A comunicadora Inah Torres faleceu, ontem, aos 91 anos, no Hospital Unimed, em Petrolina, Sertão pernambucano, onde estava internada desde o domingo (29). A causa da morte não foi divulgada. Inah deixa três filhos, nove netos e seis bisnetos. O velório de Inah Torres acontece neste momento, em Petrolina. Às 14h será celebrada a missa de corpo presente e o sepultamento está marcado para as 15h, no Cemitério do SAF.

Natural de Caruaru, Inah nasceu em 31 de maio de 1933. Iniciou sua carreira aos 15 anos na Rádio Difusora de Caruaru, com o apoio de seu irmão, Luiz Torres. Filha do cronista João Luiz Torres, herdou a paixão pela comunicação, que também foi transmitida ao seu irmão, Luiz, radialista de destaque.

Em 1971, Inah se estabeleceu em Petrolina, onde consolidou sua trajetória como uma das figuras mais importantes do cenário local. Foi colunista em diversos jornais, como o Jornal O Pharol, Jornal do Comércio e Diário de Pernambuco, e sua revista Com Você, que editou por 20 anos. Seus livros e artigos abordavam temas sociais e culturais da região, deixando um grande legado.

Inah também foi pioneira no rádio, com seu programa ‘Em Sociedade’, que permaneceu no ar por 38 anos na Grande Rio AM. Mais tarde, integrou a Grande Rio FM, com o quadro ‘Perfil’, apresentado por sua filha, Nélia Lino, perpetuando sua influência na comunicação.

Em reconhecimento à sua contribuição histórica e cultural à cidade, no dia 01 de junho de 2024 foi agraciada pela Câmara Municipal de Petrolina, com a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan, outorgada a Inah Torres, pelo vereador Cézar Durando, autor do decreto número 1024/2023.

O SENAI Pernambuco começa 2025 com 605 vagas gratuitas para 12 cursos técnicos, distribuídos em oito escolas, nos formatos presencial e EAD (Ensino a Distância). As inscrições estão abertas a partir desta quinta (2) até 31 de janeiro e podem ser efetuadas nos links disponíveis no edital. O critério para preenchimento das oportunidades é a ordem de cadastramento.

O resultado será divulgado no site do SENAI no dia 10 de fevereiro e as aulas de todos os cursos, nas duas modalidades, têm previsão de início para 17 do mesmo mês. Elas acontecem nos três horários: manhã, tarde e noite.

Para concorrer a uma vaga, o candidato precisa ter idade mínima de 15 anos, condição de baixa renda autodeclarada por escrito, no ato da inscrição, e comprovar conclusão ou estar matriculado no Ensino Médio em qualquer um dos três anos.

A relação de cursos técnicos disponíveis é a seguinte: segurança do trabalho, informática, eletrotécnica, eletrônica, logística, mecânica, eletromecânica, mecatrônica, desenvolvimento de sistemas, alimentos, edificações e manutenção automotiva.

As escolas que oferecem os cursos são: Araripina, Areias, Belo Jardim, Caruaru, Goiana, Ipojuca, Petrolina e Santo Amaro.

Edital completo: https://www.pe.senai.br/wp-content/uploads/2024/12/EDITAL-TEC-_SENAI_UNIFICADO_2025.1_202412271659028048029.pdf

O Senac Pernambuco e a Faculdade Senac Pernambuco foram reconhecidos com o Selo ODS Educação 2024, que certifica iniciativas educacionais alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Ao todo, 18 projetos foram aprovados, sendo seis do Senac e 12 da Faculdade Senac. A cerimônia de certificação será realizada no dia 20 de março, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Com a aprovação das iniciativas, as duas instituições pernambucanas atenderam a seis ODS: Saúde e Bem-Estar (ODS 3); Educação de Qualidade (ODS 4); Igualdade de Gênero (ODS 5); Água Potável e Saneamento (ODS 6); Consumo e Produção Responsáveis (ODS 12); e Parcerias e Meios de Implementação (ODS 17).

