Psicólogos e assistentes sociais da Prefeitura de Caruaru, membros de movimentos sociais e sociedade civil, participaram na sexta-feira (15) do lançamento da cartilha ‘Construindo Identidades – O processo para alteração de nome e gênero no registro civil de pessoas travestis e transexuais’. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), que mobilizou a ação, junto com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) de Caruaru, como evento de encerramento da Campanha ‘15 Dias de Ativismo Pelos Direitos Humanos’.
O material elaborado pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e pelo Grupo de Extensão da UFPE, Bebeyoncé, é um guia de perguntas e respostas para homens e mulheres que desejem proceder com a mudança de nome civil, através de processo judicial. Na oportunidade, o defensor público do estado, Henrique da Fonte, fez a apresentação da cartilha e abriu o debate sobre o assunto.
“A cartilha tem o papel informativo de divulgação e serve para ampliar o debate e alcançar não só as pessoas envolvidas em movimentos sociais, mas as que não fazem parte deles também. O intuito do folheto é divulgar esta ação e fazer com que, na prática, as pessoas consigam acessar mais facilmente seus direitos”, explicou o Defensor Público do Estado, Henrique da Fonte.
“Trazer essa informação da cartilha para o público geral, e como formação para os movimento sociais e servidores municipais, é de suma importância, pois nos capacita a lidar e trabalhar bem essa situação, lembrando que Caruaru já conta com um decreto de maio de 2014, que preserva a lei e o direito do nome social”, acrescentou a coordenadora de Promoção da Diversidade Sexual de Caruaru, Christianny Magalhães.
“Esse dia foi um marco, a julgar pela conjuntura política que o país vem enfrentando e todas as movimentações da tão falada ideologia de gêneros (que não existe). Todos nós temos direitos e devemos ser respeitados, de acordo com a nossa identidade, e essa atitude, partindo da Defensoria Pública, é uma quebra de paradigmas, com a instituição caminhando com a gente lado a lado”, expôs a estudante de Designer da UFPE, Sofia Fragoso, que é também membro do Coletivo LGBT Lutas e Cores, do Cuca (Circuito Universitário de Cultura e Arte), da UEP, da Une, e representante feminista e LGBT da UJS.
O evento fez parte da campanha alusiva ao Dia Mundial dos Direitos Humanos, celebrado no dia dez deste mês, executada pela Prefeitura de Caruaru, através da SDSDH e SPM. Diversas ações foram desenvolvidas nos mais variados segmentos sociais, como a cultura e religião negra, pessoas com deficiência, idosos e por fim, o segmento LGBT.
“A campanha foi muito boa para todos os segmentos que trabalhamos nesses 15 dias. Muitos dos momentos vivenciados foram espaços de formação para nós servidores, e profissionais em geral, que lidamos com o público e que precisamos colocar em prática uma perspectiva de Direitos Humanos. Saber trabalhar a diversidade e por uma Caruaru mais inclusiva foi o nosso objetivo”, analisou a secretária executiva de Direitos Humanos, Ana Dourado.
