Em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru, OAB lança cartilha sobre violência contra a mulher

Foto: Felipe Correia/Secom

A Secretária de Políticas para as Mulheres de Caruaru (SPM) esteve presente no lançamento da cartilha “A Violência Contra a Mulher: Um Problema de Saúde Pública”, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Caruaru, por meio da Comissão da Mulher Advogada, e em parceria com a SPM. O material foi apresentado durante evento realizado na sede da OAB Caruaru, que reuniu autoridades e profissionais das áreas jurídica e de saúde.

A cartilha tem como foco a Notificação Compulsória, um instrumento fundamental para identificar e comunicar casos de violência contra a mulher, com o objetivo de garantir proteção e assegurar seus direitos. O material traz orientações sobre como proceder em situações de violência de gênero, destacando a importância da articulação entre os sistemas de saúde, justiça e assistência social para o enfrentamento do problema.

“Agradeço essa parceria entre a OAB e a Prefeitura de Caruaru, que fortalece ainda mais nossa luta no enfrentamento à violência de gênero. A integração da rede de proteção é fundamental para garantir que nenhuma mulher fique sem amparo, e essa cartilha é mais uma ferramenta para sensibilizar e capacitar profissionais a agir de forma rápida e eficaz”, destacou Eva Gomes, gerente de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru.

HMV está com seleção para assistente de serviços operacionais

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) está com processo seletivo aberto para assistente de serviços operacionais (edital 35/2024), com 2 vagas de ampla concorrência para a função, com carga horária de 44h semanais. Os interessados em participar da seleção devem encaminhar currículo (em formato PDF) para o email: processoseletivo@hospitalmestrevitalino.com.br.

No assunto do e-mail devem constar o nome completo do candidato e a função pleiteada, e em anexo devem seguir os comprovantes de formação; dos cursos referentes ao cargo a que concorre; do registro ativo do respectivo conselho regional de Pernambuco, quando o cargo assim exigir conforme anexo III; e a Declaração de Responsabilidade da Veracidade das Informações Prestadas assinada, Anexo VII.

As convocações para as etapas do processo seletivo serão realizadas através de publicação de edital no site oficial da unidade, devendo o candidato se apresentar, obrigatoriamente, munido de documento de identificação oficial que contenha foto, demais documentos exigidos, para cada etapa (conforme edital), e, nos horários, locais e datas estabelecidos no cronograma. O candidato será convocado, após cumprimento dos critérios de avaliação, na ordem classificatória, através do e-mail pessoal. O resultado final será divulgado pelo site institucional www.hospitalmestrevitalino.com.br/index.php/editais.

A convocação dos candidatos para contratação (sob o regime da CLT) será realizada de acordo com a necessidade do serviço, observando-se a ordem de classificação. O candidato, aprovado em todas as etapas do processo, que não for contratado em razão do número de vagas disponíveis, ou, por não ser vaga para cargo efetivo, ficará no cadastro reserva da unidade por um período de até 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do resultado final no site oficial da unidade, com possibilidade de renovação por igual período, podendo ser convocado quando do surgimento de novas vagas para o cargo pleiteado. O HMV fica localizado na rodovia BR-104 (sentido Toritama), 756, bairro Luiz Gonzaga.

UniFavip Wyden promove IV Semana do Médico Veterinário com inscrições gratuitas

O Centro Universitário UniFavip Wyden promove, de 09 a 12 de setembro, a IV Semana do Médico Veterinário. O evento contará com profissionais renomados da medicina veterinária, que estarão levando conhecimentos e experiências em palestras, que ocorrerão à noite, com diversos temas. Durante o dia, serão ofertados minicursos – nos turnos da manhã e da tarde.

