Caruaru City inicia nesta terça preparação para o Campeonato Pernambucano

A temporada do futebol profissional do Caruaru City começa nesta terça-feira (29). O clube realiza, a partir das 9h, no CT Ninho do Gavião, o primeiro treinamento com o elenco para disputa do Campeonato Pernambucano 2023.

O Caruaru City vai para o terceiro ano no futebol profissional. O clube soma campanhas de destaques, como o 6° lugar no Campeonato Pernambucano A1 deste ano, após chegar nas quartas de final contra o Santa Cruz, e o título da Série A2 em 2021.

Neste temporada, a equipe terá o comando do experiente treinador Adelmo Soares, de 61 anos, anunciado no início do mês. O Campeonato Pernambucano da primeira divisão de 2023 tem previsão de início para o dia 7 de janeiro.

Foto: Ellen Galvão/Caruaru City

Procon Caruaru inicia Mutirão de Negociação de Dívidas 2022

A Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Caruaru) deu início, nesta segunda (28), ao Mutirão de Negociação de Dívidas 2022. O primeiro dia de atendimentos aconteceu na sede do órgão, que fica na rua Floriano Peixoto, nº 147, das 08h às 12h. Na terça (29), começam os atendimentos no Caruaru Shopping, das 12h às 20h. No centro de compras, o mutirão segue até a quinta-feira (1º/12), nesse mesmo horário. Já na sede do Procon Caruaru, a ação continua das 08h às 16h, da terça (29) ao dia 1º de dezembro, e das 08h às 14h, no dia 02 de dezembro.

O mutirão possibilita aos devedores que tem dívidas com a Compesa, Celpe, instituições financeiras ligadas à FEBRABAN ou mesmo com a Secretaria da Fazenda de Caruaru (Sefaz), com IPTU, ISSQN ou TLF, de negociarem os débitos com condições especiais.

Para dona Maria da Conceição Gomes, do bairro Divinópolis, a negociação com a Compesa foi um alívio. Ela, que estava endividada em mais de R$ 4 mil com a companhia, em contas atrasadas, contraídas por um inquilino que ocupa um imóvel alugado dela, conseguiu reduzir o valor da dívida em 50%. “Foi excelente o atendimento, fiquei muito satisfeita. Para eu me ver livre desse aperreio, eu preferi pagar tudo de uma vez, numa parcela só”, declarou, dona Maria, emocionada.

“O consumidor que quiser participar poderá comparecer, tanto na sede do Procon Caruaru, quanto no Caruaru Shopping, com a documentação pessoal e uma vinculação junto à empresa, de forma a comprovar o débito. Durante o mutirão, a gente vai tentar viabilizar, junto com as instituições financeiras, uma forma de pagamento que traga a possibilidade do consumidor ficar adimplente, de acordo com seu orçamento, e trazer propostas bem mais atrativas para ele poder passar essa virada de ano de maneira mais tranquila, com os débitos resolvidos”, destaca a gerente jurídica do Procon Caruaru, Cyntia Nunes.

Os interessados poderão participar do mutirão de modo presencial e também pela plataforma Caruaru Digital, através do site www.caruaru.pe.gov.br.

Confira o passo a passo para participar do mutirão de modo on-line:

1º Passo: https://caruaru.pe.gov.br;
2º Passo: “Caruaru Digital”;
3º Passo: Protocolos;
4º Passo: Cadastro;
5º Passo: Assunto: PROCON – Consumidor – Mutirão de negociação de dívidas 2022
6º Passo: Preencher na descrição os dados solicitados;
7º Passo: Explicar com detalhes o teor da demanda, adicionando o pedido ao final.
8º Passo: Anexar documento pessoal com foto, comprovante de residência em Caruaru e comprovantes das alegações (se possuir).
9º Passo: Enviar e aguardar resposta através da plataforma e do email (não esqueça de observar a caixa de spam).
Telefones para contato em caso de dúvida (8h às 16h):
> (81) 3727-0289
> (81) 9 8384-5909 – Apenas mensagem (Whatsapp)

Serviço:

Evento: Mutirão de Negociação de Dívidas do Procon Caruaru 2022.

