O resultado final da primeira etapa do concurso público realizado para a Polícia Militar (PMPE) e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) foi divulgado pela banca realizadora do certame. Os aprovados serão convocados para a segunda etapa, composta por um curso de formação profissional. O resultado pode ser conferido através do site da banca realizadora, AOCP: www.institutoaocp.org.br.

“A divulgação dos nomes aprovados nesta primeira etapa do concurso é mais um importante passo que o Governo de Pernambuco dá para reforçar o efetivo de duas das principais forças de segurança do Estado. Com o programa Juntos pela Segurança nós vamos, até o final de 2026, investir R$ 1 bilhão em ações que promovam o bem-estar e a salvaguarda das vidas e dos bens dos pernambucanos. Vamos agora preparar estes homens e mulheres aprovados no certame para estar nas ruas da capital e do interior o mais breve possível”, declarou a governadora Raquel Lyra.

A secretária estadual de Administração, Ana Maraíza, ressaltou a importância deste avanço. “Esta divulgação cumpre, rigorosamente, o cronograma divulgado no edital. Desde o início da formulação deste concurso público, a SAD está totalmente dedicada para que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros sejam reforçados com mais quadros de qualidade, o que fortalece o programa Juntos pela Segurança e beneficia a população”, enfatizou a titular da pasta.

Neste primeiro momento, serão convocados para o curso de formação 2.400 candidatos para o cargo de soldado e 150 para 2º tenente, na PMPE. Em relação ao CBMPE, a convocação abrange 300 postulantes para soldado e 30 para 2º tenente.

RESULTADOS – Na última segunda-feira (2), durante reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança, a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou que Pernambuco registrou seu quarto mês consecutivo de queda no número de homicídios em 2024. Em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado, foi contabilizada uma redução de 10,3% nas Mortes Violentas Intencionais (MVI) ocorridas no Estado. Além disso, os homicídios caíram 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, também comparando com o mesmo período de 2023.

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta quarta-feira (4), a Lei 2180/2024, que reajusta o valor do auxílio-moradia pago pelo Governo de Pernambuco. Após quase dez anos sem aumento, o benefício teve reajuste de 75%, passando de R$ 200 para R$ 350. A mudança entra em vigor no mês de outubro, incluindo ocupantes de imóveis situados em prédios-caixão com alto risco de desabamento no Grande Recife e moradores da comunidade de Santa Terezinha, em Santo Amaro, no Recife, que vivem às margens do canal do bairro.

“Pernambuco tem, pela primeira vez, um programa habitacional de verdade. Estamos trabalhando para entregar moradias, regularização fundiária e para virar a página do déficit habitacional no Estado. Em parceria com o governo federal, nós garantimos indenizações aos mutuários dos prédios-caixão da Região Metropolitana do Recife que correm risco de desmoronamento, além de ajuda financeira às pessoas que ainda viviam nesses edifícios. São essas e outras famílias que não têm onde morar que receberão, a partir de outubro, o auxílio-moradia já com o valor reajustado. Investimentos como esses transformam a vida de quem mais precisa”, pontuou a governadora Raquel Lyra durante a abertura da reunião do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que ocorreu nesta quarta (4), na sede do Sindicato da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE).

O auxílio-moradia concedido pelo Estado se manteve inalterado desde 2015 e atende, atualmente, mais de 5 mil pessoas. Entre os que passarão a receber o benefício estão 42 famílias que vivem na comunidade de Santa Terezinha, no bairro de Santo Amaro, no Recife, enquanto aguardam a construção do habitacional de interesse social que será erguido no terreno da antiga sede da Vice-governadoria, na Avenida Cruz Cabugá.

Ao longo do evento do Sinduscon-PE, a governadora também anunciou a ampliação do valor máximo dos imóveis comercializados com o uso da modalidade Entrada Garantida do programa Morar Bem Pernambuco. Com a mudança, o subsídio de R$ 20 mil para o financiamento habitacional vai incluir imóveis com valores de até R$ 210 mil na Região Metropolitana do Recife (RMR) e de R$ 220 mil na capital pernambucana. Nas demais regiões do Estado, o limite permanece em R$ 190 mil.