Entre os projetos do Senac PE certificados estão o Sustentatech, evento anual que integra a tecnologia com a sustentabilidade; o Legado Experience, encontro voltado para a disseminação dos conhecimentos gerados pelas Competições Senac; e a Semana da Enfermagem, evento também anual que reúne profissionais e estudantes da área para discutir as últimas tendências do segmento.

Já a Faculdade Senac PE se destacou com iniciativas como o Mãos que Acolhem, projeto de extensão acadêmica que ofereceu procedimentos estéticos a mulheres trans do Recife; o Gastrô Meeting, encontro de estudantes e egressos do curso de Gastronomia para a troca de experiências; e o Faculdade Aberta à Terceira Idade (FATI), programa que promove a integração e o desenvolvimento educacional de pessoas com mais de 60 anos.

Para o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, o reconhecimento evidencia o compromisso da instituição com a transformação social por meio da educação. “Esse reconhecimento nacional reflete o trabalho contínuo do Senac e da Faculdade Senac para contribuir com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável”, afirma Peixoto.

“Cada projeto certificado pelo Selo ODS Educação é fruto da dedicação de nossas equipes e do impacto positivo que buscamos gerar em nossas comunidades. Essa conquista nos motiva a continuar promovendo ações que vão além da sala de aula e que transformam vidas”, completa o presidente do Sistema Fecomércio PE.

Promovido pelo Instituto Selo Social, em parceria com o GT Agenda 2030 e a UNB 2030, o Selo ODS Educação destaca o papel de organizações educacionais públicas e privadas que promovem ações relevantes para a Agenda 2030, com foco especial no ODS 4 (Educação de Qualidade).

Confira abaixo as 18 iniciativas aprovadas:

Senac PE:

– Semana da Enfermagem
– ODS e Tratamento da Água
– Doação de Sangue: Ato de Amor que Salva Vidas
– Projeto Legado Experience
– Florescer
– Sustentatech

Faculdade Senac PE:

– IV Encontro do Conforto e Bem-estar
– Mostra de Cozinha Brasileira: Culinária Diaspórica, Resgate de Sabores Através dos Alimentos
– Gastrô Talk (REC’n’Play 2023/2024)
– Pilar Universitário
– Faculdade Aberta à Terceira Idade (FATI)
– Mãos que Acolhem
– Projeto de Extensão: Trelas de Pano
– Jornada do Patrimônio Alimentar
– Projeto Integrador em Gastronomia: Evento Cultural e Beneficente
– Projetos Integradores em Gastronomia: Saudabilidade e Sustentabilidade
– Gastrô Meeting: Encontro de Estudantes e Egressos
– Trilha Acadêmica: Conectando a Tríade Ensino, Pesquisa e Extensão com Ecossistemas de Inovação e o Mundo do Trabalho

Foto: Jorge Bispo

No Recife, todo novo ano começa com fartura cênica. É assim desde 1995, quando estreou na cidade aquela que viria a se consolidar como uma de suas mais acertadas e celebradas tradições culturais: o Janeiro de Grandes Espetáculos – Festival Internacional de Teatro, Dança, Circo e Música de Pernambuco. Entre os dias 9 de janeiro e 2 de fevereiro de 2025, a maratona se confirma. A programação, realizada pela Apacepe (Associação dos Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco), abrirá as cortinas da cidade para sua 31ª edição, espalhando mais de 90 espetáculos e de 100 sessões pela cidade, entre produções recifenses, nacionais e uma vinda de Portugal, montagens emblemáticas para a cena local e estreias, além de leituras dramatizadas, oficinas e lançamento de livro.

Dedicadas aos mais variados perfis de público, com diferentes idades e preferências artísticas e estéticas, as programações ocuparão os teatros de Santa Isabel, Parque, Apolo, Hermilo Borba Filho, Capiba, Marco Camarotti, Barreto Júnior, Arraial Ariano Suassuna, Boa Vista, Fernando Santa Cruz e, pela primeira vez, a Sinagoga Kahal Zur Israel. Os ingressos, à venda na Sympla, custarão entre R$ 10 e R$ 120 – alguns projetos terão ingresso solidário, trocado por um quilo de alimento.

