A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por cada uma equivale a R$ 606,91.

Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a uilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS de final 4. O benefício, com o valor de R$ 112 em fevereiro, segue o calendário do Bolsa Família.

O programa atende a 5,95 milhões de famílias neste mês e tem duração prevista até o fim de 2026,. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) apresente resposta à queixa-crime por difamação apresentada contra ele pela cantora Daniela Mercury. O prazo está previsto na Lei 8.038/1990, que traz normas sobre processos perante o STF.

Edição agressiva

Em abril de 2022, o parlamentar teria publicado no Twitter vídeo em que a cantora estaria chamando Jesus Cristo de gay e texto em que afirma que ela estaria sofrendo “efeitos colaterais da abstinência da Lei Rouanet”. Na queixa-crime (PET 10495), Daniela sustenta que a afirmação teve intenção difamatória, pois o vídeo é uma “agressiva edição audiovisual”, e sua fala era uma referência ao cantor Renato Russo durante show no Festival de Inverno de Garanhuns (PE), em 2018.

Ampla defesa

O relator abriu vista dos autos ao Ministério Público Federal (MPF), que se manifestou no sentido de garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa ao parlamentar. No despacho, Nunes Marques determinou ainda que, caso sejam apresentados novos documentos com a resposta, a cantora seja intimada para se manifestar em até cinco dias.

Em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública do Estado (DPPE), Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco (OAB-PE) e órgãos da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS-PE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) atuará no Juizado do Folião que funcionará durante o desfile do Galo da Madrugada.

No Sábado de Zé Pereira (18/02), das 13h às 21h, o Juizado Especial do Folião funciona em dois polos: no Fórum Thomaz de Aquino (Avenida Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio) e na Estação Central do Metrô (Rua Floriano Peixoto, nº 10, Bairro de São José). No Fórum, atuará o Promotor de Justiça José Bispo de Melo. Já na Estação Central, o Promotor de Justiça Guilherme Vieira Castro.

Função – o Juizado Especial do Folião é um modelo de Justiça rápida, na qual são julgados crimes de menor potencial ofensivo (pena inferior a dois anos). Os infratores flagrados praticando crimes durante o desfile do Galo da Madrugada serão encaminhados ao Juizado para se submeterem à transação penal, quando os promotores de Justiça propõem a aplicação de penas alternativas em favor de entidades sociais cadastradas pelo TJPE, além de prestação de serviços à comunidade ou multa.

Todos os casos de lesão corporal leve, atos obscenos, brigas, desacato a policiais ou qualquer outra acusação que possa ser sentenciada com penas alternativas podem ser solucionadas pelo Juizado. Apenas as pessoas que não tiveram passagem por qualquer juizado especial podem ser julgadas pelo sistema. Em caso de reincidência ou crimes mais graves, os infratores serão encaminhados para o plantão da Justiça comum.

Para a criançada que gosta de cair na folia de Momo, o Caruaru Shopping estará realizando, no dia 16 de fevereiro, o Bailinho de Carnaval. A festa, que tem entrada gratuita, acontecerá no Pavilhão de Eventos, das 15h às 18h.

O Bailinho contará com pintura no rosto, pipoca e algodão doce, além da participação de recreadores e marchinhas de carnaval, entre outras atrações.

“Para proporcionar alegria e diversão para a criançada, estamos realizando o Bailinho de Carnaval, onde a meninada também pode ir  fantasiada e dar um show desfilando na passarela. Será um momento de muita animação”, afirmou a gerente de Eventos, Cleide Santos.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Em parceria com a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério da Justiça deve lançar, nos próximos dias, o Programa Amazônia Mais Segura (Amas), iniciativa que também envolve o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as Forças Armadas. 

A informação é do secretário executivo do ministério, Ricardo Cappelli, em entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (15), sobre a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Cappelli informou que o programa vai incluir a instalação de novas bases terrestres e fluviais na região, ampliação e capacitação do efetivo e investimentos em soluções tecnológicas que vão ajudar que o estado brasileiro retome o controle efetivo da região. “Serão combatidas ilegalidades que proliferaram na região nos últimos anos, desde o garimpo ilegal e o desmatamento até a presença de organizações criminosas, que antes eram realidade apenas nos grandes centros, mas que agora estão implantadas e se fortalecendo de forma muito perigosa em toda a região amazônica”.

O secretário executivo ressaltou que “esse é um compromisso nosso de apresentar nos próximos dias o programa Amas, detalhando toda a operação de justiça e segurança pública, liderada pelo ministro Flávio Dino, para toda a região, em sintonia com as diretrizes definidas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia e, também, pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm)”.

A Prefeitura de São Paulo abriu as inscrições para os artistas interessados em participar da Virada Cultural 2023. As propostas artísticas podem ser encaminhadas até o dia 5 de março por meio do formulário virtual.

