PRF diz ao Supremo ter identificado e multado 40 pessoas e 10 empresas por organizar bloqueios bolsonaristas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou ao Supremo Tribunal Federal ter identificado e multado 40 pessoas físicas e 10 empresas por organizarem bloqueios golpistas feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) em todo o país. O mapeamento vai de 30 de outubro, data do 2º turno da eleição presidencial, até 6 de novembro.

Em ofício enviado no dia 6 de novembro e assinado pelo diretor-geral da corporação, Silvinei Varques, a PRF detalha quem são os proprietários dos veículos identificados como responsáveis pelos bloqueios com teor antidemocrático e a favor de intervenção federal contra a vitória de Lula (PT). Rodovias em diversos estados foram atingidas pela ação.

Vasques é alvo de inquérito que investiga possíveis crimes de prevaricação e violência eleitoral durante o 2º turno da eleição presidencial. O Ministério Público apontou irregularidades nas blitzes feitas pela PRF no domingo da eleição e, também, na demora em desfazer bloqueios em rodovias provocados por atos de caráter golpista.

A PRF aplicou 55 multas com o código 76090, destinada a quem “organizar a conduta prevista” no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro – trecho da lei que trata sobre protestos que bloqueiam o trânsito e o direito de ir e vir das pessoas.

O valor de cada multa é de R$ 17.608,20 para esse tipo de infração de trânsito, considerado gravíssimo – e que gera ao motorista a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência, a multa tem valor dobrado, de acordo com o texto da lei. Somadas, as punições contra organizadores de bloqueios bolsonaristas, de 30 de outubro até 6 de novembro, totalizam R$ 968.451,00.

A lista da PRF aponta que os organizadores dos bloqueios foram multados pelo uso de 31 caminhonetes, oito automóveis, sete caminhões, cinco caminhões-trator, três ônibus e um semi-reboque na interdição de estradas. Além de multa para quem organizou os bloqueios, a PRF também puniu 2.423 motoristas que usaram veículos para “interromper, restringir ou perturbar a circulação de veículos”. O valor chega a R$ 14,2 milhões.

O ofício faz parte de uma investigação no STF para apurar se houve irregularidade na atuação da PRF para desfazer os bloqueios bolsonaristas e ao promover blitz durante o domingo do 2º turno, mesmo proibida pelo TSE

TJPE recomenda o uso de máscara contra a Covid-19

Em virtude do aumento no número de casos de Covid-19 nas últimas semanas em Pernambuco e no Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) voltou a recomendar o uso de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca em todos os prédios do Judiciário estadual. O Tribunal também recomenda a higienização das mãos com álcool 70%, bem como todos os cuidados contra a doença.

Segundo os últimos dados divulgados pela Secretaria de Saúde Estadual sobre o crescimento de casos da doença, Pernambuco registrou, na última semana do mês de outubro, um aumento na procura e também na positividade para a covid-19 nos centros de testagem estaduais. As novas variantes do coronavírus são mais um fator de preocupação.

Só para se ter uma ideia do novo surto, Pernambuco registrou, na última terça-feira (8), mais 587 casos de covid-19, número 249,4% maior do que o notificado há exatas duas semanas. Em 25 de outubro, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) anunciou 168 casos no dia.

O aumento no registro diário vem após anúncio de incremento na positividade dos exames indicados pela SES-PE e do alerta para uma eventual nova onda de Covid-19 provocada pela subvariante BQ.1 da cepa ômicron.

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TJPE inaugura iluminação natalina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, na noite desta quinta-feira (10/11), a iluminação natalina do Palácio da Justiça, no Recife. A decoração foi idealizada pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), de forma a simbolizar a magia do Natal, propagando sentimentos de paz, fraternidade, união e esperança, através da valorização da arquitetura da edificação histórica.

Foram utilizados elementos iluminados, dinâmicos e com predominância da tonalidade azul e cascatas de estrelas em movimento. A estrutura conta com 12 refletores LED na cor azul, além de seis projetores cenográficos com efeito de imagens de estrelas cadentes, de tamanhos variados e em movimento, tendo como fundo a cor azul e as estrelas na cor branco morno.