O evento é voltado para estudantes e profissionais da medicina veterinária, com inscrições abertas de forma gratuita – vale ressaltar que o público externo pode participar das palestras, que iniciarão sempre às 19h, no auditório do UniFavip, no segundo andar do bloco C, e em uma sala no segundo andar do Bloco B. Os interessados devem ser inscrever por meio do link: https://shre.ink/g4Fu

Os temas das palestras são: Alergologia em Cães e Gatos – Dra. Adjana Leite; A importância do suporte neonatal e gestacional: garantindo a vida e longevidade equina – Dra. Raquel Alves Carvalho; Fisiatria e Reabilitação em Cães e Gatos – Dra. Cláudia Roberta Esteves Barbosa; Influência do Bem-estar Animal sobre a produção de bovinos – Dr. Emílio Carlos Leão Bittencourt Sarmento; Nutrição clínica em animais de companhia – Dra. Cintia Maria do Nascimento Silva; Novas Perspectivas no Diagnóstico e Controle da Doença de Newcastle – Dr. Alex Laurindo da Silva. As palestras terão horas de atividades complementares e sorteios de brindes.

Lotofácil da Independência sorteia prêmio estimado em R$ 200 milhões

Os 15 números do concurso 3.190, especial da Lotofácil da Independência, serão sorteados a partir das 20h (horário de Brasília) desta segunda-feira (9), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal Caixa no YouTube. O prêmio está estimado em R$ 200 milhões.

Como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Lotofácil da Independência não acumula. Caso nenhum apostador acerte os 15 números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de 14 números, e assim sucessivamente, conforme regra da modalidade.

Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá um rendimento de R$ 1,3 milhão no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com 15 números marcados, custa R$ 3.

Esta é a 13ª edição do concurso especial da Lotofácil. Ano passado, 65 apostadores acertaram o prêmio principal e cada um recebeu R$ 2.955.552,77.

Filme “Em Vigília” inicia gravações em Caruaru

Tiveram início, em Caruaru, as gravações do curta-metragem “Em Vigília”. Realizado de forma independente, com financiamento da Lei Paulo Gustavo Municipal, o filme reflete sobre a complexidade da mente humana na era digital, a partir da história da vigilante Sarah, interpretada pela atriz Maria Alves.

Com direção de Analice Bezerra, o elenco também conta com a participação dos atores Paula Montteiro, Helder Araújo, Luiz Simão, Driko, Ivoneide Pereira e Manu Araújo. “A realização deste curta-metragem com pessoas tão potentes do cenário cultural agrestino é uma verdadeira conquista. Ver como tudo está fluindo só reforça minha certeza sobre a singularidade deste projeto. Estou extremamente empolgada para compartilhar todo esse “circuito fechado” de vigília perpétua de Sarah. Mal posso esperar para ver quem vai entrar em vigília com a gente”, afirmou a diretora.

A equipe técnica também conta Analice Bezerra e Adriano Ruivão como roteiristas, Aaláia como operadora de câmera, Amanda Freire como maquiadora, Fernando Bezerra como técnico de som direto e produtor musical, Ludy como assistente de som direto e Isabela Nascimento como contrarregra.

As gravações seguem ao longo da semana e o filme será lançado ainda neste ano, com exibição gratuita na ETE Nelson Barbalho e Sessão Azul, voltada para pessoas com transtorno do espectro autista.

Thiago Nunes realiza a maior inauguração de comitê de campanha da história de Agrestina

Em um movimento que só cresce, a campanha de Thiago Nunes e Roberval Maciel realizou mais um ato de proporções muito expressivas, nesse sábado, dia 07 de setembro, em Agrestina. Desta vez, a inauguração do comitê da campanha, a Arena 45, que foi precedida pelo Arrastão 45, levou milhares de apoiadores para as ruas de Agrestina e tornou a abertura da Arena 45 uma festa linda e com uma energia contagiante.

Com a participação e presença voluntárias do povo, os atos de campanha de Thiago e Roberval corroboram, dia após dia, com o crescimento exponencial do apoio popular ao projeto da Coligação Agrestina Feliz de Novo. E a inauguração da Arena 45 foi mais prova irrefutável da ascensão da campanha e da simpatia e do carinho do povo de Agrestina pelo projeto político encabeçado por Thiago e Roberval.

Durante a inauguração, Thiago Nunes falou sobre sua ida até os munícipes, até suas casas, sua realidade, no movimento de porta a porta, e em como tem visto de perto os grandes problemas que a população está enfrentando. E voltou a afirmar que, junto com Roberval Maciel, vai trabalhar para melhorar a vida dos cidadãos e cidadãs de Agrestina.

