Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (27) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcança 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Agosto 2024
Arte Agência Brasil

 

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O valor foi mantido em R$ 102 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,6 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como aquelas vítimas de violência doméstica.

Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

Eleitores do Rio de Janeiro votam no maior colégio eleitoral da capital, Expo Mag, na Cidade Nova, região central da cidade

O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro.

Com isso, eles agora chegam a 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores.

Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões (51,13% acima de 2018). O TSE, contudo, evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior.

Já na outra ponta do eleitorado, 15,2 milhões de eleitores acima dos 70 anos estão aptos a votar neste ano, 9,76% do eleitorado total. O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024.

Perfil

Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são a maioria dos votantes em 3.432 municípios, dos 5.569 que participam das eleições neste ano, ou seis em cada dez. A maior proporção é em Maceió, onde elas são 55,3% dos eleitores. Uma curiosidade é que em 11 cidades há exatamente o mesmo número de homens e mulheres votantes.

Neste ano, 28.769 pessoas não informaram o sexo. Ao mesmo tempo, quadruplicaram aquelas que adotaram o nome social no título de eleitor, na comparação entre eleições municipais. Elas agora somam 41.537 pessoas, ante 9.985 em 2020.

Também aumentou acima do ritmo do eleitorado em geral o número de eleitores que declaram algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, de 1.157.619 em 2020 para 1.451.846 neste ano, alta de 25%.

Das 500.183 seções eleitorais espalhadas pelo país, a Justiça Eleitoral separou 180.191 para contarem com recursos de acessibilidade. O prazo para solicitar a transferência para uma seção desse tipo se encerrou em 22 de agosto.

Em relação à escolaridade, a maior parte do eleitorado tem o ensino médio completo (42,1 milhões) ou o fundamenta completo (35 milhões). Os que têm nível superior completo são 16,7 milhões, enquanto 5,5 milhões se declararam analfabetos.

Seguindo a divisão geográfica da população, a maior parte dos eleitores mora no Sudeste (66,9 milhões), seguido por Nordeste (43,3 milhões), Sul (22,6 milhões), Norte (12,9 milhões) e Centro-Oeste (9,7 milhões).

Somente no município de São Paulo, o mais povoado do país, podem votar 9,3 milhões de pessoas. A cidade com o menor número de eleitores é Borá, com 1.094, que curiosamente também fica no estado de São Paulo.

Neste ano, o eleitorado brasileiro foi chamado a comparecer às urnas em 6 de outubro, quando deverão escolher prefeitos, vices e vereadores de suas cidades. Eventual segundo turno está marcado para 27 de outubro, mas somente em cidades com 200 mil habitantes ou mais, e na qual nenhum candidato tenha conseguido maioria absoluta dos votos.

Multidão acompanha evento de Thiago Nunes em Agrestina

Os candidatos tiveram uma recepção bastante calorosa ao chegar às comunidades
Na tarde do último domingo (25), os candidatos à prefeitura de Agrestina, Thiago Nunes e Roberval Maciel, realizaram mais um grande evento de campanha. Ainda durante a tarde, na concentração do evento no “Bloco do Gato”, já era possível perceber a grande movimentação para a carreata que seguiria para o Sítio Água Branca. A verdadeira “Nação Azul” compareceu em peso para acompanhar o trajeto da carreata e demonstrar apoio aos candidatos.

Ao chegar no Sítio Água Branca, os candidatos tiveram uma recepção calorosa, repleta de gestos de agradecimento e apoio. Em suas palavras, Thiago relembrou os desafios relacionados à infraestrutura e ao acesso a serviços básicos que ele ouviu no relato dos moradores do Sítio Água Branca e da satisfação de ter trabalhado arduamente para entregar a resolução dessas demandas enquanto esteve prefeito de Agrestina. Os moradores demonstraram entusiasmo ao ouvir as palavras de Nunes e reforçaram as afirmações.

Após a passagem pela localidade, a carreata seguiu seu percurso até a Vila Cruz de Água Branca, local onde a população aguardava os candidatos para a realização do primeiro  comício na zona rural do município. À medida que os candidatos avançavam pela principal rua da vila, foram saudados pelos moradores com acenos e gestos de incentivo. A energia vibrante do evento refletia a esperança e a confiança da população local na proposta de renovação e progresso prometida pelos candidatos.

Roberval Maciel, candidato a vice-prefeito, também fez questão de destacar a importância de escolher representantes que de fato estejam dispostos a trabalhar pela zona rural. “Eu queria dizer que sempre dediquei um olhar diferenciado para cá. O grande problema deste lugar era a água, e conseguimos trazer pra cá a água encanada. Passou o tempo e nós continuamos fazendo por essa comunidade. Deixei aqui um dos postos mais bonitos que já pude entregar, mas hoje volto e o que vemos é o descaso com a Vila Cruz de Água Branca”, declarou.

