Prazo para regularização termina neste mês de maio; pendências podem gerar multas e até perda do CNPJ

Microempreendedores Individuais (MEIs) devem ficar atentos ao prazo para a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), que encerra no dia 31 de maio. Na declaração, que deve ser feita no Portal do Empreendedor (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor), o empresário deve informar o faturamento que o MEI teve no ano anterior (2024) e registrar se possui algum funcionário vinculado ao seu empreendimento. Vale lembrar que, em determinadas situações, o MEI também pode ser obrigado a entregar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2025, cujo prazo termina no dia 30 de maio — e o não envio pode acarretar multa e outros transtornos junto à Receita Federal.

De acordo com Cleto Paixão, analista do Sebrae/PE, no caso da DASN-SIMEI, o faturamento das empresas pode ser comprovado pelos registros das transações feitas no ano passado. “A declaração deve ser feita com base nas notas fiscais emitidas pelo MEI e nos valores recebidos por maquininhas de cartão e pelo Pix, já que essas transações ficam registradas na Receita Federal e devem ser consideradas no faturamento”, pontua.

Ele explica ainda que quem não fizer a Declaração Anual do Simples Nacional até o dia 31 de maio terá que pagar uma multa no valor de R$ 50. “Essa multa será reduzida em 50% se for paga em até 30 dias após a entrega da declaração”, detalha. O especialista destaca, ainda, que caso o empreendedor não regularize a situação até 1º de setembro, o CNPJ será considerado inapto — o que significa que não será possível emitir nota fiscal nem realizar faturamento até que a pendência seja resolvida. Em situações extremas, o empreendedor que ficar inapto também pode perder a condição de MEI.

É importante lembrar também que a Declaração Anual do Simples Nacional deve ser entregue mesmo se não houve nenhum ganho financeiro no ano ou se o MEI foi eventualmente desativado ao longo de 2024 ou no começo de 2025. Caso o faturamento do MEI no ano passado extrapole o limite permitido de R$ 81 mil, será preciso realizar o desenquadramento do regime do MEI, pois a empresa passará a recolher impostos como Simples Nacional. A plataforma indicará essas situações.

IMPOSTO DE RENDA

Além de estar em dia com as obrigações tributárias de sua empresa, o Microempreendedor Individual também deve ficar atento aos impostos que precisa pagar enquanto pessoa física. O MEI tem a obrigação de entregar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2025 se os seus rendimentos tributáveis ultrapassaram o valor de R$ 33.888 no ano passado. Quem não fizer o procedimento dentro do prazo, 30 de maio, está sujeito a multas e pode ter problemas com a Receita Federal.

Para saber se está dentro do valor estabelecido pela Receita, o MEI deve calcular os seus rendimentos tributáveis, pois uma parte dos rendimentos da empresa é isenta de impostos. A parcela varia conforme a atividade do microempreendedor individual. Ela será de 8% do faturamento para comércio, indústria e transporte de cargas; de 16% para transporte de passageiros; e de 32% para prestação de serviços.

Além disso, o empreendedor pode deduzir da conta as despesas do negócio. A parcela tributável será o lucro evidenciado (faturamento menos despesas), subtraído do percentual isento. Se esse valor for superior a R$ 33.888, a entrega da DIRPF é obrigatória.

Para facilitar esse cálculo, o Sebrae disponibiliza uma calculadora online que ajuda o MEI a descobrir, de forma rápida e prática, se precisa ou não entregar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física em 2025. A ferramenta considera o lucro recebido da empresa em 2024 e pode ser acessada gratuitamente pelo link: https://digital.sebraesp.com.br/programa/calculadora-de-irpf-mei. 

“Em caso de dúvida, o empreendedor pode procurar orientação especializada no Sebrae ou nas Salas do Empreendedor de seu município”, conclui Cleto Paixão. No Recife, os atendimentos presenciais na sede do Sebrae/PE — localizada na Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro — podem ser agendados gratuitamente pelo 0800 570 0800.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Segurança Municipal (SSM) e a Defesa Civil de Caruaru, realizou, durante esta semana, o curso de operador de drone. A capacitação faz parte da Escola de Governo, programa de formação e qualificação continuada, voltado para os servidores municipais e forças operativas de segurança.

