Compesa atualiza acumulação das barragens da RMR, Agreste e Zona da Mata Norte

Nesta terça-feira (31.05), a Compesa atualizou a situação das barragens localizadas nas regiões Metropolitana do Recife, Agreste e Mata Norte, tomando como base a acumulação dos volumes de água nos últimos oito dias, período de incidência de chuvas fortes e frequentes no Estado.

Na RMR, seis mananciais atingiram a capacidade máxima de acumulação e estão vertendo: Várzea do Una (São Lourenço da Mata), Duas Unas (Jaboatão dos Guararapes), Pirapama (Cabo de Santo Agostinho), Sicupema (Cabo de Santo Agostinho), Utinga (Ipojuca) e Bita (Ipojuca). Outras barragens importantes para a região continuam acumulando um bom nível de água, a exemplo de Botafogo, que chegou a 78,7% e Tapacurá, que atingiu 71,5%.

Na Zona da Mata Norte e no Agreste, dez mananciais atingiram a capacidade máxima de acumulação e estão vertendo: Inhúmas e Mundaú (Garanhuns), Santana II (Brejo da Madre de Deus), São Jacques (Lajedo), Pedra Fina (Bom Jardim), Pau Ferro (Quipapá), Siriji, (Vicência), Orá/Cursaí (Paudalho), Tiúma, (Timbaúba) e Tabocas/Piaça (Belo Jardim).

Barragens importantes como Prata, Jucazinho e Poço Fundo também estão sendo monitoradas. O Prata passou de um acumulado de 50,39% no último dia 23, para 71,48% no dia de hoje. Jucazinho e Poço Fundo tiveram poucas alterações. O primeiro estava com 14,75% e hoje registra 15,40% e Poço Fundo passou de 16,19% para 17,28%.

A Compesa continua acompanhando o nível das barragens e reforça que está tudo dentro da normalidade. Outro aspecto a ser avaliado, ao logo dos próximos dias, é o reflexo da acumulação no abastecimento, com o possível aumento do fornecimento de água para a população, que será estudado pelo Governo do Estado e a Compesa.

Referência na capoeira de Pernambuco, Mestre Pirajá recebe título de Doutor Honoris Causa da UFPE



O mestre de capoeira Pirajá recebeu, nesta terça-feira (31), o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), durante cerimônia no Auditório da Reitoria da UFPE. A indicação do mestre à honraria foi uma iniciativa do professor Henrique Gerson Kohl, do Departamento de Educação Física do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFPE.

A honraria é concedida a personalidades eminentes, com contribuições para o progresso da universidade, da região ou do País, ou que se distinguiram por sua atuação em favor das ciências, das letras, das artes ou da cultura em geral.

Quem é o Mestre Pirajá

O Mestre Pirajá, com 72 anos de idade, é um dos mais experientes do Estado. Mestre de importantes referências da capoeira de Pernambuco, dos quais, dentre outros não menos importantes, o Mestre Espinhela; o Mestre Barrão, que é signatário de um dos maiores trabalhos nacionais e internacionais com a capoeira, com experiência local, nacional e internacional; o Mestre Cuscuz; e o Mestre Morcego, referências importantíssimas da história da capoeira em Pernambuco.

Pernambuco registra 6.198 desabrigados por conta das chuvas

As chuvas que atingiram o Estado desde a sexta-feira (27.05) deixaram, até o momento, 6.198 pessoas desabrigadas, de acordo com o balanço atualizado na manhã de ontem (31.05) pela Central de Operações da Codecipe. Na madrugada e primeiras horas desta terça foram observadas chuvas moderadas, com os maiores volumes sendo registrado em Goiana (65 mm), Cabo de Santo Agostinho (63 mm), Paulista (35 mm) e Recife (30 mm).

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) prevê a continuidade de chuvas rápidas ao longo desta quarta (1°), com volumes moderados, tanto na Região Metropolitana do Recife como na Mata Norte. Na Mata Sul, Agreste e Sertão as chuvas serão isoladas, com poucos acumulados. A Defesa Civil mantém o alerta para deslizamentos, por conta das condições do solo, ainda encharcado nas áreas afetadas.

