Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

Brasília - Alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal participam de atividades de educação ambiental na Escola da Natureza (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling.

Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional durante o ensino.

Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou profissional tecnológica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças federal e estadual (o distrital).

Ensino em casa

Os pais interessados em ensinar os filhos em casa deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC. Além disso, poderão ser incluídas matérias e disciplinas adicionais à rotina de ensino.

Os responsáveis terão de garantir a convivência familiar e comunitária do estudante e a realização de atividades pedagógicas para promover a formação integral do estudante, contemplando seu desenvolvimento intelectual, emocional, físico, social e cultural.

Será de responsabilidade dos pais manterem registros periódicos das atividades e encaminhar, na forma de relatórios, à instituição de ensino na qual o aluno está matriculado. O aluno também deverá participar de avaliações anuais de aprendizagem durante o ciclo de educação básica.

Nos ensinos fundamental e médio, além desses relatórios, deverá haver avaliação anual com base no conteúdo curricular, admitida a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Se o desempenho do estudante nessa avaliação anual for considerado insatisfatório, uma nova avaliação, em caráter de recuperação, será oferecida no mesmo ano.

Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país

violência contra crianças

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta quarta-feira (18) o balanço da Operação Parador 27, que combate o abuso e a exploração sexual infantil ao longo de rodovias federais e estaduais de todo o país. Ao longo de 16 dias, entre 2 e 17 de maio, foram resgatadas 183 crianças e adolescentes que eram exploradas sexualmente, mais de cinco vezes os 33 resgates realizados em 2021.

Os trabalhos envolveram forças de segurança federais, como Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, além das polícias civis e militares de todas as 27 unidades da federação. Ao todo, foram apuradas 811 denúncias. Cerca de 540 pontos de exploração foram mapeados, mais de 9 mil locais foram fiscalizados e cerca de 96,5 mil pessoas foram abordadas.

Um dos motivos para a melhora nos resultados foi a expansão da operação este ano, que alcançou cerca de 2,8 mil municípios e envolveu mais de 12,1 mil policiais e agentes. Além disso, a metodologia para definir as áreas de atuação foi aprimorada.

“Ano passado, nossa área de interesse operacional basicamente se limitou às rodovias federais e estaduais. Porém, nós observamos que, muitas vezes, o delito migra, então a área de interesse operacional foi ampliada para abraçar também os logradouros e adjacências das rodovias federais e estaduais. Com isso, a gente conseguiu levar um proteção mais eficiente para essas crianças e adolescentes explorados”, explicou o coronel Julian Rocha Pontes, coordenador-geral do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional da Diretoria de Operações do MJSP.

Segundo ele, este ano foram presas 637 pessoas, contra 101 prisões efetuadas no ano passado. Um total de 91 menores também foram apreendidos. “Infelizmente, os menores, além de serem vítimas, são, em alguns casos, autores desses crimes”, afirmou Pontes.

Outros 354 menores foram encaminhados aos conselhos tutelares, a partir de uma articulação do o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Raquel Lyra é homenageada pela Câmara Municipal de Caruaru

Foto: Tiago Calazans

A ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), foi uma das autoridades que receberam a Medalha de Honra ao Mérito 18 de Maio, entregue pela Câmara de Vereadores de Caruaru, na noite desta quarta-feira (18). A solenidade fez parte das comemorações de aniversário da Capital do Agreste. Além de Raquel, também recebeu a condecoração o prefeito Rodrigo Pinheiro.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal e propositor da homenagem à ex-prefeita, Bruno Lambreta, o reconhecimento se deve ao trabalho realizado pela gestora à frente da Prefeitura de Caruaru. “Esta noite de hoje é muito especial. Estas homenagens se convergem. Raquel, enquanto prefeita, e Rodrigo, assumindo a gestão e levando adiante o projeto, garantindo a continuidade do trabalho em defesa da cidade e do povo caruaruense. O momento é histórico para todos nós”, destacou.

Para Raquel, o momento foi de emoção. “Agradeço a generosidade dos vereadores e vereadoras do nosso município por esta homenagem e honra de estar aqui nesta noite. Hoje, são 165 anos de Caruaru e muita história e necessidades de mudanças para ela continuar sendo a nossa Princesinha do Agreste. Para mim é uma honra imensa receber esta medalha e representar a minha cidade, que hoje vive um novo momento. Liderar uma cidade é um trabalho que tem começo, meio, mas não tem fim. E quando vejo o sorriso no rosto de um caruaruense, sinto que estamos seguindo pelo caminho certo, uma cidade que está sempre à frente do seu tempo”, ressaltou.

