O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as expectativas. Os números só serão divulgados na próxima quarta-feira (24), mas o secretário adiantou que a arrecadação federal cresceu 13,6% em valores nominais e 9,08% acima da inflação nos seis primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Se comparar junho com o mesmo mês do ano anterior, as receitas subiram 15,72% em valores nominais e 11,02% acima da inflação.

Segundo Barreirinhas, a elevação da previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões decorreu principalmente do impacto da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

“A arrecadação vai bem, mas um pouco inferior ao necessário para cobrir as despesas por causa de algumas desonerações e de algumas frustrações. Neste [relatório] bimestral, pesa bastante a desoneração dos municípios, que ainda não estava no documento”, explicou Barreirinhas em entrevista para explicar o congelamento de R$ 15 bilhões de recursos do Orçamento de 2024.

Apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter dito recentemente que o governo estimava em R$ 18 bilhões o impacto total da desoneração em 2024, Barreirinhas continua a estimar em torno de R$ 25 bilhões o impacto da prorrogação da desoneração da folha sobre os cofres federais. Desse total, de R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões vêm do benefício às empresas e R$ 10,4 bilhões vêm da ajuda aos municípios.

Segundo Barreirinhas, a estimativa foi mantida com base nos dados da recém-criada Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), cujo prazo de envio terminou no sábado (20) e cuja entrega se repetirá a cada dois meses. O secretário informou que 355 mil empresas declararam benefícios fiscais ao Fisco e que os valores estão em linha com as estimativas originais da Receita.

Projeção de receitas

Para cumprir a meta de déficit primário zero estipulada pelo novo arcabouço fiscal, o governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas extras. Até a edição anterior do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, em maio, a Receita Federal divulgava a estimativa anual. O novo relatório, no entanto, não incluiu as estimativas anuais e só apresentou a projeção de arrecadar R$ 87,138 bilhões extras no segundo semestre.

Barreirinhas justificou a medida com base nas receitas já realizadas e em um atraso médio de dois meses na entrada de recursos com o restabelecimento do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita que julga processos administrativos de dívidas tributárias. O relatório reduziu de R$ 55,647 bilhões para R$ 37,111 bilhões a estimativa de arrecadação em 2024, com a diferença sendo transferida para os dois primeiros meses de 2025.

Taxação de importados

Apesar da sanção da lei que taxou em 20% as compras de produtos importados pela internet de até US$ 50, Barreirinhas informou que o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, não traz estimativas de arrecadação. Segundo ele, o Fisco está esperando as primeiras receitas com a taxação entrarem no caixa federal para projetar dados, para a inclusão de um valor no relatório de setembro.

“A partir de agosto, vamos ter os dados de arrecadação. Aí podemos fazer uma estimativa”, declarou o secretário.

Após a sanção da lei do Programa Mover, que incluiu um “jabuti” com a taxação de 20% em Imposto de Importação, o governo editou uma medida provisória (MP) adiando o início da cobrança para agosto, enquanto a Receita Federal monta um sistema eletrônico de arrecadação. A MP também manteve zerada a alíquota para a importação de medicamentos pela internet.

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) informa que, nesta terça-feira (23), a Avenida José Rodrigues de Jesus terá novos bloqueios para as obras de continuação do recapeamento asfáltico. 

As interdições estarão sinalizadas, sendo próximas ao viaduto da Motorac Motos e se estendendo até a entrada do Parque Municipal Ambiental Severino Montenegro. 

Os desvios também estarão sinalizados e é importante que os condutores respeitem as sinalizações, assim como a velocidade permitida na via. Os bloqueios e desvios permanecerão até a finalização da obra no trecho.

Por Jorge Quintino

A participação política é um pilar fundamental de qualquer sociedade democrática. Em um país como o Brasil, onde a diversidade cultural, social e econômica é vasta, o voto se destaca como a principal ferramenta de expressão e de participação cidadã. Através do voto, os brasileiros exercem seu direito de escolher seus representantes e de influenciar as decisões que afetam suas vidas e suas comunidades.

