A governadora Raquel Lyra esteve, nesta terça-feira (12), no escritório central do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Em reunião com o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e parte da equipe técnica do banco, a gestora tratou da atração de investimentos para Pernambuco.

“Aqui no BNDES, nós discutimos sobre empréstimos, investimentos na agricultura familiar e reflorestamento da Caatinga. Agradeço à equipe do Banco que nos recebeu. Nós conversamos sobre futuras oportunidades de financiamento com o objetivo de fazer Pernambuco crescer, sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.

Em 2023, o Governo do Estado aderiu à iniciativa Sertão Vivo, que é fruto de uma parceria firmada entre o Consórcio Nordeste, o governo federal, por meio do BNDES, e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), ligado à ONU. O Projeto Raízes Resilientes foi a proposta apresentada pelo Estado, que totalizou R$ 300 milhões com o objetivo de reduzir o impacto da mudança climática, garantir acesso à água e ampliar a capacidade de produção da agricultura familiar.

Estiveram presentes os secretários estaduais Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Túlio Vilaça (Casa Civil), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação). Também participaram a gerente do Departamento de Gestão Pública do BNDES, Paula Barbosa, a superintendente de Desenvolvimento Social e Gestão Pública, Ana Costa, a superintendente de Soluções para Cidades, Luciene Machado, e a chefe do Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias, Nathália Saad.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, a sanção do projeto de lei (PL) 397/2019 que cria o Dia Nacional do Maracatu. A celebração será observada anualmente no dia 1º de agosto, data que marca o nascimento do mestre Luís de França, que foi líder do Maracatu Leão Coroado, o mais antigo de Pernambuco, e faleceu em 1997. Já existe o Dia do Maracatu em Pernambuco, na mesma data.

“Nós temos que fazer com que essa lei seja cumprida ao pé da letra. O que significa isso? Significa que nós precisamos transformar o Maracatu numa arte de conhecimento de todo o povo brasileiro. Não é possível que a gente crie o Dia Nacional do Maracatu e somente Pernambuco continue conhecendo a fundo o Maracatu”, afirmou Lula, ao defender que o Estado brasileiro desenvolva ações reais para levar o Maracatu a todos o cantos do país e elevar seu status de arte nacional brasileira, com apoio e patrocínios públicos e privados para sua reprodução nacional e internacional.

A manifestação cultural nascida no estado de Pernambuco ainda no século XVIII mistura ritmos musicais variados, especialmente a percussão, com danças, vestimentas tradicionais sofisticadas e muita religiosidade.

“Em Pernambuco, tudo que a gente diz que é único, maior e melhor, a gente não pode negar isso ao falar do Maracatu, que é singular da nossa terra”, destacou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que é a autora do Projeto de Lei quando era deputada federal por Pernambuco. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. Durante a sanção, o mestre Maciel Salustiano comandou uma apresentação de um grupo de Maracatu de Baque Virado, o Maracatu Rural, tradicional da Zona da Mata de Pernambuco.

Luciana Santos lembrou que o Maracatu amalgamou uma forte tradição africana, ao reproduzir processos de coroação dos reis e rainhas do Congo, com expressões culturais que se originaram do próprio processo de colonização europeia e escravização de negros no agreste e litoral do Nordeste. O Maracatu é um dos emblemas mais espetaculares do tradicional carnaval de Pernambuco.

“O Maracatu é muito mais que uma dança, é um grito, uma celebração da cultura popular brasileira, que traz consigo a memória dos nossos ancestrais. Ela une comunidades, resgata tradições e alimenta a alma de quem participa e de quem assiste. Aos ritmos dos tambores e alfaia, agogôs, os sons dos clarins, somos transportados para um espaço-tempo onde a alegria, a ancestralidade se entrelaçam, formando um mosaico vibrante de cores”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A duração do Campeonato Brasileiro de 2025 terá 10 meses, com início em 29 de março e término em 21 de dezembro. Essa é uma das principais novidades do calendário de 2025 do futebol nacional anunciado nesta terça-feira (12) pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A modificação, segundo Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade, foi necessária para evitar conflito do Brasileirão com o Mundial de Clubes no ano que vem, que contará com Flamengo, Fluminense, Palmeiras e com o campeão da Copa Libertadores (Atlético-MG ou Botafogo). O Mundial ocorrerá entre 15 de junho e 13 de julho.

Outra alteração é a data de início dos campeonatos estaduais: começarão em 12 de janeiro e terminarão em 26 de março.

“Conseguimos com muito diálogo fazer um calendário melhor para clubes, federações, atletas, dirigentes e fãs do futebol brasileiro. Dialogamos exaustivamente com as Federações e a Comissão Nacional de Clubes e contamos com o apoio dessas instituições para avançarmos. O Brasileiro vai durar dez meses, acrescentamos a paralisação do campeonato durante o Mundial de Clubes da Fifa e ainda conseguimos manter as Datas Fifas sem jogos no calendário brasileiro”, pontuou Ednaldo Rodrigues.