Ainda durante a solenidade, o compositor Onildo Almeida, autor da música “A Feira de Caruaru”, também foi homenageado na Casa Legislativa com a sua estátua em tamanho natural, no hall de acesso à Câmara. O artista foi reconhecido, no ano passado, como Patrimônio Vivo da cidade pela Fundação de Cultura de Caruaru, título criado durante a gestão de Raquel Lyra para fortalecer e fomentar a cultura do município.

Raquel Lyra participa de homenagem ao aniversário de 165 anos de Caruaru

Foto: Tiago Calazans

A pré-candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), esteve, na manhã desta quarta-feira (18), celebrando o aniversário de 165 anos de Caruaru. Ao lado do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) e do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), a ex-prefeita da Capital do Agreste participou do hasteamento com a bandeira de Pernambuco. Parlamentares do município também estiveram na ocasião.

“Ver a nossa cidade e o nosso povo tendo a oportunidade de ter a vida transformada para melhor é gratificante. Sou muito grata por ter sido eleita e reeleita a primeira prefeita mulher desta cidade que eu amo tanto. É muito emocionante andar nas ruas e ver, no sorriso das pessoas, que o nosso trabalho melhorou a vida delas. A experiência como prefeita, certamente, vai me ajudar a encontrar soluções para os novos desafios”, pontou Raquel Lyra ao participar do evento.

A tucana recebeu uma homenagem com peça de barro feita por moradores do Alto Moura, e esteve ainda durante o corte tradicional do bolo de aniversário da cidade.

Luxo Décor Brasil oferece oportunidade para estudantes de Arquitetura e Design de Interiores

Preparativos a todo vapor e expectativas altíssimas, se aproxima a Luxo Decor Brasil , mostra de Design e Arquitetura que promete impactar o cenário local. Desenvolvida por Ricardo Castro, arquiteto e multimídia, Gerardo Rabello, jornalista e apresentador de TV e Ana Paula Viana, produtora de conteúdos em arquitetura e decoração, o projeto possui master plan desenvolvido pela arquiteta Bethania Tejo.

Em parceria com a FPB – Faculdade Internacional da Paraíba, a Luxo Décor Brasil irá oferecer oportunidades para estudantes de diversos cursos, principalmente os de Arquitetura e Design de Interiores, onde os alunos atuarão como estagiários na montagem dos ambientes e como monitores, guiando a visitação dos espaços pelos dias de mostra, que acontece entre os dias 15 de julho e 28 de agosto e contará com mais de 2mil m².

Para Rebeca Mendonça, coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da FPB, poder atuar na mostra será uma oportunidade muito enriquecedora para os alunos que conseguirão ter contato com a prática do trabalho. “Por aqui estamos mobilizando os universitários, pois nossa expectativa para a Luxo Décor é a melhor possível. Nós estamos previamente organizando as atividades e os horários dos estudantes para viabilizar a participação deles”, contou.

A Faculdade preza pelo aprendizado prático dos alunos por meio da prestação de diversos serviços de atendimentos à comunidade, como por exemplo, com o Núcleo de Prática Jurídica, o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal, a clínica-escola de Psicologia e os serviços oferecidos a pequenos e médios empresários locais.

Serviço:

Luxo Decor Brasil – Edição Paraíba
Quando: de 15 de julho a 28 de agosto de 2022
Onde: Ed Prime View, térreo comercial – Rua Giuseppe Duarte de Queiroz, S/N , Miramar
Horários: de terça a sexta-feira, das 16h às 22h; sábados, domingos e feriados, das 15h às 21h

Faculdade Facottur realiza segunda edição do Concurso Pernambucano de Cosplay

Em comemoração ao dia do orgulho Nerd, a faculdade Facottur realizará a segunda edição do Concurso Pernambucano de Cosplay. O evento acontece no próximo dia 25 de maio, a partir das 19h nas instalações da instituição de ensino superior em que fica no bairro de Bairro Novo em Olinda/PE. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até às 23h59 do dia 20 de maio no link do concurso. (Link abaixo)

“O concurso acontece no dia do Orgulho Nerd e realizar esse evento totalmente voltado para a cultura geek, mostra que a Facottur está totalmente antenada com a atualidade. Hoje a cultura geek já atingiu patamares muito importantes, atualmente existe uma grande comunidade que aprecia a cultura pop. Um exemplo desse sucesso são os eventos nacionais e internacionais voltado para esse público, as bilheterias de filmes como, o Vingadores, que faturou bilhões nos seus lançamentos também são cases de sucesso. Então realizar esse evento mostrar que a nossa instituição se preocupa com essa cultura, que estamos aqui para acolher, promover conexões e trazer um dia de muita comemoração para aqueles que ama vestir o seu personagem favorito”, comenta Cidclay Moreira, gestor de TI da Facottur e jurado do concurso.

Aos candidatos inscritos como Cosplay no concurso, a Facottur está ofertando R$ 2 mil em premiações, sendo R$750,00 ao primeiro colocado, R$500,00 ao segundo, R$350,00 para o terceiro destacado, R$250,00 ao quarto lugar e R$150,00 para o quinto destaque do concurso.

Para participar do concurso como cosplay os candidatos deverão ter no mínimo 18 anos de idade, precisam realizar a inscrição como cosplay até às 23h59 do dia 20/05/2022, necessitam preencher todos os campos no ato da inscrição, chegar no dia do concurso pontualmente no horário para o credenciamento e levar a música de apresentação em um pen drive. O concurso é classificatório e serão analisados: Figurino, maquiagem, performance, acessórios e entre outros itens que complementam o cosplay.

Os estudantes da instituição têm livre acesso ao evento, mas caso tenham o interesse em participar como cosplay, devem fazer a inscrição no site do concurso. Aos participantes sem vínculos com a faculdade, a inscrição deve ser realizada impreterivelmente, seja para ter acesso ao prédio ou concorrer aos prêmios.

O evento é gratuito e aberto para o público em geral, mas tem vagas limitadas. As inscrições devem ser realizadas até às 23h59 do próximo dia 20 de maio no link de inscrição do concurso (bit.ly/ConcursoPECosplayFacottur).

Serviço:

2º Concurso Pernambucano de Cosplay
Onde: Faculdade Facottur, Avenida Presidente Getúlio Vargas, 1360 – Bairro Novo, Olinda – PE
Quando: Dia 25/05/2022 a partir das 19h
Ingressos: Inscrições gratuitas até o dia 20/05/2022 no site do concurso.

Maior feira de arquitetura, decoração e paisagismo do Nordeste, RioMar Casa começou no último final de semana no Recife

Com a planta renovada a cada edição, o RioMar Casa 2022, que acontece até quatro de junho no Rio Mar Shopping, no Recife, apresenta a diversidade do jeito de morar do brasileiro de forma universal e contemporânea. Do campo à praia, passando pelas metrópoles, a casa brasileira se reinventa. Outro segmento importante que está presente são as operações de gastronomia, lojas físicas, em projetos bem elaborados e showrooms da indústria do setor, para desenvolverem um relacionamento com profissionais e visitantes, com atividades, exposição de produtos e lançamentos.

A partir do eixo central, o evento torna-se uma plataforma de negócios para todos os setores. A “casa”, é o mote que congrega no seu entorno uma forte indústria de consumo para o décor, moda, gastronomia, veículos, imóveis, tecnologia, hotelaria e muito mais. “Nesta edição, enfrentaremos o desafio da retomada dos negócios do setor em uma planta de 2.000 m2, com 40 projetos de arquitetura, decoração e paisagismo. O RioMar Casa cresceu e ampliou sua participação no mercado como a única mostra e feira de negócios em seu formato no Brasil”, afirma Carlota Guerra, jornalista e curadora da mostra.

Móveis e complementos de design, produtos têxteis, revestimentos cerâmicos para piso e paredes, tintas, papéis de parede, persianas, iluminação, tapetes e carpetes, móveis planejados, eletros de alta performance, tecnologia de áudio e vídeo, vidros, esquadrias e tudo que há de novidade para as residências e projetos comerciais estão expostos em projetos de arquitetos e design de interiores, como também em modelos de lojas especializadas e showrooms.

Espaços especiais também foram projetados com destaque para O Lounge Hall de Entrada, dos arquitetos Fábio Morim e Roberta Gama; a Casa Conceito Evivva, do escritório ArqMulti, o Lounge do Grupo Fragnani, indústria master no fornecimento de pisos e revestimentos, por Juliana Dijck; o espaço de Experiências do Sebrae PE, por Kléber Carvalho; um espaço exclusivo das Tintas Iquine, também indústria master do evento, realizado pelo Studio Mora; a chegada da Tupan Home Center como marca oficial; a Viasul Jeep, como veículo oficial em uma Garagem Conceito, por Madalena Albuquerque e Newman Belo; o primeiro Empório Gourmet, com projeto inédito de Jaime Portugal, e uma cozinha máster industrial de 100m2 para grandes eventos, projeto da arquiteta Dani Figueroa. Também com apoios importantes da indústria Vivix de Vidros, presente em 12 espaços, e da ACP – Associação Comercial de Pernambuco, com empenho do Presidente Tiago Carneiro.

“Para esta edição, preparamos surpresas que podemos adiantar. Lançamentos de produtos de alta performance, apartamentos completos, um SPA de sensações, uma Praça de Alimentação Exclusiva, um Boulevard com pop up stores do setor e mais de 50 eventos já agendados”, conclui Carlota Guerra. Um dos eventos será um bate papo profissional sobre “ Cores” com a designe de interiores alagoana Clô Oiticica e a consultora de imagem e estilo Lybia Fazio, que abordarão sobre o mundo das cores nas vidas das pessoas.

Serviço:

Período: de 05/05 a 04/06/2022 – Piso l3 – Shopping Riomar Recife
Horário: regular do shopping
Área: 2.000 m2
Público estimado: 80.000 visitantes
Projetos: 40
Bilheteria: entrada gratuita
Direção geral e curadoria: Carlota Guerra (81) 98150 1701

Especialista do Nelson Wilians Advogados dá dicas de como se proteger do golpe do QR Code

As novas tecnologias têm produzido muitos benefícios para as pessoas, como economia de tempo e comodidade, mas também abrem espaços para criminosos que aplicam golpes cibernéticos em diversas áreas de serviços. Um dos que tem causado muitas vítimas no sistema bancário é o novo golpe do QR Code, onde os fraudadores exploram a ingenuidade dos clientes e invadem as contas bancárias das vítimas, podendo causar grandes prejuízos, como realizar saques e empréstimos. O pior para as vítimas é que essas ações criminosas geralmente não são passíveis de indenização pelos bancos. Para evitar prejuízos, é importante saber como funciona o golpe e como se prevenir dele.

A advogada Thais Lentz, sócia e coordenadora do Núcleo Bancário do Nelson Wilians Advogados, especialista no assunto, explica que apesar de haver uma pequena diferença ou detalhe na execução do golpe de um banco para o outro, de forma geral o golpe consiste em invadir a conta corrente das vítimas através de um QR Code que é enviado pelos bandidos. “Assim como ocorre no Golpe do Motoboy, o fraudador explora por meio da engenharia social, a ingenuidade do cliente, que por sua vez, convencido de estar em contato com um funcionário do banco, age decisivamente, fornecendo todos os meios para que fraude ocorra”.

Ela conta que o golpe acontece quando o fraudador entra em contato com a vítima se passando pelo gerente ou por um funcionário de alguma área do banco como, por exemplo, área de segurança, suporte ou de tecnologia, informando ser necessário realizar alguns procedimentos para atualização do sistema de segurança. Em outros casos, os criminosos informam que ocorreram compras suspeitas no cartão de crédito ou débitos na conta corrente.

A partir desse contado, a vítima é induzida a comparecer em um caixa eletrônico. “Não raras vezes após expediente bancário ou aos finais de semana. Confiando inteiramente no fraudador, a vítima é orientada a, quando acessar o terminal, enviar fotos do QR Code ao fraudador, que as utiliza para habilitação de um celular que futuramente será usado para realizar as fraudes. Em alguns casos, a audácia em alguns golpes é tamanha que até chamada de vídeo é feita para mostrar a tela do terminal do caixa eletrônico onde consta o QR Code”, detalha Thais Lentz.

Assim que consegue habilitar seu celular, o fraudador concretiza o golpe obtendo a senha eletrônica, com a qual acessa a conta na área logada do endereço eletrônico do banco e passa a registrar e autorizar transações financeiras com o novo dispositivo habilitado pelo próprio cliente.

De acordo com a advogada, o pior para as vítimas é que o Judiciário não tem acolhido pedido de indenização nesses casos. “Em minha pesquisa, quase 100% as ações tiveram improcedência mantida no Tribunal ou recurso provido para julgar a ação improcedente. O entendimento é que nesses casos não há falha na prestação do serviço de segurança do banco, já que a vítima se dirigiu voluntariamente até o banco/caixa eletrônico e digitou a senha, não havendo nexo causal entre a conduta do banco e o ato lesivo”, pontua.

Além de conhecer como funciona o golpe do QR Code, a advogada Thais Lentz sugere que os correntistas sigam algumas dicas para não cair na armadilha: desconfie, os bancos não possuem atendimentos de vídeo chamada; ao receber pedidos de envio de QR CODE, não atenda. Surgindo dúvidas, procure pessoalmente seu gerente do banco.

Acaccil promove VI Caminhada Cultural

Amanhã, dia 18 de maio, aniversário de Caruaru, ocorrerá a VI Caminhada Cultural da Acaccil. O evento inicia às 7h30, na sede da academia, na Rua 15 de Novembro, Centro, ao lado da Câmara de Vereadores, e irá percorrer alguns pontos históricos da cidade.

A caminhada está aberta ao público, que poderá acompanhar as exposições de membros da academia sobre espaços históricos e culturais de Caruaru.

A Acaccil está retomando esta atividade, após os dois anos de quarentena, por causa da pandemia da Covid-19. A celebração faz parte das atividades de comemoração dos 40 anos de fundação da academia.