Em todo o Estado, aumentou para 24 o número de municípios que já decretaram situação de emergência por conta dos impactos provocados pelas chuvas: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande, Moreno, Nazaré da Mata, Macaparana, Cabo de Santo Agostinho, São Vicente Ferrer, Paudalho, Paulista, Goiana, Timbaúba, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Aliança, Glória do Goitá, Vicência, Bom Jardim, Limoeiro e Passira.

Em relação aos acumulados de chuvas registrados nas últimas horas, alguns pontos da Rede de Alerta de Rios atingiram a cota de alerta. Foram emitidos dois novos avisos hidrológicos entre a madrugada e início da manhã da terça, para os rios Sirigi (Vicência) e Capibaribe Mirim (Timbaúba), ambos na Bacia do Goiana. O reservatório de Goitá – que cumpriu sua função no plano de contenção de cheias, acumulando cerca de 75% de sua capacidade total – teve a abertura parcial de uma das comportas, dentro dos protocolos previstos.

RODOVIAS – O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) permanece monitorando as rodovias estaduais e federais sob sua jurisdição. De acordo com informações registradas, ainda há alguns trechos com alagamentos ou deslizamento de barreiras, que provocam interdições parciais ou tráfego em meia pista. Seguem os registros atualizados:

Região Metropolitana do Recife:

BR-101: KM 83 – Jaboatão dos Guararapes (próximo à Vitarella) – alagamento, tráfego fluindo com cautela;

BR-232: Km 62 – Pombos (sentido Recife) – deslizamento de barreira, com interdição parcial da pista;

PE-060 – Entre os km 50 e 70 – trechos alagados e com acúmulos de resíduos, tráfego em meia pista;

PE-072 – km 7 – Tamandaré – deslizamento de barreira próximo à ponte sobre o Rio Ariquindá, com tráfego em meia pista.

Mata Norte:

PE-040: Chã de Alegria – deslizamento de barreira, com interdição da pista. Veículos trafegando pelo perímetro urbano da cidade;

PE-041: Araçoiaba (imediações da Usina São José) – Açude transbordou, grande parte da pista foi destruída, tráfego interditado até segunda ordem;

PE-089: Macaparana/Timbaúba – deslizamento de barreiras, tráfego flui com cautela. Limpeza da pista em andamento;

Vicinal Mussurepe: km 6 – Paudalho – Ponte sobre o Rio Capibaribe arrastada pela correnteza, perda total.

Mata Sul:

PE-063: Km 24 – Amaraji (Área urbana) – risco de deslizamento, pista interditada parcialmente.

Agreste Meridional:

PE-177 – Próximo ao entroncamento com a BR-104 (perto de Quipapá) – deslizamento de barreira, sem impacto no tráfego. Limpeza da pista em andamento.

Vereadores rejeitam contas de ex-prefeitos de Brejo da Madre de Deus

A Câmara de Vereadores de Brejo da Madre de Deus votou, na tarde de hoje, as contas dos ex-prefeitos Dr. Édson Sousa e Hilário Paulo. O parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) foi pela rejeição das contas. Acompanharam o parecer do Tribunal e votaram pela rejeição os vereadores: Robertinho Asfora, Jobson Barros, Marcelo de DomDom, Ismar Aguiar, Flávio Diniz e Coió.

Votaram contra o parecer do TCE os vereadores: Damião, Zé da Roça, Mané Bento, Maria José e Dr. Jan. A vereadora Jeane César e o presidente Silvano se abstiveram do voto.

O resultado da votação foi de 5 votos a favor das contas e 6 votos contrários e 2 abstenções.
Para se livrarem da condenação pela Câmara, os ex-prefeitos precisariam de 2/3 dos votos, ou seja, 9 votos favoráveis. Devido a rejeição dessas contas Dr. Édson e Hilário não poderão disputar eleições até 2030, pois ficarão inelegíveis por 8 anos.

