Em Audiência Pública proposta pelo parlamentar Fagner Fernandes (PDT), vereadoras e vereadores debateram sobre o bem-estar animal em Caruaru, na quarta-feira (25). Estiveram presentes na ocasião a presidente da União em Defesa e Respeito à Vida Animal, Roberta Fontes, a presidente da Comissão de Direito Animal da OAB Caruaru, Priscila Fernandes, o Secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias e o Capitão Francisco Braz, representando o 4º Batalhão da Polícia Militar, bem como protetores, simpatizantes da causa animal, veterinários, vereadores e autoridades do poder público.

Fernandes enfatizou a evolução das leis e propostas sobre a causa animal conquistadas, como normas promulgadas para o atendimento aos animais comunitários, a instituição da campanha do Dezembro Verde contra o abandono dos animais e a Semana Municipal de Combate à Leishmaniose. “O objetivo é mostrar à população os avanços das políticas públicas que o município e essa Casa tem contribuído para o bem-estar animal nesses últimos anos”, disse o parlamentar.

Ytalo Farias fez uma apresentação onde mostrou as atividades e as práticas já estabelecidas na cidade de Caruaru como a aquisição do Castramóvel. Exibiu ainda as próximas atividades que serão tomadas pelo poder público municipal, com a transferência da Ame Animal para nova sede, melhorias no aparelhamento de casas de resgate e canis rotativos, para a recuperação de animais abrigados e contratação de novos médicos veterinários.

O vereador Anderson Correia (PP) levantou a necessidade de instrução dos membros da Polícia Militar, advogados e outras autoridades competentes para a correta abordagem das pessoas que incorrem em crimes de maus tratos aos animais. Ainda na reunião, o Capitão Francisco Braz concordou com as falas do parlamentar e se comprometeu a levar os pedidos ao Comando do Batalhão. “O 4º Batalhão se coloca à disposição de todas as autoridades para essa luta tão importante”, concluiu.

Priscila Fernandes explanou sobre os direitos dos animais não-humanos. Evidenciou o progresso da conscientização das sociedades e como o poder judiciário já entende que os animais são sujeitos de direito, contudo a atuação ainda é defasada e carece de melhorias. “É totalmente possível que haja processos judicializados em que os autores são animais não-humanos, que poderá ser representado pelo seu tutor, pelo Ministério Público, pela OAB, além de ONGs destinadas à proteção animal. Suas vidas têm valor e chamamentos como esse são importantes e Caruaru se torna espelho para outras cidades”, pontuou a advogada. Em sua fala, Roberta Fontes fez um lembrete para a época do São João, onde fez o pedido que os fogos de artifício sejam sem estampido, pois machucam e deixam os animais ansiosos.

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quarta-feira (25.02), no Palácio do Campo das Princesas, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, para falar sobre o processo de canonização de Dom Helder Câmara. O Governo de Pernambuco tem participado do processo desde a preparação do acervo até a viabilização do envio. Os documentos requisitados pelo Vaticano para dar continuidade ao procedimento serão enviados nesta quinta-feira (26.05) à Roma, na Itália.

“Temos acompanhado com muita emoção todo esse trabalho, desde a instalação do tribunal, que iniciou o processo de canonização de Dom Helder Câmara, em 2015. Espero que possamos ter um santo que conhecemos tão bem, e que sabemos que todo seu trabalho e dedicação em vida foram em favor dos pobres e de um mundo melhor, com mais paz e saúde”, afirmou Paulo Câmara.

O Instituto Dom Hélder Câmara (IDHeC) levou cerca de três anos para elaborar toda a documentação e preparar o acervo, que foi digitalizado e impresso pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). Os documentos contemplam textos e programas de rádio escritos pelo arcebispo emérito de Olinda e Recife. Todo o material que será enviado está acrescido de uma cópia, correspondendo um volume de 500 quilos.

A secretária de Turismo e Lazer de Pernambuco, Milu Megale, reiterou que o envio dos documentos é um grande passo na concretização do desejo comum de ver o Bispo dos Pobres canonizado. “Estamos muito gratos à companhia aérea TAP pelo apoio no transporte de todo este riquíssimo acervo literário produzido por Dom Helder”, observou.

“Todos nós temos interesse pela causa de Dom Helder, para que, de fato, possamos o quanto antes ter a felicidade de vê-lo reconhecido como santo da igreja”, enfatizou dom Fernando Saburido.

Também participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca, e o vigário geral da Arquidiocese de Olinda e Recife, Monsenhor Luciano Brito, que levará pessoalmente os documentos ao Vaticano.

