A coordenação jurídica da Coligação Pernambuco Quer Mudar (Federação PSDB-Cidadania e PRTB) denunciou à Polícia Federal e à Procuradoria Regional Eleitoral uma suposta determinação da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) para que, em caso de crimes eleitorais neste domingo de Eleição (02/10), apenas ocorrências envolvendo candidatos, por determinação superior, sejam remetidas à Polícia Federal.

Segundo o advogado Yuri Coriolano, “a determinação da Secretaria de Defesa Social contrasta com a Constituição Federal, com o Código Eleitoral e Resoluções do TSE a respeito da atribuição suplementar da Polícia Judiciária Estadual”, explica.

A Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) também se manifestou sobre o episódio, orientando que seus associados encaminhem todos os casos de crimes eleitorais à PF e não somente aqueles que envolvam candidatos.

Raquel começou a sexta-feira visitando a comunidade do Bode, no Recife.

Foto: Américo Nunes

Faltando três dias para a votação, o candidato a deputado federal, Dilson Oliveira (UB), realizou buzinaço bastante expressivo, na noite desta quinta-feira (29). Dessa vez, ele passou pelos bairros Morada Nova, Rendeiras e São José.

Por cada rua que passou, a população fez questão de sair às calçadas para declarar apoio. Esse contato com o povo é um compromisso de vida de Dilson.

“Estamos na reta final da campanha, sempre nas ruas, ouvindo as pessoas e vendo os muitos problemas de perto. Quero a chance de poder fazer mais, votando nas leis que favoreçam o povo e buscando recursos para obras essenciais para a população “, reforçou o candidato.

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.

Ao todo, 1.220.501 contribuintes receberão R$ 1,9 bilhão. Desse total, 1.159.183 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações neste ano ou retificaram declarações de exercícios anteriores.

O restante tem prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 15.378 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração neste ano e não receba a restituição, deverá verificar se entrou na malha fina. Segundo a Receita Federal, 1,03 milhão de contribuintes tiveram a declaração retida neste ano.

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista ou caiu na malha fina pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC)  e verificar se há inconsistência de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, com atuação na Defesa dos Direitos Humanos, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Caruaru que promova, juntamente com entidades governamentais ou não-governamentais afins, uma ação educativa para os parlamentares e servidores do referido Órgão, por meio de debates, cursos ou ciclos de palestras para sensibilização, informação e/ou aperfeiçoamento nos assuntos relativos à população negra e LGBTQIA+.

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Caruaru ressaltou, no texto da recomendação, que o art. 3º da Constituição Federal de 1988 estabelece entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, construir uma sociedade livre, justa e solidária, e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Destacou ainda que o Estado Brasileiro é signatário da Convenção Internacional Sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial – aprovada pela Resolução 2106, da Assembleia-Geral das Nações Unidas, que como diretrizes o combate à discriminação racial, em todas as suas formas e manifestações, e a promoção da efetiva igualdade de todas as pessoas, prevendo, para tanto, a adoção pelos Estados Partes de medidas especiais e concretas para assegurar  o desenvolvimento ou a proteção de certos grupos raciais ou de indivíduos pertencentes a esses grupos.

Tramita na referida Promotoria de Justiça o procedimento nº 01884.000.628/2021, após denúncias da sociedade civil sobre falas expressadas na tribuna da Câmara Municipal de Caruaru, por dois vereadores, no dia 25 de novembro de 2021.

Foi conferido o prazo de 15 dias para que o presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru informe à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Caruaru sobre o acatamento ou não da recomendação.

Mais informações, a recomendação do promotor de Justiça Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 29 de setembro.

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 9.541 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 51 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (29), com exceção das informações do Mato Grosso do Sul, que não foram atualizadas pelo governo estadual, de acordo com a pasta federal.

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 34.663.731.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 129.911. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 685.978, desde o início da pandemia. Ainda há 3.203 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 33.847.842 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a pouco mais de 97% dos infectados desde o início da pandemia.

Dados de casos e mortes por covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde em 29/09/2022. – 29/09/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (174.604), Rio de Janeiro (75.691), Minas Gerais (63.777), Paraná (45.338) e Rio Grande do Sul (41.080).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.029), Amapá (2.163), Roraima (2.173), Tocantins (4.204) e Sergipe (6.435).

Vacinação

Até esta quinta, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 483.418.315 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Destas aplicações totais de vacina, 179,8 milhões são primeira dose, 98,8 milhões são segunda e 4,9 milhões são dose única. A dose de reforço já foi aplicada em mais de 98,2 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 33,6 milhões. O painel registra ainda 4,8 milhões de doses como “adicionais”, que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.

O Ministério da Saúde recebeu um lote de Paxlovid, antiviral de uso oral indicado para tratamento inicial da covid-19. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro Marcelo Queiroga disse que o medicamento será distribuído para as unidades básicas de saúde e ficará disponível para pacientes acima de 65 anos de idade com alto risco de desenvolver formas graves da doença.