. Data: 28 de novembro a 02 de dezembro de 2022.

. Locais:

. PROCON Caruaru

Endereço: rua Floriano Peixoto, 147.
Dias: De 28.11 à 02.12

Horários:
. Dia 28.11 – 08h às 12h.
. De 29.11 a 01.12 – 08h às 16h
. Dia 02.12 – 08h às 14h

. Caruaru Shopping
Endereço: avenida Adjar da Silva Casé, nº 800.
Dias: 29 de novembro a 1º de dezembro
Horário: 12h às 20h.

Aprovado pela população, integração temporal passa a ser definitiva em Caruaru

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que permanecerá com o Sistema de Integração Temporal no transporte público municipal. Após um período de testes com três linhas, o sistema foi aprovado e trará mais mobilidade urbana e facilidade para o usuário.

Atualmente, a integração é realizada dentro de cada lote das três empresas de ônibus que operam na cidade. Na primeira viagem, cada passageiro pagará a tarifa relativa ao seu cartão LEVA. Na segunda viagem, a tarifa terá desconto de 50%, dentro do intervalo de 60 minutos, a partir da hora do embarque da primeira viagem. Não será possível realizar integração com duas viagens na mesma linha.

Confira as linhas que possuem integração:

Capital do Agreste (Lote 1): Linha 139 – Polo Caruaru. Integração permanece com as linhas que atendem os bairros: Luiz Gonzaga, Nova Caruaru, Severino Afonso, Universitário, Maurício de Nassau (avenida Agamenon Magalhães), Salgado, São João da Escócia, Lagoa do Algodão, Serras do Vale, Cidade Jardim, São José, Rendeiras, Cedro, Riachão e Nossa Senhora das Dores (Centro);

Tabosa (Lote 2): Linha 140 – Caruaru Shopping. Integração permanece com as linhas que atendem os bairros: Pinheirópolis, Petrópolis, Vassoural, Cidade Alta, Santa Rosa, Manoel Bezerra Lopes, Indianópolis/Inocoop, José Liberato e Nossa Senhora das Dores (Centro);

Coletivo (Lote 3): Linha 162 – Distrito Industrial. Integração permanece com as linhas que atendem os bairros: Nossa Senhora das Graças, Alto do Moura, Distrito Industrial, Agamenon Magalhães, Kennedy, Caiucá, Boa Vista, João Mota, Divinópolis, Centenário, São Francisco, Aeroporto, Jardim Panorama, Vila Andorinha/Xique-Xique, Jardim Boa Vista, Maria Auxiliadora, José Carlos de Oliveira e Nossa Senhora das Dores.

Cada uma das três linhas de integração tem conexão somente com as demais linhas urbanas e rurais de seu lote de operação.

Caruaru recebe Festival de Arte e Cultura Estudantil

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), promove, nesta quarta (30) e quinta (1º), o Festival de Arte e Cultura Estudantil (FACE) e o Festival de Invenção e Criatividade de Caruaru (FIC). Os eventos acontecem no Largo da Coletoria da Estação Ferroviária, no Centro da cidade. A solenidade de abertura está marcada para às 18h, com o consagrado espetáculo “Baile do menino Deus”, texto escrito por Ronaldo Correia de Brito e Assis Lima.

O FACE contará com a participação ativa das escolas do campo e da cidade. Mais de 40 unidades escolares participarão ativamente, com grupos representando as diversas modalidades de ensino: Educação Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais, Escola de Tempo Integral e Educação de Jovens e Adultos. O projeto é interdisciplinar e através das diversas linguagens da arte: teatro, dança, música, literatura de cordel, entre outras, possibilita a construção de um ambiente educacional com foco na humanização dos sujeitos da história, os estudantes.

