendo tomadas pelo MPRJ, que na data de ontem esteve presente na comunidade, acompanhando os desdobramentos da operação. Cabe destacar ainda que o MPRJ acompanha a perícia nos corpos das pessoas mortas durante a intervenção policial”, informou a nota.

Os promotores estão recolhendo relatos e outros elementos para subsidiar as investigações. “Dentre esses elementos, foram recebidas comunicações de cidadãos, instituições, associações e coletivos, trazendo relatos, imagens e vídeos da operação, que foram imediatamente levados ao conhecimento da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, responsável pelo procedimento investigatório”.

O governo brasileiro foi surpreendido com a informação de que a Arábia Saudita decidiu suspender a importação de carne de aves de 11 estabelecimentos brasileiros. Uma nota conjunta, assinada pelo Itamaraty e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, afirma que a notícia foi recebida “com surpresa e consternação”, sem que qualquer contato prévio tenha sido feita pelas autoridades sauditas.

Ainda segundo as autoridades brasileiras, nenhuma justificativa ou motivação para a suspensão foi apresentada. “A informação consta apenas em nova lista de plantas brasileiras autorizadas a exportar, publicada hoje pela Saudi Food and Drug Authority (SFDA), que exclui os referidos estabelecimentos, previamente permitidos”, informa a nota divulgada no início da noite de ontem (6).

Ainda segundo a nota, “apenas o Brasil foi objeto de atualização de lista de exportadores de carne de aves”. Diante da situação, o governo brasileiro informou que já está contatando as autoridades sauditas, bem como a embaixada em Brasília, na tentativa de esclarecer o ocorrido.

“O Brasil reitera os elevados padrões de qualidade e sanidade seguidos por toda nossa cadeia de produtos de origem animal, assegurados por rigorosas inspeções do serviço veterinário oficial. Há confiança de que todos os requisitos sanitários estabelecidos por mercados de destino são integralmente cumpridos”, informa o governo brasileiro.

A nota acrescenta que “todas as vias bilaterais e multilaterais serão empregadas com vistas à pronta resolução da questão”, e que, caso se comprove a interposição de barreira indevida ao comércio, o Brasil poderá levar o caso à Organização Mundial d Comércio (OMC).

O volume de vendas do comércio varejista caiu 0,6% na passagem de fevereiro para março. A queda veio depois de uma alta de 0,5% na passagem de janeiro para fevereiro. O dado, da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), foi divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O comércio varejista também apresentou variação negativa de 0,1% na média móvel trimestral e queda de 0,6% no acumulado do ano. Na comparação com março de 2020, no entanto, o setor cresceu 2,4%. No acumulado de 12 meses, a alta foi de 0,7%.

Sete das oito atividades comerciais pesquisadas pelo IBGE tiveram perdas na passagem de fevereiro para março, com destaque para tecidos, vestuário e calçados (-41,5%), móveis e eletrodomésticos (-22%), e livros, jornais, revistas e papelaria (-19,1%).

Os demais setores com queda foram: outros artigos de uso pessoal e doméstico (-5,9%), combustíveis e lubrificantes (-5,3%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-4,5%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,1%).

A única atividade com alta no período foi hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (3,3%).

No varejo ampliado, que também inclui a venda de veículos e de materiais de construção, houve recuo de 5,3% no volume de vendas, devido a quedas de 20% nos veículos, motos, partes e peças e de 5,6% nos materiais de construção.

O varejo ampliado acumulou queda de 1,1% em 12 meses, mas apresentou altas de 10,1% na comparação com março de 2020 e de 1,4% no acumulado do ano.

Receita

A receita nominal do varejo teve alta de 0,1% na comparação com fevereiro, de 13,1% na comparação com março de 2020, de 9,5% no acumulado do ano e de 6,9% no acumulado de 12 meses.

Já a receita do varejo ampliado apresentou queda de 4,2% na comparação com fevereiro e altas de 22,2% em relação a março de 2020, de 12,3% no acumulado do ano e de 5,5% no acumulado de 12 meses.

As negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) para quebrar os direitos de propriedade intelectual sobre vacinas contra a covid-19 podem levar meses – considerando que seja superada a significativa oposição de alguns dos países membros da entidade, dizem especialistas do setor.