TRAJETÓRIA – Dom Helder Pessoa Câmara nasceu na cidade de Fortaleza, capital do Ceará, em 7 de fevereiro de 1909, e morreu no Recife em 27 de agosto de 1999, aos 90 anos. Foi um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), atuou como arcebispo de Olinda e Recife de 1964 até 1985 e é conhecido internacionalmente pela defesa dos direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil.

Processos seletivos foram abertos, esta semana, pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD). Há ofertas de emprego para as pastas da Fazenda, Saúde e Serviços Públicos. As inscrições podem ser realizadas acessando o portal: https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br

Na Secretaria da Fazenda, há 20 postos de trabalho temporários em aberto para o cargo de fiscal municipal, sendo 19 de ampla concorrência e um para pessoas com deficiência. Também há vagas para cadastro de reserva, com inscrições abertas até esta sexta-feira (27).

Na Secretaria da Saúde, há cinco ofertas para preenchimento destinados a médicos da Saúde da Família, sendo quatro delas de ampla concorrência e uma para pessoas com deficiência. As inscrições ocorrerão desta quinta-feira (26) até o próximo dia 1º.

Já na Secretaria de Serviços Públicos, há postos de trabalho em aberto para os cargos de médico veterinário, auxiliar veterinário, auxiliar administrativo e supervisor de operações. As inscrições podem ser feitas desta quarta-feira (25) até o próximo dia 31.

Os resultados preliminares dos processos serão divulgados no mesmo site e no Diário Oficial do município. Em caso de dúvidas, os candidatos podem enviar e-mail para o endereço: selecoespmc@gmail.com.

Edição: Fábio Massalli

A São Paulo Companhia de Dança (SPCD) e a Orquestra do Theatro São Pedro iniciam hoje (26), na capital paulista, uma temporada inspirada em obras dos modernistas brasileiros: Desassossegos, de Henrique Rodovalho; e Di, assinada por Miriam Druwe. As apresentações ocorrem até o dia 5 de junho.

Em Di, Druwe mergulha nas cores, texturas, sensações e imagens que povoam o universo do pintor Di Cavalcanti, ao som dos Choros nº 6, de Heitor Villa-Lobos, acentuando os traços modernistas em cena. Telas do artista, como Cinco Moças de Guaratinguetá, Favela, São João e Mulheres Protestando foram cedidas para as apresentações por sua filha, Elisabeth Di Cavalcanti.

“Fui buscando referências que encontrassem ressonância em mim e no elenco. O Di Cavalcanti tem essa alegria das festas dos subúrbios, uma sensualidade, mas também tem um pouco de melancolia. Então comecei a fazer perguntas: Como era a cabeça dele ao criar? Como essa dinâmica vem para o corpo?” destacou a coreógrafa Druwe.

Di Cavalcanti inspira estreia da São Paulo Companhia de Dança – Charles Lima/SPCD/Divulgação

O programa se completa com Madrugada, coreografada por Antonio Gomes a partir das Valsas de Esquina de Francisco Mignone, arranjadas especialmente para orquestra por Rubens Ricciardi.

Na semana seguinte, de 2 a 5 de junho, o Theatro São Pedro sedia a estreia de Desassossegos, assinada por Henrique Rodovalho, que desde 2020 é coreógrafo residente da SPCD.

“O modernismo surge em uma época de questionamentos e experimentos, e Desassossegos é muito isso. Estou aceitando minhas dúvidas e querendo arriscar e experimentar, trazendo essas questões para os fluxos de movimento e as dinâmicas”, ressalta.

No programa, está ainda Infinitos Traçados, obra com oito bailarinos em cena, com coreografias de Esdras Hernández Villar, Jonathan dos Santos e Monica Proença.

Os ingressos custam R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia) e estão à venda no site theatrosaopedro.byinti.com .

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional no fim de abril.

A norma que agora entra em vigor adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados de um fundo relativo a empréstimos do Pronampe. O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. No ano passado, o Pronampe se tornou uma política pública permanente do governo federal.

A estimativa do governo é garantir pelo menos R$ 50 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas com o programa, através do sistema financeiro. A nova rodada do Pronampe vai abranger também microempreendedores individuais (MEIs), que somam cerca de 13 milhões de pessoas. Somando às mais de 5,5 milhões de micro e pequenas empresas, a nova fase do Pronampe tem o potencial de atender mais de 20 milhões de empresas e microempreendedores, que representam 98% das empresas do país.

Mudanças

A proposta sancionada torna permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas. Uma das alterações aprovadas no Congresso dispensa as empresas de cumprirem cláusula de manutenção de quantitativo de empregados prevista nas contratações até 31 de dezembro de 2021. Essa regra só será restabelecida para empréstimos feitos a partir de 2022.