“É a partir da arte e educação que outras áreas do conhecimento são desenvolvidas: interpretação, imaginação, fruição, criticidade, sensibilidade e as dimensões afetivas, emocionais e motoras. Nosso intuito é integrar no currículo escolar elementos que ampliem no estudante o sentimento de pertencimento, a capacidade criativa e acentuar o gosto pela pesquisa e estudo”, explica a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tibúrcio.

Na quinta-feira (1º/12), segundo dia do evento, será de profundas vivências e apresentações das diversas modalidades de ensino. No palco: canto, dança, teatro, literatura de cordel e muita batucada das diversas unidades de ensino. Na Tenda de Vivências: contação de história, roda de conversa e apresentações artísticas diversas. No Pavilhão das Artes: oficinas de barro, xilogravura, literatura de cordel, entre outras atividades.

Em sintonia com o FACE serão apresentados alguns resultados da Escola Criativa, através do Festival de Invenção e Criatividade (FIC). “Conectando saberes” é o tema mobilizador do festival que possibilita ação interdisciplinar: pesquisa, roda de conversa, criação e ampliação de grupos artísticos, apreciação, performance, identificação de talentos diversos nas diversas linguagens artísticas. A ideia de novas vivências, a partir da inserção das artes, no ambiente educacional é para garantir uma formação para sensibilidade, criticidade e humanização dos estudantes.

Programação:

30.11.2022
PALCO
18h – Abertura do Festival de Arte e Cultura Estudantil com a apresentação do
Espetáculo “Baile do Menino Deus”.

1º.12.2022
PAVILHÃO DE ATIVIDADES
8h – Abertura de exposições de trabalhos nos stands;
8h às 18h – Apresentações de atividades criativas vivenciadas na Rede nas diversas
Modalidades de Ensino; oficinas de arte: arte no barro, Literatura de Cordel, Xilogravura.

TENDA DE VIVÊNCIAS
8h às 18h – Oficina de teatro, música, dança, grafite e apresentações diversas: roda de
conversa, recitação de poesia, contação de história, leitura dramatizada, apresentação
musical e teatral.

PALCO
8h às 18h – Apresentações artísticas diversas: música, poesia, dança, teatro, artes visuais

PAVILHÃO DE ATIVIDADES
Escola Municipal Dom Miguel – Oficina de brinquedos;
Cmei Flora Bezerra – Descrição das Formas e Cores de Gustavo Rosa e
Descrição da Linda Rosa Juvenil;
Escola Municipal Major Sinval – Trânsito na escola
CMEI Profª Maria do Carmo Queiroz Cabral – “Educação Infantil e Natureza – uma Aprendizagem de Corpo Inteiro;
Escola Pedro de Souza – Apresentação musical / Música autoral.

TENDA DE VIVÊNCIAS (MANHÃ)
Coordenação de Bibliotecas Escolares: Contação de histórias.
CMEI-Helena Martins Gomes – Apresentação Musical com a música A Feira de Caruaru;
CMEI Leopoldina Queiroz de Lima – Apresentação musical – Hino de Pernambuco em ritmo de frevo;
CMEI Professor Carlos Amaral – Poema Na Lata e Música – “Borboletas”;
Escola Municipal Nossa Senhora das Dores – Dramatização de conto – O gato xadrez;
Escola Municipal São Judas Tadeu: Dramatização – A caixa mágica das Marias.
Escola Municipal Capitão João Velho – Teatro de sombras;
Escola Municipal Mestre Vitalino – Mural, Cordel e Artesanato;
Escola Municipal Doutor Amaro Matias – Recitação de poesia sobre a Consciência Negra;
Professora Maria Bezerra Torres – Desenho e pintura.