Thiago Nunes, conhecido por seu trabalho voltado para a melhoria da qualidade de vida nas áreas rurais, fez um discurso onde reforçou seu compromisso de realizar uma campanha limpa. “Quero falar da minha alegria, dessa energia que é estar ao lado de vocês. Nós ficamos muito felizes com esse movimento espontâneo das pessoas. Eu resolvi fazer uma campanha limpa, transparente e com propostas, mas os nossos adversários não param de nos atacar, eles não têm propostas. A população daqui sabe que existiu uma Agrestina antes de Thiago e outra após Thiago”, destacou Nunes.

Ao final do evento, Thiago Nunes e Roberval Maciel agradeceram a todos pela presença e pelo apoio. A receptividade da comunidade foi um indicativo claro de que a mensagem de renovação e compromisso com a zona rural encontrou um terreno fértil. O comício deixou uma impressão bastante positiva, reforçando a esperança de que a população da zona rural de Agrestina possa voltar a ter mais qualidade de vida.

Icia realiza Encontro dos Voluntários 2024 na sede da instituição

O Instituto do Câncer Infantil do Agreste, ICIA, está promovendo mais uma vez o Encontro dos Voluntários. Esse é um evento que reúne voluntários da ONG e de outras instituições para debater sobre a importância do trabalho voluntário, a responsabilidade e seus desafios.

O encontro será realizado nesta quarta-feira, dia 28, no auditório do ICIA a partir das 8h30. O ICIA fica na Avenida Paulo Santos, 917, bairro Universitário. Para participar, o interessado precisa realiza uma inscrição e pagar uma taxa de R$ 10. A inscrição pode ser feita através do link de inscrição que está disponível no @iciaagreste.

As palestras levarão temas como: A importância da Contabilidade no Serviço Voluntário, Organização e Desafios no Voluntariado, Processo Seletivo no Voluntariado, Voluntariado e suas Emoções, Voluntariado e sua Espiritualidade, Lei do Voluntariado e A Cura através da Visão de uma Mãe.

Sobre o Dia Nacional do Voluntariado

Por força da Lei nº 7.352/1985, o Dia Nacional do Voluntariado é comemorado em todo dia 28 de agosto. Destaca-se, nesta data, a relevância do trabalho de pessoas que doam seu tempo, energia e talento, de maneira espontânea e não remunerada em prol de causas sociais, motivadas por valores de participação e solidariedade.

A Organização das Nações Unidas – ONU valoriza o voluntariado e sua importância na promoção do desenvolvimento social; e criou, na Assembleia Geral realizada em 1970, o programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV). O UNV é representado no mundo pelos escritórios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e tem a finalidade de fornecer informações e recursos estratégicos de conhecimento e assistência para a contribuição do voluntariado às questões religiosas, políticas, econômicas, sociais, humanitárias, entre outras.

Prefeitura de Caruaru promove a 7ª edição do ETI Café – Vivências e Saberes

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), realizou, na última quinta (22) e sexta-feira (23), a 7ª edição do ETI Café – Vivências e Saberes.

Com o objetivo de aprimorar continuamente os respectivos Planos de Ação da Secretaria e das Escolas, o encontro visou realizar uma avaliação das ações desenvolvidas no 1° semestre das Escolas Integrais e projetar ações e soluções para o futuro (próximos 6 e 12 meses) a partir de perguntas provocadoras e temas propostos, organizados em um “cardápio” do ETI Café, que oferece tópicos a serem considerados no processo de reflexão e discussão.

“A metodologia utilizada durante o encontro permitiu a oferta e o compartilhamento de um café com os participantes. Ao mesmo tempo, promovemos um processo participativo de diálogo reflexivo e intencional, além de um alto grau de interatividade entre gestores, professores e alunos participantes de mais uma edição”, detalhou o secretário da Seduc, Kaio Colaço.

Fórum de Protagonismo- A 7ª edição do ETI Café – Vivências e Saberes proporcionou aos estudantes um espaço para refletir e compartilhar as práticas que desenvolveram em suas escolas. O questionamento central foi: Quais foram as experiências bem-sucedidas em protagonismo que vivenciamos durante o primeiro semestre?

“Ficamos muito felizes com a nossa participação em mais uma edição. Minha turma desenvolveu uma apresentação de projetos voltados para a leitura, de que forma podemos motivar nossa escola a gostar mais de livros”, afirmou a estudante Clara Vitória.

