Pela primeira vez na história, um caruaruense vai assumir a cadeira máxima da Justiça pernambucana
Wagner Gil
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu a mesa diretora para o biênio 2018/2019, em sessão ocorrida na manhã da última terça-feira (14), no Palácio da Justiça. O desembargador caruaruense Adalberto de Oliveira Melo foi eleito presidente do Poder Judiciário estadual. Ele obteve 49 votos dos 52 possíveis.
Pela primeira vez na história, um caruaruense vai assumir a cadeira máxima da Justiça pernambucana. Após a eleição, dr. Adalberto conversou com exclusividade com a reportagem VANGUARDA, alegando aos demais veículos que só dará entrevista em fevereiro de 2018, quando assumir o cargo. “Tenho o maior respeito e admiração pelo trabalho que o atual presidente, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, vem fazendo, por isso só falarei em fevereiro. Para o VANGUARDA, abro essa exceção por amor à minha terra”, disse o desembargador.
Adalberto de Oliveira Melo nasceu em 16 de novembro de 1951, na cidade de Caruaru. Ele cursou o primeiro grau no Colégio Diocesano e o segundo no Colégio Comercial, onde estudou Técnica de Contabilidade. Em 1975, tornou-se bacharel em Direito, na Faculdade de Direito de Caruaru (hoje Asces-Unita). Também cursou Pedagogia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica). Assumiu o cargo de juiz de direito em 1980, na comarca de Pedra. Em 1986, foi promovido a juiz substituto da capital. Um ano depois, passou a exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça.
O magistrado foi ainda juiz eleitoral de Salgueiro, em 1988. No ano seguinte, foi membro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais por dois anos. Integrou ainda a Comissão de Estudos Preliminares, elaborando o esboço do anteprojeto do novo Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Em 1992, foi designado juiz titular do I Colégio Recursal e, desde 1997, respondia pela 18ª Vara Cível da capital. Adalberto Melo foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade em 2004. Foi membro eleito da Corte Especial nos anos de 2010 a 2012. Eis a entrevista:
Jornal VANGUARDA – Quais são suas principais metas na presidência do TJPE?
Adalberto Oliveira Melo – O atual presidente, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, está realizando um excelente trabalho na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PGE). Esse trabalho foi iniciado pelo antecessor, desembargador Frederico Neves, e não pode ser paralisado. Vou dar continuidade a esse e todos os projetos de gestões anteriores que visam maior celeridade, economia e redução de custos.
JV – E para Caruaru?
AOM – Nesse sentido, devem ter continuidade os projetos de interiorização da Justiça, com valorização da Corte Regional e elevação da Comarca de Caruaru para a 3ª Entrância, justificada pelo desenvolvimento social e econômico daquela comarca, que é polo regional e cultural de Pernambuco.
JV – Quais os seus projetos para a sua gestão?
AOM – Inicialmente devemos ter prudência e reunir todos os secretários e assessores da presidência para uma análise conjunta das principais necessidades do Poder Judiciário. O trabalho do presidente do TJPE é dar condições para que os julgamentos ocorram de forma mais rápida e justa. Desta forma, a minha meta é também incentivar o compromisso de servidores e magistrados com a execução de um serviço público rápido, célere e de qualidade. Nesse sentido, várias atitudes devem ser tomadas, no que diz respeito às condições de trabalho, valorização, incentivo à produtividade e compromisso em busca do resultado efetivo.
JV – Quais são seus projetos em relação à atual situação da criminalidade emPernambuco?
AOM – O compromisso do combate à criminalidade deve ser de todos os poderes do Estado, dentro das atribuições definidas na Constituição. Pelo lado do Tribunal de Justiça, tenho a ideia de construir um fórum exclusivamente criminal, adaptando as características dos processos penais, dando condições de trabalho para o magistrado, em especial para a condução e realização de audiências com réus presos e audiência de custódia.
JV – Em relação à elevação da Comarca de Caruaru para a 3ª Entrância, quais as vantagens se busca atingir?
AOM – Inicialmente deve-se informar que não é nenhum fato absolutamente novo, nem inusitado. Não é nada de novo, pois, na década de 1970, Caruaru pertencia à 3ª Entrância, em igualdade de condições com Recife. Essa elevação da Comarca de Caruaru está dentro da política de interiorização da Justiça, com implantação da Corte Regional do Agreste, com sede em Caruaru.
JV – Os servidores e juízes ganham com essa elevação?
AOM – Caruaru tem hoje mais de 350 mil habitantes e é um dos principais polos empresarial e cultural de Pernambuco. A elevação da Comarca trará uma maior valorização para juízes e servidores da região, além de possibilitar a fixação no Interior daqueles juízes mais bem qualificados e que, pela ordem natural do exercício da profissão, buscam Recife para promoção.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.