PALCO (MANHÃ)
Escola Municipal Lions Clube:
* Apresentação teatral – 1º ano – A batalha das cores e música arco- íris;
* Dramatização do Infantil – O menino de todas as cores;
Escola Municipal Duque de Caxias – História dramatizada – Bom dia Todas as Cores e apresentação musical – O Camaleão, de Palavra Cantada;
Escola Intermediária Maria do Socorro de Freitas – Coreografia com a música Herdeiros do Futuro;
CMEI Artesão Severino Vitalino – Encenação da música Deus do barro do cantor Petrúcio Amorim;
Escola Municipal Santa Inês – Dramatização “Como a criança gostaria que fosse a cidade;”
Escola Municipal Professora Guiomar Lyra – Grupo de dança popular;
Escola Municipal Pedro de Souza – Canto coral;
Escola Municipal Landelino Rocha – Apresentação teatral – Boneca de pano;
Escola Municipal Maria Félix – Apresentadores do evento;
Escola Municipal Deputada Cristina Tavares – Apresentação musical com voz e violão;
Escola Municipal Professor Tabosa de Almeida – Grupo de percussão e flauta;
Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima – Apresentação musical (inclusão);
Escola Municipal Professor Machadinho – Grupo de dança;
Escola Municipal Reunidas Casa do Trabalhador – Coral e Percussão;
Escola Municipal Landelino Rocha – Apresentação da história dos Bacamarteiros de Peladas (teatro e dança); Saia Literária;
Escola Municipal Professora Cesarina Moura Vieira Costa – Grupo de dança Frevar.

TENDA DE VIVÊNCIAS (TARDE)
Coordenação de Bibliotecas Escolares: Contação de histórias;
Escola Municipal Professor Kermógenes Dias de Araujo – Cordel;
Escola Municipal Irmã Ceciliana Gross: Livro em quadrinhos (Insegurança e Aceitações), Pinturas Surrealistas;
Alfredo Pinto Vieira de Melo – Roda de conversa sobre o documentário “Açude Nº50” e “A cratera;”
Escola Municipal Pedro de Souza – Contação de história da boneca Abayomi;
Escola Municipal Professora Sinhazinha – Dramatização de poema;
Escola Municipal Mestre Vitalino – Apresentação teatral.

PALCO (TARDE)
Escola Municipal Professor José Laurentino Santos – Apresentação da Banda;
Escola Municipal Presidente Kennedy:
* Grupo de capoeira;
* Grupo de percussão, canto e dança;
* Rádio comunitária;
Escola Municipal Professor Leudo Valença – Maracatu Batuque do Leudo
Valença;
Escola Municipal Professora Mariana de Lourdes Lima – Apresentação musical;
Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima – Grupo de dança popular;
Escola Municipal Padre Pedro Aguiar:
* Coral de Libras;
* Grupo de percussão e coral de libras;
Escola Municipal Reunidas Duque de Caxias:
* Dança Coreana (KPOP);
* Percussão
*Teatro;
Professor Rubem de Lima Barros: A delícia de quem somos (dança);
Prefeito João Lyra Filho:
* Grafitagem;
* Grupo de Dança ISA, Fé;
* Dança (Michael Jackson);
Escola Municipal Professor José Florêncio Leão – Danças típicas de Caruaru;
Escola Municipal Professora Teresa Neuma: Dança e Cordel;
Escola Municipal Professora Josélia Florêncio: Dança contemporânea

Equipe de transição de Raquel Lyra completa envio de 35 ofícios ao Governo de Pernambuco e avança no processo de análise de documentos

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra protocolou, nesta segunda-feira (28), mais dez ofícios no Palácio das Princesas em busca de informações e documentos relacionados a ações da administração estadual. Com os de hoje, somam-se 35 ofícios destinados ao governo Paulo Câmara.

Segundo a coordenadora da equipe, a vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), o grupo trabalha, agora, para se aprofundar nas respostas que já chegaram da gestão atual. Entre esses ofícios, destacam-se solicitação de dados sobre a administração de Fernando de Noronha, atualização sobre os programas de transferência de renda em execução pelo Governo Estadual e um pedido sobre as ações judiciais relacionadas à saúde, por exemplo.

