O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, quer estabelecer um corredor humanitário para a retirada de civis da fábrica de Azovstal, em Mariupol. Antes de reunir com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, Guterres passa por Borodyanka, cidade a cerca de 40 quilómetros de Kiev.

Antes do encontro o secretário disse que fica imaginando suas “netas a fugir em pânico, com parte da família talvez morta”.

“A guerra é um absurdo no século 21”, afirmou Guterres. “Vejo essas situações e o coração está com as vítimas”, completou.

Numa das cidades mais devastadas pela ofensiva russa – Bucha -, António Guterres destacou a necessidade de avançar com “investigação exaustiva e responsabilização”.

“Vejo que o Tribunal Criminal Internacional (TCI) analisa a situação. Apoio totalmente o TCI e apelo à Federação Russa para que aceite cooperar com o tribunaI”, observou Guterres durante visita a Bucha, próximo a Kiev.

O secretário-geral da ONU defendeu a necessidade de investigação de crimes de guerra, destacando que o maior crime é mesmo “a guerra em si”.

António Guterres está desde quarta-feira em Kiev, na primeira visita à Ucrânia desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro.

No 64º  dia da guerra no território ucraniano, e após passagem por Moscou na terça-feira (26), ele passa por Borodianka, Irpin e Bucha, localidades da região de Kiev, onde têm sido descobertos cenários de abusos e devastação após a retirada das forças russas e onde estão sendo investigados potenciais crimes de guerra.

Por 12 votos a 2, a Câmara Municipal de Garanhuns rejeitou proposta do vereador Thiago Paes (União Brasil) concedendo a medalha Osvaldo Ferreira ao presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Antes da votação, diversos vereadores se posicionaram contra a homenagem ao presidente, alegando que ele não tem serviços prestados a Garanhuns e, por isso, não merece a medalha.

As informações são do blog do Roberto Almeida.

A vereadora Fany das Manas, que foi contra o projeto, leu uma carta da família de Osvaldo Ferreira criticando a proposta, considerando que o ex-vereador que dá nome à medalha não pode ter seu nome utilizado para homenagear um político que tem feito mal ao país.

Dando continuidade às articulações para redução da sistemática da carga tributária para o setor têxtil, o deputado estadual Erick Lessa se reuniu nesta quarta-feira (27), em Caruaru, com João Luiz, gerente de Segmento Econômico – Tecidos e Confecções da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), e integrantes da Associação Pernambucana dos Atacadistas de Tecidos, Confecções e Artigos de Armarinho (Apatec).

Durante a reunião, foi realizada uma análise do atual contexto envolvendo o setor. “Este foi mais um passo dado em direção à atualização da sistemática e melhora no ambiente de negócios para os atacadistas, o que refletirá em toda a cadeia produtiva. Outras ações serão executadas, no intuito de fortalecer ainda mais o Polo de Confecções, que é esta importante matriz econômica de Pernambuco”, avaliou o deputado.

O representante da Sefaz-PE se comprometeu a realizar encaminhamentos favoráveis à movimentação econômica. Esses direcionamentos incluem questões relacionadas ao Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Têxtil e de Confecções (Funtec); incentivo à importação através do Programa de Estímulo à Atividade Portuária do Estado de Pernambuco (Peap) e outros programas; bem como a atualização no modelo de emissão de nota fiscal, com o intuito de desburocratizar os processos.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, Erick Lessa vem se empenhando em ampliar a movimentação financeira no estado. Segundo o deputado, que é autor do Estatuto do Desenvolvimento Econômico, a diminuição na carga tributária gera mais liberdade para o setor produtivo e representa aumento na qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos cidadãos.

As mulheres representam 92% das pessoas ocupadas no trabalho doméstico no Brasil, das quais 65% são negras. Além disso, a maioria está acima dos 40 anos e tem renda média inferior a um salário mínimo. Este é o perfil básico dessas trabalhadoras, divulgado pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese) nesta quarta-feira (27). A data marca o dia de Santa Zita, jovem camponesa italiana que viveu no século 11 e foi consagrada pela Igreja Católica como a padroeira das empregadas domésticas. 

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no quarto trimestre de 2021 o número de ocupados no país estava em 95,7 milhões, praticamente o mesmo número de 2019, que era de 95,5 milhões. Já o total de trabalhadores no setor doméstico caiu de 6,2 milhões, em 2019, para 5,7 milhões, em 2021.