“A Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”, afirma Alexandre de Moraes em evento

Sessão informativa para embaixadas - 31.05.2022

Em 2022, “a Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”, afirmou o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (31), a representantes de 68 países, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Transparência Eleitoral Brasil. Eles participaram da “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições 2022”, que aconteceu nesta terça-feira (31) no Auditório I do Tribunal.

A fala ocorreu durante o encerramento das atividades do evento, no qual os diplomatas participantes assistiram a apresentações sobre as eleições do Brasil e o sistema eletrônico de votação. O objetivo do evento foi proporcionar uma oportunidade para o esclarecimento de dúvidas e questionamentos que surgem com frequência nos contatos do público estrangeiro com o TSE.

34 anos de democracia, 26 sem fraudes eleitorais

Alexandre de Moraes destacou o fato de que, em 2022, a Constituição Federal de 1988 completa 34 anos de promulgação, o que marca o maior período de estabilidade democrática já vivido pelo Brasil na história republicana. O vice-presidente do TSE explicou que a Constituição fortaleceu o Poder Judiciário como o moderador dos demais poderes, o que reflete no fortalecimento da Corte Eleitoral como órgão responsável pela organização, normatização e condução de uma das maiores eleições do planeta, e a única em que os candidatos vencedores são conhecidos no mesmo dia da votação.

O fato de que nunca se comprovou um caso de fraude eleitoral desde que a urna eletrônica foi implementada no país, em 1996, foi destacado pelo magistrado como um dos principais avanços da democracia brasileira em busca da maturidade. De acordo com ele, nos dias atuais, com os desafios apresentados pela disseminação intencional de desinformação com vistas a desestabilizar o processo eleitoral, o TSE tem respondido à altura para assegurar que as Eleições Gerais de 2022 aconteçam conforme programado e que até 19 de dezembro os candidatos eleitos sejam devidamente diplomados.

Para isso, o ministro citou duas jurisprudências firmadas pela Corte no ano passado, que, segundo ele, balizarão a postura de toda a Justiça Eleitoral no julgamento de casos em que haja uso da desinformação nas campanhas eleitorais. A primeira estabeleceu que todas as redes sociais são meios de comunicação, o que abre a possibilidade de julgar o uso malicioso como abuso de meio de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico. “E aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato”, explicou o magistrado.

Por fim, ele citou a decisão do TSE sobre o caso de um deputado federal paranaense que foi cassado no ano passado por ter proliferado informações falsas sobre o processo eleitoral no dia da eleição. “Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, afirmou Alexandre de Moraes.

Diplomatas estrangeiros fazem votação simulada na urna eletrônica brasileira

Sessão Informativa para as Embaixadas

Os diplomatas participantes da “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições 2022” utilizaram duas urnas eletrônicas para votar numa eleição simulada que apontou o Clube de Regatas Flamengo, do Rio de Janeiro, como o melhor do Brasil. O placar indicou 21 dos 57 votos registrados – uma vitória com 36,84% dos votos válidos. O resultado, contudo, enseja um segundo turno de votação.

A votação ocorreu durante o encerramento das atividades do evento, no qual diplomatas de 68 países e de dois organismos internacionais assistiram a apresentações sobre as eleições do Brasil e o sistema eletrônico de votação. O objetivo do encontro foi proporcionar uma oportunidade para o esclarecimento de dúvidas e questionamentos que surgem com frequência nos contatos do público estrangeiro com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na hora da apuração, os convidados estrangeiros acompanharam com curiosidade a impressão do Boletim de Urna e as explicações sobre o caminho do voto a partir da seção eleitoral até a totalização na Corte Eleitoral, em Brasília. As exposições foram feitas em inglês pelo assessor-chefe de Assuntos Internacionais, José Gilberto Scandiucci Filho, e o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente.

Avaliação

Para José Scandiucci, a Sessão Informativa para Embaixadas cumpriu a missão de levar aos governos estrangeiros dados técnicos e completos sobre os preparativos para as Eleições Gerais de outubro. Temas como o combate à desinformação, as políticas afirmativas de inclusão de mulheres, negros e indígenas e a urna eletrônica foram explicados com detalhes a estrangeiros de 68 nações. “As grandes embaixadas estavam todas aqui, todos os países vizinhos, os países europeus. Foi muito bom, um objetivo que foi cumprido”, avaliou.

