Em sabatina do G1, Marília Arraes detalhou proposta para popularizar o ensino de TI

Durante a sabatina promovida pelo portal G1, hoje, a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, apresentou novos detalhes de sua proposta para democratizar o acesso à Tecnologia da Informação e Informática para os jovens do Estado: o programa Projovem Pernambuco. “Recife é um dos maiores polos de tecnologia da informação da América Latina e há uma carência de mão de obra especializada para suprir as demandas das empresas instaladas aqui. É um absurdo ter a maior taxa de desemprego do País e não conseguir preencher as cerca de 600 vagas criadas todos os anos no Porto Digital”, afirmou.

A proposta, que está inserida no programa de Governo registrado pela coligação “Pernambuco na Veia”, passa pela inclusão do ensino da Lógica dos Algoritmos e Linguagem de Programação nos três anos do ensino médio. As aulas serão voltadas a aplicações diversas, inclusive lúdicas, além de proporcionar uma maior empregabilidade dos jovens egressos das escolas públicas estaduais, a exemplo do que acontece na Índia, que virou o maior polo de TI do mundo. Para execução do programa, será necessário um aporte de R$ 200 mil por escola, o que representaria algo em torno de R$ 100 milhões a serem investidos nos próximos quatro anos.

Além do Ensino Médio, o programa Iniciação Digital vai garantir o acesso de estudantes oriundos da rede pública aos cursos superiores de Tecnologia da Informação em faculdades privadas. “A concorrência nos cursos de TI das universidades públicas é enorme e há muitos estudantes da rede pública que apesar de tirarem boas notas no Enem não conseguem a vaga. Para esses alunos e alunas nós vamos oferecer uma espécie de bolsa de estudo para eles cursarem TI em boas faculdades privadas”, detalha.

Marília, que também participou, na manhã desta segunda, de sabatina na Rádio Folha, abordou ainda outras propostas do seu plano de governo, como saúde, segurança pública, educação e estradas.

A candidata reforçou seu compromisso com investimentos na saúde, principal problema enfrentado pela população do estado. Inicialmente, Marília se comprometeu em tirar do papel as promessas não cumpridas pelo PSB e Paulo Câmara, principalmente os grandes hospitais que não tiveram suas obras iniciadas ou concluídas pela atual gestão estadual. “Prometeram construir um Hospital da Mulher em Petrolina, mas não foi feito. Petrolina precisa de um grande hospital para atender aquela macrorregião. O Hospital Dom Malan, que já existe na cidade, vai virar um centro materno-infantil”.

A candidata ao Governo de Pernambuco também se comprometeu com a construção de grandes unidades de saúde em outras regiões do estado. “Vamos fazer o Hospital do Câncer de Araripina, que também é um passivo do PSB, terminar o de Serra Talhada, que ficou pela metade, e ampliar o Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão”.

Marília também falou sobre descentralizar os serviços de atendimento de saúde e sobre sua proposta do Mais Médicos Pernambuco. “No Recife, são 1.460 habitantes por médico, uma das menores do País, enquanto no interior são 3.768 por médico. Vamos pagar a faculdade de pessoas que não têm condições de arcar com o curso de medicina. Em contrapartida, o estudante, depois de formado, tem que passar, pelo menos, três anos atendendo no interior. É como acontece nos cursos de pós-graduação”.

Analise da entrevista de Bolsonaro ao Jornal Nacional

Por Maurício Rands*

Penso que o Bolsonaro se saiu bem nessa entrevista de hoje no Jornal Nacional. Conseguiu reforçar os pontos que repete nas bolhas dele. Reforçou os argumentos nos quais o gado dele acredita.

Deveriam ter colocado jornalistas com mais conteúdo. Bonner e Renata não souberam sequer mostrar que no governo dele aumentou a miséria e a fome. Nada sobre a imagem desmoralizada do Brasil na cena externa. Rebateram fracamente a tese dele de que não teria corrupção no governo dele.

