A bancada de Deputados Federais do Partido Verde alerta nesta sexta-feira (17) sobre a ameaça de aprovação do Projeto de Lei 2633/2020, também conhecido como Projeto da Grilagem. Além de possível beneficiamento de grileiros e criminosos ambientais, o projeto também prejudica a manutenção de acordos econômicos internacionais e coloca em risco o meio ambiente e a subsistência de comunidades indígenas e tradicionais.
Durante reunião com cafeicultores, realizada na última segunda-feira (13), a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, apresentou proposta de início de regularização fundiária na região amazônica, para propriedades de até 4 módulos fiscais, com base na Lei 11.952/2009. Na análise da bancada, esta ação é um sinal de retomada da discussão do projeto da grilagem. O assunto novamente foi exposto na 2° Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, realizada na última quinta-feira (16).
“É notório que o Brasil tem o desafio de avançar na regularização fundiária, para solucionar conflitos agrários históricos e de avançar na implementação do código florestal, entretanto, especialistas, investidores e compradores do mundo inteiro acreditam que o PL2633 representa a efetivação de retrocessos socioambientais, uma vez que está estruturado na mesma base da MP 910/19 do Executivo, incentivando desmatamentos, invasões, aumento de ilícitos ambientais, grilagens e conflitos pela posse da terra”, afirma a bancada por meio de parecer técnico.
O PL da grilagem estimula, de forma perigosa, novas ocupações e desmatamentos ilegais ao confirmar a expectativa de grileiros e posseiros ilegais na Amazônia, e agora em todo o País, além de passar a ideia de que os prazos e as benesses, na forma das mais variadas anistias, poderão no futuro vir a ser discutidas e aprovadas, gerando uma verdadeira insegurança jurídica.
“É urgente o fortalecimento imediato das instituições responsáveis pelo processo de fiscalização ambiental na área, além de acompanhar criteriosamente a tramitação de proposições que possam levar a danos socioambientais”, reitera a manifestação dos deputados Célio Studart (PV/CE), Enrico Misasi (PV/SP), Israel Batista (PV/DF) e Leandre (PV/PR)
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.