Governadora Raquel Lyra anuncia conclusão do projeto do novo Aeroporto de Fernando de Noronha

A governadora Raquel Lyra anunciou, na noite desta segunda-feira (26), a conclusão do projeto do novo terminal de passageiros de Fernando de Noronha. Durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, representantes da DIX Aeroportos, concessionária que administra o espaço, e da Moreira Lima Consultoria, responsável pela elaboração do projeto, apresentaram à gestora detalhes do planejamento da obra, que promete entregar a ilhéus e turistas um equipamento moderno, que lhes trará mais conforto e comodidade, mas sem deixar de lado a sustentabilidade. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro.

“Depois de décadas de espera, eu recebi o projeto do Aeroporto de Fernando de Noronha. Agora resta apenas a aprovação desse documento pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e muito em breve vamos inaugurar o novo terminal”, disse Raquel Lyra.

A governadora afirmou, ainda, que o Governo do Estado tem planejado e executado várias outras ações voltadas ao arquipélago. “Já já vamos começar as obras da pista do aeroporto, implementar a usina fotovoltaica em parceria com a Neoenergia, requalificar as vias da ilha ao lado do Ministério dos Transportes e cuidar do saneamento com a Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento). Este é um novo tempo que começa e nós vamos fazer com que esta joia de Pernambuco seja de fato desenvolvida e sustentável”, destacou.

Manoel Ferreira, diretor do Grupo Agemar (empresa da qual a DIX faz parte), falou sobre a importância da conclusão desta fase do planejamento da obra. “É com muita satisfação que nós entregamos o projeto do terminal de passageiros, pois com ele vamos conseguir oferecer à população de Fernando de Noronha um equipamento contemporâneo, condizente com a realidade da ilha, para que possamos atender nossos passageiros da melhor forma”, observou Ferreira, ao lado de Fred Moreira Lima, representante da Moreira Lima Consultoria.

“A ampliação e requalificação do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Fernando de Noronha, que será três vezes maior do que o tamanho atual, irá oferecer maior conforto e comodidade aos usuários que visitam ou moram na ilha. Isso vai trazer muitos benefícios para o turismo no arquipélago e aquecer a economia local”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Acompanharam a reunião os secretários estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete) e Wilson de Paula (Fazenda).

Foto: Miva Filho/Secom

Cidades-Esponjas: A Nova Fronteira da Sustentabilidade Urbana

A humanidade desde os seus primórdios sempre lidou com enchentes, mas as mudanças climáticas acentuaram esses fenômenos, tornando-os mais extremos e frequentes. Nos últimos anos, metrópoles e cidades em todo o mundo têm enfrentado inundações devastadoras. Em 2012, por exemplo, Pequim sofreu uma enchente que causou mortes e destruição generalizada. No entanto, um dos poucos lugares na cidade que não ocorreu nenhuma espécie de dano foi a Cidade Proibida, graças a um sistema de drenagem projetado há séculos. Esse acontecimento chamou a atenção das autoridades chinesas para a necessidade de novas abordagens na gestão das águas pluviais, conduzindo ao desenvolvimento das chamadas cidades-esponjas.

As cidades-esponjas são planejadas para absorver e reutilizar a água da chuva por intermédio de sistemas de drenagem sustentáveis. Ao invés das soluções tradicionais baseadas em sistemas de esgoto e bocas de lobo, as cidades-esponjas procuram integrar a infraestrutura verde nas áreas urbanas. Isso abrangem criar ambientes inovadores que imitam os processos naturais de absorção e filtragem da água, como ocorre em ecossistemas saudáveis, como florestas, por exemplo.

A infraestrutura verde de uma cidade-esponja compreende vários elementos que aumentam a permeabilidade do solo e ajudam no gerenciamento das águas pluviais. Assim sendo, algumas técnicas estão sendo empregadas pelo mundo afora como: os parques alagáveis que são áreas projetadas para armazenar água momentaneamente durante chuvas intensas. Esses parques possibilitam que a água seja absorvida vagarosamente, limitando o risco de enchentes e melhorando a qualidade da água que porventura escoa para os corpos d’água. Já os telhados verdes são coberturas de vegetação que ajudam a absorver a água da chuva, reduzindo o escoamento superficial. Ademais, eles proporcionam isolamento térmico e melhoram a qualidade do ar. Noutro ponto, os calçamentos permeáveis fazem a total diferença dos pavimentos habituais, que são impermeáveis, uma vez que os calçamentos permeáveis permitem que a água da chuva infiltre no solo, diminuindo a quantidade de água que vai para os sistemas de drenagem e diminuindo o risco de alagamentos. Por fim, as praças-piscina que funcionam como áreas de retenção de água durante períodos de chuvas intensas, transformando em áreas de lazer ou jardins durante períodos secos, aumentando a funcionalidade urbana.