O JN perdeu a oportunidade de mostrar que a corrupção do orçamento secreto só ocorre em conluio com a Presidência e a Casa Civil. Nada também sobre o armamento e as milícias. Nada sobre as discriminações às mulheres, negros, índios, homossexuais. Nada sobre o mau relacionamento com a sociedade civil.

Nada sobre a perda de confiança dos empresários. Nada sobre a falta de uma boa política cultural. Nada sobre o desmonte de direitos dos trabalhadores. E otras cositas más.

*Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

Eleitores podem denunciar propaganda eleitoral irregular por aplicativo

Eleitores podem denunciar propaganda eleitoral irregular por aplicativo

Para garantir de eleições mais justas e democráticas, que respeitem as leis eleitorais, a Justiça Eleitoral conta com a participação de toda a sociedade. Por isso, desde as eleições de 2016, está disponível o aplicativo Pardal para que cidadãos denunciem propagandas eleitorais antecipadas ou irregulares de maneira fácil e confidencial. Nas últimas eleições foram realizadas 105.543 denúncias.

Ao identificar um problema, os cidadãos podem tirar uma foto, gravar um vídeo ou áudio e, por meio do aplicativo celular, enviar as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município que fará a análise da denúncia. Além de elementos que indiquem a existência do fato noticiado,deve constar o nome e o CPF da pessoa que fez a denúncia. Todas as denúncias são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurada a confidencialidade da identidade.

O sistema foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets e já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em Formulário Web nos Portais da Justiça Eleitoral por meio do endereço:

https://pardal.tse.jus.br/pardal-web/

O Pardal Web, acessado pela internet, é voltado para acompanhamento, estatísticas e orientações. Já o Pardal Móvel (para smartphones e tablets) é focado na remessa de notícias de ilícitos, que serão classificados em propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral, e, outras irregularidades.

O aplicativo móvel também traz orientações sobre o que pode e não pode no período eleitoral. São informações sobre o uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, adesivos, material gráfico, vias públicas, comícios e participação de artistas em campanhas, entre outros tópicos.

Atualmente o aplicativo permite, através de link, que cidadãos denunciem ao Ministério Público Eleitoral relatos de supostos casos de propaganda eleitoral antecipada e de outros ilícitos eleitorais, os quais demandam atuação da Promotoria ou da Procuradoria Eleitoral.

É considerada propaganda antecipada notícia de candidatura com pedido explícito de voto antes do período permitido por lei (16 de agosto). Outras irregularidades eleitorais que podem ser denunciadas são compra de voto, abuso de poder econômico, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social.

A partir de 16 de agosto começam a ser recebidas notícias de propaganda irregular, com o início da propaganda eleitoral voltada às Eleições Gerais de 2022. O Pardal será habilitado para o recebimento de denúncias de propaganda eleitoral em curso, disponibilizando o link para que a eleitora e o eleitor encaminhe diretamente ao MPE denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, bem como outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Eleições 2022: consulte o patrimônio dos candidatos no portal do TSE

DivulgaCandContas

A página DivulgaCandContas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a qualquer interessado consultar as declarações de bens apresentadas por aqueles que disputam as Eleições 2022.

No DivulgaCandContas, cada candidata e candidato tem sua própria página dentro do sistema. Para pesquisar o patrimônio, basta escolher a região e selecionar o cargo e o nome no campo de pesquisa para obter as informações. O botão “Lista de Bens Declarados” está localizado à esquerda, na cor azul, logo abaixo da foto.

Nas declarações constam bens em nome próprio, como casas, apartamentos, chácaras, fazendas, carros e motos. Além disso, os políticos também precisam declarar os valores de participações em empresas, negócios próprios, saldos em contas-correntes, poupanças, ações em bolsa e outras aplicações.

Por meio da consulta é possível conferir também a evolução patrimonial daqueles que já ocupam cargos públicos e tentam a reeleição. Basta comparar com as declarações de bens em eleições anteriores.

Princípio da transparência

Na última semana, o Plenário do TSE decidiu que esses dados devem permanecer públicos, mesmo diante da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que há necessidade da total publicidade, pois a Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da transparência como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, “conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade”.