“Esse é mais um passo importante no processo de transição. A partir do estudo da nossa equipe técnica, já fizemos 35 ofícios e agora estamos mergulhados na análise minuciosa das respostas que estão chegando, que são fundamentais para um diagnóstico e um planejamento bem feito. A gestão atual tem enviado documentos e está dentro do prazo legal para isso. Nesse momento, além de estarmos atentos aos processos que precisam ser continuados, ou seja, a questão da volta às aulas, estamos preocupados com algumas ações administrativas que trazem impactos para a próxima gestão”, explicou Priscila.

De acordo com a lista dos ofícios enviados desde o dia 12 de novembro, a equipe de transição de Raquel Lyra está buscando informações de todas as áreas da gestão pública, destacando-se os pontos relativos à saúde, educação, gestão fiscal, segurança e infraestrutura. Na saúde, por exemplo, foram requeridas informações sobre a estrutura e as reformas nas unidades hospitalares estaduais.

Na infraestrutura, o grupo busca informações, entre outras, sobre as requalificações dos aeroportos de Noronha, obras de adutoras e situação dos convênios com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Na segurança, o gabinete de transição pediu mais informações sobre o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (FESPDS) e detalhamentos sobre o sistema penitenciário.

Além dos 35 ofícios enviados à gestão atual, em nome do coordenador da transição por parte do governo, o secretário da Casa Civil, José Neto, foram enviados três ao Tribunal de Contas do Estado e 27 aos deputados federais, no sentido de garantir recursos no Orçamento Geral da União (OGU) para obras e ações custeadas pelo Governo Federal em 2023.

Foto: Sarah Leonel

Polícia Federal apreende quase 500kg de cocaína na Região Metropolitana do Recife

Ação da Polícia Federal/PE e Policia Militar/PE (17º BPM – Paulista/PE) prenderam, ontem, dia 28/11/2022, por volta das 13h, quatro suspeitos sendo: *um vendedor, 37 anos*, casado, natural de Paulista/PE e residente em Maria Farinha/PE-(não possui antecedentes criminais). *Um costureiro, 34 anos*, casado, natural de Barbalha/CE e residente em Agrestina/PE-(*possui antecedentes criminais – já foi preso por três vezes, em 2007, 2011 e 2021 por roubos e suspeita de homicídio, estava solto há cerca de 03 (três) meses*). *E dois motoristas um de 27 anos*, casado, natural de Guarulhos/SP e residente em Vila Marinha/SP-(*possui antecedentes criminais – já foi preso por tráfico de drogas, em 01/09/2020 em Taubaté/SP e ganhou a liberdade provisório em 24/12/2021*) e *outro de 35 anos*, solteiro, natural de São Paulo/SP e residente em Vila Maria/SP-(não possui antecedentes criminais).

As prisões aconteceram através de informações recebidas pela Polícia Militar da chegada de drogas em Recife/PE nas imediações do bairro do Cordeiro/PE e de trocas de informações na área de inteligência policial com a Polícia Federal. De posse dessas informações os militares realizaram várias rondas por volta das 13h quando abordaram um caminhão com quatro homens descarregando caixas de mudanças. A ação teve seu desfecho quando após abordagem, o motorista do caminhão confirmou que havia drogas no interior de diversas caixas, escondida entre as mudanças. *Após busca minuciosa foi encontrado 492,4Kg (quatrocentos e noventa e dois quilos e quatrocentos gramas de cocaína) e 21,5 Kg (vinte e quilos e quinhentos gramas de crack)*

Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido encontrado a droga, os suspeitos, receberam, voz de prisão em flagrante, foram informados dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida foram conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal, localizada no Cais do Apolo, para as formalidades legais de Polícia Judiciária, onde foram autuados em flagrante pela prática contida nos artigos 33 c/c Art. 40, V da Lei 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e, caso venham a ser condenados poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão).