Renda

Ainda segundo os dados do IBGE reunidos pelo Dieese, o rendimento médio mensal das domésticas caiu de R$ 1.016, em 2019, para R$ 930 no ano passado. Segundo a entidade, houve queda em todas as regiões. As trabalhadoras sem carteira ganharam 40% a menos do que as com carteira. Já as mulheres negras no serviço doméstico receberam 20% a menos do que as não negras.

Cerca de 32% dessas trabalhadoras tinham menos de um ano no serviço enquanto 19,2% estavam no mesmo emprego há mais de 10 anos.

Em abril de 2013, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 72, também chamada de PEC das Domésticas. Esse dispositivo, regulamentado em 2015 pela Lei Complementar nº 150, estendeu aos trabalhadores domésticos direitos como jornada semanal de 44 horas, FGTS, multa por dispensa sem justa causa, adicional por trabalho noturno, salário-família, entre outros.

Mesmo assim, quase uma década depois, 76% das trabalhadoras domésticas (4 milhões) não possuem carteira assinada, contra 24% (1,2 milhão) que possuem.

Campanha

Para reforçar a garantia do cumprimento dos direitos dos trabalhadores domésticos, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, lançou nesta quarta-feira a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente. A iniciativa pretende divulgar informações e conscientizar profissionais, empregadores, agentes públicos e a sociedade em geral sobre os direitos desses trabalhadores, a legislação aplicável ao trabalho doméstico, além de alertar sobre situações que configuram discriminação, assédio e violência no trabalho.

“Ainda temos muito que caminhar no que tange a efetivação desses direitos, temos ainda muita discriminação, abusos, trabalho infantil e exploração do trabalho em condição de escravidão. Precisamos superar essa realidade e temos trabalhado para isso”, disse a coordenadora nacional do Projeto de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, Marina Sampaio.

Ao longo do ano, a pasta deve divulgar materiais informativos, promover um curso para empregadores domésticos e rodas de conversa para sensibilizar a sociedade sobre o tema. Outro eixo da campanha é a fiscalização, com operações de emissão de notificações a empregadores caso sejam identificados trabalhadores em condições em desacordo com a lei.

Para denunciar o descumprimento de direitos trabalhistas e outras irregularidades, o cidadão pode ligar gratuitamente para o Disque 100, canal de denúncias sobre violações dos direitos humanos, ou acessar diretamente a página na internet. As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê.

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (27) o projeto de lei que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto, que retornou ao Senado após sofrer modificações na Câmara, segue para sanção presidencial.

O texto aprovado adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados do fundo relativos a empréstimos por meio do Pronampe. O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19.

A proposta também torna permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas.

Uma das alterações feitas na Câmara, e aprovada pelos senadores, dispensa as empresas de cumprirem cláusula de manutenção de quantitativo de empregos prevista nas contratações até 31 de dezembro de 2021. Essa regra só será reestabelecida para empréstimos feitos a partir de 2022.

O texto também acaba com a data limite, estipulada até o fim de 2021, para que o governo aumente o aporte de recursos ao FGO para atender o Pronampe, pois o programa se tornou permanente. Caso esse aumento de participação da União aconteça por meio de créditos extraordinários, os valores recuperados ou não utilizados deverão ser destinados à amortização da dívida. Já outros valores utilizados pelo FGO para honrar prestações não pagas deverão ser direcionados para a cobertura de novas operações contratadas.

Os senadores também aprovaram ampliação no Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) para ampliar o seu acesso a empresas médias com até R$ 300 milhões de receita bruta anual, consideradas de médio porte. A legislação que criou o programa destinava o PEC somente a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas, a produtores rurais e a cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros com receita máxima de R$ 4,8 milhões. Para o público-alvo atual o texto reserva 70% do valor total que pode ser contratado.

O programa permite aos bancos contarem com créditos presumidos de tributos federais a serem usados para diminuir o valor a pagar em troca de empréstimos feitos sob seu risco. As contratações de operações, cujo prazo de funcionamento tinha acabado em 2021, serão reabertas até dezembro de 2022.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo todas as profissões regulamentadas da área da saúde. O texto segue para o Senado.

O substitutivo do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou o texto original, que era restrito aos médicos, e incorporou trechos de uma emenda do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para especificar que o paciente terá a garantia do atendimento presencial sempre que solicitar.

O projeto define como telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação e que envolva, entre outros aspectos, a transmissão segura de dados e de informações pode meio de textos, sons, imagens, entre outras formas.