Fórum Rodolfo Aureliano – Na sexta-feira (11/11), às 18h, o Fórum do Recife, localizado na Ilha Joana Bezerra, também recebe iluminação especial. A ideia é que seja representado o espírito natalino no Poder Judiciário, com a utilização de duas grandes estrelas com raios, fixadas na fachada da edificação, em forma de árvore de natal, simbolizando a celebração da vida, a união e o renascimento.

Para a estrutura das duas estrelas foram utilizados mangueira luminosa tipo Flexlight LED na cor branco morno; contorno em mangueira luminosa com cabo de aço, formando raios em forma de árvore de natal, tipo Flexlight LED com 24 microlâmpadas na cor branco frio; e 100 lâmpadas Strobo 6w.

Morre Roberto Guilherme, o Sargento Pincel

Roberto Guilherme, o Sargento Pincel de 'Os Trapalhões', morre aos 84 anos  | Criativa Online

O ator e dublador Roberto Guilherme, de 84 anos, morreu na manhã de hoje (10) no Rio de Janeiro. Sua carreira na TV e no cinema foi marcada pelo personagem Sargento Pincel, nos filmes e no programa humorístico Os Trapalhões, da TV Globo.

A informação da morte foi confirmada pela Clínica São Vicente, na zona sul do Rio, que afirmou não ter autorização da família para divulgar mais detalhes sobre o ocorrido.

Em uma publicação de despedida, seu perfil nas redes sociais foi atualizado hoje com uma foto de sua última viagem em família.

“Apenas momentos felizes é como ele gostaria de ser lembrado. Então algumas fotos da última viagem que ele fez com a família. Descansa em paz melhor pai, marido, avô, irmão e amigo do mundo. Te amamos para sempre! Aos fãs obrigada por tanto carinho, ele sempre amou vocês.”

Protagonista de Os Trapalhões, o comediante Renato Aragão, que interpretou o Didi Mocó, publicou uma foto com Roberto Guilherme nesta tarde: “Hoje perdi um grande amigo. Meu coração está de luto”, lamentou.

Dedé Santana, que interpretou o Dedé nos filmes e programas de humor, também homenageou o companheiro e amigo em uma publicação: “Meu amigo, meu grande amigo. Descanse em paz, siga com o dever cumprido. Levou sorrisos para toda uma nação. Agora você é eterno. O eterno Sargento Pincel.”

Vasco anuncia a saída do técnico Jorginho

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O Vasco da Gama anunciou oficialmente, nesta quinta-feira (10), o fim do vínculo com o técnico Jorginho, que conduziu o Cruzmaltino ao acesso à Série A do Campeonato Brasileiro.

Segundo nota emitida pela equipe de São Januário, a decisão foi tomada após reunião entre o treinador e o diretor Paulo Bracks realizada no Centro de Treinamento Moacyr Barbosa. Além de Jorginho, os auxiliares Joelton Urtiga e Bebeto Sauthier deixam o time.

“O Vasco da Gama agradece o treinador por toda dedicação ao longo do período que permaneceu à frente do time profissional, cumprindo a missão de reconduzir o Gigante da Colina à Série A. O Vasco da Gama deseja todo sucesso ao treinador e a sua equipe na sequência de suas trajetórias”, afirma o Cruzmaltino.

Palmeiras domina a seleção do Campeonato Brasileiro

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na tarde desta quinta-feira a seleção do Campeonato Brasileiro, equipe dominada pelo campeão Palmeiras (com seis representantes). Além disso, são do elenco do Verdão a revelação, o craque e o melhor técnico da competição.

O destaque do Brasileiro foi o meio-campista Gustavo Scarpa, autor de sete gols e 12 assistências na competição. O jogador está de mudança para a Inglaterra, onde defenderá o Nottingham Forest. Os outros prêmios individuais também ficaram com representantes do Verdão, o jovem centroavante Endrick é a revelação e o português Abel Ferreira o melhor técnico.