As conversas provavelmente serão destinadas a uma quebra significativamente mais estreita e mais curta em duração do que a que foi inicialmente proposta pelos governos da Índia e da África do Sul, em outubro do ano passado.

Antes da decisão do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na quarta-feira (5), de apoiar negociações pela quebra de patentes das vacinas, os dois países confirmaram a intenção de elaborar uma nova proposta após sete meses de oposição.

A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, saudou o gesto de Biden na quinta-feira e pediu negociações para iniciar os novos planos assim que possível. “O mundo está assistindo, e pessoas estão morrendo”, afirmou.

“No mínimo, será por um mês ou dois”, disse Clete Willems, ex-autoridade comercial da Casa Branca na gestão Trump, que trabalhou anteriormente na missão comercial norte-americana na OMC em Genebra, sobre qualquer possibilidade de um acordo.

“No momento, não há uma proposta na mesa que quebre o acordo TRIPS simplesmente pelas vacinas”, disse Willems, referindo-se ao acordo da OMC sobre Aspectos Comerciais de Direitos de Propriedade Intelectual que guia a transferência de propriedade como os direitos autorais de um filme ou especificidades para a manufatura de vacinas.

Um objetivo mais realista pode ser a finalização do acordo para a próxima conferência ministerial da OMC, marcada para o período de 30 de novembro e 3 de dezembro, acrescentou Clete Willems, que agora é parceiro comercial do escritório de advocacia Akin Gump em Washington.

Isso daria aos fabricantes de vacinas mais tempo para aumentar a oferta global, o que poderia ajudar a conter o vírus e aliviar a pressão pela quebra de patentes.

A proposta inicial de quebra de direitos de propriedade intelectual, feita pela Índia e a África do Sul em outubro do ano passado, incluía vacinas, tratamentos, kits de diagnósticos, ventiladores, equipamentos de proteção e outros produtos necessários na batalha contra a pandemia de covid-19.

A representante comercial dos Estados Unidos (USTR), Katherine Tai, disse que vai buscar “negociações baseadas em texto” na quebra da OMC, o processo padrão, embora tedioso, para negociações de acordos comerciais. Os negociadores trocam textos com expressões de suas preferências, e então tentam encontrar um terreno comum, muitas vezes deixando espaços em branco para que diferenças mais espinhosas sejam resolvidas por políticos.

Todos os 164 países-membros da OMC precisam chegar a um consenso nessas decisões, e qualquer integrante pode bloquear um eventual acordo.

“Essas negociações levarão tempo dada a natureza da instituição, que é baseada no consenso, e por causa da complexidade das questões envolvidas”, disse Tai em uma nota que enterrou as expectativas de um acordo rápido.

Embora o apoio de Biden acrescente uma vontade política em selar o acordo, a Alemanha, sede da BioNTech, parceira da Pfizer no desenvolvimento de vacinas, rejeitou nessa quinta-feira a proposta de quebra de patente.

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de2,22% em abril, taxa superior à apurada em março (2,17%). Com isso, o índice acumula taxas de inflação de 10,38% no ano e de 33,46% em 12 meses, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A alta da taxa de março para abril foi puxada pelos preços no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo passou de 2,59% em março para 2,90% em abril.

Por outro lado, as taxas de inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, e do Índice Nacional de Custo da Construção caíram.

O Índice de Preços ao Consumidor passou de 1% em março para 0,23% em abril. Já o Índice da Construção recuou de 1,30% para 0,90% no período.

A empresa espacial privada Blue Origin, uma das concorrentes diretas da Virgin Galactic e da SpaceX no campo das viagens planetárias, informou que está programada para 20 de julho a primeira viagem tripulada em sua cápsula suborbital New Shepard. No voo teste, um dos seis lugares está disponível e será entregue a quem pagar mais por essa experiência.

O anúncio foi feito nessa quarta-feira (6), quando foram comemorados 60 anos do primeiro voo do astronauta Alan Shepard, na Mercury 3 da Nasa, a agência espacial norte-americana, e que dá parte do nome ao projeto [New Shepard].

Testes não tripulados vêm sendo feitos há vários anos, e a empresa de Jeff Bezos (fundador da Amazon) diz que está em condições de dar mais um passo em direção ao espaço, agora com passageiros.

