Em Pernambuco, 149 crianças e adolescentes estão aptos à adoção

Cada jornada de adoção é diferente, assim como toda família. O ato de adotar é uma das maiores demonstrações de afeto. Homens e mulheres que tomam a decisão consciente de se tornarem pais e mães dessa maneira, mesmo sem laços biológicos, tornam-se aptos a constituir uma família, garantindo a crianças e adolescentes o direito de receber os cuidados e a proteção de um convívio familiar. O Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25 de maio, celebra o papel de oferecer um lar amoroso para pessoas que não tiveram esta oportunidade.

Pernambuco ocupa atualmente o sexto lugar no ranking de estados que mais realizam adoções no País, de acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça. (CNJ). Hoje existem, no Brasil, 4.123 crianças aptas à adoção, das quais 149 são de Pernambuco. Já o número de pretendentes para adotar, no Estado, é de 948, o que parece encorajador à primeira vista, exceto pelo mesmo obstáculo de sempre: adotar crianças mais velhas ou adolescentes. Da quantidade de interessados, apenas 14 pensam em adotar adolescentes, por exemplo, e essas estatísticas se repetem proporcionalmente por todo o país. Por conta disso, a fila de adoção nunca é zerada.

Com base nos dados sobre adoção, o Projeto Família, instituído em 2008 pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja/PE), tem como finalidade facilitar a divulgação de perfis de crianças com mais idade e adolescentes. Geralmente são aquelas com algum problema de saúde, sem perspectivas reais de serem adotadas num futuro próximo, por não se encaixarem no padrão de crianças ou jovens que costumam ser procuradas e acolhidas com facilidade.

Com a divulgação de informações como nome, idade e existência ou não de irmãs e irmãos, o projeto busca apresentar e aproximar jovens e adotantes em potencial. Desde a implantação até este primeiro semestre de 2022, mais de 708 crianças e adolescentes foram incluídas no Projeto Família, das quais 349 foram adotadas, representando uma porcentagem de 49%. Após os 18 anos, elas deixam de fazer parte do cadastro. Atualmente, 38 jovens continuam na lista para adoção em todo o Estado especificamente através do projeto.

Para conhecer os rostos e as histórias de meninas e meninos e ter acesso a demais informações, pessoas interessadas podem acessar o site do TJPE por meio da página da Ceja/TJPE , pelas redes sociais, pelo e-mail ceja@tjpe.jus.br ou pelo telefone da Comissão: (81) 3181-5953. Esse processo é conhecido por Busca Ativa.

A coordenadora da Infância e Juventude do TJPE, juíza Hélia Viegas, explica como funciona a iniciativa. “A grande importância do Projeto Família é dar visibilidade a crianças e adolescentes que já estão disponíveis a serem adotadas e, portanto, cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, mas ainda sem pretendentes por conta do seu perfil, seja pela idade elevada, por pertencerem a grupo de irmãos ou por alguma necessidade ou condição especial. O projeto busca efetivar o direito à convivência familiar pela adoção ou pelo apadrinhamento. Então, o Projeto Família passou a dar oportunidade a essas crianças e adolescentes, transformando os dados frios do cadastro em visibilidade, através de suas imagens nas redes sociais da Ceja. Quando fazemos essa divulgação, mostramos um pouco dessas crianças, seus rostos e o seu querer, promovendo a aproximação com futuras mães e futuros pais”, explica a magistrada.

A Secretária Executiva da Ceja, a Juíza Ana Carolina Avellar Diniz fala sobre o pioneirismo e a responsabilidade conjunta para que o direito ao convívio familiar seja efetivado. “O Projeto Família é uma ferramenta de Busca Ativa pioneira no país, aperfeiçoado com a utilização das redes sociais, o qual simplifica o acesso dos adotantes às crianças e adolescentes que não foram vinculados a pretendentes através do Sistema Nacional de Adoção.

O direito à convivência familiar e comunitária deixou de ser apenas letra fria da lei para se tornar uma realidade por meio da Adoção, Guarda ou Apadrinhamento, numa efetiva demonstração de responsabilidade social por parte de todos os que integram o sistema de Justiça do nosso Estado”, ressalta.

O processo de adoção é completamente gratuito, e qualquer pessoa com mais de 18 anos pode ser considerada apta para iniciar o passo a passo, desde que seja respeitada uma diferença de idade de pelo menos 16 anos entre a pessoa que quer adotar e a criança ou adolescente em potencial. Após o preenchimento de um pré-cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) com dados pessoais, familiares e do perfil procurado, a pessoa interessada deve procurar o fórum ou Vara da Infância e Juventude de sua cidade e se informar sobre documentos que precisam ser apresentados.

Uma vez que estes sejam devidamente analisados e aprovados, a pessoa interessada deverá participar de uma avaliação feita pela equipe técnica multidisciplinar do Poder Judiciário. O estudo objetiva a compreensão das motivações por trás do interesse, as expectativas, a análise de perfil e o entendimento da dinâmica que a criança ou adolescente ocupará naquela família. Em seguida, é requisito legal previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que a pessoa cumpra o Programa de Preparação à Adoção, que consiste num curso preparatório que busca esclarecer a adoção como um todo, tanto de um ponto de vista jurídico quanto psicossocial. Ao final do curso, que tem carga horária de 12h/aula, a pessoa recebe certificado que é somado aos documentos do início do processo.

Depois de completados todos os passos anteriores, a juíza ou o juiz designado fará uma análise do caso, deferindo ou não o requerimento. Se aceito, o pretendente tem seus dados oficialmente inseridos no Sistema Nacional de Adoção e pode iniciar ativamente o seu processo de busca.

Assaí promove Campanha do Agasalho em unidades da loja em Pernambuco

O Assaí Atacadista, por meio do Instituto Assaí, está promovendo sua Campanha do Agasalho para a arrecadação de roupas, agasalhos e cobertores em todo o país. Até o dia 31 de maio, todas as lojas da Companhia, em 23 Estados mais o DF, contarão com postos de doação para a entrega de peças que estejam em bom estado de conservação e que serão distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade. Os locais de coleta são sinalizados e ficam próximos às portas de entrada e saída das unidades, atrás da linha dos caixas de pagamento.

Todo o volume de roupas arrecadado será entregue por meio das organizações sociais Rotary e Instituto SOS Gente, que garantirão que as roupas cheguem e aqueçam quem mais precisa.

“Estamos muito felizes em retomar esta Campanha após dois anos suspensa por conta da pandemia de covid-19 e contribuirmos para formar esta corrente de solidariedade. O inverno chegou mais cedo neste ano e temperaturas muito baixas já começam a ser sentidas em algumas regiões brasileiras. Por isso, este é o momento certo para abrirmos o guarda-roupa em busca daquela blusa ou cobertor que já não usamos mais. É um gesto simples, mas que pode fazer toda a diferença na vida de quem está precisando de apoio para enfrentar os dias frios que estão chegando”, analisa Fábio Lavezo, Gerente de Sustentabilidade e Investimento Social do Assaí Atacadista.

Onde doar em Pernambuco:

O Assaí está presente nas cinco regiões brasileiras, com 218 lojas distribuídas em 23 Estados mais o Distrito Federal. As doações poderão ser realizadas durante o mesmo horário das unidades, que funcionam de segunda a sábado das 7h às 22h, e aos domingos das 8h às 18h.

ASSAÍ AVENIDA RECIFE
Av. Recife, Nº 5777 (Próximo ao Ceasa) Jardim São Paulo – Recife
ASSAÍ CABO DE SANTO AGOSTINHO
Rodovia PE 60, 2520 Garapu – Cabo de Santo Agostinho
ASSAÍ CAMARAGIBE
Avenida Doutor Belmino Correia, 681 Centro – Camaragibe
ASSAÍ CARUARU I
Avenida Cleto Campelo, 9 Centro – Caruaru
ASSAÍ CARUARU II
Avenida João de Barros S/N Quadra 13 – Caruaru
ASSAÍ GARANHUNS
Avenida Prefeito Luiz Souto Dourado, 1.102 Severiano Moraes Filho – Garanhuns
ASSAÍ IMBIRIBEIRA
Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2.056 Imbiribeira – Recife
ASSAÍ JABOATÃO
Avenida General Barreto Barreto de Menezes, 434 Prazeres – Jaboatão dos Guararapes
ASSAÍ PAULISTA
Rodovia BR 101, 5.800 Artur Lundgren – Paulista
ASSAÍ PETROLINA
Av. Sete de Setembro Antonio Cassimiro – Petrolina
ASSAÍ SERRA TALHADA
Avenida Waldemar Ignácio de Oliveira S/N – Serra Talhada

Maio Amarelo: AMTTC segue realizando palestras sobre a importância de um trânsito mais seguro

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), segue promovendo ações em alusão à Campanha Maio Amarelo, com o objetivo de reforçar a educação para o trânsito.

Além das ações já realizadas nas principais vias da cidade, palestras seguem acontecendo em empresas privadas, autoescolas, secretarias do município e escolas municipais com a distribuição de brindes, destacando a importância do tema deste ano: Juntos Salvamos Vidas.

Em parceria com a AMTTC participam o Detran, equipe da Lei Seca e Departamento de Estradas de Rodagem (DER), reforçando a atenção dos alunos para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo, além de conscientizar os estudantes e funcionários sobre a importância de um trânsito mais seguro.

“Além das ações que estamos realizando nas principais vias de Caruaru, as palestras estão chamando a atenção das pessoas. É muito gratificante a troca de experiência, tanto os alunos das escolas e autoescolas, como dos funcionários das empresas e servidores do município. Lembramos que, independente da campanha deste mês, anualmente realizamos palestras, basta entrar em contato com a AMTTC que agendamos”, pontuou a gerente de educação de trânsito da AMTTC, Carol Melo.

*Maio Amarelo -* O Maio Amarelo é uma campanha de conscientização sobre segurança no trânsito. Sua primeira edição ocorreu em 2014. Ele foi criado com base em uma resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em maio de 2011.

O movimento nasceu com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos.

Raquel: “O Governo do Estado precisa agir para salvar o Hospital da Restauração”

A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), disse que o Hospital da Restauração, a maior emergência do Norte e Nordeste, precisa de ações estruturantes imediatas em vez de obras apenas paliativas, que não resolvem os problemas físicos acumulados ao longo dos anos.

Nesta segunda-feira (23), com as chuvas que caíram sobre o Recife, o HR teve um transbordamento de calha, como consequência da água acumulada, informação confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde. Em menos de 15 dias, este é o terceiro relato de problemas na unidade, que teve como fato mais grave o desabamento de parte do teto da emergência.

“O governador Paulo Câmara e o governo do PSB precisam tomar uma atitude firme em relação à Restauração, precisa se apresentar para cuidar do que precisa ser cuidado. Não é possível que a cada semana fiquemos todos apreensivos com a situação dos pacientes e profissionais de saúde que estão no hospital”, afirma Raquel, lembrando que têm chegado a ela relatos de muita preocupação de médicos e enfermeiros que trabalham no HR.

Coreia do Norte diz que situação da covid-19 está “sob controle”

Pessoas de máscara caminham por rua de Pyongyang, na Coreia do Norte

A Coreia do Norte disse que está registrando tendência de queda em seu primeiro surto confirmado de covid-19, relatando nesta terça-feira (24) menos de 200 mil novos pacientes com sintomas de febre. pelo terceiro dia consecutivo. 

A onda de covid, declarada em 12 de maio, alimentou preocupações com a falta de vacinas, infraestrutura médica inadequada e uma potencial crise alimentar no país, de 25 milhões de habitantes.

Pelo menos 134.510 pessoas apresentavam sintomas de febre na noite de ontem, elevando o número total de casos para 2,95 milhões desde o final de abril, informou a agência de notícias oficial KCNA. O número de mortos chegou a 68.

A KCNA disse que o país está registrando “sucesso” na luta contra o surto de covid.

“Poucos dias após a ativação do sistema máximo de prevenção de epidemias de emergência, as taxas de morbidade e mortalidade em todo o país diminuíram drasticamente, e o número de pessoas recuperadas aumentou, resultando em  conter e controlar a propagação da doença pandêmica e manter situação estável”, afirmou a KCNA.

A Coreia do Norte disse que está expandindo a produção de medicamentos essenciais, mas não detalhou exatamente quais tipos estão sendo produzidos.

Aparentemente privada de suprimentos de teste, a Coreia do Norte não confirmou o número total de pessoas com teste positivo para o coronavírus. Em vez disso, as autoridades de saúde relatam o número de sintomas de febre, dificultando a avaliação da escala da onda de Covid, segundo especialistas.

A Coreia do Sul e os Estados Unidos propuseram ajudar a Coreia do Norte a combater a pandemia, inclusive com vacinas, mas Pyongyang não respondeu à oferta.

Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda

Imposto de renda 2022.

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 milhões.

Segundo o governo federal, o montante será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 idosos acima de 80 anos, 2.305.412 entre 60 e 79 anos, 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 702.607 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, o lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

Para conferir se está contemplado neste primeiro lote, deve-se acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte também já pode retificar o documento.

A Receita Federal também tem aplicativo disponível para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja realizado por algum motivo, como conta desativada, os valores ainda ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.

A partir deste ano, a declaração permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restituição. O CPF deve ser do titular da declaração. Outra opção é indicar diretamente a conta bancária, mas a lista é limitada às instituições que fazem parte da rede arrecadadora de receitas federais.

O calendário de restituição do IRPF 2022 prevê o pagamento em cinco lotes, entre maio e setembro. Os próximos lotes já têm data de pagamento: 30 de junho (2º lote), 29 de julho (3º lote), 31 de agosto (4º lote) e 30 de setembro (5º lote).

TSE e Movimento de Combate à Corrupção debatem o enfrentamento da desinformação nas Eleições

Ministro Edson Fachin recebe MMCE - 23.05.2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (23), em Brasília (DF), representantes do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O colegiado demonstrou o apoio das 70 entidades que o compõem no enfrentamento da desinformação e no desenvolvimento de ações que garantam a transparência e a segurança das Eleições Gerais de 2022.

Fachin agradeceu a visita e ressaltou que entidades e instituições que trabalhem dialogando com a Justiça Eleitoral (JE) e que estejam focadas no fortalecimento da democracia sempre terão as “portas abertas no Tribunal”. “A sociedade precisa sentir confiança nos mecanismos que garantem a democracia. Dessa forma, estamos [o TSE] sempre à disposição para que movimentos sociais estejam presentes nas discussões e debates diversos propostos pela Justiça Eleitoral”, afirmou.

O representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e membro da diretoria do MCCE, Melilo Dinis do Nascimento, destacou que o Movimento quer promover uma mobilização nacional para combater as fake news e ampliar a divulgação de dados fidedignos sobre o processo eleitoral.

“Viemos aqui pra dizer que o TSE é uma entidade muito importante para o país, e que estamos comprometidos em apoiar as ações da Justiça Eleitoral. O MCCE quer atuar em um espaço de cooperação, inclusive com influenciadores digitais que possam aumentar o acesso a informações verdadeiras sobre o sistema eleitoral”, informou.

Também participaram do encontro os representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Haroldo Santos Filho, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Luciano Caparroz Pereira dos Santos.

Sobre o MCCE

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) é uma rede formada por entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas que tem como objetivo combater a corrupção eleitoral, bem como realizar um trabalho educativo sobre a importância do voto, visando sempre a busca por um cenário político e eleitoral mais justo e transparente.

O Comitê Nacional do MCCE, sediado em Brasília, é composto por mais de 70 entidades nacionais. Também integram o colegiado os comitês estaduais, municipais e locais difundidos por todas as regiões do país.

Com terceira queda seguida, dólar fecha o dia cotado a R$ 4,80

Dólar

Após ter fechado o pregão da última sexta-feira (20) com queda de 0,98%, o dólar continuou a recuar frente ao real nesta segunda (23), e fechou o dia cotado a R$ 4,8075 – queda de 1,31% e bem abaixo da média móvel linear dos últimos 50 dias.

No acumulado do mês de maio, a moeda norte-americana já recuou 2,79%. Com o desempenho, o dólar acumula queda de 13,7% em 2022. Depois de disparar no primeiro trimestre, o real perdeu fôlego a partir de abril, e se mantinha abaixo das máximas do ano, oscilando praticamente em sincronia com a performance do dólar no mercado internacional.

Na bolsa de valores, o Ibovespa fechou o dia no maior patamar em quase um mês, diante de ganhos em Nova York e impulso de ações de commodities locais.

Grandes bancos e a Petrobras foram as empresas que impulsionaram a alta. Segundo a agência de notícias internacionais Reuters, o Ibovespa subiu 1,93%, a 110.582,52 pontos, terceira alta seguida e maior fechamento desde 25 de abril. O volume financeiro foi de 23,3 bilhões de reais.

Governo reduz imposto de importação de vários produtos

O governo federal decidiu pela redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre vários produtos. O objetivo é, segundo o Ministério da Economia, reduzir os impactos decorrentes da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre os preços de insumos do setor produtivo.

Serão afetados pela medida produtos como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, dentre outros itens. No total, 6.195 mercadorias, quase todos os bens importados, terão redução no imposto. A medida foi anunciada na noite de hoje (23), em entrevista coletiva da equipe econômica do ministério. A redução se soma a outra, também de 10%, em novembro de 2021.

“A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do ministério, Lucas Ferraz. A vigência desta medida tem prazo determinado e deve vigorar até o final de 2023.

Na avaliação da equipe econômica do governo, a medida vai provocar impactos acumulados de R$ 533,1 bilhões de incremento no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), de R$ 376,8 bilhões em investimentos, de R$ 758,4 bilhões em aumento das importações e de R$ 676,1 bilhões de acréscimo nas exportações.

Os incrementos, em se confirmando, resultarão em R$ 1,434 trilhão de crescimento na corrente de comércio exterior (soma de importações e exportações), além de redução do nível geral de preços na economia.

OMS: não há urgência para vacinação contra varíola dos macacos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) não acredita que o surto de varíola dos macacos fora da África exija vacinações em massa, uma vez que medidas como boa higiene e comportamento sexual seguro ajudarão a controlar a propagação, disse uma autoridade sênior nesta segunda-feira (23).

Em entrevista à Reuters, Richard Pebody, que lidera a equipe de patógenos de alta ameaça na OMS Europa, também afirmou que os suprimentos imediatos de vacinas e antivirais são relativamente limitados.

Os comentários ocorrem no momento em que o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA disse que estava em processo de liberação de algumas doses da vacina Jynneos para uso em casos de varíola dos macacos.

Autoridades de saúde pública na Europa e na América do Norte estão investigando mais de 100 casos suspeitos e confirmados da infecção viral no pior surto do vírus fora da África, onde a doença é endêmica.

As principais medidas para controlar o surto são o rastreamento e o isolamento de contatos, disse ele, observando que não é um vírus que se espalha com muita facilidade e nem causou doenças graves até agora.

“Não estamos em uma situação em que estamos nos movendo para a vacinação generalizada das populações”, declarou.

Não está claro o que está impulsionando o surto. Cientistas tentam entender a origem dos casos e se algo sobre o vírus mudou. Não há evidências de que o vírus tenha sofrido mutação, disse um executivo sênior da agência da ONU separadamente nesta segunda-feira.