“A consagração constitucional da publicidade e da transparência correspondem à obrigatoriedade do Estado, e, neste caso, do Poder Judiciário, do Tribunal Superior Eleitoral, em fornecer as informações necessárias para o eleitor, principalmente em relação àqueles que pleiteiam um cargo público”, destacou o ministro, ao ressaltar a importância de os eleitores analisarem a evolução patrimonial e as informações gerais e objetivas dos candidatos.

“Salvo situações excepcionais, a administração pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos, sob pena de desrespeito aos artigos 37 e 72 da Constituição”, reforçou.

MPPE promove encontro para debater segurança e controle de atividade policial

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social) e da Escola Superior (ESMP/PE), promoveu em 17 e 18 de agosto, em Triunfo, no Sertão, o II Encontro de Segurança Pública do MPPE: Desafios e perspectivas na Segurança Pública, no Controle Externo da Atividade Policial e na Execução Penal. Em dois dias, membros do MPPE e integrantes das polícias Civil e Militar receberam informações e opiniões em torno de temas voltados ao controle externo da atividade policial, segurança pública e sistema prisional.

A escolha da cidade de Triunfo como local para o evento se deu pelo compromisso da Procuradoria Geral de Justiça em interiorizar as ações da atual gestão, que vem sendo executado pela ESMP.

“Compreendemos que não se chega a soluções sobre um tema tão complexo e difícil como a segurança pública sem ouvir todos os lados envolvidos. Assim, para melhor prestar serviço à sociedade, o MPPE precisa ouvir as polícias e ser também orientador além de fiscalizador do trabalho delas. O diálogo buscará a solução e, assim, daremos à sociedade a resposta que ela espera”, afirmou o procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, na abertura do evento.

O coordenador do CAO Defesa Social, promotor de Justiça Rinaldo Jorge, reforçou que encontrar novos paradigmas sobre segurança pública não se faz sozinho. “Trata-se de uma engrenagem que precisa de muitas mãos e muitos entendimentos para que funcione a contento. É preciso união e objetivos comuns. O evento serve para nos mantermos atualizados nos temas que nos são importantes.” Já o diretor da ESMP, procurador de Justiça Sílvio Tavares, lembrou que “o papel do MP é atuar, se posicionar e discutir a segurança pública para sempre melhorá-la, dentro de todos os aspectos que esse tema abriga, não apenas no combate à criminalidade como também no respeito à dignidade e aos direitos constitucionais do cidadão “.

Painéis – As palestras apresentadas foram sobre assuntos como execução da pena de multa, letalidade policial quando do enfrentamento a organização criminosa, combate à violência contra a mulher, assegurar direitos e acolhimentos às vítimas de violência, segurança pública nas Eleições 2022, entre outros.

A primeira a palestrar foi a membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernanda Balbinot. Ela discorreu sobre O Ministério Público: Desafios e perspectivas sobre a política de segurança pública. “É importante que o MP como um todo tenha um norte sobre como fiscalizar, cobrar e contribuir para as políticas e atuações na segurança pública, para evitar que cada membro se torne uma ilha”, defendeu ela. “Nossa atuação deve ser organizada e alinhada. Trata-se de uma estratégia para encarar a criminalidade, cada vez mais ousada e organizada”, comentou.

Já o subprocurador-geral de Justiça Militar e membro auxiliar da presidência do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, trouxe o tema Sistema prisional: O Ministério Público como Garantidor da Cidadania. Para ele, o sistema prisional brasileiro precisa ser entendido de dentro. Assim, o MP tem que se comprometer a ir dentro das cadeias e saber das carências, violências, não só para exigir soluções, como para prevenir crises. Também pontuou que as vítimas precisam ser melhor acolhidas e protegidas. “É preciso que o MP crie uma unidade institucional em entendimento por esse acolhimento, para que haja um conjunto de boas práticas em defesa das vítimas.”

