A casa própria aumenta em 12% o seu valor final devido ao atraso na aprovação dos projetos. Por ano é um prejuízo de R$18 bilhões de reais no Brasil. Os dados são do estudo O Custo da Burocracia no Imóvel realizado pela Booz&Co, por iniciativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) e do Movimento Brasil Competitivo (MBC). Eles foram apresentados durante o 1º Simpósio Urbes Caruaru realizado nos dias 26 e 27 de abril no Centro de Convenções de Caruaru e que debateu sobre o processo de aprovação de novos empreendimentos imobiliários. Mas o evento não ficou só no debate: “Trazemos uma proposta de contribuição e essa contribuição se dá através de um manual de boas práticas. Não estamos aqui só para trazer novas informações e sim para haver uma contribuição dupla”, explicou uma das organizadoras do simpósio, Lucíola Queiroz.
Novos empreendimentos imobiliários geram empregos e receita para o município, mas quando o tempo de entrega da obra aumenta por causa de um processo de aprovação com falhas, o empreendedor não quer ficar no prejuízo. “O empreendimento tem três anos para ser escolhido o terreno, aprovado, implantado, vendido, terminado, pós-ocupação. Na maioria dos casos ele está levando cinco anos. Esses dois anos são de custos operacionais e o empreendedor transfere isso para o comprador”, explicou o empresário Euclides Queiroz. “A burocracia ainda atrasa a entrega que é um problema para quem paga aluguel”, completou. O estudo apontou como principais problemas nos custos da burocracia no processo de aprovação de empreendimentos imobiliários o atraso na aprovação de projetos por parte da prefeitura, falta de padronização dos cartórios, falta de clareza nas avaliações de licenças ambientais e mudanças na legislação que atingem obras já iniciadas, como alteração de planos diretores e de zoneamento. Profissionais que atuam nesses setores foram convidados para o simpósio.
Durante os dois dias do encontro estiveram presentes representantes dos agentes envolvidos no processo de aprovação de empreendimentos imobiliários, arquitetos, engenheiros, representantes da prefeitura, OAB, Ministério Público e Justiça Federal. A promotora Gilka Miranda reforçou a importância de levar os temas debatidos no encontro para as audiências públicas do plano diretor que devem ser realizadas em maio, “o Ministério Público precisa da ajuda de vocês, vamos nos unir, vamos rediscutir isso, a gente tem o plano diretor, que está sendo discutido, já tem uma versão final, e esse é o grande momento”, convocou a promotora. O professor, arquiteto e Urbanista Gustavo Miranda, um dos palestrantes do simpósio no sábado, participou de algumas reuniões do plano diretor de Caruaru e também destacou a importância do envolvimento de todos.: “A gente tem que participar disso. Se não participarmos, o plano diretor vai sair pendendo para o mercado imobiliário, que a força é muito grande”, explicou. O presidente da OAB subseção Caruaru, Fernando Santos Jr, reforçou o compromisso da entidade e disse que vai levar o tema para as comissões do setor imobiliário e urbanístico e de direito ambiental da OAB, “vamos marcar uma reunião para que a gente possa participar ativamente desse debate que está na reta final”, destacou o presidente.
Uma minuta de um manual de boas práticas será encaminhada para os órgãos de classes, entidades e órgãos envolvidos no processo para que possam debater e propor ajustes na legislação e procedimentos para que o processo possa correr no tempo previsto e prejuízos sejam evitados.