A CBF também inovou estabelecendo um intervalo para o retorno de jogadores convocados para a seleção a seus times de origem. Os clubes que tiverem atletas na seleção terão o prazo preservado de 48 horas entre o fim do período da Data Fifa e suas respectivas partidas no Brasileirão. Este é o terceiro ano seguido que o Campeonato Brasileiro sofrerá interrupção nas Datas Fifa (período em que seleções de cada um dos seis continentes se reúnem para jogos oficiais e amistosos).

“As melhorias no futebol brasileiro precisam de desprendimento e compreensão de todos. Gosto de diálogo, sou uma pessoa democrática, mas preciso decidir. Fizemos bons avanços neste calendário de 2025 e vamos continuar trabalhando. Vamos sempre respeitar o direito de cada um, mas seguiremos com o objetivo de tornar o futebol brasileiro ainda melhor e mais interessante para todos”, concluiu o presidente da CBF.

Assim como ocorreu este ano, as semifinais e as finais da Copa do Brasil serão disputadas em dois finais de semana.

Calendário do futebol brasileiro em 2025
Supercopa do Brasil – 02/02 (01 data)

Copa do Brasil – 19/02 a 09/11 (14 datas)

Série A – 29/03 a 21/12 (38 datas)

Série B – 05/04 a 22/11 (38 datas)

Série C – 13/4 a 26/10 (27 datas)

Série D – 13/04 a 28/09 (24 datas)

Início do Recesso 2025/26 (Série A) – 22/12/2025 (15 datas)

Outras competições

Copa Libertadores (Conmebol) – 05/02 a 29/11 (19 datas)

Copa Sul-Americana (Conmebol) – 05/03 a 22/11 (15 datas)

Recopa (Conmebol) – 19/02 e 26/02 (02 datas)

Mundial de Clubes (Fifa) – 15/06 a 13/07

O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste ano, país destinou R$ 490 bilhões à educação, o que representou um aumento de 23% em relação a 2021. Desde 2013, as despesas com educação pública, ou caíram, ou aumentaram até cerca de 2% de um ano para o outro.

Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13), pelo programa Todos Pela Educação, pela Fundação Santillana e pela Editora Moderna. A publicação reúne dados públicos da educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.

Os valores se referem a despesas do governo geral, que incluem as três esferas: União, estados e municípios. Segundo a publicação, os gastos do governo brasileiro com educação cresceram 8%, em valores já deflacionados, no período de 2013 a 2022, passando de R$ 452 bilhões para R$ 490 bilhões.

Dentro do volume de gastos com educação, em 2022, a educação básica – etapa que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio – respondeu por 73,8% do total, o que equivale a R$ 361 bilhões.

Em relação ao que representam em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de toda as riquezas produzidas pelo país –, as despesas com educação mantiveram-se estáveis de 2013 a 2018, chegando a 5% do PIB. A partir de 2019, as despesas tiveram redução, mas voltaram a representar 4,9% do PIB em 2022.

Para o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, o aumento foi impulsionado pelo Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, reunindo recursos provenientes de diversos impostos além de uma complementação da União. Entre as medidas do Novo Fundeb está o aumento dos recursos repassados pela União, que ocorre gradativamente, partindo de 10% até atingir 23% em 2026.

Outro fator, segundo Gontijo é o aumento da arrecadação de impostos. A Constituição exige que os estados e municípios apliquem ao menos 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da educação. Com o aumento da arrecadação, aumenta também o investimento.

“Esses dois fatores explicam o crescimento, que é uma notícia bastante positiva. O Brasil melhorou muito no financiamento educacional, mas ainda existem muitas possibilidades de melhoria porque a gente ainda gasta, por aluno, um valor bem abaixo da média dos países mais ricos e que têm melhores resultados de aprendizagem no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]”, diz Gontijo.

Em uma comparação com outros países, o gasto médio por aluno na educação básica no Brasil ainda está aquém. O Brasil gastava cerca de US$ 3,5 mil por ano em 2020, enquanto a média entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) era de US$ 10,9 mil. Comparando com países da América Latina, o México gastava cerca de US$ 2,7 mil, a Argentina, US$ 3,9 mil, e o Chile, cerca de US$ 6,7 mil.

Custo por aluno

Observando os custos por estudante da educação básica, estimativas do Todos Pela Educação apontam que o Brasil investe, em média, R$ 12,5 mil por aluno, por ano, de acordo com os dados de 2023. Esse valor é maior que o de 2013, quando o país investia R$ 8,3 mil. Em 2023, a média variava de R$ 9,9 mil, no Amazonas, até R$ 15,4 mil, em Roraima.

