Por Marcelo Rodrigues

O Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM), quando foi instituído como um dos instrumentos de planejamento no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), surge como um instrumento fundamental para as gestões municipais no enfrentamento dos desafios socioambientais. Este instrumento permite não apenas identificar as potencialidades e adversidades do território municipal, mas também definir estratégias e os instrumentos adequados para uma gestão frutífera e sustentável.

Nesse sentido, o ZAM alinha-se com os instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade e na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). Este posicionamento fortalece o ordenamento do uso e ocupação do solo, atendendo às demandas de planejamento ambiental urbano, notadamente no contexto da implementação dos Planos Diretores municipais. Assim, o ZAM expande a dimensão ambiental do planejamento urbano, proporcionando uma perspectiva integrada e estratégica na gestão do território municipal.

A gestão pública quando focada para o ordenamento territorial sustentável é uma das maiores adversidades enfrentados pelas administrações municipais. Uma vez que a complexidade reside na primordialidade de contrabalancear o planejamento para o desenvolvimento urbano com os interesses do mercado imobiliário e a ocupação desordenada de áreas periurbanas por populações de baixa renda. Nesse cenário, o ZAM se apresenta como uma ferramenta estratégica para a definição de condutas que promovam um desenvolvimento urbano equilibrado, nivelando com os objetivos de sustentabilidade e inclusão social.

Dessa forma, o ZAM possui uma relação que abraça a Meta 11.3 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis. Essa meta procura “aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis” até 2030. À frente da crescente pressão sobre áreas rurais e periurbanas para a expansão urbana, o ZAM torna-se essencial para identificar vulnerabilidades e potencialidades ambientais, facilitando o desenvolvimento sustentável dos territórios municipais.

O ZAM desempenha um papel fundamental na etapa inicial de elaboração dos Planos Diretores (PD), especialmente na leitura do território e na definição do Macrozoneamento. Este último estabelece grandes áreas de ocupação do território municipal, segundo as diretrizes gerais de políticas urbanas, rurais e ambientais. A elaboração do Macrozoneamento deve cumprir a inserção regional do município, compatibilizando-o com funções públicas de interesse comum, especialmente quando o Município integra uma Região Metropolitana ou abriga Unidades de Conservação.
É imprescindível distinguir o zoneamento ambiental do zoneamento urbano. Enquanto o zoneamento urbano define zonas de uso e ocupação do solo, o zoneamento ambiental, e por extensão o ZAM, busca salvaguardar o meio ambiente, identificando valores, peculiaridades e restrições ambientais, e considerando os “vetores de pressão” (atividades humanas) que impactam o território. Dessa forma, o ZAM propõe um zoneamento indicativo, que conduzem a definição de zoneamentos de caráter vinculativo, como aqueles que integram o Plano Diretor e outras legislações urbanísticas complementares.

Assim, o ZAM representa um novo modelo de planejamento e gestão do uso e ocupação do solo, baseado em princípios de sustentabilidade. Ao classificar as fragilidades e vulnerabilidades ambientais, o Zoneamento Ambiental Municipal atua como um instrumento estratégico para salvaguardar os recursos naturais do município. Deste modo, ele contribui diretamente para a concretização da Meta 11 dos ODS, que trata das “Cidades e Comunidades Sustentáveis”, robustecendo o compromisso dos municípios com o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.
Em conclusão, o ZAM não apenas ampara na estruturação do território municipal, mas também dedica uma base sólida para a elaboração de políticas públicas que promovam a sustentabilidade e a inclusão social, alinhando-se com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como os ODS da ONU.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (20) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.
Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

As seis dezenas do concurso 2.764 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 65 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024 será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira (19) o. A lista será disponibilizada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, a renda mensal per capita exigida é de até três salários mínimos.

O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; o resultado da lista deve ser divulgado em 13 de setembro.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (19/8), o Edital 1/2024, que torna pública a realização de concurso público para o provimento de 30 vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto e juíza substituta da instituição. As inscrições serão realizadas através do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), das 16h de 26 de agosto até as 16h de 26 de setembro.

