A Casa Jornalista José Carlos Florêncio realizou na manhã desta segunda-feira, 12 de agosto, audiência pública com o objetivo de debate o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano de 2020. A Lei versa sobre as necessidades e metas financeiras da Gestão Municipal para o ano seguinte, traçando o planejamento com projeções e prioridades nos investimentos e gastos públicos .
O debate foi promovido no plenário da Casa e contou com a presença da Secretária Executiva de Planejamento de Gestão e Orçamento, a senhora Arissa Andrade, e do diretor do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (CESPAM), o senhor Bernardo Barbosa. Além deles, também estiveram presentes vereadores e membros da assessoria jurídica da Câmara.
Durante a audiência, o diretor da CESPAM explicou detalhadamente sobre o assunto, esclarecendo aos presentes a importância da lei. “A LDO é uma legislação especial que é submetida a Câmara de Vereadores a cada ano para a elaboração, execução, mudanças e administração das cartas orçamentárias. O conhecimento sobre essa Lei é totalmente indispensável para quem quer observar, conduzir e administrar todas as questões relacionadas ao orçamento”, explicou Bernardo.
Na oportunidade, foi apresentado planilha com as previsões das metas de receitas de orçamento para os próximos anos (2020, 2021 e 2022). A estimativa geral de receita para o ano de 2020, em relação ao dinheiro público, totalizou R$ 975.120.
A proposta foi encaminhada pelo Executivo na última terça-feira (6) e lida em plenário. De acordo com a Constituição Estadual, deve retornar para a sanção da prefeita até o último dia do mês de agosto. No entanto, o projeto pode receber propostas de emendas dos parlamentares até a próxima terça, 13 de agosto, antes de entrar para votação.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.