A Virada Cultural paulistana ocupa a cidade por 24 horas com programação cultural gratuita distribuída por todas as regiões do município. A próxima edição será realizada nos dias 27 e 28 de maio. Entre as principais atrações estão música, dança, teatro, performances, artes visuais, saraus, e circo.

Público durante o show da Anelis Assumpção, com participação de Tulipa Ruiz e Negro Leo, no palco em homenagem a Itamar Assumpção, na Virada Cultural de 2022, em São Paulo. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Na edição do ano passado, o evento atraiu mais de 3,1 milhões de pessoas. Foram mais de 500 atrações artísticas culturais em oito regiões da cidade e palcos espalhados em todas as regiões.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Eleitoral do Distrito Federal o pedido da Polícia Federal sobre a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em campanha política e em situações que incitaria o uso de armas.

Fux determinou o envio da ação para outra instância da Justiça pelo fato de que Jair Bolsonaro perdeu o foro privilegiado, em razão do fim do mandato como presidente da República. Desta forma, como o processo não está em fase de julgamento, o STF deixa de ser a instância competente para analisar o caso.

“Considerado o fim do mandato presidencial do suposto ofensor, resta afastada a hipótese constitucional de competência originária desta Corte”, diz o ministro.

Na semana passada, a ministra Cármen Lúcia já havia remetido cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal, com o mesmo argumento.

As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação de Bolsonaro por declarações de ameaça ao Poder Judiciário e de promoção de uma ruptura institucional no país durante as comemorações do 7 de setembro.

Um grupo de dez indígenas recebeu alta hospitalar em Boa Vista e retornou para o território Yanomami, na região oeste de Roraima. A informação consta no boletim diário atualizado nesta quarta-feira (15) pelo Centro de Operações de Emergências (COE), do governo federal. Segundo o informe, outros 62 indígenas também já tiveram alta, mas ainda aguardam disponibilidade e voos para retornar às suas terras. Ao todo, já foram concedidas 153 altas hospitalares, mas o COE não detalhou quantas dessas pessoas conseguiram retornar para a terra indígena.

A população yanomami vive uma crise humanitária grave. Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas dessa região convivem com destruição ambiental, contaminação da água, propagação de doenças e violência. A situação é histórica, mas se agravou nos últimos quatro anos. Um dos principais pontos de apoio na capital roraimense, a Casa de Saúde Indígena (Casai), ainda está superlotada. São 719 pessoas no local, entre pacientes em tratamento e seus acompanhantes. A Casai, no entanto, tem capacidade para menos de 300 pessoas. O governo federal anunciou reformas na infraestrutura da unidade, como troca de telhas das malocas e a construção de sete novos banheiros.

Na terra indígena, por outro lado, serão definidos quatro locais para a instalação de Centrais de Filtragem de Água, informou o COE. A água contaminada ou sem o devido tratamento básico é um das mais recorrentes fontes de adoecimento do povo yanomami. A diarreia aguda, por exemplo, está entre as doenças mais registradas.

Yanomamis convivem nos arredores da Casa de Saúde do Índio, onde está instalado Hospital de Campanha em Boa Vista – Fernando Frazão/Agência Brasil

Novos profissionais

O COE confirmou que 12 novos profissionais de saúde da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) já estão em Roraima para reforçar os atendimentos na terra indígena. Eles passarão por capacitação na Casai antes de embarcarem para o território. Também nesta quarta-feira chegaram os primeiros módulos para a instalação do laboratório que analisará amostras de sangue e cabelos de pacientes. O objetivo é verificar uma possível contaminação por mercúrio, metal pesado utilizado no garimpo ilegal. Inicialmente, essas amostras serão coletadas de crianças, gestantes e idosos.

O governo ainda informou sobre a chegada de mais 600 cestas básicas na Base Aérea de Boa Vista. Os alimentos deverão ser distribuídos no território no decorrer dos próximos dias.

Em processo de retomada, o Fundo Amazônia pretende financiar projetos de proteção a povos indígenas, de controle do desmatamento, combate ao garimpo ilegal e promoção do ordenamento territorial da região, afirmou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, após a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), realizada na sede do banco, no Rio de Janeiro. O comitê estava parado desde 2018.

Conforme Mercadante, o fundo já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, como R$ 1 bilhão provenientes da Noruega e R$ 200 milhões da Alemanha. No total, o fundo, gerido pelo BNDES, acumula R$ 5,4 bilhões, com R$ 1,8 bilhão já contratado.

O presidente disse ainda que foram liberados R$ 853 milhões para operações de comando e controle coordenadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), R$ 253 milhões para ordenamento territorial e R$ 244 milhões para ciência e tecnologia.