No segundo dia de palestras, a coordenadora do Núcleo de Tecnologia da Informação do MPPE, a promotora de Justiça Alice Morais, apresentou os ganhos obtidos com a integração dos sistemas de informática entre o MPPE e as polícias Civil e Militar. “Estamos potencializando resultados. É uma atuação estratégica que cada instituição acompanhe o trabalho da outra junto às denúncias que foram apresentadas. Compartilhamos dados com a integração dos sistemas, automatizamos os processos com segurança e transparência, só resguardando o que, de fato, precisa ser sigiloso”, definiu Alice Morais. “Conseguimos identificar erros, repensá-los e corrigi-los. Assim, há ganhos de qualidade para toda a cadeia de instituições envolvidas”, atestou.

STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados

Ministro Gilmar Mendes durante sessão extraordinária do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). 

Pela decisão, assinada na sexta-feira (19), a compensação deverá ser feita por meio do abatimento de valores da dívida pública dos estados com a União, a partir deste mês.

A decisão foi motivada por ações movidas pelos estados diante da Lei Complementar 194/2022, que limitou a alíquota do imposto nas operações envolvendo combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Ao deferir a liminar, o ministro entendeu que a compensação deve ocorrer imediatamente, e não somente em 2023, após apuração da arrecadação, conforme defende a União.

“Não é possível extrair uma interpretação mais restritiva, seja constitucional, seja legal, na qual calculasse o devido a título compensatório em 2022, para a compensação em si sobressair tão somente em 2023, tendo em vista que a perda de arrecadação pela intervenção legislativa em debate afeta o fluxo de caixa dos entes subnacionais de forma imediata e a compensação visa a restituir aquele, não sendo possível tolerar que os entes subnacionais aguardem praticamente seis meses para tal recomposição/equalização/compensação”, entendeu o ministro.

Pela decisão, o governo federal também não poderá inscrever os estados em cadastro de inadimplência e cobrar encargos moratórios sobre a compensação.

Varíola dos macacos: Anvisa orienta clínicas de reprodução assistida

Tubos de teste positivos varíola dos macacos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nota técnica (NT 34/2022) com orientações aos centros de reprodução humana (CRHA) assistida envolvendo a varíola dos macacos.

Segundo a agência, embora nenhum caso de transmissão do vírus por meio de células de embriões, sangue ou tecidos tenha sido confirmado, existe potencial para a transmissão por material biológico. A suspeita está baseada em estudos científicos limitados, ou seja, que estão disponíveis neste momento.

Por medida de precaução, a Anvisa recomenda que pessoas com sintomas da doença não doem embriões e gametas pelo período mínimo de 21 dias após o início dos sintomas e a cura total das lesões. Pacientes assintomáticos que tenham contato com pessoas com casos suspeitos ou confirmados devem evitar a doação também por 21 dias, a partir do último dia de exposição ao vírus.

“A nota técnica alerta aos médicos, aos responsáveis pelos CRHA e aos pacientes que observem sinais ou sintomas sugestivos da doença, ou mesmo se os pacientes tiveram contatos com pessoas ou animais doentes, para que possam realizar criteriosa avaliação de riscos e benefícios, considerando as possíveis complicações relacionadas à infecção com MPXV [vírus da varíola] durante a gravidez”, informa a Anvisa.

Mais cedo, o Ministério da Saúde lançou a campanha nacional de prevenção à doença.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que o fato de não existir um tratamento específico para a doença não quer dizer que ela não tenha tratamento. Segundo Queiroga, sintomas como dor podem ser amenizados com medidas específicas.

Dólar fecha a R$ 5,16 e vale mais do que euro

Dólar

Apesar da turbulência no mercado internacional, o dólar fechou praticamente estável, após encostar em R$ 5,20 no fim da manhã. O destaque foi o euro, que passou a valer menos que a moeda norte-americana pela primeira vez em 20 anos. A bolsa de valores também caiu, puxada pela instabilidade nos Estados Unidos.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (22) vendido a R$ 5,167, com recuo de apenas 0,03%. A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 5,20 por diversas vezes entre as 11h e as 12h. A partir do início da tarde, a moeda desacelerou, beneficiada pela recuperação das commoditites (bens primários com cotação internacional) e pelos juros altos nos países emergentes.