O objetivo da mudança é estimular lançamentos imobiliários para atender famílias com renda de até dois salários mínimos em regiões mais valorizadas. O Morar Bem PE é o primeiro programa de habitação de interesse social do Estado e trabalha em várias frentes, como construção de moradias, regularização de propriedades e retomada de obras paralisadas, por exemplo. O programa já está impactando cerca de 28 mil famílias.

“Esta ampliação ocorre após diversas escutas e análises do mercado imobiliário, especialmente considerando o recente aumento do salário mínimo”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

O presidente do Sinduscon-PE, Antônio Cláudio Couto, agradeceu a presença da gestora na abertura da reunião da CBIC. “A governadora fez um balanço do seu governo, das ações que estão sendo desenvolvidas nas áreas de habitação, infraestrutura, saúde e na parte operacional do Estado. Isso nos traz segurança e mais vontade de continuarmos investindo para o Estado seguir em frente”, disse.

“Agradecemos muito a presença da governadora Raquel Lyra aqui na reunião, dando um panorama importante sobre os investimentos de Pernambuco em habitação de interesse social, infraestrutura e segurança pública, gerando emprego e renda com números importantes de crescimento do Estado”, completou o presidente da CBIC, Renato Correia.

Nesta quinta-feira (5), a governadora Raquel Lyra estará em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, para realizar a entrega de 232 novos freezers no Mercado Público de Carne do município.

Esta entrega faz parte de uma série de investimentos que estão sendo realizados pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) em mercados de várias cidades do Estado, beneficiando diretamente a economia destes locais.

SERVIÇO: AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA

Quinta-feira, 5 de setembro de 2024

16h – Entrega de novos freezers no Mercado Público de Carne de Caruaru

Local: Av. Parque 18 de Maio, Petrópolis, Caruaru – PE

Alunos, professores e diretores das 21 escolas que tiraram nota 10 no último ciclo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foram recebidos nesta quarta-feira (4) no Palácio do Planalto. O indicador avalia o desempenho das escolas e redes de ensino no Brasil. Ele combina os resultados dos estudantes nas avaliações de leitura e matemática (Saeb) com as taxas de aprovação, garantindo que qualidade e fluxo escolar andem lado a lado.

“O governo federal tem preocupação desde a creche até a universidade, em todos os momentos da educação de nossos estudantes. Temos a tarefa de colocar em prática as ações das escolas com nota 10 no IDEB, para replicá-las em todas as outras. Nenhum país se desenvolveu sem investir na educação”, destacou o presidente Lula

“Para aprender, uma criança precisa de algumas coisas na vida dela. Eu sempre me pergunto se a escola está fazendo jus e estimulando nossas crianças a terem vontade de ir para a escola. Também nossos professores e professoras precisam estar bem, e é por isso que criamos um Piso Salarial.”

Das instituições com nota 10 no Ideb, 15 estão no Ceará, 5 em Alagoas e uma em Pernambuco, portanto, todas no Nordeste. Confira a lista completa aqui.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém o alerta laranja de perigo para baixa umidade em 16 estados e no Distrito Federal. O instituto também registra alerta amarelo – de perigo potencial – para baixa umidade em três estados: Rio de Janeiro, Amazonas e Espírito Santo.

Com umidade relativa do ar variando entre 12% e 20%, os estados com alerta laranja são:

Tocantins, Rondônia e Pará, na Região Norte.

Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão, na Região Nordeste.

Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste.

Minas Gerais e São Paulo, na Região Sudeste, e o Paraná, na Região Sul.

O Inmet recomenda que a população beba mais líquidos e evite atividades físicas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, das 10h às 16h. Também é importante que as pessoas intensifiquem o uso de hidratantes e umidifiquem os ambientes.

Brasília

Depois de registrar ontem o dia mais seco do ano com umidade de 7%, a capital federal chegou hoje a 12% de umidade relativa do ar e 31ºC de temperatura, às 15 horas. Não há previsão de chuva para a cidade nos próximos dias.

Nesta quarta (04), o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) de Thiago Nunes, candidato à prefeitura de Agrestina foi deferido pela Justiça Eleitoral no município. Após uma análise minuciosa e a confirmação de todos os requisitos legais e documentais, o juiz eleitoral da 86ª zona eleitoral de Pernambuco, Cristiano Freitas, julgou improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Nunes, que segue apto para disputar a eleição e apresentar sua visão para o futuro de Agrestina.