O texto também acaba com a data limite, estipulada até o fim de 2021, para que o governo aumente o aporte de recursos ao FGO para atender o Pronampe, pois o programa se tornou permanente. Caso esse aumento de participação da União aconteça por meio de créditos extraordinários, os valores recuperados ou não utilizados deverão ser destinados à amortização da dívida. Já outros valores utilizados pelo FGO para honrar prestações não pagas deverão ser direcionados para a cobertura de novas operações contratadas.

O nova lei ainda estabeleceu uma mudança no Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) para ampliar o seu acesso a empresas com até R$ 300 milhões de receita bruta anual, consideradas de médio porte.

A legislação que criou o programa destinava o PEC somente a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas, a produtores rurais e a cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros com receita máxima de R$ 4,8 milhões. Para o público-alvo atual, o texto reserva 70% do valor total que pode ser contratado.

O programa permite aos bancos contarem com créditos presumidos de tributos federais a serem usados para diminuir o valor a pagar em troca de empréstimos feitos sob seu risco. As contratações de operações, cujo prazo de funcionamento tinha acabado em 2021, serão reabertas até dezembro de 2022.

Outra medida incluída na lei é a dispensa de exigência de apresentação de alguns tipos de certidões pelos interessados em obter empréstimo, como as de quitação eleitoral, comprovação do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para as instituições que emprestarem por meio do PEC.

Veto

Por orientação da área jurídica, segundo o Palácio do Planalto, o presidente da República decidiu vetar os dispositivos da lei que dispensavam apresentação da Certidão Negativa de Débito (CND) relativa à Seguridade Social por meio do PEC.

Na avaliação do governo, a medida viola a Constituição Federal, que veda acesso a crédito e benefícios tributários de pessoa jurídica devedora da Previdência Social.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (25), com restrições, a aquisição da totalidade das ações de emissão do grupo Big Brasil pelo Atacadão, afiliada brasileira do grupo Carrefour. A operação teve aval condicionado à celebração de um acordo em controle de concentrações (ACC), que prevê desinvestimento de lojas e outras obrigações.

Em seu voto, o conselheiro relator, Luiz Hoffmann, disse que não foram identificadas preocupações concorrenciais referentes aos mercados de atacado de distribuição e postos de revenda de combustíveis.

Já no segmento de varejo de autosserviço – supermercados, hipermercados, atacarejos e clubes de compras – a combinação dos negócios do grupo Carrefour com o grupo Big tem potencial de gerar exercício de poder de mercado em nove localidades diferentes, segundo nota divulgada pelo Cade. Os grupos Carrefour e Big são, respectivamente, o primeiro e o terceiro maiores agentes econômicos no Brasil.

Diante disso, o ACC tem o objetivo de afastar possíveis efeitos anticompetitivos. O acordo prevê o desinvestimento de unidades de autosserviço atualmente detidas pelo grupo Big, envolvendo os municípios de Itabuna, na Bahia; Juazeiro do Norte, no Cear; Maceió; Olinda, Paulista, e Recife, em Pernambuco, Gravataí, Santa Maria e Viamão, no Rio Grande do Sul.

Por meio do acordo, foram estabelecidas obrigações comportamentais a serem cumpridas pelas empresas. Os grupos Carrefour e Big assumiram o compromisso de preservar a viabilidade, atratividade e competitividade das lojas objeto do remédio estrutural até que o desinvestimento seja concluído.

De acordo com o Cade, as empresas também não poderão adquirir novamente os ativos desinvestidos por um período determinado no acordo, cujo prazo é confidencial, e estão obrigadas a notificar quaisquer operações envolvendo supermercados, hipermercados, atacarejos e clubes de compras, ainda que não atinjam os parâmetros de notificação obrigatória de atos de concentração ao conselho.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu hoje (25) processos seletivos complementares visando a contratação temporária de profissionais em 159 municípios de 15 estados para atuar no Censo 2022. Há 220 vagas, sendo 56 para agente censitário municipal e 164 vagas para agente censitário supervisor. 

A remuneração mensal varia conforme o cargo. Segundo o edital, agentes censitários municipais receberão R$ 2.100 e agentes censitários supervisores, R$ 1.700. Também são previstos benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

Das 220 vagas, 60 são reservadas para pessoas pretas ou pardas e 18 para pessoas com deficiência. Os interessados precisam ter ensino médio completo e devem se inscrever até o dia 1º de junho, por meio de formulário online no portal do IBGE. Não há cobrança de taxa.