Ao adotar o conceito de cidades-esponjas, os municípios oferecem vários benefícios significativos a todos os munícipes, uma vez que, as medidas urbanísticas permitem absorver e armazenar a água da chuva, reduzem a sobrecarga nos sistemas de drenagem e diminuem o risco de alagamentos e enchentes. Assim a água da chuva que é absorvida e filtrada por áreas verdes e sistemas de drenagem sustentáveis que geralmente são mais limpos, contribuindo para a saúde dos corpos d’água, porque, infiltrada nas áreas permeáveis contribui para a recarga dos aquíferos subterrâneos, melhorando a disponibilidade de água para as cidades, e por fim, ao aumentar as áreas verdes e criar espaços de lazer como parques alagáveis e telhados verdes contribui para o bem-estar dos moradores, melhora o microclima e combate as ilhas de calor criadas pela construção de empreendimentos.

Embora a ideia de cidades-esponjas seja alvissareira, a concretização efetiva requer uma estratégia cuidadosa e uma abordagem integrada, sendo necessário um planejamento de médio a longo prazo e uma aplicação de capital com expectativa de um benefício futuro para implementar e manter a infraestrutura verde. Isso inclui pesquisa e reflexão de forma detalhada sobre a bacia hidrográfica, o solo e as condições climáticas locais.

A integração das cidades-esponjas em uma estratégia urbana eficaz exige políticas públicas que promovam a resiliência e a sustentabilidade, incluindo a preservação e o aumento de áreas verdes e a melhoria dos sistemas de drenagem existentes nas cidades, pois cada urbe possui características únicas que devem ser consideradas, e as soluções devem ser adaptadas às necessidades e condições específicas de cada local, levando em conta aspectos geográficos, climáticos e socioeconômicos.

As cidades-esponjas representam uma abordagem inovadora e sustentável para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e enchentes. Ao imitar os processos naturais de absorção e filtragem da água, essas cidades podem não apenas reduzir os riscos de inundações com a morte de pessoas e prejuízos materiais, mas também melhorar a qualidade de vida urbana e promover um ambiente mais saudável e equilibrado. Com a combinação de tecnologias de infraestrutura verde e um planejamento estratégico, é possível transformar áreas urbanas em cidades resilientes e adaptáveis às mudanças do clima.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

Nadadores brasileiros estreiam quinta-feira na Paralimpíada de Paris

Matheus Rheine e Carol Santiago, treino, La Defense Arena - Paralimpíada de Paris

A natação paralímpica brasileira participou dos primeiros treinos na Paris La Defense Arena, onde estreará na próxima quinta-feira (29), dia seguinte à cerimônia de abertura dos Jogos Paralímpicos. A modalidade é a segunda que mais conquistou medalhas para país – foram ao todo 125 (40 ouros, 39 pratas e 46 bronzes) – ficando atrás apenas do atletismo, com 170. O Brasil está em Paris com 280 atletas, sendo que 37 deles são nadadores ( 21 homens e 16 mulheres).

Atual campeão paralímpico nos 200 metros livre e nos 50m costas, o mineiro Gabriel Araújo, de 22 anos, ficou entusiasmado com o teste na piscina oficial da competição.

“Gostei muito. Cheguei cedo para ver a pisicina da competição. É sensacional. É uma arena muito grande. Já deu para ficar imaginando em como vai ser o clima nos dias da competição, com torcida. Com certeza, vai ser uma sensação diferente. Mas estou mais tranquilo e mais focado desta vez. Tentando fazer o possível para nada me desconcentrar até a nossa estreia”, disse Gabrielzinho, que competirá nas provas 50m e 100m costas, 150m medley, 50m e 200m livre, da classe S2 (limitações físico-motoras).

Quem também treinou na La Defense Arena foi a atual recordista mundial dos 50m livre (26s65), a pernambucana Carol Santiago, de 39 anos. Maior medalhista brasileira na edição de Tóquio – faturou três ouros (50m livre S13, 100m livre S12 e 100m peito SB12) e um bronze (100m costas S12), Carol tem tudo para emplacar novos pódios em Paris. Nascida em Recife, Carol chega a Paris após um exitoso ciclo preparatório, em que amealhou 10 medalhas nos mundiais da Ilha da Madeira, em 2022, e em Manchester (Inglaterra) no ano passado.As classes que vão da S11 à  S13 são disputadas por atletas com deficiência visual. Carol nasceu com síndrome de Morning Glory (alalteração congênita na retina), que reduz seu campo de visão.