Nome conhecido e respeitado na cidade, com uma trajetória marcada por compromisso, ética e trabalho árduo, Thiago Nunes, se destacou em diversos setores, trazendo contribuições significativas para o desenvolvimento local. Sua candidatura atende a um chamado do povo e reflete a vontade de retomar o progresso de Agrestina, promovendo melhorias na qualidade de vida, infraestrutura e serviços públicos.

Confiante e, como traz em um dos seus jingles de campanha, “firme, forte e não se abala”, Thiago Nunes expressou sua alegria com o recebimento deste deferimento e reforçou a certeza de estar no caminho certo. “Estou profundamente honrado e motivado para concorrer à Prefeitura de Agrestina. Minha missão é ouvir a população, entender suas necessidades e trabalhar para realizar as mudanças que nossa cidade merece. Não me rendo às fake news, nem à malícia e maldade dos meus oponentes. E confio muito em Deus e também acredito na Justiça”, declarou após receber a notícia.

Arrastando multidões pelas ruas da cidade e com uma campanha em acelerado crescimento, Thiago Nunes está disposto a enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgem no caminho para trabalhar por um futuro promissor para Agrestina. Nos próximos dias, o candidato juntamente com o seu vice Roberval Maciel, vai intensificar ainda mais suas atividades de campanha por toda a área urbana e rural de Agrestina.

Alcançando um índice de 98% de execução no que se refere ao Plano de Governo prometido à população em 2020, quando venceu as eleições municipais juntamente com Raquel Lyra já no 1º turno, o agora candidato à reeleição para Prefeitura de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, vem contando atualmente não só com a confiança redobrada por parte do eleitorado caruaruense, mas também do líder estadual de seu partido para cumprir exatamente 100% do novo Plano de Governo, a ser posto em prática pelos próximos 4 anos, na Capital do Agreste.

“Esse Plano que foi apresentado hoje (terça-feira 4), aqui na Casa 45, além de ter sido muito bem elaborado e exposto, possui um diferencial muito grande em relação aos dos demais adversários: Será 100% executado. Isso demonstra a seriedade e o comprometimento da gestão Raquel Lyra/Rodrigo Pinheiro, que não só prometeu, mas também cumpriu todos os investimentos que foram anunciados para melhorar, cada vez mais, a vida de toda a população caruaruense”, afirmou o presidente estadual do PSDB, Fred Loyo.

Conforme ele ainda chamou a atenção, hoje, a cidade vivencia uma realidade muito diferente em relação ao período da gestão passada, quando Caruaru encontrava-se agonizando em todos os seus setores públicos. “Depois de quase 7 a 8 anos parado, o Hospital da Mulher de Caruaru, por exemplo, se encontra pronto e prestes a ser inaugurado. Bastaram pouco mais de 1 ano e seis meses de Raquel Lyra à frente do Governo de Pernambuco para que este equipamento tão importante para as mulheres seja entregue à cidade. E não temos dúvidas de que esse alinhamento entre a governadora Raquel e o prefeito Rodrigo permitirá ainda mais avanços imprescindíveis para o presente e o futuro de Caruaru”.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebe, nos dias 5 e 6 de setembro, a nova edição do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que será realizado na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), tem como objetivo o estabelecimento de estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde.

Com base em dados relativos a junho deste ano, de 801.720 processos pendentes de solução na área de saúde no país, Pernambuco concentra o total de 32.429. Destes, 40% – 13.478 – são processos na área de saúde pública; e 60% – 19.981 – ações na área de saúde suplementar. Só em 2023 o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu 13.171 novos processos relativos à saúde.

Com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, será promovido, na sexta-feira (06/09), o seminário “Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde”, no Auditório Desembargador Itamar Pereira da Silva. Estarão presentes a conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira, o coordenador do Comitê de Saúde de Pernambuco, desembargador Stênio Neiva Coelho, a vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes, o diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, e o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juiz Leonardo Asfora.

