O presidente eleito Jair Bolsonaro volta a Brasília nesta semana para intensificar a agenda de transição. Entre os temas prioritários desta semana na agenda do presidente eleito e de sua equipe estão reforma da Previdência, definição de novos ministros e reunião com a futura ministra da Agricultura em seu governo, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS).
Expectativa é que Bolsonaro defina nomes para comandar os ministérios do Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Relações Exteriores nesta semana. Há alguns dias, ele afirmou que sua pretensão era definir os nomes ainda nesta semana, e reconheceu dificuldades para escolher seu ministro da Educação.
A futura ministra da Agricultura Tereza Cristina afirmou que considera fundamental adotar medidas para frear o que chamou de “indústria de multas” e proteger produtores rurais. O presidente eleito já afirmou, durante a campanha e após sua eleição, que pretende limitar demarcações de terras indígenas.
Reforma da Previdência
A equipe do presidente eleito quer aprovar algumas medidas da reforma da Previdência. Na semana passada, Bolsonaro recebeu uma série de propostas, mas disse não ter definido ainda quais vai levar adiante. Em seu Twitter, no fim da semana passada, negou que sua equipe seja a autora da proposta que prevê elevar para 40 anos o período mínimo de contribuição para o recebimento integral da aposentadoria.
Na mesma publicação, o presidente eleito também rechaçou a proposta de aumentar de 11% para 22% a alíquota do INSS. Bolsonaro destacou que a Previdência do setor público é a mais deficitária e precisa ser revista.
Em mais de uma ocasião, Bolsonaro disse que não quer ver o Brasil “transformado” em uma Grécia – onde os contribuintes tiveram que aumentar o pagamento do desconto linear para 30%, segundo Bolsonaro.
Reajuste
Considerado “inoportuno” pelo presidente eleito, Bolsonaro afirmou que, se fosse o atual presidente Michel Temer (MDB), vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Senado aprovou o aumento na semana passada e precisa ser sancionado por Temer.
Fontes: Congresso em Foco com informações da Agência Brasil