O Brasil busca superar a performance histórica obtida na edição de Tóquio, quando a natação faturou 23 medalhas (oito ouros, cinco pratas e 10 bronzes). O recorde no número de ouros (nove) foi obtido na Paralímpíada de Londres (2012).

Delegação brasileira de natação

Alan Kleber Basílio
Ana Karolina Soares
Andrey Madeira
Arthur Xavier Ribeiro
Douglas Matera
Esthefany Rodrigues
Gabriel Bandeira
Gabriel Cristiano
Gabriel Melone
João Pedro Brutos
Laila Suzigan
Lídia Cruz
Lucilene Sousa
Carol Santiago
Matheus Rheine
Mayara Petzold
Phelipe Rodrigues
Roberto Alcalde
Ruan Souza
Samuel Oliveira
Talisson Glock
Victor dos Santos Almeida
Vitória Ribeiro
Wendell Belarmino

TRE-PE lança cartilha “Pode x Não Pode” sobre a propaganda eleitoral

TRE-PE - Cartilha pode não pode

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está lançando nesta segunda-feira, 5 de agosto, a cartilha “Pode x Não Pode – Propaganda Eleitoral”. A publicação tem como público-alvo as candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, além de partidos políticos, federações e coligações.

Disponível no site do TRE-PE, a cartilha foi elaborada pela Comissão de Planejamento de Propaganda Eleitoral e utiliza elementos de linguagem simples para explicar de forma clara, direta e objetiva os principais pontos relacionados à propaganda eleitoral nas eleições de 2024.

Acesse a cartilha Pode x Não Pode

O cidadão poderá se informar sobre o que é proibido e permitido na propaganda realizada em todas as mídias, como o rádio e a televisão, a internet, imprensa escrita, material exposto nas ruas, comícios e carros de som, entre outros.

Além de informar sobre as regras, a cartilha orienta também sobre como apresentar denúncias sobre eventuais irregularidades cometidas por candidatos e partidos.

Para acessar a cartilha, basta usar o link acima ou acessar www.tre-pe.jus.br e clicar em Eleições > Eleições 2024 > Propaganda Eleitoral.

Entenda como irá funcionar o poder de polícia de juízes eleitorais nas Eleições 2024

Propaganda eleitoral 2024

Nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para coibir eventuais propagandas extemporâneas ou irregulares. Isso é uma atribuição administrativa, na qual os procedimentos adotados na apuração das denúncias se diferem dos utilizados em ações judiciais.

Para aperfeiçoar o exercício dessa tarefa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.732/2024, que traz novidades à norma que trata especificamente da propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610/2019). Nesse sentido, o poder de polícia sobre propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto da disputa, será exercido mantendo a competência judicial para a adoção de medidas necessárias para assegurar a eficácia das decisões do TSE.

No que se refere à propaganda eleitoral virtual, por exemplo, o juízo eleitoral somente poderá determinar a imediata retirada de conteúdo na internet que, em sua forma ou em seu meio de veiculação, esteja em desacordo com o disposto nas regras eleitorais.

Quanto às práticas de desinformação na propaganda eleitoral, a classificação de conteúdos pelas agências de verificação de fatos que tenham firmado termo de cooperação com o TSE será feita de forma independente e sob a responsabilidade dessas empresas. Essas checagens serão disponibilizadas em página da Justiça Eleitoral, e outras fontes fidedignas poderão ser utilizadas como parâmetro para aferição de violação ao dever atribuído a candidata, candidato, partido político, federação e coligação.

Ainda segundo a norma, a utilização, na propaganda eleitoral, em qualquer modalidade, de conteúdo sintético multimídia gerado por meio de inteligência artificial para criar, substituir, omitir, mesclar ou alterar a velocidade ou sobrepor imagens ou sons impõe ao responsável pela propaganda o dever de informar, de modo explícito, destacado e acessível, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e que tecnologia foi utilizada.

O uso de chatbots, avatares e conteúdos sintéticos como artifício para intermediar a comunicação de campanha com pessoas naturais não pode simular a interlocução entre candidatos e eleitores.

Também é vedada a utilização de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.

No caso de a propaganda eleitoral na internet veicular fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema eletrônico de votação, sobre o processo eleitoral ou sobre a Justiça Eleitoral, as decisões das juízas e dos juízes eleitorais com poder de polícia estarão vinculadas às decisões colegiadas do TSE sobre a mesma matéria, nas quais tenha sido determinada a remoção ou a manutenção de conteúdos idênticos.