Em seguida, serão promovidos três painéis sobre os temas: “Desafios da Saúde Suplementar”, “Mapa da Judicialização da Saúde no Estado de Pernambuco”, e “Judicialização da Saúde”. À tarde, magistrados(as) e membros(as) do Núcleo de Assistência Técnica em Saúde (NATJus) participam de oficinas no Auditório Des. Itamar Pereira da Silva.

Confira AQUI a programação completa.

SOBRE O FONAJUS – O Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde (Fonajus) foi criado pela Resolução CNJ Nº 107/2010 e tem o objetivo de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos na área da Saúde Pública e Suplementar.

O Programa Fonajus Itinerante busca promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. O objetivo principal é implementar, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ Nº 530/2023.

A iniciativa já foi realizada, neste segundo semestre, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Nos próximos meses, o Fonajus Itinerante chega aos Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e da Bahia (TJBA), e nos Tribunais Regionais Federais da 2ª Região (TRF2) e da 1ª Região (TRF1).

LANÇAMENTO – Na quinta-feira (05/09), a programação inclui reuniões institucionais, que contarão com as participações de representantes do TJPE e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que integram o Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco, coordenado pelo desembargador Stênio Neiva Coelho, e o lançamento do livro “O TJPE na Pandemia da Covid-19”, editado pelo Centro de Estudos Judiciário (CEJ) do TJPE, às 14h, na sala Fofo, localizada no 3° andar da Esmape.

INICIATIVAS NO TJPE – O Comitê Estadual de Saúde, instituído pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em julho deste ano, busca melhorias na prestação de serviços à população no contexto da judicialização da saúde. Atualmente o grupo é composto pelo TJPE, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Procuradorias-Gerais do Estado e do município de Recife, Defensorias Públicas do Estado e da União, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, da Advocacia Geral da União, das Secretarias de Saúde do Estado de Pernambuco e do município de Recife, do Procon, do Conselho Regional de Medicina e da Academia Pernambucana de Medicina.

Compete ao comitê estabelecer o Plano Estadual para Execução da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, que conta com 12 eixos de atuação, divididos em ações que deverão ser realizadas em curto, médio e longo prazo, e permanentes. Acesse AQUI.

No dia 25 de julho deste ano, foi inaugurado, em uma parceria do Núcleo de Conciliação (Nupemec) e do Centro de Saúde do TJPE, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Saúde (Cejusc-Saúde), no Recife. A unidade busca solução consensual de conflitos no âmbito processual e pré-processual, envolvendo direitos disponíveis ou direitos indisponíveis que admitam transação.

O TJPE criou, ainda, o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde da Infância e Juventude. Com a iniciativa, o Poder Judiciário estadual visa atender de forma mais ágil às ações individuais ou coletivas em que haja pedido de medicamentos e de tratamentos médicos para crianças e adolescentes em que a parte contrária seja uma pessoa jurídica de direito público.

José Rubens Ferreira de Almeida

Vivemos numa fase de extrema transformação, especialmente por causa da tecnologia da informação, e agora em especial pela Internet das Coisas (IoT) e a Inteligência Artificial (IA). No caso das Instituições de longa permanência para idosos está havendo uma ampla metamorfose, e entre outros acontecimentos, por novas tecnologias que proporcionam mais conforto e segurança como, por exemplo, os sistemas de chamadas sem fio, que agilizam o pronto atendimento e melhoram a segurança dos internos, e as centrais informatizadas que auxiliam as diversas incumbências cotidianas.

As novas ferramentas digitais vieram para ajudar muito, mas nunca poderão substituir o ser humano por causa de peculiaridades como afeto, empatia, atenção e gentileza, entre outras características necessárias no trato com as pessoas. A humanização de espaços de amparo e saúde voltados ao público mais vivido é essencial para uma sociedade mais justa e harmoniosa.

Em relação às tecnologias, além dos diversos tipos de sistemas de chamadas (campainhas) sem fios, soluções long range de amplificação de alcance, há novidades como a central informatizada, que é um sistema ou estrutura que utiliza a tecnologia da informação para administrar, controlar e automatizar processos, operações ou informações em uma organização. Ela pode ser composta por hardware, software, redes e bancos de dados integrados, o que torna possível monitorar e controlar diversos sistemas ou funções de uma única vez dentro de um ambiente específico.