De acordo com o anuário, considerando os municípios, em 2013, 45,9% do total gastaram até R$ 8 mil por aluno da educação básica. Em 2023, os valores aumentaram e o percentual caiu para apenas 1,7% dos municípios pagando R$ 8 mil ou menos. O relatório atribui tal aumento a políticas de financiamento mais redistributivas, como o Fundeb.

Gontijo diz que  o país tem o desafio tanto de aumentar a quantidade de recursos disponíveis para educação quanto de melhorar a gestão desse dinheiro.

“Garantir que os recursos sejam aplicados nas políticas educacionais mais efetivas que se transformam em mais acesso e mais aprendizagem para os estudantes. O Brasil vem melhorando essa trajetória de gastos e os resultados vêm aparecendo, mas não na velocidade com que a gente poderia avançar”, enfatiza.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível na íntegra na internet.

O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, a chamada escala 6×1. O tema está entre os mais comentados da plataforma X.

Com a pressão social, cresceu, no intervalo de uma semana, de 60 para 134 o total de deputados que assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e 4 dias de trabalho por semana no Brasil, acabando com a escalada de 6 por 1.

São necessárias 171 assinaturas para a PEC começar a tramitar na Câmara. E para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.

De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta foi apresenta em 1º de maio deste ano inspirada no movimento VAT que, por meio de uma petição online, já recolheu mais de 2,3 milhões de assinaturas na internet a favor do fim da escala 6 por 1.

“[A jornada 6×1] tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, argumentou Erika Hilton em uma rede social.

“A carga horária abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, alerta a petição online.

Outras propostas

Ao menos outras duas PEC tratam da redução de jornada no Congresso Nacional, mas não acabam com a jornada 6 por 1, que é a principal demanda do VAT.

Apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), a PEC 221/2019 propõe uma redução, em um prazo de dez anos, de 44 horas semanais por 36 horas semanais de trabalho sem redução de salário.

A PEC aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Se a PEC da deputada Erika Hilton atingir as 171 assinaturas, ela deve ser apensada à proposta do deputado Reginaldo Lopes.

A PEC 221 inclui um novo dispositivo no artigo 7º da Constituição definindo que o trabalho normal não deve ser “superior a oito horas diárias e trinta e seis semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Apesar de a proposta não vetar a escala 6×1, o parlamentar tem defendido uma jornada de até 5 por 2.

“[Domingo] é o dia sagrado que o trabalhador tem livre da labuta. Mas é muito pouco. Já passou da hora de o país adotar uma redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas e esse deve ser o centro de um governo popular. O Brasil tem que adotar um modelo de 4×3 ou 5×2, sem redução de salário”, defende o parlamentar.

Outra proposta que reduz a jornada de trabalho em tramitação no Congresso Nacional é a PEC 148, de 2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS). A PEC define uma redução de 44 horas para 40 horas semanais no primeiro ano. Em seguida, a jornada seria reduzida uma hora por ano até chegar às 36 horas semanais.

Em uma rede social, Paim comemora que o tema tenha voltado ao debate. “É muito bom ver que novos parlamentares, como a deputada federal Erika Hilton, estão sintonizados com as demandas históricas dos trabalhadores. Uma luta antiga. Espero que a Câmara dos Deputados vote essa proposta e que o Senado também vote iniciativas com a mesma temática”, destacou o senador.

Sindicatos

A redução da jornada de trabalho no Brasil é uma demanda histórica de centrais sindicais. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) sempre pautou a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais.

“Durante décadas, trabalhadores e entidades sindicais têm reivindicado a redução de jornadas extenuantes e o fim de escalas que desconsideram a saúde e o direito ao descanso dos trabalhadores”, defende a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em nota apoiando o fim da jornada 6×1.

Críticas

A proposta para o fim da escala 6×1 também recebeu críticas de parlamentares e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), entidade patronal onde atuam boa parte dos trabalhadores que trabalham na escala 6 por. 1.

“A imposição de uma redução da jornada de trabalho sem a correspondente redução de salários implicará diretamente no aumento dos custos operacionais das empresas. Esse aumento inevitável na folha de pagamento pressionará ainda mais o setor produtivo, já onerado com diversas obrigações trabalhistas e fiscais”, afirmou a CNC.

O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) avalia que tende a achar que o fim da escala 6×1 vai prejudicar a economia, mas que está aberto para ser convencido do contrário. “O requerimento de PEC discutido NÃO é pelo fim da escala 6×1, mas sim pelo estabelecimento de uma escala de quatro dias na semana (ou seja, a priori, nem segunda a sexta). 80% dos empregos formais do Brasil são oriundos de MICRO ou pequenas empresas, minha gente”, disse em uma rede social.

Ministro
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, por sua vez, defendeu que a jornada de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho, quando patrão e trabalhadores negociam as regras do contrato firmado entre as partes.

“A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva. O MTE tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, disse Marinho em uma rede social.