O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou a cartilha com orientações sobre a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. O objetivo central da ação é garantir que seja de conhecimento público as principais informações acerca de casos de violação de direitos da mulher. Desta forma, o documento reúne orientações
práticas sobre a temática que vão desde a identificação dos tipos de violência sofridas pela mulher até contatos que podem ser acionados em casos de emergência.
Chantagem, xingamentos, isolamento dos amigos e da família, ou até mesmo empurrão. São formas de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha, mas muitas vezes não identificadas por quem sofre com elas. Fazer com que a própria mulher se perceba vítima é um dos desafios no enfrentamento a este tipo de crime.
“Conhecimento é poder. Lendo a cartilha, uma vítima pode começar a refletir sobre seu relacionamento. Ou alguém pode identificar o relacionamento de uma amiga e conversar com ela. Precisamos dar conhecimento não só às vítimas, mas à população em geral. Até pouco tempo, a violência contra a mulher era algo do âmbito
privado. Hoje, por força de lei, é assunto da sociedade. É um problema de todos nós, que gera consequências”, disse a procuradora de Justiça do MPPE, Sineide Canuto.
Com textos e ilustrações, a intenção é de que esse material
seja compartilhado pelas redes sociais e aplicativos. “Os filhos dessa violência têm uma tendência de reproduzir os atos violentos, não só com as companheiras, mas com a sociedade. Essas mulheres vão lotar o serviço de saúde, necessitando de serviços de psicologia e psiquiatria. Elas também terão problemas no trabalho. A gente precisa falar sobre isso. A gente tem de meter a colher”, disse a promotora de justiça, Geovana Belfort, uma das autoras da cartilha.
Nas informações contidas, destacam-se: os tipos de violência, onde a mulher pode pedir ajuda, o que está previsto na Lei Maria da Penha e como se dá o ciclo da violência.
A cartilha está disponível para download na página oficial do MPPE. “No plano da repressão criminal, no ataque aos crimes que já ocorreram, como na prevenção, os índices são muito altos. Como em qualquer crime, não temos esperança de erradicar completamente, mas precisamos reduzir a incidência”, reforçou Sineide Canuto.
Participaram do processo de elaboração, promotoras de Justiça, psicólogas e assistentes sociais do MPPE.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.