Tendo como construção conceitual a liberdade de expressão na cena pernambucana, a diversidade cultural, a arte como instrumento revolucionário e transgressor, este JGE não só homenageia como elege tema desta edição o Vivencial, icônico grupo de teatro pernambucano, que está celebrando 50 anos. Surgido em 1974, em Olinda, esta Janeiro de número 31 organizou a luxuosa Mostra Vivencial, pensada para reverenciar a trupe considerada um marco da contracultura e irreverência dos anos 1970 e 1980, pela coragem de apresentar nos palcos corpos, vozes e temas historicamente silenciados, negados e interditados para falar, com uma corajosa, ruidosa e colorida coragem, sobre assuntos como homossexualidade, drogas, política e cultura de massas.

Entre os sete espetáculos que irão compor a Mostra, estão montagens locais, uma nacional e uma internacional, todas feitas da mesma subversão que era matéria-prima inequívoca das produções cênicas do Vivencial. Cinco das obras são pernambucanas. De Santa Cruz do Capibaribe, “Querida Gina”. Do Recife, “Mainha é uma Resenha”, “Santo Genet e as Flores da Argélia”, além das estreias “Sha da Meia-Noite” e “Vivencial, Revivenciando”, este último com direção de Guilherme Coelho, integrante original do Vivencial. Completam o roteiro as peças “Kassandra”, de Porto Alegre, e “Damas da Noite e uma Farsa de Elmano Sancho”, de Lisboa.

Ainda em homenagem ao Vivencial e seu legado vivido e vivíssimo na cidade, será lançado, na abertura do Janeiro, o livro “Pernalonga, uma Sinfonia Inacabada”, escrito pelo jornalista Márcio Bastos, que conta a história de um dos atores do Vivencial, fazendo da efervescência do grupo e de sua urgência criativa casa e ofício.

Outra grande novidade desta 31ª edição será a Mostra Janeiro de Cenas Curtas, que ocupará o Teatro Barreto Júnior, nos dias 18 e 19 de janeiro, para assegurar palco e visibilidade para atores e autores estreantes da cidade. Serão apresentadas 15 cenas, cada uma com oito a doze minutos de duração e as mais diversas temáticas e estilos, da tragédia à comédia. Para os públicos e profissionais do teatro que quiserem sentar na plateia do futuro das artes cênicas recifenses, os ingressos custarão R$ 20 mais 1 kg de alimento não perecível. Para garantir mais que audiência aos iniciantes, o Janeiro premiará os três melhores trabalhos apresentados na Mostra.

Teatro, música, circo e dança num festival só

Dos 93 espetáculos da programação deste Janeiro, 42 são de teatro adulto, 9 de teatro infantil, 20 de música, 19 de dança e 3 de circo. A estreia, dia 9 de janeiro, será musical. O solene palco do Teatro de Santa Isabel receberá a Orquestra Lunar e a Música Negra de Áurea Martins e Elízio de Búzios, do Rio de Janeiro, com a participação especialíssima da embaixadora da cultura pernambucana, Lia de Itamaracá, uma das vozes que falam mais alto sobre nossas mais autênticas tradições.

Entre as atrações musicais da temporada, nomes como PC Silva, Almério, Martins, Estesia, Geraldo Maia, Igor de Carvalho, Tibério Azul, Afoxé Oxum Pandá numa celebração aos 30 anos de carreira; Irah Caldeira cantando somente composições femininas; Silvério Pessoa e Publius em homenagem a Lô Borges e Beto Guedes.