Como vereador em Caruaru e candidato à reeleição pelo PODEMOS, tenho vivido de perto a importância do voto e a responsabilidade que ele carrega. Durante meu primeiro mandato, vi de forma concreta como a confiança depositada pelos eleitores se traduz em ações que podem transformar a realidade local. Apoiar o atual Prefeito Rodrigo Pinheiro é, para mim, uma extensão dessa confiança, um reconhecimento do trabalho realizado e uma aposta contínua em políticas públicas que façam de Caruaru uma cidade cada vez melhor para se viver.

O voto não é apenas um direito, mas também um dever cívico. Ele representa a voz de cada cidadão na construção do futuro. Em uma sociedade democrática, cada voto conta e pode fazer a diferença. É por meio do voto que podemos lutar por causas importantes, como a defesa dos direitos das pessoas com autismo, uma das minhas principais bandeiras. Durante meu mandato, apresentei mais de 100 matérias legislativas sobre o tema, realizei audiências públicas e visitei diversas instituições, sempre buscando promover uma política pública inclusiva e eficiente.

A democracia brasileira, embora jovem, tem mostrado sua força e resiliência. Momentos de crise e de desafios, como o recente atentado contra o ex-presidente americano Donald Trump, nos lembram da fragilidade e da importância de protegermos nossos valores democráticos. Em Caruaru, o sucesso do São João, um evento que atrai milhões de turistas e se realiza de forma tranquila, é um exemplo de como a boa governança e a participação cidadã podem resultar em benefícios concretos para toda a comunidade.

Como bacharel em direito e professor universitário com Mestrado em História pela Universidade Federal de Pernambuco, acredito profundamente na educação e na conscientização como ferramentas para fortalecer a democracia. É crucial que cada cidadão compreenda a importância do seu voto e participe ativamente do processo eleitoral. Através da educação política, podemos formar uma sociedade mais crítica, informada e engajada.

Neste momento de reflexão sobre a importância do voto, faço um apelo a todos os cidadãos de Caruaru e do Brasil: não deixem de exercer seu direito. Cada voto é uma manifestação de esperança e de compromisso com um futuro melhor. Juntos, podemos continuar a construir uma cidade e um país onde todos tenham voz e onde as políticas públicas atendam às necessidades de todos os cidadãos.

Como vereador atuante, reafirmo meu compromisso com a população de Caruaru. Continuarei lutando por novas políticas públicas, sempre com o objetivo de fazer de nossa cidade um lugar melhor para se viver. A importância do voto reside exatamente nisso: na capacidade de cada cidadão de escolher e influenciar os rumos de sua comunidade e de seu país. Vamos, juntos, continuar fazendo a diferença.

Jorge Quintino é vereador em Caruaru.

O ministro de Porto e Aeroportos, Silvio Costa Filho, elogiou a escolha de Victor Marques (PCdoB) para a vaga de vice na chapa encabeçada pelo prefeito do Recife, João Campos, que concorrerá à reeleição. Em agenda oficial no Tocantins, Silvio foi representado na reunião da Frente Popular do Recife pelo presidente do Republicanos, Samuel Andrade, e pelo seu irmão, o advogado Carlos Costa.

Segue nota:

“Mais do que uma foto, o que temos aqui é a representação do diálogo e da unidade política. A Frente Popular do Recife renova a esperança e avança com novos passos, ao escolher o nome de Victor Marques, da Federação (PCdoB, PT e PV), que representa uma decisão acertada deste conjunto de forças liderada pelo prefeito João Campos.

Victor foi chefe de gabinete de João e integra a sua gestão desde o primeiro dia. Tem um papel decisivo na administração e muita sensibilidade política em tudo que faz. Falo por conhecimento próprio.

