Representantes do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação (CNE) se reuniram na manhã desta quinta-feira, 9, para tratar do andamento dos trabalhos da etapa de educação infantil e ensino fundamental da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Também foram discutidas as propostas de aperfeiçoamento na terceira versão do documento.
“A Base tem sido uma prioridade e temos dezenas de especialistas trabalhando ao mesmo tempo. O documento do ensino fundamental nos toma uma atenção especial neste momento e estamos tendo reuniões diárias com o CNE e com os diversos atores para tratar dela. Estão sendo feitos ajustes, aperfeiçoamentos e melhorias”, comentou o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, durante entrevista coletiva.
O secretário informou que durante todo o mês de novembro haverá conversas com CNE, para avaliar as colaborações oriundas das audiências públicas. “Estamos sistematizando todas as contribuições que foram dadas, localizando quem são os atores e identificando se é algo que tem a ver com a educação básica. Temos modificações, mas não é uma nova versão; não será grande o suficiente para dizer que mexemos substancialmente na estrutura. São aperfeiçoamentos, pois é o documento mais complexo e importante da educação em décadas.”
Entre as propostas consideradas, destacam-se a incorporação das tecnologias nas diversas partes da BNCC e as sugestões do grupo de trabalho étnico-racial do CNE. Outro ponto em destaque é a explicitação dos critérios de organização e progressão no componente língua portuguesa, incluindo a sistematização da alfabetização nos dois primeiros anos do ensino fundamental. A proposta de aperfeiçoamento inclui, ainda, o componente ensino religioso na BNCC.
A Base é resultado do diálogo constante entre o MEC e o CNE para aprimoramento e ajustes do documento, considerando contribuições recebidas durante as audiências públicas realizadas pelo CNE em todas as regiões do país. “Temos estabelecido um diálogo com o MEC de pontos ouvidos nas audiências públicas, para que o MEC possa fazer sua avaliação. Nessas audiências, vários tópicos foram apresentados e eles têm sido trabalhados a partir de comissões do Conselho. Então, estamos muito alinhados e trabalhando em conjunto”, destacou o presidente do CNE, Eduardo Deschamps.
A construção da BNCC segue rigorosamente o cronograma estabelecido e pactuado desde o início. Prevista na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014, a BNCC foi elaborada pelo MEC, em articulação e colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, e encaminhada ao CNE, que realizou cinco audiências públicas em diferentes regiões do país. “O cronograma está em dia e o que foi planejado está sendo cumprido. Temos um mês de trabalho ainda, mas o Conselho está em dia e o ministério vai dar todo apoio para que se conclua no prazo”, complementou Rossieli Soares.
O resultado dessas audiências, em forma de contribuições de diversos segmentos da sociedade, serve de subsídio para que o CNE elabore parecer e projeto de resolução da BNCC, que, uma vez homologada pelo ministro da Educação, se transforma em norma nacional. O CNE, entre as atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação, é responsável pela apreciação da proposta da Base e por emitir parecer e resolução para sua implantação.
O objetivo é a elaboração de um documento normativo que reflita necessidades, interesses, diferenças e pluralidade do panorama educacional brasileiro e os desafios a serem enfrentados para a construção de uma educação de qualidade como direito de todos. O MEC mantém interlocução permanente e produtiva com o CNE e confia na conclusão da tramitação do documento para que a BNCC seja homologada neste ano.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.