Com programação majoritariamente pernambucana, o festival destaca a estreia de “Senhora dos Nossos Sonhos”, dias 15 e 16 de janeiro, no Teatro Capiba. O espetáculo documental, com dramaturgia e atuação de Ceronha Pontes, fala sobre Nise da Silveira, médica que humanizou o tratamento de doentes mentais no Brasil. Na grade, também obras do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre, Maceió e Caaporã (Paraíba). Entre elas, um clássico: com monólogos extraídos de “Hamlet”, “Medida por Medida” e “Macbeth”, de Shakespeare, o ator Thiago Lacerda apresentará “Quem Está Aí?”, no Teatro do Parque, com sessões nos dias 30 e 31. O Janeiro orgulhosamente estreará também na cidade os espetáculos “O Alienista – Casa de Loucos”, de Maceió; “Céu em Si”, de Belo Horizonte; “Esquecidos por Deus”, de Caaporã; e “A Mulher que Queria ser Micheliny Verunschk”, de Porto Alegre.

Teatro infantojuvenil traz clássicos como “O Pequeno Príncipe”, “A Bela e a Fera”, “Os Saltimbancos”, “Aladdin” e “Enrolados”, e também “O Livro da Alegria”, “Pra Não Dormir”, “Lua, Estrela e Baião”, “O Dia em que a Morte Sambou”.

Na categoria circo, “Dunga In Concert”, “Circo Science – Do Mangue ao Picadeiro” e “Em Busca de um Emprego”. Em dança, entre outros, chegam os projetos “Cabras de Lampião – 30 Anos de Xaxado”, o musical “Capiba – Pelas Ruas Eu Vou”, o Festival Florescer de Danças Árabes e o Festival Pole Dance de Pernambuco

Oficinas e leituras dramatizadas

Além de grandes espetáculos, esta 31ª edição oferecerá quatro oficinas para formação e qualificação da mão de obra cênica recifense, três delas gratuitas: “Teatro em Ação”, com o grupo Cobogó das Artes; “Dança Palavra-Movimento: Recontando Histórias”, com o grupo Rosa-Rizoma Pontes de Criação; “O Batuque do Corpo”, ministrada pela Companhia Uno de Dança; e “Dramaturgias Feministas: Panorama Brasileiro, Agendas e Modos de Fazer”, pela Decanter – Articulações Culturais. As inscrições abrem, em breve, no site do JGE.

As leituras dramatizadas encontrarão os públicos do Janeiro em seis performances: “Auto da Compadecida”, no Teatro Marco Camarotti; “Condenadas à Vida”, “Mão na Luva” e “Frei Caneca – Um País chamado Pernambuco”, no Teatro Capiba; “Ensaio para Velhos Pretos”, no Salão Nobre do Teatro de Santa Isabel; e “Josephina”, produção conjunta entre São Paulo e Rio de Janeiro, no mesmo Santa Isabel.

Homenageados

A grande tradição de reconhecer e enaltecer importantes nomes da cultura ficará maior ainda nesta 31ª edição, quando serão rendidas homenagens a dez importantes personalidades que há muito contribuem para a história e a cultura pernambucanas.

Na lista do Janeiro 2025 estão a atriz e produtora Paula de Renor, representante de todas as classes artísticas, que sempre enalteceu, valorizou e lutou pelos direitos das artes cênicas de Pernambuco; Marcia Souto e André Campos, representando a política cultural; Bernard Peixoto, do Sistema Fecomércio Sesc/Senac Pernambuco; e a a vereadora, poeta, autora e militante cultural Cida Pedrosa. Simbolizando as linguagens culturais em que o Recife é mais fluente e eloquente, serão homenageados Guilherme Coelho, fundador do Vivencial (teatro); Mister Brynner (circo); o maestro da Banda Sinfônica do Recife, Nenéu Liberalquino (música); o bailarino e professor Alexandre Macedo (dança), e Maria do Céu, enquanto representante dos artistas e da causa LGBTQIAPN+.

Prêmio Copergás

Em reconhecimento aos fazedores de cultura da cidade, o festival vai assegurar, afora passarela, pódio para os artistas cênicos, com a realização do Prêmio Copergás. Dia 1º de fevereiro, no Teatro de Santa Isabel, serão distribuídos 25 troféus, sendo cinco destaques em cinco categorias: Teatro Adulto, Teatro Infantil, Dança, Circo e Música.