O remédio, composto por nirmatrelvir e ritonavir, é indicado para o uso nesses pacientes, assim que possível, a partir do resultado positivo para covid-19 e no prazo de cinco dias após início dos sintomas, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O medicamento foi aprovado pela Anvisa, para uso emergencial, em março deste ano.

“Agora, com a chegada dessa medicação, teremos mais um medicamento para os médicos que, com autonomia, poderão prescrever naqueles casos que estão indicados dentro do manual do uso”, disse Queiroga.

Poliomielite

Na entrevista à Voz do Brasil, Queiroga também falou sobre campanha de vacinação contra a poliomielite. Ele disse que apenas 6,2 milhões de crianças, de um total de 15 milhões de menores de cinco anos de idade, foram vacinadas contra a pólio, também conhecida como paralisia infantil. A meta do Ministério é imunizar pelo menos 14,3 milhões, ou seja, 95% do público-alvo, portanto ainda falta aplicar a vacina em cerca de 8 milhões para se atingir a meta.

“Ainda está muito aquém dessa meta e é necessário um empenho redobrado para trazermos essas crianças para a sala de vacinação. Essa doença foi erradicada no Brasil em 1994. E nós não queremos mais poliomielite”.

A campanha nacional de vacinação contra a poliomielite foi estendida até amanhã (30). Queiroga explicou, no entanto, que mesmo após o fim da campanha, as vacinas continuarão disponíveis nos postos de saúde. “É inaceitável que crianças sofram por doenças que são evitáveis por vacinas”, disse.

Multivacinação

Junto com a campanha de imunização contra a pólio, também está sendo realizada uma campanha de multivacinação para crianças e adolescentes até 15 anos de idade, com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal no país.

“O sarampo foi reintroduzido [no país] em 2019. Temos trabalhado fortemente para erradicar o sarampo no Brasil. A febre amarela também é motivo de preocupação”, disse o ministro.

Queiroga afirmou ainda que 50 mil doses de vacina contra varíola dos macacos estão chegando ao Brasil, para serem aplicadas em um grupo específico de pessoas.

Esta é a agenda dos 11 candidatos  à Presidência para esta sexta. Candidatos têm agenda no Sudeste, Nordeste e Norte. Campanhas têm corpo a corpo com eleitores, entrevistas e lives.

Ciro Gomes (PDT):  às 17h terá carreata em Sobral (CE).

Constituinte Eymael (DC):  às 10h faz caminhada em São Paulo.

Felipe D’Avila (Novo):  às 11h tem encontro no Comitê Central do Paulo Ganime no Rio de Janeiro.

Jair Bolsonaro (PL): 8h faz motociata em Poços de Caldas (MG) e às 19h faz live.

Leo Pericles (UP):  às 10h cumpre agenda em Paraisópolis, em São Paulo, às 14h em Mauá (SP) e às 19h na Universidade Zumbi dos Palmares.

Lula (PT): agenda não divulgada.

Padre Kelmon (PTB): às 8h concede entrevista para o Jornal Nova Manhã no Rio de Janeiro.

Simone Tebet (MDB):  às 10h participa de Missa de Ação de Graças na Paróquia São Luiz Gonzaga em São Paulo.

Sofia Manzano (PCB): às 17h fará caminhada  panfletagem da Candelária à Cinelândia no Rio de Janeiro.

Soraya Thronicke (União): às 14h tem reunião de campanha e às 17h concede entrevista ao programa André Marinho Show ao Canal do humorista André Marinho no Youtube.

Vera (PSTU): às 6h30 participa de conversas com operários em obra da construção civil em Belém, às 18h participa de uma entrevista ao portal Esquerda Diário.

Influenciado pelo nervosismo no exterior, o dólar encostou em R$ 5,40, após operar acima desse nível durante a maior parte do dia. A bolsa de valores, que ontem (28) tinha fechado estável, voltou a cair hoje com a queda das bolsas norte-americanas.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (29) vendido a R$ 5,396, com alta de R$ 0,046 (+0,86%). A cotação chegou a R$ 5,42 por volta das 11h15, mas desacelerou ao longo da tarde.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula alta de 3,73% em setembro. Em 2022, a divisa cai 3,23%.

O mercado de ações também teve um dia tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 107.664 pontos, com recuo de 0,73%. O indicador foi influenciado pela queda das bolsas norte-americanas, mas as ações de bancos ajudaram a segurar as perdas. A bolsa está no menor nível desde 5 de agosto.

O dólar teve novamente um dia de alta em todo o planeta, após uma diretora do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) declarar que o órgão continuará a aumentar os juros para segurar a inflação, mesmo que os Estados Unidos entrem em recessão. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

Além disso, o aumento da inflação em vários países na Europa e o agravamento das tensões na guerra entre Rússia e Ucrânia trouxeram mais instabilidade ao mercado financeiro.