Os presos serão na data de hoje (29/11) encaminhados para a audiência de custódia e caso seja confirmada suas prisões preventivas, serão enviados para o COTEL-Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna onde ficarão à disposição da Justiça Estadual, caso contrário responderão ao processo em liberdade.

Em seus interrogatórios os presos informaram que a mercadoria tinha vindo de São Paulo, porém não souberem dizer quem teria repassado a carga; Os dois motoristas paulistas tinha a função de transportar a drogas, enquanto os pernambucanos tinha a função de guarda a droga num imóvel para receber a quantia de R$ 2 mil reais. Disseram ainda que 04 (quatro) caixas deveriam ficar em Recife e 25 (vinte e cinco) ser entregues em João Pessoa/PB e que não sabiam que nas caixas tinha material entorpecente e sim de mobílias. *Os presos tinham a intenção de driblar/evitar a fiscalização da polícia tendo em vista o jogo do Brasil da copa mundo, porém, foram surpreendidos por uma polícia atuante mesmo em momentos onde grande parte da população estavam voltados para assistirem os jogos da copa.*

Paulo Augusto de Freitas Oliveira toma posse formal como novo desembargador do TJPE

Com o Salão Nobre do Palácio da Justiça de Pernambuco lotado, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, tomou posse formal nesta segunda-feira (28). A cerimônia foi presidida pelo 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso, representando o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Participaram ainda da solenidade o 2º vice-presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves; o corregedor geral de justiça do Estado, desembargador Ricardo Paes Barreto; o governador do Estado, Paulo Câmara; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Eriberto Medeiros; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ranilson Ramos; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, desembargador André Guimarães; e o secretário de Defesa Social de Pernambuco de Pernambuco, Humberto Freire, dentre outras autoridades. Desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público, advogados e defensores públicos, além da família do novo desembargador também compareceram à cerimônia.

No início do evento, o mais novo integrante do 2º grau da Corte pernambucana fez a leitura do Juramento Regimental. Após este momento, o secretário judiciário da instituição, Carlos Gonçalves, leu o Termo de Posse, que foi devidamente assinado pelo 1º vice-presidente do TJPE, Antenor Cardoso, e pelo empossado.

Após saudar todos os presentes, Paulo Augusto de Freitas Oliveira falou da expectativa para assumir o novo cargo num ano singular em que o TJPE completa o bicentenário de sua instalação. “Nesta Corte darei o meu melhor como profissional contribuindo para o desenvolvimento pleno do Poder Judiciário de Pernambuco. Com 30 anos de carreira de serviço público, passando por diversas outras instituições, considero integrar a Egrégia Corte do TJPE o maior desafio profissional da minha vida. Espero somar experiências e compartilhar visões de Direito nesta Casa. Como bom pernambucano, oriundo da Faculdade de Direito do Recife, a partir de hoje com muita honra e com imensa gratidão me junto a todos que fizeram e fazem parte dos 200 anos de história do Judiciário estadual pernambucano para a construção de uma Justiça cada vez mais promissora”, pontuou.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira também destacou o aperfeiçoamento funcional e tecnológico das instituições públicas nos últimos anos e como esse desenvolvimento tem contribuído para servir de forma mais célere ao cidadão. “Nesse contexto, percebo o Poder Judiciário enquanto instituição vocacionada institucionalmente a servir ao povo totalmente integrado às mudanças que a sociedade moderna vem exigindo face à grande dinâmica das relações humanas. Trago comigo a visão de que o Estado Democrático de Direito, numa perspectiva contemporânea, exige do magistrado a sua efetiva aproximação da realidade social, sendo além disso responsável pelo bem da sociedade por meio da pacificação social”, destacou. Por fim, de forma emocionada, o novo desembargador agradeceu à família, especialmente à esposa Tayna Calado, e aos filhos Paulo Victor Calado, e Letícia Calado.