Fico feliz em ver que o presidente Lula foi fundamental nesta construção, participando de forma direta da condução em todas as etapas. Como parte desta Frente Ampla, tenho orgulho de ter contribuído, desde o início, para ver o diálogo prevalecer.

Vamos pra frente, com o Recife avançando na direção certa.”

Silvio Costa Filho

Ministro de Portos e Aeroportos

Em evento prestigiado por diversas lideranças políticas, o Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco lançou, oficialmente, a candidatura da professora Rita Rodrigues à prefeitura de Sertânia. Orestes Neves será o candidato a vice-prefeito, na chapa da Frente Popular no município.

O evento contou com a presença dos deputados federais Pedro Campos e Carlos Veras, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão e do deputado estadual Diogo Moraes, além do prefeito Ângelo Ferreira e de diversos vereadores da cidade.

“Assim como Ângelo fez muito por Sertânia, tenho certeza que Rita irá fazer ainda mais. Esse conjunto político da Frente Popular já fez muito pela cidade. Se Eduardo trouxe a escola técnica para a cidade, Rita estará junto com o presidente Lula para trazer um campus da UFPE e outras conquistas”, afirmou Pedro.

Durante a sua fala, Pedro ressaltou as entregas feitas pela atual gestão. “Por toda parte da cidade vemos a entrega da gestão de Ângelo: praça da infância, via-parque, unidade básica de saúde, diversas ruas asfaltadas. A missão de Rita é fazer mais e eu tenho certeza que ela irá além”, afirmou.

A crescente adoção de práticas de logística reversa e economia circular ganham um impulso no Nordeste com iniciativas cada vez mais frequentes entre empresas e organizações que reconhecem a importância de fechar o ciclo de vida dos produtos e materiais. O assunto é considerado uma prioridade, pois provoca a redução dos impactos ambientais e contribui para a promoção da sustentabilidade. Ter processos adequados também para o retorno de embalagens e produtos utilizados durante o transporte deve ser uma preocupação permanente de quem atua no setor. Todos esses assuntos serão abordados durante a Multimodal Nordeste 2024, feira que tem sua estreia e já nasce para atender a demanda do setor por eventos que possam discutir o futuro do segmento de logística e industrial em todo o Norte e Nordeste.
 
De acordo com o sócio diretor da Multimodal Nordeste, Domênico Carneiro, a logística reversa refere-se ao processo de coleta, transporte, recuperação e disposição final de produtos usados, visando sua reintegração ao ciclo produtivo, descarte adequado e também retorno de objetos ao produtor. “No Nordeste, diversas empresas têm implementado sistemas eficientes de logística reversa, contribuindo para a redução de resíduos e a conservação de recursos naturais. Além disso, vale salientar que a logística reversa contempla também os produtos que são recusados pelo cliente e precisam retornar, assim como embalagens retornáveis e até mesmo outros objetos utilizados durante o transporte. Por isso, é importante sempre ter uma equipe capacitada, treinada e processos adequados para girar toda essa engrenagem”, explica.

O Porto de Suape, que também participará da Multimodal Nordeste, estabeleceu um compromisso com investimentos concretos em prol da Agenda ESG (sigla em inglês para gestão ambiental, social e de governança). “No biênio   2022/2023, foram investidos cerca de R$ 22 milhões nos projetos socioambientais da estatal”, assegura o diretor de Sustentabilidade do Porto de Suape, Carlos Cavalcanti. De acordo com o gestor, Pernambuco já avançou bastante em logística reversa com uma série de acordos setoriais estabelecidos entre empresas e o governo federal, resultando em processos de melhoria contínua, com operações cada vez mais estruturadas em que se destacam os segmentos de eletro e eletrônico, embalagens de agrotóxicos e  de produtos farmacêuticos. 

