Na manhã desta quarta-feira (21), integrantes da Câmara Municipal de Caruaru reuniram-se virtualmente para realização de audiência pública em que foi apresentado projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, lei que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2021. A reunião foi requerida pelo vereador Bruno Lambreta, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, e contou com a presença de Diogo Bezerra – Secretário da Fazenda Municipal, e do senhor Bernardo Barbosa, Diretor Geral do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (CESPAM).
O orçamento anual estabelece metas de receitas e despesas, permite a realização das políticas e programas do governo municipal para exercício de um ano. A Lei visa concretizar os objetivos e metas proposta no Plano Plurianual (PPA) 2018 – 2021, que também foi revisado neste momento, segundo as diretrizes estabelecidas pela lei de diretrizes orçamentárias (LDO). O projeto de Lei foi enviado pelo Executivo municipal no último dia 5 de outubro e apresentado em plenário na sessão do dia 8.
As peças orçamentárias foram apresentadas durante a reunião virtual pela Cespam, consultoria contratada para assessorar o processo. “O orçamento é uma estratégia definida pelo governo no sentido de atender à população governada. É uma peça humana, viva, dinâmica, não é um aglomerado de números”, explicou Bernardo Barbosa.
No orçamento previsto, os investimentos em Saúde e Educação representam cerca de 52% do total da receita. Já as despesas com Cultura e Assistência Social representam 6% da previsão. O secretário Diogo Bezerra pontuou que a consulta pública ao processo esteve aberta durante 15 dias de modo online, devido à atual pandemia de COVID-19, dando a população a oportunidade de contribuir com propostas, colocando seus anseios e necessidades. “Tivemos mais de 250 participações ao processo”, confirmou o titular da fazenda municipal.
O projeto está aberto para apresentação de emendas pelos vereadores até o dia 3 de novembro, cumprindo o prazo regimental. Após este período, seguirá para votação em plenário.