Na sequência, o 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso Júnior, fez um discurso de boas-vindas ao novo membro do segundo grau do TJPE. “As minhas palavras são de acolhimento a Paulo Augusto de Freitas Oliveira, num momento ímpar no qual ao mesmo tempo em que nós estamos inovando com mais tecnologia e projetos voltados à cidadania, estamos recebendo mais um membro do Ministério Público com a sua experiência naquela instituição como procurador geral de Justiça. Todos nós estaremos à disposição de Vossa Excelência, contribuindo para um trabalho voltado ao cidadão. Tenho absoluta certeza de que a experiência trazida nos cargos ocupados anteriormente no serviço público se somam com muita efetividade e consistência ao trabalho de todos nós. Seja bem-vindo ao Poder Judiciário pernambucano”, enfatizou.

Eleição – O promotor de justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira foi escolhido como novo desembargador do TJPE, no dia 28 de outubro. O nome do então procurador geral de justiça integrou a lista tríplice eleita pelos desembargadores do Judiciário estadual de Pernambuco, em sessão do Pleno, presidida pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, que objetivou o preenchimento do cargo de desembargador do TJPE na vaga reservada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Após a escolha dos três nomes, no Palácio da Justiça, a lista foi levada ao governador do Estado, Paulo Câmara, que elegeu Paulo Augusto de Freitas Oliveira como novo desembargador do TJPE. O magistrado ocupará a vaga deixada pelo desembargador Fernando Ferreira em virtude de sua aposentadoria. A lista tríplice eleita foi composta pelos promotores Paulo Augusto Freitas de Oliveira, com 30 votos; André Felipe Barbosa de Menezes, que teve 28 votos; e Luís Sávio Loureiro da Silveira, que obteve 26 votos.

Experiência – Com 47 anos de idade, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é natural do Recife. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no ano de 2001. É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), e também tem MBA em Gestão do Ministério Público, pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).

Iniciou sua carreira no MPPE em 2005, inicialmente na comarca de Floresta tendo, posteriormente, atuação (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte e na Central de Inquéritos de Caruaru. Desde 2012, é titular da 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru, com tutela da Saúde e do Consumidor.

Como coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial de Caruaru, foi eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Foi o idealizador do Projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) a partir de 2017 até novembro de 2020.

Anvisa autoriza fabricação de novo medicamento à base de cannabis

Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta segunda-feira (28) a fabricação, no Brasil, de um novo produto medicinal à base de cannabis, o Canabidiol Ease Labs 100 mg/ml. O remédio será fabricado pela Ease Labs Laboratório Farmacêutico sob a forma de solução de uso oral.

Além do canabidiol (CBD) na medida de 100 mg/mL, o medicamento não deve conter mais que 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC), seguindo as normas da agência. A venda do produto será feita em farmácias e drogarias, com prescrição médica, por meio de receita especial do tipo B, de cor azul.

No total, a Anvisa já aprovou 23 medicamentos de cannabis no país, sendo nove à base de extratos de Cannabis sativa e 14 de canabidiol. A consulta aos produtos pode ser feita no portal da agência.

Covid-19: Brasil registra 20,3 mil casos e 57 mortes em 24 horas

Ponto de ônibus na Avenida Paulista após liberação do uso da máscara em ambientes abertos.

CE, ES, GO, MA, MS, MT, PB, PI, RR, SC, TO e DF não atualizaram dados

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde neste domingo (27) indicam que, em 24 horas, foram registrados 20.385 novos casos e 57 mortes por covid-19 no país. Desde o início da pandemia, o Brasil contabiliza 35.188.586 casos confirmados e 689.536 óbitos pela doença.

Ainda segundo o boletim, 34.205.157 pessoas se recuperaram da infecção (97,2% do total) e 293.393 pacientes estão em acompanhamento. Os estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Roraima, Santa Catarina e Tocantins, além do Distrito Federal, não atualizaram os dados em 24 horas.

