Blog do Magno

Na manhã desta segunda-feira (28), os professores de São Caitano, reunidos em assembleia, decidiram fazer uma manifestação de alerta no município, marcando os mais de 30 dias em estado de greve.

Segundo a categoria, há mais de um mês, a negociação entre os educadores e o gestor municipal, Josafá Almeida (PSL), se arrasta sem a expectativa de um desfecho.

Os professores, até agora, tentam chegar a um acordo, se mantendo em seus locais de trabalho e tentando avançar com propostas que resultem no fim do impasse. Os professores de São Caitano alegam que, em todos esses anos, jamais se deixou de cumprir a lei do piso na cidade e, portanto, não entendem essa insistência do prefeito em deixar de dar ao professor o valor que ele merece e que garantiu por lei.

Com a ampliação do atendimento presencial, a entrada de qualquer pessoa nos fóruns e em todos os demais prédios do Poder Judiciário de Pernambuco, a partir da sexta-feira (1º/4), será permitida apenas mediante apresentação do comprovante de agendamento ou de imunização com dose de reforço de vacina contra a covid-19.

A medida é válida para quem trabalha ou precisa se dirigir às instalações da Justiça Estadual. O Ato Conjunto 13/2022, que regulamenta a decisão, foi publicado na edição 54 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) em 22 de março.

Para pessoas com mais de 18 anos, será necessário o documento que comprove a dose de reforço ou agendamento de imunização para quem tomou a segunda dose de vacina contra covid-19 há quatro meses ou mais.

No caso de quem tem entre 12 e 18 anos, a entrada será autorizada com a apresentação de comprovante de segunda dose. As demais medidas de enfrentamento da pandemia estão mantidas, incluindo distanciamento social e uso de máscara. Confira mais informações sobre a ampliação de atendimento presencial AQUI.

A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU). A norma também traz dispositivos sobre teletrabalho e outras regras trabalhistas, anunciadas na sexta-feira (25) pelo governo.

A MP define que o auxílio-alimentação deve ser usado “exclusivamente para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares ou para a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais”.

A nova regra pretende fechar qualquer brecha na legislação que permita que o benefício seja utilizado para outras finalidades, depois de o governo ter identificado o uso para serviço como o pagamento de assinaturas de TV, entre outros.

A MP também proíbe o deságio, seja para contratante ou para o contratado, sobre o valor a ser transferido aos trabalhadores de uma empresa. A prática é conhecida como “taxa negativa” no mercado, e é muito empregada por fornecedores de cartões de auxílio-alimentação, que oferecem descontos para conseguir os contratos.

Com a medida, o governo pretende que os preços de refeições e alimentos sofram redução, uma vez que o custo do deságio ser compensado taxas maiores sobre os estabelecimentos, que por sua vez repassam os valores ao consumidor final.

A prática de “desvio de finalidade” do auxílio-alimentação passa agora também a ser sujeita a multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil, podendo ser aplicada em dobro em caso de reincidência.

A medida provisória, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, tem vigência inicial até 26 de maio. O prazo é renovado automaticamente por mais 60 dias, caso o Congresso não aprove a MP no prazo.

A Caixa promoveu evento virtual nesta segunda-feira (28) para divulgar a modalidade de crédito Caixa Tem SIM Digital, disponibilizado hoje. Esse tipo de financiamento é voltado a empreendedores, incluindo a categoria de microempreendedor individual (MEI).

Os empreendedores abarcam pessoas físicas que desenvolvem algum tipo de atividade produtiva ou prestam algum serviço. Os valores são de R$ 300 a R$ 1 mil, com prazo de até dois anos e juro de 1,95% ao mês.

A solicitação tem que ser feita por meio do aplicativo Caixa Tem. A opção é Crédito Caixa Tem. É preciso realizar a atualização cadastral no app. A equipe do banco tem até 10 dias para avaliar a requisição.

A pessoa interessada tem que informar qual será a finalidade do empréstimo. É possível fazer uma simulação do financiamento para saber quanto custarão as parcelas. O dinheiro será creditado na conta Caixa Tem. Todos os bancos podem realizar a operação.

