Para preservar os investimentos dos projetos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na região mais seca do país, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), votou contra o projeto de lei de Aécio Neves (PSDB-MG) que visava incluir 76 municípios mineiros e 3 municípios capixabas no alcance da autarquia.
Por 11 votos a 9, a articulação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado levou à rejeição da proposta, nesta quarta-feira (21), para comemoração de Humberto. Aécio chegou a levar seus aliados como claque para pressionar os integrantes da CCJ a votarem a favor do texto, mas foram derrotados.
“Não adianta trazer deputados para nos ameaçarem aqui. Sabemos da importância da Sudene para o Nordeste. Somente no ano passado, 294 projetos para a concessão de benefícios a empreendimentos instalados na região foram aprovados pela Sudene. Foram mais de R$ 64,5 bilhões em investimentos realizados, o que gerou quase 27 mil empregos”, ressaltou Humberto.
Segundo ele, não era possível permitir que uma matéria apresentada por alguém insensível aos problemas da região passasse na Casa. “Já não basta o governo Temer excluir o Nordeste de todas as políticas que executa, ainda teremos que repartir os poucos recursos dos Estados e municípios nordestinos com Minas e o Espírito Santo. Não dá”, avisou.
O senador ressaltou que a crise hídrica que assola o Nordeste há seis anos poderia ter efeito muito mais nocivo, mas, graças ao montante desembolsado por meio da Sudene, a situação foi atenuada. Bahia, Pernambuco e Ceará apresentaram a maior quantidade de solicitações de incentivos fiscais.
“É preciso entender que Estados e municípios apresentam graves problemas sociais e reduzidos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). A Sudene possibilita que essas localidades tenham acesso a linhas de crédito especiais, a incentivos fiscais e aos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, fundamental para o desenvolvimento da região”, explicou o parlamentar.
Ao ser derrotado, Aécio ainda apresentou outra proposta semelhante para tentar aprovar em breve. “Não aceitando, mais uma vez, a derrota, o tucano ‘recorreu’ de forma inusitada. Iremos derrotar a nova sugestão, pelo bem do Nordeste”, concluiu.