São soluções que também controlam chamadas telefônicas, e-mails e outras formas de comunicação para proporcionar mais apoio e segurança usuário. Elas também podem operar ainda como centrais de automação predial que integram e gerenciam nas edificações sistemas de iluminação, climatização, sistemas de câmera de vídeo e outros. O fato é que essas centrais são muito importantes para melhorar a eficiência, segurança e agilidade em organizações modernas. Uma central informatizada pode ser utilizada por cuidadores, mas também enfermeiros e médico.

Em relação ao nível de automação das Instituições de longa permanência para idosos é variado. Existe uma portaria da Anvisa (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) obrigando qualquer que seja o estabelecimento de saúde para que os leitos destinados ao público sênior tenham campainhas ao lado. Consequentemente, é compulsória a existência desse tipo de dispositivo ao lado do leito do idoso nessas casas de repouso.

No entanto, há players neste mercado, que não apresentam produtos de qualidade, inclusive importados. Muitos deles não dispõem de suporte de manutenção no País e causam uma preocupação muito grande no pós-venda. Além disso há fabricantes, distribuidores ou importadores que não oferecem assistência técnica ao cliente e há aqueles ainda que trabalham de qualquer maneira e sem comprometimento.

Inclusive alguns estabelecimentos que cumprem a lei, mas na verdade adaptam aquelas campainhas residenciais, que têm baixo custo, contudo inevitavelmente vão sofrer com problemas técnicos no futuro. Não basta só colocar a campainha do lado do leito, tem que proporcionar o acompanhamento mais próximo e com excelência junto àqueles que se empenharam no conforto e cuidados dos familiares em épocas pregressas.

O dia a dia de um recinto para acomodar os grisalhos não apresenta uma gestão despojada, como à primeira vista poderia parecer. Além da Anvisa, a operação desses espaços inclusive também tem sido observada cuidadosamente pelo Ministério Público para que, entre outros aspectos sanitários, e de atendimento e bem-estar, previstos na Resolução RDC nº 502, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial.

Nos termos da legislação entre várias disposições foi determinado o grau de dependência do idoso. No grau de dependência I são classificados os idosos independentes, mesmo que requeiram uso de equipamentos de autoajuda; O grau de dependência II compreende aqueles idosos com dependência em até três atividades de autocuidado para a vida diária tais como: alimentação, mobilidade, higiene, sem comprometimento cognitivo ou com alteração cognitiva controlada; E por fim o grau de dependência III abrange aqueles idosos com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e ou com comprometimento cognitivo.

Segundo o Sindicato Patronal das Instituições Privadas de Longa Permanência para Idosos do Estado de São Paulo há uma relação direta para o atendimento exato entre a quantidade de cuidadores x idosos. No grau I é de 20 idosos por 1 colaborador; no grau II é de 10 idosos por colaborador e no grau III é de 6 idosos por colaborador. A proporcionalidade é uma das referências para que esse grupo social seja muito bem assistido e naturalmente. É importante ressaltar que nunca haverá uma solução no futuro totalmente maquinal para que esse tipo de trabalho seja apropriado e dignificante.

Hoje em dia, o setor de recintos para a terceira idade apresenta um panorama muito bom, porque a população do Brasil está envelhecendo. A previsão de especialistas é que em 2050 serão mais idosos com 60 mais do que 60 menos. A abertura de casas de repouso é um cenário visto constantemente e hoje o Brasil possui mais de 10 mil unidades desse tipo de estabelecimento. Mesmo assim ainda não são suficientes para atender boa parte da população. O futuro, portanto, é muito encorajador para esse segmento tão fundamental para a coletividade.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), informa a todos os feirantes e frequentadores que, em razão do feriado de 7 de setembro (Dia da Independência), a feira do bairro São Francisco, que tradicionalmente ocorre na sexta-feira, será antecipada para a quinta-feira (05). Informa ainda que o Mercado de Carne funcionará no sábado (07) até o meio dia, enquanto as demais feiras de bairros e zonas rurais seguirão o calendário normal.

Essa alteração foi necessária para garantir que todos possam aproveitar o feriado com suas famílias.