A capacitação, que teve cinco dias de duração, teve como objetivo promover maior segurança na pilotagem das aeronaves e contribuir em operações realizadas pelos órgãos.

Participaram do curso servidores da URB, AMC, Guarda Municipal, Bombeiros Civis Municipais, Polícia Militar (4ºBPM e 1ºBiesp), Bombeiros Militares e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“O curso é de fundamental importância para as forças operativas de segurança do nosso município. Faz parte também da preparação das instituições para o São João, qualificando profissionais, que poderão realizar operações de inteligência utilizando esses equipamentos”, comentou o secretário de Segurança Municipal, Coronel Patrício Filho.

O casarão das Rendeiras, em Caruaru, será transformado em um verdadeiro palco de versos e rimas. Ocorrerá no local o 1º Festival de Repente dos Cantadores da Feira, que será no domingo (18), a partir das 14h. A entrada é franca.

O festival contará com a participação dos seguintes poetas: Adriano Lima, Antônio Barbosa, Bionor Gonçalves, Bezerra da Silva, Luiz Severino, João Bosco do Pajeú e Ulisses João, além de outros artistas convidados.

Na ocasião, os cantadores desenvolverão estrofes de improviso, seguindo várias regras da poesia popular, como rima, métrica, oração e disposição das estrofes. Os temas serão designados no momento em que os artistas subirão ao palco, para construir versos em estilos como sextilhas, motes heptassilábicos e motes decassilábicos.

O Casarão das Rendeiras fica localizado na Avenida Major João Coelho, na Praça da Mocidade.

A Central de Abastecimento de Caruaru celebra, no próximo dia 16 de maio, 33 anos de avanços, com ampla variedade de produtos agrícolas, alimentos frescos, e outros itens, atraindo compradores de todas as regiões do país.

Em decorrência dessa data tão especial, foi programada uma semana inteira de ações voltadas à população e aos comerciantes do local. Nesta segunda-feira (12), será lançado o projeto Ceaca Limpa, em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos (Prefeitura na Porta). Na terça-feira (13), será a vez das ações por meio da Secretaria de Saúde.

Na quarta-feira (14), o Maio Amarelo será destaque, com palestras e ações pontuais com as equipes da Polícia Rodoviária Federal e da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC). Na quinta-feira (15), a Oficina da Cozinha Empoderada estará promovendo palestra direcionada aos comerciantes de restaurante e mulheres que participam do projeto Ceaca Alimenta, além da participação do Sebrae, e das Secretarias da Mulher (SEMU) e Assistência Social e Combate à Fome (SAS).

Já no dia 16, sexta-feira, será a vez de comemorar mais um ano de fundação da Ceaca com apresentações culturais, exposição fotográfica, entregas de requalificações e anúncios de melhorias.

“Ao longo dos anos, a Ceaca segue se consolidando como um símbolo de identidade e tradição. A Central de Abastecimento gera milhares de empregos diretos e indiretos, gerando economia no agreste e em toda a região. Sua importância vai além do aspecto comercial, valorizando cada vez mais o social e cultural”, pontuou a presidente da Ceaca, Renata Senna.

Conhecido pela capacidade de negociação forjada por uma vida de atuação sindical, o ex-presidente da CUT, Messias Melo, vai concorrer à presidência do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco. A candidatura foi articulada pela senadora Teresa Leitão, e representa o Coletivo PT Militante, a Articulação de Esquerda, a Via Trabalho e o grupo de Mozart Sales.

O lançamento oficial da candidatura aconteceu neste sábado, na sede do PT.

Falando em nome do grupo político que apoia Messias, Teresa Leitão explicou que o objetivo era construir uma candidatura de consenso com todas as forças políticas do PT. Como não foi possível, decidiu pela indicação de Messias Melo, um militante histórico. Para ela, foi “uma decisão madura, uma decisão tomada sobretudo pensando no PT”.

A senadora pontuou que o grupo ainda acredita na possibilidade de construir uma “solução negociada” com as outras forças políticas internas para “um desfecho bom para o PT. É isso que nós queremos: um PT do PT”.

Messias Melo aceitou a indicação para representar uma proposta de recuperar a visão militante do partido. “Uma direção partidária que tenha capacidade de discutir para dentro do partido com os seus militantes. Que tenha condições de criar espaço para que os militantes possam opinar, possam debater os destinos das políticas do partido”.