A iniciativa, segundo o assessor-chefe de Assuntos Internacionais, foi muito elogiada pelos membros do corpo diplomático. “Para eles, é muito importante ter esse contato direto. Eles estão sempre se informando pela imprensa, mas é preciso ter também o canal direto técnico”, concluiu.

O diplomata OIivier Fontan, ministro conselheiro da representação diplomática francesa em Brasília, considerou muito bem-vinda a iniciativa do TSE de reunir os membros do corpo diplomático sediado na capital para explicar o sistema eleitoral brasileiro e apresentar a urna eletrônica. “Acredito que muitas pessoas da comunidade internacional estavam ansiosas para entender melhor o sistema eleitoral brasileiro e o funcionamento do voto eletrônico. E essa foi uma missão cumprida hoje”, disse.

Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios

Sessão do Plenário da Câmara

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que  unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e agora segue para sanção presidencial e inclui várias mudanças na legislação sobre registro de imóveis e registro civil. 

O Serp, além de unificar o sistema cartorial, vai permitir registros e consultas pela internet. O texto da MP prevê a implantação do sistema até 31 de janeiro de 2023. Após a implantação, as certidões serão extraídas por meio reprográfico ou eletrônico, ou seja, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de títulos). As certidões eletrônicas devem ser feitas com o uso de tecnologia que permita ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade, conforme critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a medida, o Serp, que deve conectar as bases de dados de todos os tipos de cartórios, será implantado e gerenciado pelos oficiais de registros públicos de todo o país, com adesão obrigatória. O operador nacional do sistema será uma entidade privada, na forma de associação ou fundação sem fins lucrativos, a ser regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

Fachada do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro. 

Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis, não havendo qualquer impedimento para a arrecadação dos recursos.

O julgamento foi motivado por uma consulta feita pelo PSD ao tribunal. A legenda questionou o TSE sobre a possibilidade receber doações de pessoas físicas pelo Pix, a validade da realização de pagamentos por esse meio de pagamento e a legalidade de venda de convites para eventos partidários fora do período eleitoral.

Além das doações de pessoas físicas, as campanhas também poderão contar com R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O recurso é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano.

O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Bolão de SC leva prêmio de R$ 117,5 milhões da Mega-Sena

Bilhetes de aposta da mega-sena

Um bolão com 42 cotas feito em Blumenau (SC) acertou as seis dezenas do Concurso 2.486 da Mega-Sena nesta quarta-feira (4) e vai receber R$ 117,5 milhões. O sorteio ocorreu na noite de hoje (31) no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 08 – 09 – 17 – 19 – 33 – 56. 

A aposta ganhadora, com oito números, foi feita na Loterica da Velha.

A quina teve 231 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 27.876,31 e a quadra teve 15.582 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 590,37.

No próximo concurso, com sorteio na quinta-feira (2), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

As apostas para os concursos podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA.

O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.

Caixa libera R$ 400 bi em financiamentos habitacionais em três anos

Agências da Caixa abrirão neste sábado para saque do FGTS

A Caixa liberou R$ 400 bilhões em empréstimos de financiamentos habitacionais desde 2019. Segundo o banco, responsável por 65% dos empréstimos desse tipo no país, o valor impulsionou o setor de construção civil, que registrou alta de 9,7% do Produto Interno Bruto (medida da produção de bens e serviços) em 2021.

“A Caixa, atenta aos movimentos do mercado e exercendo seu papel social e de liderança no segmento, disponibilizou para 2022 um orçamento superior ao do ano anterior, com o objetivo de atender demandas do setor”, diz o banco, em nota.

No primeiro trimestre de 2022, as contratações com recursos da poupança (SBPE) chegaram a R$ 21,4 bilhões, aumento de 31,2% em relação ao mesmo período de 2021. Em relação ao primeiro trimestre de 2018, a alta é de 817,4%, de acordo com o banco.

Casa Verde Amarela

Na última semana, o governo federal anunciou que o subsídio para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%. O acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022.