Estados

O estado de São Paulo lidera o número de casos, com 6.190.045, seguido por Minas Gerais (3,911 milhões) e Paraná (2,77 milhões). Já o menor número de casos é registrado no Acre (153.687), seguido de Roraima (178.542) e Amapá (181.168).

Os dados mostram ainda que São Paulo apresenta o maior número de mortes provocadas pela doença (176.165), seguido pelo Rio de Janeiro (76.054) e por Minas Gerais (63.950). Acre (2.029), Amapá (2.165) e Roraima (2.176) registram o menor número de óbitos.

Vacinação

De acordo com o ministério, até o momento, foram aplicadas 493 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180 milhões com a primeira dose e 163 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em mais de 5 milhões de pessoas.

Dados de covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde em 28/11/2022.
Dados de covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde em 28/11/2022. – Divulgação/ Ministério da Saúde

PEC da Transição é formalizada no Senado

O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro, durante entrevista coletiva após reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin e equipe de transição.

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos. A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de idade de cada beneficiário. Esse é um dos principais compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Vigente desde 2017, a regra constitucional do teto de gastos limita o crescimento das despesas públicas, exceto o pagamento de juros da dívida pública, ao crescimento da inflação do ano anterior. Para iniciar a tramitação, o texto ainda precisará ser subscrito por, pelo menos, 26 senadores, o que deve ocorrer ainda esta semana.

Mais cedo, Castro disse que o ideal é que a PEC esteja aprovada até o dia 10 de dezembro, já que no dia 16 do mesmo mês ele deve apresentar seu relatório final do Orçamento de 2023, que precisa ser aprovado antes do fim do ano. Para ser aprovada, a PEC precisa passar em dois turnos, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. O quórum de aprovação exigido em cada uma das duas Casas é de três quintos do total de parlamentares.

O texto da PEC da Transição apresentado por Marcelo Castro é praticamente o mesmo da minuta enviada pelo governo eleito, mas com uma alteração. Inicialmente, a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos seria permanente, mas como essa regra não foi bem recebida no mundo político e entre agentes econômicos, o novo governo decidiu fixar um prazo, que agora é de 4 anos, abrangendo o período da próxima gestão. A proposta, no entanto, ainda deve sofrer novas alterações durante a tramitação no Poder Legislativo.

“Claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações e, quem cobre o Congresso Nacional sabe que, dificilmente, uma matéria entra no Congresso e sai da mesma maneira que entrou”, ponderou Marcelo Castro, pouco antes de entrar em uma reunião com o presidente eleito Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição.

Pelos cálculos dos valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 teria um custo total de até R$ 175 bilhões.

“Não tem valor na PEC. Tem a retirada do Bolsa Família que, com base nos valores previstos no PLOA, pode ser até R$ 175 [bilhões]. O governo eleito colocou essa proposta para avaliação do Congresso Nacional, vamos aguardar a avaliação e aí nós nos manifestamos”, disse o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa, integrante da equipe de transição de governo na área econômica.

“O fato é que não há, no Orçamento para 2023, previsão para manutenção do Auxílio Brasil, ou novo Bolsa Família, no valor atual. Então, é urgente garantir a manutenção desse valor, tem milhões de pessoas que dependem desse benefício para o seu dia a dia”, acrescentou Barbosa.

Outras mudanças

Além de excluir o programa Bolsa Família da regra de teto de gastos pelos próximos 4 anos, a PEC da Transição propõe usar receitas obtidas com excesso de arrecadação para investimentos públicos, limitado a cerca de R$ 23 bilhões.

O outro item da proposta da PEC é excluir da regra do teto de gastos recursos extras obtidos por meio de convênios e serviços prestados pelas universidades públicas, além de doação feita por fundos internacionais para ações na área socioambiental. Assim, essas instituições não teriam esses recursos abatidos pela regra do teto de gastos, como acontece atualmente.