Já os MEIs, outro público do crédito, são pessoas físicas que oferecem serviços com remuneração anual de até R$ 81 mil. Os valores solicitados podem ser de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil. O prazo também é de dois anos e os juros são de 1,99% ao mês. Nesse caso, o pedido tem que ser feito em uma agência.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que em alguns meses essa opção pode estar disponível no aplicativo, mas que por enquanto o procedimento ainda demanda a ida a uma agência.

Nos dois casos, poderão acessar o crédito pessoas que estejam “negativadas”. O termo é utilizado para designar cidadãos e empreendedores com dívidas, condição que muitas vezes dificulta a tomada de empréstimo.

Crédito consignado e Auxílio Brasil
As pessoas que recebem o Auxílio Brasil também poderão tomar empréstimos tendo o benefício como garantia. Contudo, essa alternativa ainda demanda um detalhamento das regras pelo Ministério da Cidadania.

“Para os beneficiários do Auxílio Brasil, não há análise de crédito e todos os bancos podem operar. O limite de desconto é de 40% do benefício. Mas ainda depende da regulamentação do Ministério da Cidadania, o que significa dar limites de prazo, de juros e a própria habilitação das instituições financeiras”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Já classificada para a Copa do Mundo do Catar, a seleção brasileira de futebol terá alterações no time titular que encara a Bolívia nesta terça-feira (29), no último confronto das Eliminatórias Sul-Americanas.  A partida em La Paz, a mais de 3,6 mil metros de altitude, terá início às 20h30 (horário de Brasília), com transmissão ao vivo na Rádio Nacional.

Em cada sorriso, a alegria de estar na Seleção Brasileira. 😀🇧🇷

Vamos pra mais uma! 🇧🇷 x 🇧🇴

Fotos: Lucas Figueiredo / CBF pic.twitter.com/650jW6FAwB

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) March 28, 2022

No último preparatório na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), antes do embarque para La Paz na tarde de hoje (28), o técnico Tite testou mudanças no time em relação ao que goleou o Chile na última quinta (24), por 4 a 0, no Maracanã.

Tite dividiu o grupo em duas equipes, sendo a sem colete com Alisson, Dani Alves, Marquinhos, Eder Militão e Alex Telles; Fabinho, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Antony, Richarlison e Philippe Coutinho. Na equipe com colete amarelo ficou Everson, Danilo, Thiago Silva, Felipe e Guilherme Arana; Casemiro, Fred e Arthur; Rodrygo, Erick Marcus (do sub-20 do Vasco) e Gabriel Martinelli.

“A gente sempre tem uma expectativa, independentemente das adversidades colocadas. Não vai ter um time tão vertical como temo sido nos últimos jogos porque não permite, é desumano, não há essa condição. Existem outras estratégias, de posse de bola. Claro que não vai conseguir colocar o mesmo ritmo, essa velocidade que a gente emprega nos jogos em casa ou em condições normais”, afirmou o treinador durante entrevista gravada no domingo e publicada pela CBF nesta segunda (28).

O Brasil lidera a tabela de classificação das Eliminatórias, com 42 pontos, seguido de Argentina (38), Equador (25) e Uruguai (25). Oitava colocada (15), a seleção boliviana não tem mais chances de classificação à Copa do Catar.

Santos, goleiro do Athletico, foi o último convocado para integrar a seleção brasileira. Ele substituirá Weverton que se lesionou no domingo (27) em treino na Granja Comary – Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

Goleiro Santos, o último convocado

Neste domingo (27), o goleiro Santos (Athletico) foi o último jogador chamado por Tite para integrar o escrete canarinho. Ele substituirá Weverton, que foi desconvocado após sofrer um trauma na mão esquerda durante treinamento ontem (27) na Granja Comary . De acordo com Rodrigo Lasmar, médico da seleção, não haveria tempo suficiente para recuperação de Weverton para o jogo desta terça (29) na capital boliviana.

Num dia de correção no mercado internacional e em meio a expectativas em torno dos juros internos, a cotação do dólar teve a primeira alta após oito quedas consecutivas. A bolsa de valores caiu, pressionada pela troca de comando na Petrobras.

O dólar comercial encerrou a segunda-feira (28) vendido a R$ 4,773, com alta de R$ 0,025 (+0,53%). A cotação chegou a R$ 4,81 na máxima do dia, pouco antes das 12h, mas desacelerou durante a tarde.

