Com a chegada da Black Friday e o crescimento das compras online, a privacidade se tornou uma preocupação central para os consumidores. Comportamentos de navegação, histórico de compras, localização e outras informações pessoais estão constantemente sendo coletados e analisados por empresas para diversos fins, desde publicidade direcionada até melhorias de serviços.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm), o faturamento do e-commerce no Brasil em 2024 será de R$ 205,11 bilhões, até o final do ano, o que representa um aumento de 10,45% em relação a 2023. A Abcomm também estima que os pedidos online cheguem a 418,6 milhões, com 91 milhões de compradores. “Privacidade cibernética refere-se à proteção das informações pessoais que são armazenadas, processadas ou transmitidas por meio de dispositivos e redes digitais. Por isso, é fundamental que os consumidores fiquem atentos na hora de colocar seus dados pessoas em sites de compras pela internet”, alerta o advogado especialista em LGPD, João Fiuza.

No Brasil, dados de entidades como a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e a Serasa indicam que cerca de 500 mil tentativas de fraudes ocorrem mensalmente, afetando milhares de pessoas, especialmente em crimes relacionados a clonagem de cartões, golpes em redes sociais e fraudes de empréstimos. A escala global é ainda mais preocupante. Relatórios indicam que milhões de pessoas em todo o mundo são afetadas mensalmente, especialmente com o aumento das atividades online.

É importante salientar que depois da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, os consumidores passaram a ter uma série de direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, estabelecendo regras claras para empresas e organizações quanto à coleta, uso, armazenamento e compartilhamento dessas informações.De acordo com o advogado, os consumidores têm o direito de ser informados sobre quais dados pessoais estão sendo coletados, para que fins serão utilizados e com quem serão compartilhados. Essa transparência é fundamental para que os usuários compreendam os riscos e possam tomar decisões informadas. Com a lei, é garantido aos titulares dos dados o acesso às suas informações pessoais armazenadas por empresas, podendo solicitar detalhes sobre os tratamentos realizados e a finalidade de cada uso.

Caso os dados estejam incorretos, incompletos ou desatualizados, o consumidor pode solicitar a correção dessas informações, garantindo que os registros sejam precisos. Além disso, a Lei de Proteção de Dados assegura o “direito ao esquecimento”, que permite que o usuário solicite a exclusão de seus dados pessoais quando eles não forem mais necessários para os fins que justificaram sua coleta ou quando retirar o consentimento dado.

“A privacidade é um direito fundamental, e a conscientização dos consumidores é o primeiro passo para garantir que ele seja respeitado. Com o avanço das tecnologias e o aumento das ameaças cibernéticas, é crucial que os indivíduos conheçam e exerçam seus direitos e que as empresas cumpram suas obrigações legais para proteger os dados de seus clientes. Ao adotar práticas de segurança e entender os direitos garantidos por lei, os consumidores podem navegar no ambiente cibernético de forma mais segura e confiante”, conclui.

SERVIÇO:

Fiuza Advogados

Instagram: @fiuzaadv

Site: https://fiuzaadvogados.com

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.