Os dois supostos casos de LGBTfobia que ocorreram na Região Metropolitana do Recife, na semana passada, e tiveram grande repercussão na sociedade, estão sendo tratados com seriedade pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Um foi a agressão contra a transexual Roberta, em cujo corpo foi ateado fogo, no Cais de Santa Rita, que chegou a perder um braço por causa das queimaduras. O outro foi a postagem de uma escola, situada na Região Metropolitana do Recife, mostrando-se contrária ao comercial veiculado por uma rede de lanchonetes, em que crianças relatam conviverem bem em famílias formadas por pessoas LGBTs.
O Núcleo de Direitos LGBT, instituído junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), para atuar na formulação e auxílio à implementação de ações institucionais com o fim de garantir o direito à liberdade de orientação sexual e à identidade de gênero, está acompanhando, nos limites de sua atribuição, os dois casos, segundo a Coordenadora do Núcleo, a promotora de Justiça Carolina de Moura C. Pontes.
“Estamos acompanhando, na qualidade de órgão de apoio, o ato infracional semelhante a transfeminicídio, na modalidade tentada e qualificado pelo motivo torpe, perpetrado em desfavor da mulher trans identificada como Roberta, ocorrido no último dia 25 de junho, quinta-feira, nesta cidade do Recife, inclusive considerando as repercussões nas áreas da cidadania, direitos humanos e infância e juventude”, descreveu Carolina Moura.
“Da mesma forma, identificamos com grande repercussão nas redes sociais e imprensa, notícias acerca de uma postagem, em tese, LGBTfóbica, feita pela rede social de uma escola localizada na Região Metropolitana do Recife, as quais, à luz de argumentos explicitados nos julgados proferidos na ADO 26 e ADPF 457 do STF, seguirão como notícia de fato à Promotoria de Justiça com atribuição para conhecimento e providências”, relatou a coordenadora do Núcleo de Direitos LGBT.
A promotora de Justiça Mariana Vila Nova, que atua em Camaragibe, avisou que a notícia de fato sobre a postagem da escola será recebida e investigada com a urgência que requer o caso, devido à grande repercussão social e necessidade de participação de todos os envolvidos. Já no caso da violência contra Roberta, o MPPE adotou as providências cabíveis junto ao Poder Judiciário e pugnou pela internação provisória do adolescente, mas não pode revelar mais detalhes porque o caso corre em segredo de Justiça.
O MPPE lembra à sociedade pernambucana que os canais oficiais em que recebe denúncias, reclamações, críticas e elogios, através da Ouvidoria, são:
Formulário no site do MPPE: https://ouvidoria.mppe.mp.br/#/formulario
Site (pelo assistente virtual Audivia) : www.mppe.mp.br
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.