O domínio do Palmeiras na competição também ficou evidenciada na seleção do Brasileiro, que contou com todo o sistema ofensivo do campeão: o goleiro Weverton, os laterais Marcos Rocha e Joaquin Piquerez e os zagueiros Gustavo Gómez e Murilo. O sexto escolhido foi Gustavo Scarpa, um dos meio-campistas.

O Flamengo tem dois representantes na equipe, o volante João Gomes e o meia uruguaio De Arrascaeta. Já o Fluminense aparece com o meio-campista André e o atacante Germán Cano, que é acompanhado na frente por Pedro Raul, do Goiás.

Pedido de vista suspende julgamento de deputado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento da ação penal na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) de apropriação de parte do salário de antigos assessores, prática conhecida como “rachadinha”.

Até o momento, o placar do julgamento está em 5 votos a 1 pela condenação do parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de peculato.

No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista conjunto feito pelos ministros André Mendonça e Dias Toffoli. Não há data para a retomada da análise do caso.

De acordo com a acusação, a suposta apropriação dos salários de secretários parlamentares que trabalhavam no gabinete do deputado em Brasília e no Amazonas teria ocorrido entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001.

Para a PGR, depósitos de cheques, transferências eletrônicas e saques fracionados em caixas eletrônicos seriam provas do crime de peculato.

Os votos pela condenação foram proferidos pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Alexandre de Moraes.

Nunes Marques divergiu da maioria e votou pela nulidade do inquérito que originou as acusações. Para o ministro, o deputado só poderia ter ser investigado após a autorização do STF em função do foro privilegiado.

Defesa

Durante a primeira sessão para julgamento do caso, realizada na semana passada, a defesa de Silas Câmara negou as acusações e afirmou que a denúncia foi feita há mais de 20 anos por desafetos políticos que eram ligados ao suplente do deputado.

Sobre os saques feitos por funcionários do gabinete, a defesa sustentou que somente os saques em espécie não seriam suficientes para configurar a culpa do parlamentar. Além disso, sustentou que depósitos recebidos em conta se tratavam do pagamento de empréstimos concedidos aos funcionários.

Dólar sobe para R$ 5,39 e bolsa cai 3,35% após discurso de Lula

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Na contramão do alívio no exterior, o mercado financeiro teve um dia de nervosismo em meio à indefinição sobre a equipe econômica do futuro governo e após o discurso do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O dólar disparou e subiu mais de 4%, aproximando-se de R$ 5,40. A bolsa de valores teve a maior queda diária desde setembro de 2021.

O dólar comercial fechou esta quinta-feira (10) vendido a R$ 5,397, com alta de R$ 0,215 (+4,14%). A cotação chegou a desacelerar para R$ 5,26 por volta das 10h45, mas ganhou força e fechou próxima das máximas do dia.

A moeda norte-americana está no maior nível desde 22 de julho, quando tinha fechado a R$ 5,50. No restante do planeta, o dólar teve um dia de queda após a divulgação de dados que mostram a desaceleração da inflação nos Estados Unidos, o que reduz as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) mantenha os juros altos por longo tempo.

O nervosismo também se manifestou no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.775 pontos, com queda de 3,35%. O indicador está no nível mais baixo desde 29 de setembro, na semana anterior à realização do primeiro turno das eleições. No pior momento do dia, por volta das 16h30, o indicador chegou a despencar 4,46%.

A bolsa brasileira também se descolou do exterior. As bolsas norte-americanas tiveram o maior ganho diário em cerca de dois anos com a queda da inflação nos Estados Unidos.

Resposta

Ao sair do Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, no fim da tarde, Lula criticou a reação do mercado. “Nunca vi o mercado tão sensível como o nosso”, respondeu Lula, ao ser questionado por jornalistas sobre o nervosismo no mercado financeiro.

O dólar e a bolsa começaram o dia pressionados após Lula ter anunciado, ontem (9) à noite, que só começará a anunciar os ministros após o retorno da viagem que fará ao Egito. A situação piorou no fim da manhã, quando o presidente eleito, em discurso a deputados da base aliada, criticou o teto federal de gastos e disse que o limite de despesas deveria ser discutido em pé de igualdade com as questões sociais.