Em entrevista, a Blue Origin explicou que após o último teste realizado em 14 de abril, onde foi utilizado um dispositivo antropomórfico por meio do “Manequim Skywalker”, simulando o corpo humano, estavam concluídas todas as normas e procedimentos necessários para um voo tripulado.

“Voamos com esse veículo 15 vezes e após o último voo, dissemos: está na hora. Vamos colocar as pessoas a bordo”, disse Ariane Cornell, diretora de vendas da Blue Origin.

A empresa usou também funcionários no papel de clientes, entrando na cápsula durante os preparativos de pré-lançamento e testando a forma de saída do veículo, após o regresso ao solo.

A data programada para o voo tripulado inaugural – 20 de julho – coincide com o 52º aniversário do pouso da Apollo 11 na Lua.

A empresa ainda não divulgou quem são os cinco tripulantes do primeiro voo, mas adiantou que um dos lugares está reservado e irá a leilão, sendo esse concedido a quem pagar mais.

A empresa aceitará ofertas lacradas até 19 de maio, estando prevista a seguir uma segunda etapa de licitação não lacrada. O leilão será concluído numa cerimónia ao vivo no dia 12 de junho.

A Blue Origin explicou que a verba alcançada será revertida para uma organização afiliada sem fins lucrativos – Club for the Future – que apoia atividades educativas ligadas às áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemáticas.

O município do Rio de Janeiro autorizou a permanência de pessoas e o comércio nas areias das praias da cidade em todos os dias, inclusive fins de semana e feriados. Também foi suspenso o toque de recolher nas ruas das 23h às 5h. As novas medidas têm validade até o dia 20 de maio.

As medidas de restrição estavam em vigor desde março, com o objetivo de conter a pandemia de covid-19, mas perderam a validade com a publicação de um novo decreto hoje (7) pela prefeitura do Rio de Janeiro.

O novo decreto também acaba com a restrição de horário para atendimento presencial em comércio e serviços, incluindo bares e restaurantes. No caso dos bares e restaurantes, a única restrição de horário determinada pela prefeitura é para apresentações de música ao vivo, que só podem ocorrer até as 23h.

No caso dos estabelecimentos localizados em shopping centers, há restrições para o número de pessoas a serem atendidas ao mesmo tempo. Em locais fechados, só podem atender a 40% de sua capacidade de lotação. Em locais abertos, o percentual sobe para 60%. As mesmas regras valem para casas de espetáculo e apresentações artísticas em espaços de eventos.

Continuam proibidos, no entanto, o funcionamento de boates, danceterias e salões de dança; a realização de rodas de samba e de festas que necessitem de autorização transitória, em áreas públicas e particulares; e a entrada de ônibus e demais veículos de fretamento no município, salvo aqueles que prestem serviços regulares para empresas.

Para quem está procurando o presente do Dia das Mães, o Home Center Ferreira Costa está em horário estendido à partir desta sexta-feira (07).

A loja física da Ferreira Costa, localizada em Garanhuns, estará de portas abertas, funcionando das 08h às 19h, na sexta-feira (07 de maio) e no sábado (08 de Maio) das 08h às 17h, com todos os cuidados necessários. Já no domingo (09) a loja estará fechada.

O Caruaru Shopping divulga novo horário de funcionamento, seguindo as orientações do Governo do Estado de Pernambuco, publicadas na última terça-feira (4). Destaque para os dias 7, 8 e 9 de maio, devido à data comemorativa do Dia das Mães, próximo domingo.

As lojas, quiosques e serviços estarão abertos das 8h às 20h, na sexta (7) e sábado (8), e no domingo (9), das 8h às 18h. A Praça de Alimentação, das 11h às 20h (sexta e sábado) e, no domingo, das 11h às 18h. A academia funcionará das 5h30 às 20h (de segunda a sexta), no sábado, das 8h às 18h, e, no domingo, das 9h às 15h.

Já o Hipermercado estará aberto das 7h às 22h (segunda a sábado) e, no domingo e feriado, das 7h às 21h. O cinema permanece fechado, respeitando decreto governamental.

“Reforçamos todas as medidas de segurança para garantir tranquilidade para clientes e colaboradores”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.