A Arena 45 é um espaço muito bem organizado, inovador, e pioneiro em Agrestina; é um local aberto, arejado, “instagramável”, e muito acolhedor. E fica localizada na Rua Matheus de Castro Lino, no Centro, próximo ao CCI.

Fotos: Adriano Monteiro

São Paulo e Corinthians chegam à final do Brasileiro Feminino

Estão definidas as equipes finalistas da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. A grade decisão da competição será disputada pelo São Paulo, que superou a Ferroviária, e pelo Corinthians, que deixou o Palmeiras pelo caminho na outra semifinal.

Em partida disputada neste domingo (8) na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara, as Soberanas derrotaram as Guerreiras Grenás por 3 a 0 na disputa de pênaltis para avançarem para a decisão do Brasileiro Feminino. Nos 90 minutos de tempo regulamentar a Ferroviária chegou a triunfar por 1 a 0, o que fez com que a vaga tivesse que ser definida nas penalidades máximas após vitória de 2 a 1 do São Paulo no confronto de ida.

Na outra semifinal, também disputada neste domingo, mas no estádio do Canindé, o Palmeiras chegou a vencer por 2 a 1, mas o Corinthians avançou, pois triunfou por 3 a 1 no confronto de ida das semifinais.

São Paulo e Corinthians começam a disputar a final do Brasileirão feminino no próximo domingo (15), a partir das 10h30 (horário de Brasília). O segundo jogo da decisão será no dia 22 de setembro, também um domingo.

A Transformação das Guardas Municipais em Força Policial no Brasil ?

Por João Américo Rodrigues de Freitas

Um dos temas recorrentes nos debates e propostas dos candidatos e candidatas nas eleições municipais é o papel das guardas municipais, nesse sentido apresentamos um nova perspectiva das guarda municipais em um novo desenho institucional como força auxiliar da segurança pública como maior protagonismo

Ao longo dos anos, a função das Guardas Municipais no Brasil evoluiu significativamente. Originalmente destinadas à proteção do patrimônio público, essas forças têm assumido um papel mais amplo e crucial na segurança pública, agora equipadas até com fuzis em diversas capitais do país. Essa mudança não se deu apenas na prática, mas também em termos legislativos. O Estatuto Geral das Guardas Municipais, aprovado em 2014, e outras leis subsequentes, conferiram a essas instituições poderes de polícia e autorização para o uso de armas. Recentemente, busca-se a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Congresso Nacional, que visa consolidar essa nova realidade, proporcionando segurança jurídica e mudando o nome dessas forças para Polícia Municipal.

A discussão sobre a PEC é complexa e envolve diversas nuances. De um lado, temos a necessidade de fortalecer essas instituições para que possam enfrentar com eficácia o crime organizado e auxiliar na segurança pública. Por outro, há a preocupação de não criar uma superposição de funções com as polícias estaduais, notadamente a Polícia Militar. Especialistas em segurança pública apontam para o risco de as Guardas Municipais replicarem o modelo de atuação das polícias militares, o que pode gerar conflitos e redundâncias. No entanto, líderes das Guardas Municipais defendem que a modernização e o armamento dessas forças são essenciais para a proteção das comunidades, especialmente em áreas onde a criminalidade é mais violenta.

Além da mudança de nome, a PEC propõe também um regime de aposentadoria similar ao das polícias, um ponto que encontra apoio em ano de eleições municipais, mas que precisa ser ajustado para garantir que não haja sobreposição de funções entre as forças de segurança. O fortalecimento das Guardas Municipais é uma realidade que precisa ser acompanhada de perto, tanto pela sociedade quanto pelo legislativo. A integração dessas forças no Sistema de Segurança Pública deve ser feita de forma a complementar, e não competir, com as polícias estaduais, visando gerar mais segurança para a população.

Vamos continuar acompanhando essa questão e torcer para que as decisões tomadas sejam sempre no melhor interesse da segurança e do bem-estar da população.

