O presidente Jair Bolsonaro (PSL) faz da apologia à tortura prática no seu governo. A declaração do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi dada após o presidente ter sido denunciado à Organização das Nações Unidas (ONU) por entidades ligadas aos direitos humanos. A denúncia tem como base a decisão de Bolsonaro de exonerar os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, acabar com a remuneração para esses cargos e determinar que os novos ocupantes da função sejam voluntários aprovados pelo próprio presidente.
É a segunda vez que Bolsonaro é denunciado à ONU por ações de desrespeito ao direitos humanos em apenas seis meses de governo. Na primeira vez, ativistas denunciaram o presidente após ele ter determinado que os quartéis celebrassem o aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964, que promoveu a censura, exilou nomes contrários aos regimes e fez uso da repressão policial, sendo responsável pela tortura, mortes e desaparecimento forçado de quem era contra o regime.
“Estamos vivendo um momento em que todas as garantias individuais estão ameaçadas. Não há um dia sequer que a gente não precise vir a público para denunciar algum desmonte desse governo. É uma gestão que tem apreço pela morte, pela tortura, que afronta os direitos humanos e a nossa própria Constituição. Por isso, precisamos seguir unidos, alertando e resistindo”, afirmou o senador.
O Brasil assumiu o compromisso de manter o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em atividade, após participar da Convenção da ONU contra a Tortura. O sistema existe desde 2013 e é responsável por vistorias em penitenciárias, hospitais psiquiátricos, casas de idosos ou de recuperação de menores infratores e analisa denúncias de tortura, crueldade ou tratamento degradante a pessoas.
“A comunidade internacional vem acompanhando de perto os desmandos desse governo. Não vamos permitir que Bolsonaro transforme o país nos porões do Doi-Codi. As práticas desse governo nefasto podem ter graves consequências. A vida e os direitos da população brasileira estão ameaçados”, afirmou o senador.