“Especialmente, podemos destacar que Suape investiu recursos próprios em projeto de logística reversa de eletro e eletrônicos, em parceria com o Grupo Reeecicle, quando equipamentos obsoletos foram transformados em novos, com a capacitação de duas turmas com 90 jovens dos municípios do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca. Outra ação positiva da estatal é o Programa de Pedagogia Ambiental, premiado internacionalmente em 2023, num processo de formação continuada, que já qualificou mais de cinco mil jovens desde 2015, abordando temas como logística reversa, reciclagem e mudanças climáticas”, comenta.

As empresas do complexo também recebem o projeto Tô na Feira com produtos da agricultura familiar orgânica. Além disso, agora no segundo semestre, a Petrobras, por meio da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em parceria com o Senai e os institutos federais realizarão a qualificação de cerca de quatro mil jovens do entorno da refinaria, com foco no setor de óleo e gás, nível básico e técnico. “Essa preocupação com a formação e qualificação das pessoas, jovens e mulheres, contribui para a empregabilidade e está vinculada à agenda ESG do Complexo Industrial e Portuário de Suape, que promove o meio ambiente, o social e a governança, dentro do esforço das empresas com o entorno. É a Agenda ESG se materializando”, completa.

As empresas no Nordeste têm adotado essas práticas circulares, como o reaproveitamento de resíduos industriais como matéria-prima para novos produtos ou a criação de sistemas de compartilhamento de recursos. E a Multimodal Nordeste, que terá sua primeira edição no Recife Expo Center de 6 a 8 de agosto, será um espaço importante para discutir e promover essas práticas. O evento reunirá especialistas e empresários do setor de logística e infraestrutura, oferecendo oportunidades para a troca de conhecimentos e experiências sobre como a logística reversa e a economia circular podem ser efetivamente implementadas na região.

“Com a crescente conscientização sobre a importância da sustentabilidade e da responsabilidade ambiental, a expectativa é que mais empresas no Nordeste adotem práticas de logística reversa e economia circular, não apenas como uma obrigação legal, mas como uma oportunidade para inovar e liderar mudanças positivas em suas indústrias. O público terá durante a Multimodal Nordeste a chance de conversar com os expositores sobre as suas recentes iniciativas neste quesito, além é claro de ser uma excelente oportunidade para novos negócios”, reforça Carol Baía, diretora da Insight Feiras e Negócios, realizadora da feira.

Profissionais do setor que queiram se atualizar sobre esse e outros temas podem conferir a Multimodal Nordeste 2024 que já está com credenciamento aberto no site https://multimodalnordeste.com.br . A feira acontecerá no Pavilhão Sul do Recife Expo Center com a participação de mais de 80 marcas e uma expectativa de movimentação econômica superior a R$ 250 milhões. Nos três dias de evento, são esperadas aproximadamente 5 mil pessoas, entre especialistas, empresários e autoridades para discutir as tendências e desafios da logística multimodal na região.

O evento tem o patrocínio do Complexo Industrial Portuário de Suape, da NEQ Empilhadeiras, apoio da Mais Vida Cobertura Médica e Travelex Bank, além do apoio institucional da Associação Nordestina de Logística (Anelog), da Associação Comercial de Pernambuco (ACP), da Rede CIN e as federações FIEPE, FIEA, FIEPB, FIEPI, FIERN e FIEB. 

LOCAL – O Recife Expo Center está sendo erguido em uma área total de 7 mil m². Terá um pavilhão com 4.100 m², um auditório para 1.500 pessoas e dez salas multifuncionais com capacidade de 100 até 190 pessoas. Acompanhe as redes sociais e fique por dentro das atualizações do Recife Expo Center (@recifeexpocenter) e o site www.recifeexpocenter.com.br

Serviço:
Data: 6 a 8 de agosto de 2024
Horário: 14h às 20h
Local: Recife Expo Center – Pavilhão Sul
Endereço: Cais Santa Rita, 46, São José, Recife – PE.
Instagram: https://www.instagram.com/feiramultimodalne
Site: https://multimodalnordeste.com.br

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, e a secretária-geral adjunta, Deyse Vicente, estiveram presentes no 6º Colégio de Presidentes da OAB Pernambuco, realizado na sede da seccional, em Recife.

