A Semana de Autoinspeção do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atingiu a marca de 61.305 processos arquivados e baixados em todo o estado, no período de cinco dias, sendo quase 70% desse número referente a processos físicos. As comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias diminuíram os acervos de ações pendentes de baixa com julgamento em 20%, 21% e 18% respectivamente. A mobilização foi realizada entre os dias 6 e 10 de novembro, juntamente com o período dos atos preparatórios (fase de pré-saneamento das ações), iniciado em 17 de outubro.
De acordo com o levantamento da Coordenadoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento (Coplan) do TJPE, com relação aos processos físicos, destacou-se, em quantidade de redução de acervo, com 1.643 baixas, a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) da Capital. “A autoinspeção foi muito importante para verificarmos os gargalos, organizando medidas sistemáticas para deixar o trabalho mais efetivo. Essa atitude e o incentivo da equipe foram decisivos para o alcance de nosso sucesso”, afirma a juíza Ana Mota. O 2º Juizado Especial Cível de Jaboatão dos Guararapes e a 2ª Vara da Comarca de Cabrobó baixaram a maior quantidade de processos físicos em suas entrâncias.
A respeito dos processos eletrônicos, a redução foi também significativa. No 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital, o acervo atual é de 2.895 processos, também consideradas novas demandas. Antes da Semana de Autoinspeção, havia 3.474 ações em trâmite, o que representa uma redução de cerca de 17%. “A unidade se destacou em razão do empenho dos seus servidores, observando que houve a ajuda da Secretaria Remota da Coordenadoria dos Juizados. Com a baixa de 530 processos em nosso acervo, durante a autoinspeção, finalizamos o mês de novembro com o total de 829 deles arquivados”, declara o juiz Heraldo José dos Santos. Destacaram-se ainda o Juizado Especial Cível de Caruaru e a Vara Única da Comarca de Ipubi, respectivamente de 2ª e 1ª entrâncias.
Outro resultado importante trata de atos processuais praticados durante a Semana de Autoinspeção. “O número de arquivamentos e baixas no período foi relevante, bem como a quantidade de atos de Gabinete e de Secretaria praticados, que foram superiores a 540 mil”, cita a gerente de Projetos da Coplan / TJPE, Izabele Noronha. “Esses números demonstram que a finalidade de agilizar o andamento processual por meio de vistoria interna, determinada pelo ato conjunto da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça 06/2017 do TJPE, foi atingida”, completa a servidora.
“Recebemos o positivo retorno de magistrados e servidores após o término da Semana de Autoinspeção, inclusive com pedidos para que a atividade seja repetida. Com o detalhamento e a análise dos dados e a troca de boas práticas, iremos alcançar resultados ainda melhores, revertidos em benefício para toda a sociedade”, declara o desembargador-presidente Leopoldo Raposo. A atividade englobou também a remessa em grau de recurso dos processos pendentes, segundo critérios da Recomendação 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a autoinspeção, o expediente para atendimento externo, as audiências e os prazos processuais foram suspensos em todas as unidades do 1º grau, exceto para as sessões de julgamento do Tribunal do Júri, para os processos relacionados à Infância e Juventude e para as ações penais relativas a réus presos. A Semana e o período dos atos preparatórios foram ações promovidas conjuntamente por Presidência, Corregedoria, Coplan, Comitê Gestor de Metas, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e os magistrados da 3ª Vara Cível de Jaboatão dos Guararapes e da 2ª Vara de Crimes Contra a Criança e Adolescente da Capital, juízes José Faustino e Gleydson Lima.