O euro comercial recuou ao longo de todo o dia e fechou a R$ 5,138, com queda de 0,98%. Desde 2002, ano de sua criação, a moeda não ficava abaixo do dólar. O euro foi afetado pelo agravamento da crise energética na Europa, que traz a ameaça de recessão ao continente. Em caso de retração econômica, o Banco Central Europeu teria pouca margem de manobra para elevar os juros, diferentemente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano).

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela turbulência. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 110.501 pontos, com queda de 0,89%. No início das negociações, o indicador chegou a cair abaixo dos 110 mil pontos. No entanto, a entrada de alguns fluxos de capitais estrangeiros e a divulgação de lucros de empresas varejistas diminuíram o ritmo de queda.

Nesta semana, o mercado financeiro global está sob a expectativa do discurso do presidente do Fed, Jerome Powell, na sexta-feira (26) no encontro anual de presidentes de bancos centrais em Jackson Hole, nos Estados Unidos. Os investidores esperam pistas sobre o ritmo de aumento dos juros básicos na próxima reunião do Fed.

Na ata do último encontro, divulgada na semana passada, o Fed informou que manterá os juros altos nos Estados Unidos enquanto a inflação estiver elevada. Isso trouxe dúvidas se o órgão elevará os juros em 0,5 ponto ou 0,75 ponto percentual na próxima reunião. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

Entidades fazem campanha por voto em mulheres pretas

A Central Única das Favelas (Cufa) e a Frente Nacional Antirracista (FNA) estão lançando a campanha Vote Nelas, que pede que o eleitor vote em mulheres pretas. A cada 100 candidatos que são eleitos no Brasil, apenas três são mulheres pretas, informaram as entidades.

A ideia da campanha é estimular que mais mulheres pretas possam ocupar os espaços de poder e, com isso, reverter esse quadro. Uma estatística parcial feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano revelou que 33% das candidaturas para um cargo político foram registradas por mulheres. Esse número cresceu em relação às eleições de 2018, quando o número de candidaturas de mulheres correspondeu a 31,8%.

“A campanha é apartidária, mas entende que votar em mulheres pretas competentes é uma obrigação de quem deseja ver as mudanças que, até agora, não vimos”, disse a coordenadora da CUFA, Drika Martim, por meio de nota.

A representante da Frente Nacional Antirracista, Anna Karla Pereira, também se manifestou por meio de nota. “Se somos quase 30% da sociedade brasileira, por que menos de 3% de nós é eleita? Esse quadro tem que mudar, para que a sociedade avance na busca por mais justiça social e equidade”, disse.

De acordo com as entidades, a campanha fará ações de conscientização presenciais e online em todo o país durante o período eleitoral. Entre essas ações estão previstas rodas de conversas, lives, debates e campanhas nas redes.

Também para estimular as candidaturas de mulheres e negros, o Congresso aprovou que os votos dados a candidatas mulheres e a pessoas negras vão ser contados em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário entre os partidos políticos a partir das eleições deste ano. A medida vai valer até 2030.

Soraya Thronicke lança medidas para combater corrupção

soraya thronicke

A candidata à Presidência da República pelo União Brasil, Soraya Thronicke, defendeu neta segunda-feira (22), nas redes sociais, medidas para combater a corrupção no país. Entre as ações elencadas está a criação de um tribunal específico para julgar o crime e o fim do foro privilegiado.

“Quatro medidas para acabar com a corrupção: fim do foro privilegiado; criação de corte anticorrupção; independência da Polícia Federal; e endurecer as leis para crimes de colarinho branco”, destacou Thronicke no Twitter.

Durante a manhã de hoje, a candidata, que estava em João Pessoa, concedeu entrevistas por telefone. À tarde, já em São Paulo, fez media training e gravou conteúdos para o programa eleitoral gratuito.

Fique por dentro das agendas dos candidatos à Presidência da República para esta segunda-feira.