O candidato defende a retomada da essência do PT, com sua característica de abrigar muitas visões diferentes, que enriquecem o debate e geram o consenso. “Não uma unidade construída artificialmente por maioria de votos, mas unidade fruto de debate, de composição”. “Creio que, se o PT continuar trilhando o caminho das políticas serem construídas fora das instâncias partidárias e de forma isolada, não seremos protagonistas na política pernambucana”.

Para Messias, o ideal é que os atuais candidatos se reúnam e discutam uma composição que atenda a todas as forças representadas. E que essa composição tenha como base as propostas de cada grupo para o PT de Pernambuco e os desafios que precisam ser enfrentados.

OLINDA E RECIFE

O Coletivo PT Militante, a Articulação de Esquerda, a Via Trabalho e o grupo de Mozart Sales também estão juntos em diversas candidaturas nos diretórios municipais.

No Recife, o Coletivo PT Militante, representado por Felipe Cury, compõe uma chapa com outras forças políticas que apoiam a candidatura de Cirilo Mota.

Em Olinda foi lançada a candidatura de Hélder Pires, militante e dirigente do PT municipal. Para Hélder, “a experiência de 2024 em Olinda nos apontou a necessidade que o PT tem, urgente, de retornar o diálogo com a classe trabalhadora, com as bases, na periferia. É um desafio”, disse. Ele reconhece o avanço da extrema-direita em Olinda, e afirma que o PT tem um papel importante para conter esse movimento.

O novo Hospital da Mulher, inaugurado ontem (sexta,10) na cidade de Caruaru, trará uma série de benefícios para a população da região. O equipamento tem capacidade para realizar mais de 700 partos por mês, além de oferecer diversos outros serviços de saúde voltados às mulheres do interior de Pernambuco. Ao todo, foram investidos mais de R$ 54 milhões na construção da unidade.

“Estava aqui há 12 anos, quando a ordem de serviço foi assinada. Essa era uma obra parada que a governadora Raquel Lyra colocou como prioridade. Cuidar das mulheres e descentralizar os serviços de saúde são alguns dos objetivos da atual gestão do Estado”, destacou a parlamentar durante a inauguração. “É com grande emoção que as mães recebem esse presente da governadora e também da vice, Priscila Krause, que já lutava por esse hospital enquanto deputada estadual. Em breve, estaremos comemorando outras maternidades que irão ajudar as mulheres de várias regiões do Estado”, finalizou Débora Almeida.

Com 190 leitos, o hospital atenderá prioritariamente mulheres de mais de 50 municípios da Macrorregião II, no Agreste de Pernambuco. A unidade será referência no atendimento a gestantes, oferecendo serviços de urgência e emergência obstétrica e ginecológica, além de leitos de internação e UTI neonatal. O hospital contará também com um moderno bloco cirúrgico e ambulatórios especializados para procedimentos de média e alta complexidade, garantindo assistência ginecológica, obstétrica e neonatal, além de suporte em mastologia.

O hospital terá ainda um setor especializado no atendimento a vítimas de violência, proporcionando um espaço seguro para essas pacientes. A estrutura contará com leitos para gestantes de alto risco, recém-nascidos e Alojamento Canguru, contribuindo para a redução da mortalidade infantil. Além dos atendimentos emergenciais, a unidade será um centro de apoio e orientação, oferecendo serviços como planejamento familiar, acompanhamento psicológico, nutrição, odontologia e fisioterapia pélvica.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural de Caruaru (SDR) realizou, durante os dias 05 e 08 de maio, a primeira edição da Semana de Ações Integradas. O objetivo da ação é promover atividades voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e proporcionar melhorias para a população local. A abertura dessa ação itinerante foi na comunidade de Pitombeira de Tabocas, localizada no segundo distrito de Caruaru.

Dentro da programação, foi realizado mutirão do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), onde agricultores e agricultoras da região tiveram a oportunidade de atualizar ou realizar seu cadastro, garantindo o acesso a políticas públicas e programas de apoio à produção rural, curso de piscicultura, oferecendo formação técnica sobre criação de peixes, promovendo alternativas de renda e diversificação da atividade produtiva nas propriedades locais, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o abastecimento de água por carro-pipa para os moradores da região.