“O grande desafio é sair do modelo predatório para o modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia. E, para isso, nós precisamos de projetos estruturantes que impulsionam uma nova dinâmica, uma nova indústria, uma agricultura de baixo carbono, uma recuperação de pastos degradados. Esse é o grande objetivo estratégico do governo e do fundo. São 28 milhões de pessoas que precisam ter formas alternativas de vida, quando nós vamos combater, de forma implacável, o processo de devastação e destruição da Amazônia”, disse.

Novos doadores

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo recebeu sinalização de interesse da França, da Espanha e da União Europeia de doarem recursos para o Fundo Amazônia. Na última semana, os Estados Unidos também manifestaram interesse em participar.

Para a ministra, o interesse de doadores de peso mostra a volta da política ambiental brasileira, com participação e ações da sociedade civil, da comunidade científica e dos governos estaduais e federal.

Sobre a reinstalação do comitê, Marina Silva informou que há 14 projetos, datados de 2018 e estimados de R$ 480 milhões a R$ 600 milhões, já analisados e qualificados para aprovação pelo fundo e que podem ter continuidade se o for o desejo dos proponentes.

A ministra anunciou ainda que o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) será revisado e atualizado até abril, trazendo novas prioridades e destinação de recursos. Até a apresentação desse plano, as ações adotadas terão como base os critérios estipulados em 2018, quando o fundo foi extinto pelo governo passado.

“Por unanimidade, nós priorizamos, dentro do foco do que já está estabelecido, projetos para atendimento à situação emergencial das comunidades tradicionais”, afirmou a ministra, elencando os yanomamis, kayapós e mundurukus.

Dia histórico

Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o dia de hoje foi histórico. “É muito importante e necessário retomar o Fundo Amazônia para que a gente possa atender e tirar os povos indígenas dessa emergência em que a gente se encontra hoje, depois desses quatro anos de abandono do governo federal”, disse a ministra, acrescentando que os povos indígenas são responsáveis pela proteção de 82% da biodiversidade mundial.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que o fundo irá apoiar no reflorestamento de assentamentos na Amazônia e também de áreas ilegalmente desmatadas nos últimos quatro anos. “Estamos recuperando um tempo em que vamos recuperar a floresta amazônica, para que ela cumpra um papel para o clima no Brasil e no mundo. Para isso, estamos convidando os agricultores familiares, os assentados, a integrarem esse esforço de recuperação dessas matas que foram destruídas”.

Maria Consuelo Gama de Queiroga, nascida no Rio de Janeiro, 10 de junho de 1967, é uma cantora e compositora brasileira, considerada “rainha do carnaval de Pernambuco”. Nena Queiroga, como é artisticamente conhecida, foi a primeira mulher a ter um trio elétrico solo na maior agremiação carnavalesca do mundo pelo Guinness Book, o Galo da Madrugada. Ela comanda há 18 edições do bloco, um show de mais de 6 horas contínuas num percurso de 6,5 km que passa pelas principais ruas do centro do Recife.

Este ano, cantarão no trio com Nena mais três artistas nacionais: Luiza Possi, Maria Gadú e Gaby Amarantos. Essas mesmas mulheres farão a abertura do Carnaval de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, incansavelmente, no mesmo dia do Galo da Madrugada, no sábado, 18 de fevereiro. As cantoras iniciam às 10h da manhã no Recife e partem para o município de Bezerros que fica a cerca de 100 quilômetros para um show às 22h.

Nena Queiroga já fez backing vocal em bandas como Calypso, participando do Brazilian Day em Nova Iorque (EUA), pra Geraldo Azevedo, Elba Ramalho, o forrozeiro Santanna e tantos outros artistas. Fez shows solo em Portugal em 2022. Tem composições autorais como o grande hit do frevo pernambucano “Chuva de Sombrinhas” em parceria com o cantor pernambucano André Rio. Sua nova música lançada agora em 2023 chamada “Viver de Amor” que compôs junto ao seu diretor musical Leandro Melo também já é sucesso nas prévias de carnaval. Um ritmo elétrico que fala da nova possibilidade das pessoas se abraçarem, tocarem uma na outra após ponto alto da Pandemia.

Ivete Sangalo, Maria Gadú, Lenine, Elba Ramalho, Luiza Possi participaram da gravação do DVD que marcou os 30 anos de carreira de Nena Queiroga, em 2014, álbum chamado “Pernambuco para o Mundo”. O evento reuniu um público de 60 mil pessoas no Cais da Alfândega, no Recife antigo e contou também com os artistas da terrinha André Rio, Ed Carlos, Gustavo Travassos, Maestro Forró, Maestro Spok, Ylana Queiroga, coral Edgard Moraes e Orquestra dos Prazeres.