Conselho Consultivo

Formado por artistas, estudiosos e personalidades da cultura pernambucana, o Conselho Consultivo do Janeiro de Grandes Espetáculos, instituído em 2019, contou este ano com as participações, esforços, crivos e sensibilidades para a elaboração cuidadosa e democrática do JGE de Simone Figueiredo, Álcio Soares e Genivaldo Fernandes. A Comissão de Seleção de Espetáculos é formada por Ana Nogueira, Jorge Féo, Silvério Pessoa, Valéria Barros e Paulo de Castro, produtor-geral do festival que é coordenado por Paulo de Pontes.

Apresentado pela Prefeitura do Recife e pelo Governo do Estado, o 31º Janeiro de Grandes Espetáculos é uma realização da Apacepe (Associação dos Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco). Conta com parceria do Sesc, patrocínio de Suape e Fundarpe, tem produção geral de Paulo de Castro e apoio da Nuvon, Roda, Virtual, TV Jornal, TV e Rádio Universitária. A Copergás patrocina o Prêmio JGE Copergás de Teatro, Dança, Circo e Música de Pernambuco.

SERVIÇO
31º Janeiro de Grandes Espetáculos – Festival Internacional de Teatro, Dança, Circo e Música de Pernambuco
De 9 de janeiro a 2 de fevereiro de 2025
Programação e informações no site www.festivaljge.com.br
Ingressos: www.sympla.com.br/festivaljge

No início do dia 1º de janeiro de 2025, Caruaru foi presenteada com o primeiro nascimento do ano na Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres. Às 4h08, veio ao mundo o filho de Mariana Bruna Silva Mata. O recém-nascido, José Ravi, um menino saudável, trouxe alegria à equipe médica e à família, que inicia o ano com um marco inesquecível.

“Com toda agilidade e prontidão no atendimento, tivemos o privilégio de realizar o nascimento do pequeno José, o primeiro bebê da Maternidade Santa Dulce em 2025. Ele veio ao mundo com saúde, pesando 3,730g, chorou ao nascer e trouxe um início de ano repleto de esperança para todos nós”, disse a médica obstetra Cândida Mayara.

A Maternidade Santa Dulce dos Pobres, que é referência, registrou em 2024 mais de 2.358 partos, sendo uma das maternidades do interior que mais realiza partos, reafirmando seu compromisso com as mães e bebês de Caruaru.

A equipe da unidade acompanhou cada detalhe do parto com dedicação e carinho, garantindo conforto e segurança para a mãe e o bebê. A mãe de José Ravi, Mariana Bruna, expressou gratidão pelo acolhimento e pela estrutura do serviço na maternidade.

“Desde o momento em que cheguei, fui muito bem atendida. Não tenho palavras para elogiar a equipe médica e a estrutura da maternidade. Estou muito feliz e realizada. Minha gestação foi difícil, mas o atendimento que recebi aqui fez toda a diferença. Ravi chegou para completar minha vida”, disse.

A maternidade é equipada para atender a demanda de aproximadamente 20 mil gestantes de baixo risco ao ano e uma média mensal de 1.700 gestantes, ofertando serviços de obstetrícia e neonatologia para as gestantes atendidas na instituição, bem como assistência ao recém-nascido, desde o nascimento à consulta de egresso. A maternidade também oferece cinco testes aos recém-nascidos: teste da orelhinha, olhinho, coraçãozinho, linguinha e pezinho.

A unidade conta com médicos ginecologistas obstetras, médicos pediatras neonatologistas, enfermeiros obstetras, técnicos de enfermagem e uma equipe multiprofissional composta por fonoaudióloga, psicólogas, assistentes sociais e fisioterapeutas, além do diferencial de equipes de doulas nos plantões, ofertadas de forma totalmente gratuita.