O Colégio reuniu presidentes e representantes das 29 subsecções do Estado, com a presença da diretoria da OAB-PE, conselheiros federais e estaduais, representantes da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPE) e Escola Superior de Advocacia (ESA).

Na oportunidade, o presidente Fernando Júnior apresentou os pleitos da advocacia da região e todas as dificuldades que a classe enfrenta no acesso ao Judiciário Estadual com as diretorias Cível, Criminal e de Família, além da morosidade processual, dificuldades de comunicação com os servidores, entre outros.

O Ministério da Saúde divulgou que o número de acidentes de trabalho no Brasil cresceu 37%, o que representa mais de 612.900 casos nos últimos anos. No mesmo período, os registros de doenças ocupacionais subiram 184%, chegando a 67.599 casos. Os dados apontam que as notificações são consequência, principalmente, da falta de adequação e de processos organizacionais que garantam a segurança e a saúde dos funcionários. A recorrência de afastamentos por incapacidade temporária ou permanente, ligados a esses acidentes e doenças, alerta para a importância das empresas se atentarem ao bem estar dos trabalhadores.

De acordo com a fisioterapeuta ocupacional da Clínica Três Marias, Karina Fernandes, os problemas que mais atingem os colaboradores são causados devido a Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). “Essas doenças, diferente de outras, podem ser prevenidas com exercícios simples, um exemplo seria a ginástica laboral coordenada por um profissional. Além disso, é fundamental cuidar da postura durante a jornada diária, tanto para quem trabalha sentado quanto para quem trabalha em pé”, recomenda a especialista.

Quando se fala em acidentes de trabalho, além de estarem relacionados à postura dos funcionários ao executarem as atividades, eles são resultado da falta de mobiliários e equipamentos de proteção adequados. Esses distúrbios e acidentes são comumente identificados em profissionais de diversos setores, desde, por exemplo, secretários, digitadores e costureiros, que trabalham fazendo esforços repetitivos, até pedreiros, mineradores e trabalhadores da indústria, que pegam peso e são constantemente expostos a agentes químicos.

A fisioterapeuta orienta para ambos os casos a adoção de uma rotina mais dinâmica, com pausas e exercícios físicos durante o dia. “Quem realiza suas atividades em pé deve se sentar um pouco e quem realiza atividades sentado deve fazer uma caminhada rápida. Sem esquecer também que é necessário, por parte das empresas, o fornecimento de mobiliários adequados ao colaborador e suas atividades”. É de extrema importância ainda a presença de um profissional de saúde do trabalho, para dar dicas, prestar assistência e prevenir os riscos de doenças e lesões ao trabalhador.

O Governo de Pernambuco anunciou, na sexta-feira (19), mudança no comando do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. O coronel BM Francisco de Assis Cantarelli Alves assume o comando-geral da corporação, cargo que vinha sendo ocupado pelo Coronel BM Luciano Fonseca. A mudança será publicada no Diário Oficial deste sábado (20).

“Agradeço ao coronel Luciano pelos serviços prestados à corporação e ao povo de Pernambuco durante um ano e meio. O coronel Francisco dá continuidade à missão de trabalhar para o fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco possui graduação no Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar pela Academia de Polícia Militar do Paudalho (1996), além de graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2013), curso de Pós-Graduação em Planejamento Estratégico pela Faculdade Maurício de Nassau (2016) e Curso Superior de Bombeiros/ CBMPE (2016).

A governadora Raquel Lyra assina, nesta segunda-feira (22), junto ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, o ato de cooperação que visa agilizar o processo das execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil, pendentes no âmbito do Poder Judiciário.

A solenidade será realizada no Palácio do Campo das Princesas, às 11h30.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Segunda-feira, 22 de julho de 2024

11h30 – Assinatura do ato de cooperação com o Poder Judiciário

Local: Palácio do Campo das Princesas – Praça da República, S/N – Santo Antônio, Recife