“Conforme havíamos prometido,  faremos um novo concurso para magistradas  e magistrados em Pernambuco. Os novos juízes e juízas permitirão que o TJPE melhore a prestação jurisdicional em nosso Estado, levando uma Justiça mais eficiente e produtiva ao povo pernambucano”, afirma o chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto.

Das 30 vagas, 21 são destinadas à ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência, seis para candidatas negras e candidatos negros, e uma para indígenas, conforme as disposições contidas no regulamento do certame. A taxa de inscrição custa R$ 340,53 e deve ser paga até o dia 25 de setembro. As hipóteses de isenção da taxa estão previstas no edital.

O concurso é composto por cinco etapas. Na primeira, as candidatas e os candidatos farão uma prova objetiva seletiva. Na segunda haverá provas escritas (discursiva e sentenças). Já a terceira etapa é composta por sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico. Na quarta, as pessoas aprovadas nas fases anteriores, participarão de prova oral. Por fim, na quinta etapa será realizada a avaliação de títulos. A primeira, a segunda e a quarta fases possuem caráter eliminatório e classificatório. Já a terceira e a quarta etapas têm caráter eliminatório e classificatório, respectivamente.

A prova objetiva, composta por 100 questões, está prevista para o dia 1º de dezembro, das 13h às 18h e será realizada, preferencialmente, em Recife. A segunda etapa está marcada para os dias 16 e 17 de fevereiro, sendo no período da manhã e da tarde no primeiro dia (17/2) e à tarde no segundo (17/2). O conteúdo programático do concurso contempla legislação, jurisprudência e doutrina pertinentes aos temas de Direitos Civil; Processual Civil; do Consumidor; da Criança e do Adolescente; Penal; Processual Penal; Constitucional; Eleitoral; Empresarial; Financeiro e Tributário; ambiental; Administrativo, além de noções gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.

Integram a Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Substituta e Juiz Substituto o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; os desembargadores Stênio Neiva e André Pires Rosa, atuando como presidente e membro titular respectivamente; a desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley como membra titular; a procuradora de justiça Laís Tarcila Rosa de Queiroz como membra titular; e o advogado e representante da Ordem dos Advogados – Seccional de Pernambuco Carlos Eduardo Ramos Barros, como membro titular.

No primeiro fim de semana de campanha de candidatas e candidatos das Eleições Municipais deste ano, o aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, recebeu 4.396 denúncias até as 18h desta segunda-feira (19), vindas principalmente dos estados de São Paulo (695), de Minas Gerais (514) e do Rio Grande do Sul (422).A propaganda eleitoral das Eleições 2024 para os cargos de prefeito e vereador começou na sexta-feira (16).

Até o momento, a maior parte das denúncias trata de propaganda eleitoral irregular envolvendo candidatas e candidatos ao cargo de vereador: 2.196.

A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store).

Acompanhe as estatísticas peloPardal Web.

Portaria sobre o aplicativo  

Publicada na sexta (16), a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024 informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições. A maior novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.

Desde sexta, os seguintes serviços estão disponíveis para recebimento e acompanhamento das denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral: Pardal Móvel, Pardal Web e Pardal ADM.

No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.

Outros tipos de denúncia 

É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular. Dentro do app, há um botão que direcionará as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.

O Governo do Estado iniciou, nesta segunda-feira (19), por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), as intervenções da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Porto de Galinhas, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. Trata-se de um investimento de R$ 65 milhões, viabilizado com recursos do Banco do Nordeste (BNB).

O projeto beneficia 19 mil pessoas com acesso a saneamento nos bairros do Merepe e na Vila de Porto de Galinhas, uma parte significativa do distrito. Também serão executadas a partir desta segunda as intervenções para a melhoria do abastecimento na área das piscinas naturais do balneário.