João Américo Rodrigues de Freitas
Advogado

TRE-PE alerta para o prazo da prestação de contas parciais que ocorre de 9 a 13 de setembro

TRE-PE alerta para o prazo da prestação de contas parciais que ocorre de 9 a 13 de setembro

O Tribunal regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informa que a partir de 9 de setembro, candidatos(as) e partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições 2024. O prazo vai até o dia 13 de setembro e vale para todas(os) concorrentes ao pleito, independentemente de estarem com o registro deferido ou não. O envio deve ser feito pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Deve constar da prestação de contas parcial toda a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro, conforme previsto no artigo 47, § 4º, da Resolução TSE 23.607/2019. A não apresentação ou a entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, que será apreciada no julgamento da prestação de contas final.

Nas Eleições Municipais de 2024, além da possibilidade de entrega da mídia de prestação de contas nos cartórios eleitorais, também poderão ser enviados pelo Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica da Justiça Eleitoral (Sieme).

Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do sistema DivulgaCandContas.

Sobre a prestação de contas

A prestação de contas é um dever de todas(os) candidatas(os), inclusive vices e suplentes, e dos diretórios partidários. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

O(a) candidato(a) que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído(a), ou tiver seu pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá prestar contas correspondentes ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Se houver dissidência partidária, os dissidentes também deverão prestar contas.

Elaboração e prazos para envio

Para elaborar as prestações de contas, parciais e finais, a Justiça Eleitoral disponibiliza o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Importante ressaltar que a ausência de prestação de contas parciais pode repercutir na regularidade das contas finais, bem como na apresentação de contas cuja movimentação não corresponda à realidade.

Prestação de contas final

A prestação de contas final, referente ao 1º turno das eleições, deverá ser feita entre 7 de outubro e 5 de novembro para aqueles que não disputarem o 2º turno. Para os candidatos que seguirão na disputa até 27 de outubro, data do 2º turno, a entrega dos gastos de campanha à Justiça Eleitoral ocorrerá entre 28 de outubro a 16 de novembro. Essa etapa também é realizada por meio do SPCE, mas, ao contrário da prestação parcial, exige a entrega dos comprovantes de receitas e despesas das campanhas.

Consequências da omissão

Os candidatos que não realizarem a prestação de contas final podem ficar impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura (4 anos). Essa restrição permanece até que as contas sejam apresentadas. Para os partidos, as consequências incluem a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), além do cancelamento do registro ou suspensão da anotação do órgão partidário.

Brasil envia equipe de bombeiros para combater incêndios na Bolívia

Fire rises near members of the armed forces as Bolivia records the most outbreaks of wildfires since 2010 this year, burning some 3 million hectares (7.5 million acres) of land according to experts, in Nuflo de Chavez province, Bolivia August 25, 2024. REUTERS/Claudia Morales

Uma missão humanitária composta por 62 bombeiros do Brasil combaterá incêndios florestais na faixa de fronteira com a Bolívia. Serão 37 agentes militares da Força Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), e 25 agentes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A coordenação é do Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e os trabalhos são chefiados por especialista em desastres do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

Segundo nota publicada pelo MRE, os incêndios ao longo da faixa da fronteira ameaçam atingir o Pantanal brasileiro. Por isso, a missão tem tanto o objetivo de ajudar a Bolívia a combater o fogo em seu território, como evitar que novos focos atinjam o Brasil.

O comando da missão atua com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Estão previstos sobrevoos e análises de mapas satelitais para identificar focos de incêndio na fronteira da Bolívia com os estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.

Foram registrados 112 incêndios nas últimas semanas na região do Pantanal. Nesse momento, 18 estão ativos, 23 estão controlados pela força-tarefa liderada pelo Centro de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo (vinculado ao Ibama/MMA) e 71 já foram extintos.

Parte da missão começou a atuar na última quinta-feira (5), quando um escalão avançado viajou até a Bolívia. Está previsto um comando conjunto baseado na cidade de San Ignacio de Velasco, no departamento de Santa Cruz, a cerca de 315 quilômetros da fronteira com o Brasil.