Os atos dos profissionais de saúde praticados nesta modalidade terão validade em todo o território nacional e quem prestar o serviço de saúde em outra unidade da Federação exclusivamente pela telessaúde não precisará de uma inscrição secundária ou complementar àquela do conselho profissional de seu estado.

Após três empates, o Vasco finalmente conseguiu vencer na atual edição da Série B do Campeonato Brasileiro. Jogando no estádio de São Januário na noite desta quarta-feira (27), o Cruzmaltino bateu a Ponte Preta por 1 a 0.

NA BARREIRA EU VOU FESTEJAR! 🎶
VITÓRIA DO CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA!

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— Vasco da Gama (@VascodaGama) April 28, 2022

Com o seu primeiro triunfo na quarta rodada da competição o Vasco subiu para a oitava posição da classificação com seis pontos. Já a Macaca fecha a rodada na 15ª posição com quatro pontos após o revés.

O gol da vitória do Cruzmaltino foi marcado ainda na etapa inicial, aos 30 minutos. Nenê cobrou escanteio, Figueiredo bateu de direita para o meio da área e Raniel não perdoou.

Edição: Graça Adjuto

O preço ao consumidor da gasolina comum subiu pela segunda semana seguida e atingiu o valor médio no país de R$ 7,270 o litro, o mais alto já registrado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O recorde anterior foi verificado na semana de 13 a 19 de março, quando o combustível estava sendo vendido a R$ 7,267, a primeira vez acima de R$ 7.

Dados do Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da ANP indicam que, na semana entre 17 e 23 de abril, a média por região foi menor no Sul, com R$ 7,109, e maior no Centro-Oeste, com R$ 7,440. O maior valor encontrado para a gasolina foi R$ 8,559 e o menor, R$ 6,190. A pesquisa envolveu 5.235 postos de abastecimento.

Na semana anterior, o preço médio do litro da gasolina no país estava em R$ 7,219 e, na semana de 3 a 9 de abril, em R$ 7,192. O aumento verificado da segunda para a terceira semana de abril foi de 0,7%. Na semana anterior, o crescimento havia sido de 0,37%.

A escalada do preço da gasolina se acentuou no ano passado. A primeira vez que o litro da gasolina comum passou de R$ 5 foi em março do ano passado, quando os postos do país cobraram, em média R$ 5,484 pelo litro do combustível. Em setembro do ano passado, o valor atingiu R$ 6,078.

A política de Preço de Paridade Internacional (PPI) da Petrobras foi adotada em outubro de 2016, fazendo com que o preço dos derivados de petróleo no país fossem calculados com base nas variações no mercado internacional. O valor passou, então, a ser fortemente influenciado pelas mudanças no preço do dólar e do barril de petróleo e sujeito a reajustes mais frequentes, que chegaram a ser diários.

No Dia da Trabalhadora Doméstica, comemorado nesta quarta-feira (27), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relembrou em suas redes sociais a emenda constitucional nº 72, aprovada no governo de Dilma Rousseff e que garantiu direitos à categoria.

“O Brasil não estava acostumado a ver empregadas serem tratadas com respeito e direitos”, afirmou Lula em sua conta no Twitter.

A data é comemorada hoje em homenagem à Santa Zita, padroeira das empregadas domésticas. Os direitos trabalhistas da categoria, como férias, folga e horas extra, começaram a ser implementados pela Lei Complementar nº 150, de 1º/6/2015, que define como empregado doméstico quem presta serviço de forma contínua, no âmbito residencial do empregador, por mais de dois dias por semana.

Lula afirmou ainda, sobre a emenda, que à época “teve gente que não gostou”. Então deputado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o único membros da Câmara contrário à aprovação da PEC das Domésticas, em 2013. Bolsonaro alegou ao votar que a posição foi tomada por preocupação com a possibilidade de demissões de domésticas por parte dos patrões.

“É um exército de pessoas que vão para a informalidade ou vão para o Bolsa Família. E parece que, para esse governo [Dilma], quanto mais gente no Bolsa Família, melhor”, afirmou Bolsonaro em entrevista à TV Câmara em 2013.

Depois disso, a emenda constitucional nº 72 ampliou os direitos concedidos como registro na carteira de trabalho, vale transporte, salário-mínimo, férias, feriados, e seguro-desemprego.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 92% das pessoas que realizam trabalho doméstico são mulheres, sendo que mais de 65% são mulheres negras.

Correio Braziliense