“No final de junho, estive em Porto de Galinhas para assinar a ordem de serviço das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto de Galinhas e agora os trabalhos começam para valer. Na nossa gestão, o planejamento e a constante articulação por recursos junto ao governo federal resultam, na prática, em mais qualidade de vida para a população. Não ficamos apenas nas promessas, mas cumprimos a palavra empenhada porque respeitamos todos os pernambucanos e pernambucanas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A primeira frente de serviços contempla a Rua Cajueiro, no centro, com assentamento de 400 metros de rede coletora de esgoto. A previsão é que as atividades no local sejam concluídas até 6 de setembro. Com o objetivo de minimizar o impacto dos serviços para a população, representantes da Compesa e da Prefeitura do Ipojuca estiveram reunidos, na semana passada, para discutir os detalhes do projeto e o cronograma da obra.

Na sequência, a frente de serviços será direcionada às Ruas Cedro e Baobás. A primeira etapa do SES de Porto de Galinhas prevê a implantação de todo o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário que atenderá os dois bairros. Serão implantados 18 quilômetros de rede coletora de esgoto e recuperados mais 2,5 km. Ainda serão construídas pelo projeto uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de tratamento de 85 l/s e três estações elevatórias, além de recuperada uma estação elevatória em operação atualmente pela Prefeitura de Ipojuca. Também haverá a implantação de 2.500 ligações de esgoto.

“Porto de Galinhas é um destino turístico que representa muito bem o nosso Estado e necessitava dessa atenção, uma obra muito aguardada pela população e requisitada pelo próprio turista. Os esforços do Governo do Estado têm sido grandes para elevar os índices de saneamento e a Compesa tem se dedicado a cumprir esse objetivo, executando as obras que vão levar mais qualidade de vida aos pernambucanos”, destacou o presidente da Compesa, Alex Campos.

As intervenções da primeira etapa do SES Porto de Galinhas têm prazo de conclusão previsto para junho de 2026. A segunda etapa do projeto, que será executada pelo parceiro privado do programa Cidade Saneada, a Parceria Público-Privada entre a Compesa e a BRK, visará a expansão da rede coletora de esgoto no distrito, beneficiando a praia do Cupe.

ABASTECIMENTO – Além das obra de implantação do sistema de esgoto, a Compesa iniciou também nesta segunda-feira (19) intervenções para a melhoria do abastecimento na área das piscinas naturais de Porto de Galinhas, contemplando oito mil pessoas que hoje estão sem acesso à água ou com abastecimento descontínuo. A expectativa é que os trabalhos sejam concluídos no prazo de dois meses. Os serviços contemplarão a implantação de 870 metros de rede de distribuição de 150mm de diâmetro na Rua da Posteação, com interligações nas ruas transversais, para melhoria no setor de abastecimento de água que abrange o trecho entre a Estrada de Maracaípe e a Rua das Piscinas Naturais. O investimento é da ordem de R$ 420 mil.

Caruaru celebra, nesta segunda-feira (19), o centenário do Mestre Galdino. Considerado um dos principais discípulos do Deus do Barro, Mestre Vitalino, Manoel Galdino de Freitas era natural de São Caetano, mas foi na Capital do Agreste, que ele entrou para história da cultura de Pernambuco atuando como poeta e artesão. A cidade também comemora na data de hoje, os dois anos da reinauguração do Memorial Mestre Galdino.

Localizado no Alto do Moura, o memorial foi totalmente reformado pelo prefeito de Caruaru e candidato à reeleição, Rodrigo Pinheiro, fazendo parte do projeto de valorização da cultura e da transformação da cidade em uma capital multicultural. Nele, os visitantes podem apreciar o extenso acervo de peças e poesias produzidas pelo artesão.

“A obra de Manoel Galdino é conhecida no mundo inteiro e, na nossa gestão, ela foi e continua sendo preservada e valorizada. Reformamos o seu memorial com bastante carinho para comportar o rico acervo, deste, que é um dos principais artistas da história de Caruaru”, destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro.