Egape abre 7,2 mil vagas para 47 cursos gratuitos que acontecerão em agosto  

A Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (Egape), da Secretaria de Administração (SAD), abriu inscrições para 47 cursos que acontecerão em agosto. São 7.237 mil vagas distribuídas em qualificações oferecidas nas modalidades presencial e EAD. As matrículas gratuitas podem ser feitas no site da escola, no www.egape.pe.gov.br.

 

Os servidores estaduais e municipais podem se matricular em 11 cursos presenciais, a exemplo de “Capacitação de Gestores de Patrimônio Móvel e Materiais”, que auxiliará no desenvolvimento das competências técnicas do servidor responsável pela Unidade Setorial de Patrimônio de Bens Móveis e Materiais. Outra qualificação oferecida presencialmente é “Prático de Riscos nas Contratações Públicas”, que capacitará os servidores que atuam nesse setor do Poder Executivo Estadual, no que se refere aos aspectos práticos do gerenciamento de riscos nas contratações públicas.

 

Oferecido na modalidade EAD, por meio da modalidade Teams, o curso “Módulo A do Transferegov  – Atos Preparatórios e Execução” tem o objetivo de capacitar os servidores a realizar captação de recursos federais (emendas e programas federais), bem como as regras e técnicas para elaboração de projetos de convênios, com foco no portal Transferegov. Outra qualificação oferecida a distância é “Módulo B do Transferegov  – Execução e Prestação de Contas”, que ajudará os estudantes a revisar a introdução da execução física e financeira do instrumento, entre outros assuntos.

 

O diretor da Egape, Henrique Oliveira, enfatizou a importância dos cursos oferecidos. “Todas essas qualificações são elaboradas a partir de material bibliográfico de excelência, para que favoreça, ainda mais, o aperfeiçoamento profissional de todos os alunos”, ressaltou.

 

O público em geral pode se inscrever nos cursos da modalidade EAD autoinstrucionais. Para isso, é necessário possuir apenas nível médio. As aulas dessa modalidade terão início a partir do dia primeiro de agosto. Entre as capacitações ofertadas, destaque para “Desenvolvimento de Habilidades Gerenciais”, “Liderança e Motivação”, e “Comunicação Assertiva”.

 

Mais informações podem ser obtidas nos números (81) 3183-8025 (Coordenação Pedagógica) e (81) 3183.8065 (cursos EAD).

Prêmio Sebrae Mulher de Negócios está com inscrições abertas até 30 de julho

Mulheres empreendedoras de todo o estado de Pernambuco têm a oportunidade de terem sua atuação reconhecida nacionalmente através do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios (PSMN), que está com inscrições abertas até o dia 30 de julho. A novidade deste ano é a inclusão de mais duas categorias que buscam reconhecer as trajetórias de mulheres que empreendem na Ciência e Tecnologia e as que se destacaram no mercado internacional. As interessadas em participar do PSMN podem se inscrever gratuitamente no site https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/empreendedorismofeminino/premiomulherdenegocios.

As empresárias podem concorrer em cinco categorias: Microempreendedor Individual (MEI), Pequeno Negócio, Produtora Rural, Ciência e Tecnologia (voltado para proprietárias de negócios de base tecnológica) e Negócios Internacionais. As candidatas precisam ser maiores de 18 anos e não há impedimento de que tenham sócios homens, desde que a mulher seja a administradora da empresa. O regulamento completo também está disponível na página oficial da premiação.

“O prêmio é uma forma de reconhecer e valorizar o empreendedorismo feminino no Brasil, dando visibilidade ao tema. Essa é também uma ótima oportunidade para as participantes realizarem networking. A ideia é destacar histórias de sucesso, inspirar outras mulheres a empreender e promover a igualdade de gênero no ambiente empresarial”, destaca Maria Eduarda Rocha, coordenadora estadual do prêmio.

O PSMN é composto por três etapas: estadual, regional e nacional. Na primeira delas, são escolhidas até cinco candidatas por estado/DF, sendo uma de cada categoria. Todas as vencedoras seguem para a fase regional, de caráter eliminatório, quando as mais bem avaliadas em cada categoria serão escolhidas por região (Norte, Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste). Cada região terá apenas uma candidatura por categoria indicada para disputar a fase nacional, totalizando até 25 candidatas para a grande final, marcada para acontecer em evento especial em Brasília (DF).

No ato da inscrição, além de preencher o formulário eletrônico, a candidata precisa enviar um vídeo curto no formato de “pitch”, falando sobre a sua trajetória enquanto empreendedora. Para ajudar nessa tarefa, o site do PSMN conta com um tutorial explicando como produzir o vídeo.

Prêmio

Desde 2004, mais de cem mil mulheres empreendedoras participaram do PSMN. Elas compartilharam suas jornadas de sucesso e os desafios percorridos para conquistar o reconhecimento e destaque em um mercado ainda machista. Mais de 200 delas foram premiadas. A meta da edição 2024 é superar a marca de 4 mil inscritas, número alcançado no ano passado.

Mariana Melo assume a presidência do PSDB Mulher Pernambuco

Mariana Melo, ex-secretária da Mulher do Governo de Pernambuco e cotada para a vice na chapa do pré-candidato à Prefeitura do Recife, Daniel Coelho (PSD), assume, nesta quinta-feira (25), a presidência do diretório estadual do PSDB Mulher. A solenidade acontecerá na sede do partido, às 18h, na Rua Viscondessa do Livramento, 226, Derby.

O evento contará com a presença da advogada e diretora do Instituto Enegrecer, Manoela Alves, que ministrará palestra sobre a importância da participação feminina na política. A pauta é crucial e muito atual, já que as mulheres têm ocupado cada vez mais espaços em diversos segmentos da nossa sociedade.

Mariana Melo chega à liderança do PSDB Mulher Pernambuco com o compromisso de fortalecer a presença feminina no partido e impulsionar um novo ciclo de debates sobre igualdade de gênero e raça na política. “Os espaços de poder precisam ser ocupados por ideias que sejam diversas, porque é através da diversidade que podemos crescer, rompendo barreiras e promovendo a inclusão. A representatividade está pautada no acesso de pessoas de todas as etnias, cores, idades, gêneros, orientações sexuais e religiões aos espaços importantes da nossa sociedade”, comentou Mariana.

Foto: Washington Costa/MPO

Prêmio Sebrae Mulher de Negócios está com inscrições abertas até 30 de julho

Mulheres empreendedoras de todo o estado de Pernambuco têm a oportunidade de terem sua atuação reconhecida nacionalmente através do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios (PSMN), que está com inscrições abertas até o dia 30 de julho. A novidade deste ano é a inclusão de mais duas categorias que buscam reconhecer as trajetórias de mulheres que empreendem na Ciência e Tecnologia e as que se destacaram no mercado internacional. As interessadas em participar do PSMN podem se inscrever gratuitamente no site https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/empreendedorismofeminino/premiomulherdenegocios.

As empresárias podem concorrer em cinco categorias: Microempreendedor Individual (MEI), Pequeno Negócio, Produtora Rural, Ciência e Tecnologia (voltado para proprietárias de negócios de base tecnológica) e Negócios Internacionais. As candidatas precisam ser maiores de 18 anos e não há impedimento de que tenham sócios homens, desde que a mulher seja a administradora da empresa. O regulamento completo também está disponível na página oficial da premiação.

“O prêmio é uma forma de reconhecer e valorizar o empreendedorismo feminino no Brasil, dando visibilidade ao tema. Essa é também uma ótima oportunidade para as participantes realizarem networking. A ideia é destacar histórias de sucesso, inspirar outras mulheres a empreender e promover a igualdade de gênero no ambiente empresarial”, destaca Maria Eduarda Rocha, coordenadora estadual do prêmio.

O PSMN é composto por três etapas: estadual, regional e nacional. Na primeira delas, são escolhidas até cinco candidatas por estado/DF, sendo uma de cada categoria. Todas as vencedoras seguem para a fase regional, de caráter eliminatório, quando as mais bem avaliadas em cada categoria serão escolhidas por região (Norte, Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste). Cada região terá apenas uma candidatura por categoria indicada para disputar a fase nacional, totalizando até 25 candidatas para a grande final, marcada para acontecer em evento especial em Brasília (DF).

No ato da inscrição, além de preencher o formulário eletrônico, a candidata precisa enviar um vídeo curto no formato de “pitch”, falando sobre a sua trajetória enquanto empreendedora. Para ajudar nessa tarefa, o site do PSMN conta com um tutorial explicando como produzir o vídeo.

Prêmio

Desde 2004, mais de cem mil mulheres empreendedoras participaram do PSMN. Elas compartilharam suas jornadas de sucesso e os desafios percorridos para conquistar o reconhecimento e destaque em um mercado ainda machista. Mais de 200 delas foram premiadas. A meta da edição 2024 é superar a marca de 4 mil inscritas, número alcançado no ano passado.

Festival Gastronômico “Conheça Caruaru” chega à reta final com última aula-show e entrega de certificados

O Festival Gastronômico “Conheça Caruaru” chega à sua reta final e realizará a última aula-show nesta sexta-feira (26), a partir das 17h, no restaurante Terraço Murici, na zona rural. Desta vez, a aula será ministrada pelo chef Adriano Oliveira, que apresentará o prato “Cuscuz das Arábicas”. O evento é gratuito e aberto ao público em geral. Na ocasião, haverá a solenidade de entrega dos certificados aos estabelecimentos participantes do Festival.

A primeira aula-show foi realizada na Vila Xicurú (31/05), com o chef Adriano Oliveira apresentando os pratos “Um Oleiro no Meu Barreado” e “Croquete de Banana com Carne Desfiada”. Em seguida, no dia 28 de junho, na Estação Ferroviária, o chef Cesar Santos fez o prato “Danado de Bom”, em homenagem a Luiz Gonzaga. No Alto do Moura (12/07), o chef Raphael Diniz montou o prato “Linguiça do Alto”. No Dia da Tapioca (15/07), o chef Alfredo Cândido apresentou o prato “Tapioca, Camarão e Caju” no Monte Bom Jesus.

Após a aula-show do chef Adriano, haverá a entrega dos certificados aos 35 estabelecimentos que participaram do Festival Gastronômico “Conheça Caruaru”, que teve início no dia 20 de maio, com inscrições, mentorias e escolhas dos pratos para o circuito. No dia 1º de junho, teve início o circuito do Festival nos restaurantes, cafés, bistrôs e lanchonetes cadastrados. O evento será encerrado no dia 31 de julho.

A realização do Festival Gastronômico “Conheça Caruaru” é da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec) e conta com as parcerias do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Instituto Cesar Santos e Coca-Cola, além do apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Circuito do Festival Gastronômico “Conheça Caruaru”

Ainda há tempo para participar do circuito do Festival Gastronômico “Conheça Caruaru”. Basta ir a um dos restaurantes cadastrados até o dia 31 de julho e pedir o prato participante do circuito. A cada 12 adesivos no cartão fidelidade, o consumidor recebe um prêmio exclusivo.

Restaurantes cadastrados:

Açaideli
Boteco Paulistano
Caçarola do Visconde
Chef Patrick
Crocant’s Pastelaria
Mãe Beata
Maricai
Nourish Bistrô
Restante Heleno
Seu Zé Lounge
Terraço Murici
Tia Guida
Varanda
Via Regional
O Barão
Smash Burguer
Restaurante Tia Bia
Restaurante Sueli
Matuto’s Grill
Restaurante São José
Santorini
Lambreta Café e Bistrô
Restaurante Bar da Perua
Restaurante Lengo Tengo
Nuut Burguer – felipe
Cantinho Comedoria
Negro Brownie
Chef Adalberto
La Pizza Delivery
Primmus
HSM Burger
Pizzaria Sabor Paulista
Empório Raiz
Restaurante Charque do Paulista
Multifood Sushi

Em Salgueiro, governadora Raquel Lyra entrega 617 títulos de propriedade e assina ordem de serviço para recuperação do aeroporto do município

Em agendas nesta quarta-feira (24) para a realização de ações importantes à população de Salgueiro, no Sertão Central, a governadora Raquel Lyra entregou 617 títulos de propriedade aos moradores do Loteamento Conjunto Residencial Vila Cohab. A iniciativa é um dos pilares do Morar Bem Pernambuco, maior programa de habitação de interesse social da história do Estado, que traz segurança jurídica aos moradores e fomenta o desenvolvimento urbano e social das regiões. No evento, a gestora também assinou a ordem de serviço para recuperação e sinalização da pista do Aeroporto de Salgueiro. O investimento é de R$ 4,2 milhões para revestir 1,3 quilômetro da pista de pouso e decolagem.

“Hoje é um dia importante aqui em Salgueiro. A gente está entregando títulos de propriedade para quem há mais de 30 anos sonhou com sua casa própria. É a garantia que a casa é sua, que pode financiar, buscar empréstimo, passar para a família. Habitação é prioridade para o nosso governo e estamos reconhecendo o direito de vocês. A gente também dá a ordem de serviço para a obra do aeroporto. São mais de R$ 4 milhões que serão investidos do Governo de Pernambuco para que as pessoas possam chegar e sair daqui com segurança. Isso significa que o resgate de bombeiros, de saúde, transporte de órgãos poderão chegar aqui. Salgueiro vai voltar a se conectar de avião a várias outras cidades”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A moradora Francisca Pereira dos Santos Silva recebeu seu título de propriedade das mãos da governadora. “Finalmente chegou o momento que nós esperávamos. Todos nós estávamos ansiosos para ter essa escritura. Agradeço a Deus e a pessoa que trouxe esse papel em nossas mãos, nossa governadora Raquel Lyra”, registrou Francisca.

O loteamento Conjunto Residencial Vila Cohab foi criado em 1988. Todo o processo foi conduzido pela Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart S.A), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh), e acontece em parceria com o cartório de imóveis local e do programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O secretário-executivo estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Francisco Sena, destacou que a entrega representa mais cidadania para a população beneficiada. “Desde o início da gestão, já foram entregues mais de seis mil títulos de propriedade em todo o Estado. Fazendo uma comparação, nos quatro anos anteriores tinham sido entregues 1.329 títulos. Então, aceleramos bastante a entrega de títulos de propriedade. Importante destacar que a maior parte desses títulos são entregues a mulheres, mães de família”, pontuou.

Através do programa, a expectativa é regularizar mais de 50 mil imóveis de habitações sem escritura até 2026. Desde o início de 2023, já foram finalizados um total de 6.135 títulos.

Já para garantir a volta da operação aeroviária em Salgueiro, que estava suspensa devido às condições precárias da pista do aeroporto há vários anos, a governadora assinou a ordem de serviço para a recuperação do equipamento. Coordenada pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), a obra é essencial para a liberação de pousos e decolagens de aeronaves com toda a segurança necessária para a operação. A previsão de conclusão é de 120 dias.

Além dos serviços de recapeamento e sinalização horizontal, também será feita a nova cerca patrimonial no sítio aeroportuário, a capinação e reforma do prédio da Casa de Guarda. De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, a revitalização do aeroporto será fundamental, já que ele estava inoperante. “Essa ação vai fazer com que a gente possa voltar a ter voos em Salgueiro. Esses voos, em sua grande maioria, são justamente direcionados a socorros, então dentro da região, caso necessite de um voo de emergência, teremos um aeroporto pronto para atender a população”, explicou o secretário.

Presente no evento, o deputado federal Túlio Gadêlha afirmou que a posse do título oferece segurança para as famílias. “Esse é um momento importante porque ajuda a valorizar aquele imóvel que, muitas vezes, as pessoas moram há muitos anos, mas não tinham a escritura”, disse. Por sua vez, o estadual Joãozinho destacou o olhar da gestão estadual para o Estado. “Quero registrar a atenção do Governo com Salgueiro e todo o Sertão de Pernambuco. Salgueiro precisa de um aeroporto e vai vir essa resposta”, afirmou.

Acompanharam a solenidade o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; a presidente da Perpart em exercício, Lúcia Helena Amaral; e o representante da DTC – Construtora e Empreendimentos Imobiliarios, João Ricardo Modesto Dantas.

VISITA – Após as agendas, a governadora Raquel Lyra ainda visitou a Diocese de Salgueiro, localizada na Catedral de Santo Antônio, no Centro da cidade. A gestora foi recebida pelo bispo Dom José Vicente Pinto de Alencar da Silva, durante o encontro de cortesia.

Foto: Miva Filho/Secom

Governo do Estado promove Semana da Educação Ambiental em Pernambuco, no início de agosto

O Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE), promove a Semana da Educação Ambiental de Pernambuco entre os dias 5 a e 9 de agosto. A escolha desse período foi feita com base no Dia Estadual da Educação Ambiental, comemorado em 6 de agosto após a promulgação, em 2017, da lei estadual 16.241.

Para rechear a semana com uma vasta programação, a Semas lançou um formulário digital destinado a grupos, coletivos, órgãos, empresas ou escolas que estejam promovendo ações de Educação Ambiental em todo o estado de Pernambuco. Os responsáveis podem cadastrar suas ações através do link http://bit.ly/semanadaeapernambuco2024.

De acordo com a assessora técnica de Educação Ambiental da Semas, Anielise Câmpelo, o objetivo da divulgação desse formulário é estimular que todos os atores que desenvolvam práticas de Educação Ambiental, as façam durante essa semana em comemoração ao dia da Educação Ambiental.

“Grande parte da programação da semana vai ser constituída pelas ações dos agentes de Educação Ambiental que existem nos territórios de Pernambuco. Estamos estimulando empresas, escolas, órgãos públicos, privados e coletivos a fazerem qualquer tipo de atividade, como palestras, plantios, rodas de conversa, trilhas ou sessões de cinema, entre outras que exercitem a Educação Ambiental”, explica. 

Ainda dentro da programação da semana, a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Pernambuco (CIEA-PE) presidida pela Semas realiza, nos dias 6 e 7, o I Seminário de Educação Ambiental do estado. O evento será realizado no Campus Recife do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), na zona oeste do Recife. O encontro será aberto à sociedade civil e vai discutir a política de Educação Ambiental, destacando os avanços e desafios para a implementação tanto da Política quanto do Programa de Educação Ambiental do Estado.

“O evento vai reunir a sociedade civil, educacional e científica e gestores públicos para discutir os avanços relacionados à Educação Ambiental no estado e as estratégias para implementação do programa e da política de Educação Ambiental em Pernambuco. Teremos a oportunidade de discutir a importância do fortalecimento da Educação Ambiental, bem como conhecer algumas iniciativas desenvolvidas por diversos atores” , encerrou Anielise.

O intuito é que após a realização do seminário, os eventos relacionados ao dia da Educação Ambiental sejam integrados permanentemente ao calendário anual de Pernambuco, sempre promovendo conversas, palestras, debates e ações práticas que dialoguem com todas as camadas sociais.

Sob o comando de Marília Arraes, convenção do SOLIDARIEDADE homologa Dr. Flávio Nóbrega como candidato a prefeito de Surubim

Selando mais uma importante aliança política no Agreste de Pernambuco, a vice-presidente nacional do SOLIDARIEDADE, Marília Arraes, e o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, participaram, nesta noite, da convenção que homologou a chapa majoritária para a disputa pela Prefeitura de Surubim, com Dr. Flávio Nóbrega (SOLIDARIEDADE) como candidato a prefeito e a Sargenta Priscila Santana (Avante), como candidata a vice. A chapa de vereadores, composta por 14 candidatos, sendo cinco mulheres e nove homens, também foi homologada. O evento contou a presença de lideranças de todo o Agreste.

Com uma população de pouco mais de 64 mil habitantes e um colégio eleitoral de 48 mil pessoas, Surubim – carinhosamente conhecida como a “terra da Vaquejada”, tem um papel político e econômico muito importante na região e uma relação de muito carinho com a vice-presidente nacional do SOLIDARIEDADE. Em 2022, na disputa pelo Governo do Estado, quase 18 mil surubinenses votaram em Marília, maior nome do SOLIDARIEDADE em Pernambuco e uma das principais lideranças de oposição no estado.

Durante seu discurso, Marília destacou a competência e experiência de Dr. Flávio e a disposição e energia de Priscila, ao reforçar o compromisso do Solidariedade com o projeto político-administrativo liderado pela chapa. “Surubim é a 24ª cidade mais populosa do estado e está no 59º lugar no ranking do PIB de Pernambuco. Ou seja, tem muito potencial para crescer. Dr. Flávio já comandou a cidade por duas vezes e nas duas fez Surubim avançar de forma histórica em inúmeras áreas. Temos uma relação política e de confiança de muitos anos e sei de seu compromisso e seriedade. E junto a ele, na vice, temos Priscila, uma mulher, jovem, que está aí para somar e fazer a população surubinense viver dias cada vez melhores”, destacou.

O presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, enfatizou a importância da união entre o SOLIDARIEDADE e o Avante para garantir um “futuro melhor” para Surubim. “O que estamos fazendo em Surubim não é uma simples aliança político-eleitoral. Estamos construindo um novo capítulo na história da cidade e de sua gente. E isso só foi possível porque pensamos e acreditamos nos mesmos ideais, pautados na democracia, no respeito e na justiça social”, afirmou.

“Hoje é um dia muito especial. Com a experiência e a consciência tranquila de quem já esteve no comando de Surubim por dois mandatos, chego a esta convenção com a certeza de que estamos no caminho certo. Ter a liderança e a confiança de Marília, que vem levando o SOLIDARIEDADE para os quatro cantos de Pernambuco, é motivo de alegria e orgulho!”, sentenciou Dr. Flávio durante seu discurso.

Entre as centenas de presentes, estiveram o prefeito de João Alfredo, Zé Martins, o vereador de Surubim, Dr. Vavá, a ex-secretária de Ação Social do município, Mércia Severiano, além dos representantes da juventude, Anderson Felipe e da educação, a professora Cibele.

*PERFIL* – Dr. Flávio é médico pediatra na rede SUS. Foi eleito prefeito de Surubim em 2004, e reeleito em 2008, com votação histórica de 19,7 mil votos. Suas gestões foram marcadas por importantes saltos na economia local. Neste período, a cidade se transformou em um importante polo de produção de jeans da região. Outras importantes marcas de Dr. Flávio foram a construção do Hospital Municipal do Coqueiro (100% SUS) e a implantação da primeira faculdade EAD da região.

Bacharel em Direito, Priscila é a primeira mulher sargenta da Polícia Militar de Pernambuco da história de Surubim. Atuando na corporação há 16 anos é também formada em Ciência Biológicas e tem muito querida na cidade.

Sob o comando de Marília, o SOLIDARIEDADE está presente em mais de 150 municípios pernambucanos e nas eleições deste ano lançará cerca de 20 candidaturas para o cargo de prefeito, 25 para vice-prefeito e mais de 700 para a disputa das vagas a vereador.

Presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, leva ao TJPE pleitos da advocacia das 16 cidades da Subseção

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Des. Ricardo Paes Barreto, no dia 17 de julho, para relatar e cobrar soluções acerca das dificuldades que a advocacia das 16 cidades que fazem parte da Subseção tem enfrentado com a prestação jurisdicional.

Entre os pleitos levados pela subseção Caruaru ao Tribunal estão as dificuldades que a classe enfrenta com a Diretoria Cível, Diretoria Criminal e com as Varas em geral; os problemas de comunicação via telefone e TJPE Atende com as diretorias; dificuldades referentes ao recebimento de precatórios e morosidade da expedição de alvarás.

O presidente Fernando Júnior ainda aproveitou a oportunidade para ratificar a importância da permanência das comarcas de Sairé, Cachoeirinha e São Joaquim do Monte, bem como, o retorno do funcionamento das comarcas de Riacho das Almas e Ibirajuba.

Outro pleito solicitado na reunião foi a criação de novas varas em Caruaru; implantação da Vara Criminal e Vara Regional da Infância e Juventude em Bonito; criação da Comarca de Barra de Guabiraba e disponibilização de espaço para novas salas da OAB nos fóruns da região onde ainda não há o espaço.

A OAB Caruaru conta com a sensibilidade do Tribunal em atender os pleitos para que a advocacia possa exercer com dignidade sua função e a sociedade tenha acesso pleno ao Judiciário.

Programa Voa Brasil beneficia 23 milhões de aposentados do INSS

O primeiro programa de inclusão social da aviação civil brasileira decolou. Nesta quarta-feira (24), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), lançou o Voa Brasil, o plano que tem como público-alvo todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente da sua faixa de renda, que não tenham voado nos últimos 12 meses. O programa vai atender uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho.

O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil. A expectativa do Governo Federal é incluir cerca de 1,5 milhão de novos brasileiros que ainda não tenham utilizado o modal aéreo para se deslocar pelo país. As aéreas deverão oferecer bilhetes ociosos durante os 12 meses do ano em diferentes rotas. Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.

“O Voa Brasil Aposentados é o primeiro programa de inclusão social da aviação aérea brasileira. Estamos abrindo a possibilidade para que mais brasileiros possam viajar pelo país, fazer turismo ou reencontrar parentes. A inclusão gera emprego e renda, gera desenvolvimento econômico”, comentou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O Ministro ainda complementou dizendo que as empresas aéreas já disponibilizaram mais de 3 milhões de passagens, o que significa que mais de 10% de novos CPFs vão viajar pelo País.

“O Voa Brasil, esse 1º programa de inclusão social da aviação brasileira, posso dizer que vai se perpetuar como o maior programa de inclusão social, vai fazer com que mais brasileiros entre nesse mercado da aviação civil, fazer com que mais brasileiros, possam conhecer o Brasil”, afirmou o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

O Voa Brasil não envolve subsídio governamental para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas aos beneficiários do programa. As empresas participantes poderão oferecer os bilhetes pelo valor limite de R$ 200 por trecho, excluindo a tarifa de embarque.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou que “as empresas têm ociosidade, e as pessoas querem viajar, mas não têm dinheiro suficiente. Então, é uma ganha-ganha. Você consegue lotar mais os aviões, e por um preço de 200 reais, mais a tarifa, e a pessoa poder viajar”, reforçou.

Público-alvo

Na primeira fase, serão atendidos os aposentados pelo INSS. Atualmente, o país possui cerca de 23 milhões de pessoas inseridas neste recorte. Desse total, a grande maioria delas, cerca de 95%, recebe até dois salários mínimos. A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do programa no primeiro semestre de 2025, no qual serão beneficiados os estudantes de instituições de ensino público.

O Voa Brasil deve inserir milhões de brasileiros na aviação civil do país. O programa vai oportunizar também que muitos aposentados volte a voar no modal aéreo depois anos, como é o caso da Rose Erthal. A aposentada de Brasília ressalta que essa é uma oportunidade de reencontrar parentes no Rio de Janeiro que não vê com frequência. “Com a passagem a esse preço, facilita bastante da gente ir e deles virem nos visitar. Além disso, tem a questão da qualidade de vida também. Eu sempre sonhei em ter um grupo de amigas, agora a gente vai montar um grupo de viagem e voar juntas”, enfatizou.

É importante destacar que o Governo Federal não realizará o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa. O Voa Brasil respeita a liberdade tarifária e a autonomia dos inventários de cada empresa aérea (liberdade de oferta).

O site do programa foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que também será responsável por prover e dar o suporte tecnológico garantindo mais segurança à aplicação e integração com o Gov.br.

Para mais informações acesse:

➡️ Site explicativo: gov.br/portoseaeroportos/assuntos/conheca-o-voa-brasil

➡️ Site de compras das passagens: gov.br/voabrasil