Conforme outro edital, divulgado ontem (24), também estão abertas 133 vagas para agente censitário de administração e informática. As contratações para o cargo serão feitas em 114 municípios, em 14 estados, e a remuneração será de R$ 1.700. Os candidatos têm até dia 31 de maio para se inscreverem e também há exigência de ensino médio completo.

Considerando os dois processos seletivos abertos, o IBGE está ofertando ao todo 353 vagas. A jornada de trabalho é 40 horas semanais para todos os cargos, sendo oito horas diárias. As contratações terão duração de até cinco meses.

O Conselho de Administração da Petrobras se reuniu, nesta quarta-feira (25), para definir o processo de posse de Caio Mario Paes de Andrade, indicado pelo governo para ocupar a presidência da estatal. Ele passará por várias etapas e, se aprovado, sucederá José Mauro Ferreira Coelho.

Segundo deliberação do conselho comunicada ao mercado, a indicação de Andrade será submetida ao processo de governança interna, observada a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e, posterior, manifestação do Comitê de Pessoas.

Após essa etapa, em razão de Ferreira Coelho ter sido eleito na assembleia geral ordinária de 13 de abril último, e de a sua destituição, caso aprovada em assembleia geral extraordinária (AGE), acarretar a destituição dos demais membros do conselho eleitos pelo mesmo processo, a convocação da nova AGE pressupõe o envio das indicações dos demais sete membros para o Conselho de Administração.

Também será necessária a manifestação do Comitê de Pessoas sobre o enquadramento dos indicados aos requisitos e às vedações legais, regulamentares e estatutárias, para que seja incluída na proposta da administração para a realização de uma AGE.

“Após as mencionadas etapas, o conselho se reunirá novamente para deliberar sobre a convocação da AGE com as seguintes matérias: destituição do Sr. José Mauro Ferreira Coelho do cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras, a qual, se aprovada, demandará a eleição de oito membros do Conselho de Administração da Petrobras e a eleição do Presidente do Conselho de Administração da Petrobras”, destacou a estatal.

A companhia esclareceu que todas as suas assembleias gerais estão sujeitas ao prazo mínimo de 30 dias entre a convocação e a realização, em razão de ser emissora de ações que servem de lastro para American Depositary Receipts (ADRs).

O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro ouviu nesta quarta-feira (25) as duas primeiras testemunhas de acusação do caso por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Gabriel Monteiro (PL). 

Os ex-assessores Heitor Monteiro de Nazaré Neto e Vinícius Hayden Witeze prestaram depoimento por quase oito horas e confirmaram as denúncias elencadas na representação. Vinícius entrou pelos fundos da Câmara para depor, acompanhado de seguranças e usando colete à prova de bala por baixo da roupa.

Os dois ex-assessores detalharam os relatos sobre assédio sexual e moral praticados pelo parlamentar, além de apontaram orientações do vereador para produzir dossiês que pudessem constranger outros parlamentares e autoridades públicas.

As testemunhas alegaram sofrer ameaças de seguidores de Gabriel Monteiro nas redes sociais, razão pela qual a vereadora Teresa Bergher (Cidadania), integrante do conselho e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, ofereceu apoio irrestrito para protegê-las.

O relator do processo ético-disciplinar, Chico Alencar (Psol) disse que as testemunhas detalharam o esquema de produção e manipulação de imagens e personagens nos vídeos publicados, bem como a relação entre gabinete, assessores e a atividade de youtuber.

“Estamos caminhando de forma serena e tranquila. Esperamos receber em breve as provas solicitadas ao Ministério Público e à Polícia Civil para consubstanciar o relatório do conselho”, avaliou.

Já o presidente do colegiado, Alexandre Isquierdo (União) disse que “tivemos hoje depoimentos robustos, ricos em detalhes, que foram muito esclarecedores. Com certeza, as provas colhidas hoje serão fundamentais para o nosso trabalho”, esclareceu.

A vereadora Rosa Fernandes (PSC), integrante do Conselho de Ética, disse que uma das questões mais apontadas pelas duas testemunhas foi com relação ao constrangimento, além do assédio moral, em detalhes. Relatos similares foram feitos pelas duas testemunhas.

Nesta fase do processo, 13 pessoas devem ser ouvidas, sendo oito a pedido da defesa do vereador. O regimento interno permite apenas a convocação de cinco pessoas, mas o Conselho aceitou um pedido dos advogados de Monteiro para ampliar o número de depoimentos.

Estão marcados para a próxima terça-feira (31), a partir das 13h, os depoimentos das testemunhas de acusação, ex-funcionários de Gabriel Monteiro, Luiza Caroline Bezerra Batista e Mateus Souza de Oliveira.