“Essa ação reflete o compromisso da Prefeitura Municipal de Caruaru com o desenvolvimento sustentável do campo e a valorização das comunidades rurais do município. Estamos com ações programadas para outras comunidades, ampliando os serviços da gestão e deixando a Prefeitura cada dia mais próxima”, comentou o Secretário de Desenvolvimento Rural, Weslley Nascimento.

Foi realizada na tarde desta sexta-feira (9), na Sala de Monitoramento da Prefeitura de Caruaru, a cerimônia de posse das novas conselheiras do Conselho Municipal da Mulher de Caruaru. Foram empossadas as titulares e suplentes, eleitas no último dia 29 de abril, que a partir da posse passam a promover a articulação entre a sociedade civil e o poder público.

Durante a cerimônia, as conselheiras puderam fazer breves discursos sobre a importância de ocupar os respectivos cargos. Também foram entregues os certificados às titulares e suplentes que passam a integrar o Conselho. As novas conselheiras atuarão no biênio 2025/2026, com o objetivo de assegurar a participação de entidades e movimentos sociais que trabalham nas áreas de igualdade de gênero, saúde, educação e proteção à mulher.

“Realizamos a maior eleição da história do Conselho Municipal da Mulher, com a participação de mais de 180 votantes. Por meio da Secretaria da Mulher, a Prefeitura de Caruaru reafirma o compromisso com a representatividade da sociedade civil no Conselho, assegurando que os diversos segmentos da população feminina e suas organizações tenham voz ativa na formulação e no fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres”, destacou a secretária da Mulher, Luana Marabuco.

A escolha das representantes teve como objetivo garantir uma composição diversa e representativa, ampliando a capacidade de atuação do Conselho e assegurando que as vozes, necessidades e reivindicações das mulheres de Caruaru sejam efetivamente consideradas. “A nomeação das novas conselheiras representa um avanço significativo na continuidade do esforço conjunto por uma cidade mais justa e equitativa para todas as mulheres”, afirmou a secretária executiva da Mulher, Hannah Miranda.

O som da sanfona e o toque animado do triângulo anunciam a chegada de mais um fim de semana de programação junina em Caruaru. Nesta sexta-feira (9), a comunidade de Cachoeira Seca foi palco da programação do São João na Roça, que chegou trazendo atrações da cultura popular, muita animação e o aquecimento da economia da localidade, com muitas oportunidades de empreendedorismo e comércio.

Para receber os visitantes, a fogueira e o pórtico marcaram o início da festa com a presença das atrações itinerantes: o Batalhão de Bacamarteiros 56 e a Quadrilha Brincantes do Sertão. Para entrar no clima, até quem tem medo do som do bacamarte arrisca acompanhar o desfile e testemunha a beleza da tradição.

“Todo ano, eu paro pra acompanhar o desfile dos bacamarteiros. Tenho medo do som do tiro, mas acho lindo ver essa tradição tão antiga seguir viva, se renovando com a participação de integrantes mais jovens e fazendo parte da programa da festa mais importante da nossa cidade. É muito bom ver esse incentivo pra que a cultura não morra. O bacamarte e o São João na Roça representam isso”, celebrou a dentista Vitória Freire, que saiu do centro da cidade pra viver a festa ao lado da família, moradora da localidade.

No palco da festa, quem também garantiu a animação do público foram o Trio Os Vitalinos, o grupo Pau no Xote e a Banda Alternativa. Com um repertório repleto de clássicos do forró, não teve quem ficasse parado.

O São João na Roça terá continuidade neste sábado (10), em Xicuru, a partir das 18h, e no domingo (11), em Malhada de Pedra, a partir das 16h.

*Confira o restante da programação deste fim de semana:*

– *Sábado (10) – Xicuru*

18h – Batalhão Bacamarteiro 333

18h – Banda de Pífano Vitoriano Jovem

18h – Trio Vai Hoje

20h – Raphael Moura

22h – Elifas Júnior

– *Domingo (11) – Malhada de Pedra*

16h – Banda de Pífano Alvorada

16h – Cia Olhares

16h – Trio Santa Rosa

17h – Gitana Pimentel

18h45 – Benil

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (9), a nova Clínica-Escola de Odontologia Avançada da Universidade de Pernambuco (UPE) em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. Com estrutura moderna e equipada com 63 aparelhos odontológicos de última geração, a nova clínica traz a ampliação da capacidade de atendimento anual, saltando de 8 mil para 18 mil procedimentos. Durante a cerimônia, a gestora destacou que os investimentos fazem parte de um esforço do Governo de Pernambuco para consolidar a UPE como um polo educacional de excelência no interior do Estado.

“Esta é uma nova clínica, com equipamentos novos que vão permitir a melhor formação dos nossos estudantes, professores, mas sobretudo um maior atendimento à população usuária do sistema público de saúde, em atendimentos de alta complexidade. Não é o dentista simplesmente, que é muito necessário, mas tratamentos que são sofisticados, que são caros, sendo oferecidos aqui para a população mais carente de toda a região”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A clínica contará com especialidades como dentística, periodontia, endodontia, estomatopatologia, implantodontia e cirurgia. A reitora da UPE, Socorro Cavalcanti, explicou que o espaço também vai atender gratuitamente a população local e regional.

“É uma alegria enorme para a UPE entregar, juntamente com o Governo do Estado, mais um equipamento que vai fortalecer e qualificar ainda mais o aprendizado de nossos estudantes. Isso traz um impulso tanto para o ensino de graduação, para a extensão na assistência que fazemos à comunidade, quanto para as especializações na área de odontologia”, disse a reitora.

Além da nova clínica, o campus da UPE Arcoverde passou por um pacote de melhorias estruturais: requalificação do Bloco H, criação da sala de escolaridade, nova recepção, setor de compras e contratos, além da transformação de uma sala de aula em auditório com capacidade para 120 pessoas. O investimento total foi de R$ 789,3 mil, com recursos do Estado e emendas parlamentares.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, também reforçou a importância dos investimentos realizados pelo programa Inova PE, os maiores em ciência, tecnologia e inovação dos últimos dez anos no Estado: R$ 1,04 bilhão.

“Esses recursos já estão chegando à UPE, com destaque para os laboratórios multiusuários de Arcoverde, que captaram R$ 3,4 milhões em parceria com a Facepe e o CNPq. Além disso, corrigimos um erro histórico: agora, as bolsas da UPE têm os mesmos valores das da Facepe, o que fortalece a permanência dos estudantes no interior e incentiva a produção científica em todas as regiões”, enfatizou.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, ressaltou a importância dos estudantes terem mais oportunidades no interior. “Assim podemos acolher os alunos, não só de Arcoverde, mas de toda região, que não precisam mais se deslocar para tão longe, na capital”, pontuou.

Klyvio Barros, aluno do 8° período do curso de Odontologia, também comemorou os investimentos. “O serviço não é só nosso. É para toda a população de Arcoverde. É uma via de mão dupla: o aprendizado é nosso, mas tem um papel importante para a sociedade”, declarou.

A unidade atualmente conta com 390 estudantes e oferta os cursos de Bacharelado em Odontologia e Direito. O campus é referência na prestação de serviços à comunidade, com destaque para a Clínica Odontológica — que já realizou mais de 7,5 mil procedimentos apenas em 2024 — e para o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), que oferece assistência jurídica gratuita nas áreas cível, penal, familiar e do consumidor.

*AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE UTI PEDIÁTRICA* – Durante sua visita ao município, a governadora Raquel Lyra também celebrou a ampliação da estrutura do Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), que passou a contar com 10 novos leitos de UTI Pediátrica. A iniciativa faz parte do plano de enfrentamento à sazonalidade dos vírus respiratórios e eleva o total de leitos dedicados exclusivamente ao cuidado infantil, sendo 10 de terapia intensiva e 10 de enfermaria.

“Esta é uma expansão importante, pensada para atender à demanda causada pela sazonalidade da gripe no Hospital Regional de Arcoverde. Além disso, também elevamos os leitos para cuidados infantis”, destacou a governadora.

Com investimento mensal superior a R$ 1 milhão, os leitos já estão em funcionamento e permanecerão ativos até 10 de setembro, garantindo suporte médico intensivo às crianças da região durante o período de maior demanda.