A maternidade conta ainda com uma capacidade instalada de 38 leitos de alojamento conjunto, 10 leitos de PPP (pré, parto e pós-parto) sendo dois deles com banheiras para realização de parto na água, caso seja o desejo da parturiente, quatro leitos de cuidados ao recém-nascido, uma sala de indução anestésica, quatro salas de cirúrgicas para urgências obstétricas, cinco leitos de sala de recuperação pós-anestésica, área de deambulação equipadas com acessórios que estimulam e apoiam no parto humanizado, uma sala de apoio à amamentação, a casa de apoio a gestante, além de áreas verdes espalhadas por várias partes da estrutura interna do estabelecimento.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), informa que foi iniciado o processo para a realização das matrículas para alunos novatos da rede municipal de ensino. Os pais ou responsáveis pelos estudantes poderão solicitar as vagas até o dia 10 de janeiro.

A solicitação de matrícula é realizada por meio do link https://forms.gle/ZzteEoz1QR9GS2rR8 disponibilizado na instrução de matrícula 2025. O resultado estará disponível a partir do dia 20 de janeiro e, para os contemplados, a efetivação de matrícula acontecerá do dia 21 ao dia 27 de janeiro.

Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na Unidade de Ensino os seguintes documentos:

I – cópia da certidão de nascimento e/ou casamento, cédula de identidade (RG) e/ou carteira profissional do estudante;
II – original da declaração provisória ou histórico escolar da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras);
III – cópia do CPF do estudante;
IV – cópia do CPF e RG do responsável ou do estudante quando maior de 18 anos;
V – cópia do comprovante de residência com o CEP ou documento equivalente; VI – cópia do cartão de vacinação (Lei Estadual no 13.770, de 18 de maio de 2009); VII – 02 (duas) fotografias 3×4 recentes;
VIII – cópia do Cartão de Programas Sociais, caso seja beneficiário;
IX – cópia do cartão do SUS;
X- comprovante de tipagem sanguínea (Fator RH);
XI – cópia do Laudo Médico para os estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.

O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil aumentou aproximadamente 25%. Se em dezembro de 2023 havia 261.653 pessoas nesta situação, esse número chegou a 327.925 no final do ano passado. A informação é do levantamento mais recente divulgado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG). O número apurado em dezembro de 2024 é 14 vezes superior ao registrado onze anos atrás, quando haviam 22.922 pessoas vivendo nas ruas no país.

O levantamento foi feito com base nos dados do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e serve como indicativo das populações em vulnerabilidade para quantificar os repasses do governo federal aos municípios.

A Região Sudeste é onde estão concentradas 63% das pessoas em situação de rua do país, com 204.714 pessoas, seguida da Região Nordeste, com 47.419 pessoas (14%).

Só no estado de São Paulo, que representa 43% do total da população em situação de rua do país, esse número saltou de 106.857 em dezembro de 2023 para 139.799 pessoas em dezembro do ano passado. Essa quantidade é 12 vezes superior ao que foi observado em dezembro de 2013, quando eram 10.890. Em seguida aparecem os estados do Rio de Janeiro, com 30.801, e Minas Gerais, com 30.244.

De acordo com o coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, André Luiz Freitas Dias, o aumento desta população pode ser explicado pelo fortalecimento do CadÚnico como principal registro desta situação e de acesso às políticas públicas sociais do país e também pela ausência ou insuficiência de políticas públicas estruturantes voltadas para essa população, tais como moradia, trabalho e educação.

O levantamento apontou ainda que sete em cada dez pessoas em situação de rua no país não terminaram o ensino fundamental e 11% encontra-se em condição de analfabetismo, dificultando o acesso das pessoas às oportunidades de trabalho geradas nas cidades.

Em entrevista à Agência Brasil, Robson César Correia de Mendonça, do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, lembrou que o Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que a cidade de São Paulo conta com cerca de 590 mil imóveis particulares vazios, valor bem superior à quantidade de pessoas em situação de rua que vivem atualmente na capital paulista, em torno de 92.556, segundo o Observatório da UFMG.

Para Mendonça, se há crescimento na população em situação de rua e uma grande quantidade de moradias ociosas em todo o país, isso significa que “está faltando interesse político para resolver o problema”.

“Se nós temos 588 mil e poucos prédios ociosos na cidade de São Paulo e 90 mil de população em situação de rua, isso quer dizer que se fosse feita uma reforma nesses prédios, tornando-os habitacionais, nós teríamos resolvido uma boa parte dessa demanda e tirado essas pessoas da situação de rua. Isso tornaria muito mais barata a questão da moradia do que o custeio com albergue e outras questões que o governo busca fazer para tentar solucionar o problema e que nunca consegue solucionar”, defende.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo não forneceu dados sobre a quantidade de pessoas vivendo nas ruas do estado paulista, mas informou que, no ano passado, dos cerca de R$240 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social destinados aos municípios, foram alocados pelas gestões municipais cerca de R$156 milhões em serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.

O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira (7). O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais.

A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e é facultativo para pessoas com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e também para analfabetos.

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela justiça eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não-comparecimento em cada um dos turnos.

Como justificar

A justificativa pós-eleição pode ser feita presencialmente, no cartório eleitoral, ou online por meio do aplicativo para smartphones, o e-Título da Justiça Eleitoral ou pela internet.

O eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou o mesmo suspenso poderá justificar a falta pelo e-Título. No app, o eleitor faltoso deve acessar o link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

Então, será gerado um código de protocolo para que a pessoa possa acompanhar o andamento da solicitação. O requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título de eleitor para a devida análise. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, o cidadão será notificado.

Outro modo de justificar a ausência ao pleito é pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar o número do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá contatar a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

E se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo no ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

Ausência ou negativa

A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.

Entre elas, está o pagamento da multa de R$ 35,13 imposta pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a resolução-TSE 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.

Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público; receber remuneração em função pública, entre outras restrições.

No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita pelo juízo eleitoral, será arbitrado o valor da multa pelo magistrado da justiça eleitoral.

Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

Conforme o calendário instituído para o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2025, trabalhadores nascidos em janeiro podem, a partir desta quinta-feira (2), retirar os recursos aos quais têm direito. Para tanto, é preciso optar pela modalidade previamente.

Voltado para constituir e preservar uma reserva financeira para o trabalhador, o FGTS é administrado desde 1990 pela Caixa Econômica Federal. É um direito garantido sempre para todos os que firmam um contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Todo mês, os empregadores precisam depositar em uma conta específica para cada funcionário o valor correspondente a 8% do salário. Esses recursos só podem ser movimentados em situações específicas, como no caso de demissão sem justa causa ou por mútuo acordo, aquisição de casa própria, calamidade pública ou aposentadoria, entre outros.

O saque-aniversário foi instituído em 2020 conforme estabeleceu a Lei Federal 13.932/2019. A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no mês do seu aniversário. A adesão é opcional e deve ser realizada por meio do aplicativo ou do site do FGTS, onde também é possível cadastrar uma conta bancária para recebimentos dos valores.

O valor disponível para o saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do trabalhador no FGTS, incluindo empregos ativos e inativos. Além disso, inclui-se uma parcela adicional que pode chegar até R$ 2,9 e depende do saldo disponível.

Conforme calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, o saque-aniversário fica disponível sempre a partir do 1º dia útil do mês em que o trabalhador completa mais um ano de vida. O prazo para sacar os valores é de dois meses. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador automaticamente deixa de ter direito à modalidade de saque-rescisão, na qual é possível sacar integralmente o saldo da conta de FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Possível extinção

No ano passado, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a extinção da modalidade de saque-aniversário. Ele sinalizou em diferentes ocasiões que o governo federal enviaria ao Congresso Nacional um projeto de lei com esse objetivo, o que ainda não aconteceu.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, ao longo de 2024, mais de 9 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa haviam aderido ao saque-aniversário. Dessa forma, perderam o direito ao saque-rescisão e não puderam sacar integralmente o valor do FGTS quando foram desligados do emprego. Marinho tem considerado que a modalidade de saque-aniversário desvirtua a função do fundo como um instrumento de proteção em casos de demissão.

Em outubro, o ministro chegou a mencionar que pretende propor mecanismos alternativos à modalidade. “Queremos debater com o Congresso para aprovar uma proposta que garanta crédito acessível ao trabalhador, preservando a função do fundo como proteção em caso de desemprego”, disse.