“Por que pessoas são levadas a sofrer para garantir a tal da estabilidade fiscal nesse país? Por que toda hora as pessoas dizem que é preciso cortar gasto, que é preciso fazer superávit, que é preciso ter teto de gastos? Por que a gente não estabelece um novo paradigma?”, questionou Lula no discurso.

À tarde, a volatilidade aumentou após o anúncio de que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega participará do grupo da equipe de transição que discute o orçamento, o planejamento e a gestão administrativa.

Justiça do Rio revoga dois mandados de prisão contra Sérgio Cabral

Sérgio Cabral

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou nesta quinta-feira (10), por unanimidade, dois mandados de prisão preventiva contra o ex-governador Sérgio Cabral. Desta forma fica restando apenas uma ordem de prisão em vigor contra Cabral, expedida pelo ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-governador está com a prisão preventiva decretada há seis anos, desde novembro de 2016. Cinco mandados de prisão preventiva foram expedidos contra Cabral. Quatro deles já revogados pela Justiça, sendo que dois foram convertidos em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Defesa

A decisão foi comemorada pela defesa do ex-governador. “Tomada de forma unânime, a decisão mostra o compromisso do colegiado com a Constituição e o devido processo legal, além de ser eloquente em demonstrar a absoluta ausência de contemporaneidade e motivos para manter preso o ex-governador, conforme demonstrado pela defesa no curso do processo”, diz a nota assinada pelos advogados Patrícia Proetti, Daniel Bialski e Bruno Borragine.

STF

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa pedido de anulação da condenação de Cabral imposta pelo ex-juiz Sérgio Moro e a ordem de prisão preventiva relacionada ao caso. O relator, Edson Fachin, votou pela manutenção da prisão.

O ministro Ricardo Lewandowski votou pela revogação. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro André Mendonça. Faltam votar os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Operação Calicute

Cabral foi preso no âmbito da Operação Calicute, em novembro de 2016, acusado de desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.

A apuração identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante pagamento de propinas a agentes públicos, entre eles, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso em sua residência, no Leblon, bairro da zona sul do Rio.

Ao todo, 38 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 14 de condução coercitiva foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, além de 14 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e um de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Estados pedem imunizantes contra covid-19 para bebês sem comorbidade

Pfizer Covid vacina para Crianças

Os estados pediram nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Saúde distribua doses da vacina pediátrica contra a covid-19 para todas as crianças entre 6 meses e 2 anos de idade. Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) fez um apelo para que a pasta amplie a recomendação do imunizante nessa faixa etária.

Nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde começou a distribuir doses da vacina pediátrica Comirnaty, da Pfizer, para crianças com comorbidades entre 6 meses e 3 anos. Ao todo, 1 milhão de doses foram enviadas aos estados e ao Distrito Federal. No entanto, a vacinação para todas as pessoas da faixa etária está autorizada pela Anvisa desde 16 de setembro.

“O Conass defende a compra imediata de doses suficientes para vacinar toda a faixa etária incorporada e a vacinação seja oferecida para esse grupo sem restrições como a que está definida na Nota Técnica nº 114/2022 – DEIDT/SVS/MS, na qual incluiu somente as crianças com comorbidades”, pediram os secretários estaduais de Saúde, em nota assinada pelo presidente do Conass e secretário do Espírito Santo, Nésio Fernandes de Medeiros Júnior.

O texto citou o Boletim InfoGripe, publicado hoje pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que apontou que as crianças até 4 anos constituem atualmente o grupo com maior risco para a covid-19, considerando-se a população com até 60 anos de idade. Segundo o boletim, a doença está em expansão na população adulta em quatro estados: Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, com risco de disseminar-se para as crianças.

O presidente do Conass também destacou que a ampliação da imunização para todas as crianças da faixa etária também é defendida por entidades como a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), assim como por todas as unidades da Federação. “Essa posição institucional foi expressada em todos os fóruns com participação de representantes do Conass”, afirma.