Apesar do resultado de hoje, o dólar acumula queda de 7,43%, em março, e de 14,41%, em 2022.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela tensão. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 118.738 pontos, com recuo de 0,29%. O indicador chegou a cair 0,86% no pior momento da sessão, por volta das 11h20, e operou próximo da estabilidade durante a tarde, mas encerrou em baixa, influenciado pelas ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa.

Até o fechamento do mercado, a troca de comando do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, ainda não tinha sido confirmada. Notícias sobre a demissão, no entanto, começaram a circular perto do horário de fechamento, influenciando as ações da estatal.

As ações ordinárias da Petrobras (com direito a voto em assembleia de acionista) caíram 2,97%. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 2,41%.

O mercado financeiro global teve um dia de correção. O dólar valorizou-se em todo o planeta, com os investidores apostando que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) pode intensificar o ritmo de alta dos juros por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia. Os preços internacionais do petróleo caíram 7% após a China anunciar lockdown na região metropolitana de Xangai por causa do aumento de casos de covid-19.

No mercado interno, declarações do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de que a autoridade monetária pode encerrar o ciclo de alta dos juros em maio pressionaram para cima a cotação do dólar. Em evento no fim da semana passada, ele disse que o BC poderia interromper a alta da Selic (juros básicos da economia) quando a taxa chegasse a 12,75% ao ano, o que está previsto para ocorrer na próxima reunião do Comitê de Política Monetária.

O total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 29.852.341. Entre ontem e hoje, foram confirmados 9.923 diagnósticos positivos de covid-19. Ontem, o total de casos acumulados marcado no painel do informações da pandemia estava em 29.842.418.

A quantidade de casos em acompanhamento de covid-19 está em 658.956. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.

A quantidade de vidas perdidas para a pandemia chegou a 658.956. Em 24 horas, foram registradas 77 mortes. Ontem, o sistema de dados do Ministério da Saúde totalizava 658.879. Ainda há 3.084 mortes em investigação. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.

Até esta segunda-feira (28), 28.550.311 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95,6% dos infectados desde o início da pandemia.

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda-feira (28). Nele são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à covid-19.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Covid-19: Brasil tem 29,8 milhões de casos e 658,9 mil mortes – 28/03/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (167.124), Rio de Janeiro (72.697), Minas Gerais (60.769), Paraná (42.897) e Rio Grande do Sul (38.988).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.992), Amapá (2.124), Roraima (2.144), Tocantins (4.142) e Sergipe (6.311).

Vacinação

Até hoje foram aplicados 395,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 172,3 milhões com a primeira dose e 149,9 milhões com a segunda dose ou dose única. Outros 65,3 milhões já receberam a dose de reforço.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou hoje (28) que mais de 1,5 milhão de pessoas já solicitaram o novo microcrédito anunciado mais cedo pelo banco.

Com ofertas entre R$ 300 e mil reais para pessoas físicas e R$ 1,5 mil a R$ 3 mil para microempreendedores individuais (MEIs), a linha pode ser solicitada diretamente por aplicativo ou pelas agências da Caixa.

Para realizar a operação, o usuário do aplicativo Caixa Tem deverá atualizar a versão do programa por questões de segurança, informou Guimarães. A solicitação de crédito atualmente encontra-se em destaque, logo na primeira tela do Caixa Tem.

“Estamos impressionados. Esperamos 5 milhões de pessoas, mas nessa velocidade que tivemos hoje, em alguns dias já teremos um número superior. Lembrando que há necessidade de análise de crédito de 10 dias”, informou.

Guimarães esclareceu, ainda, que mesmo pessoas com cadastro negativado em órgãos de proteção ao crédito podem solicitar a linha especial.

Casa própria

O presidente da Caixa também falou sobre novas medidas de crédito imobiliário para pessoas com deficiência. A Caixa oferece financiamentos para esse grupo de 4,5% ao ano + taxa referencial (TR), com renda mínima de R$ 3 mil ao mês. Pedro Guimarães explicou que, além da aquisição, o crédito também pode ser utilizado para reformas e remodelações de imóveis já adquiridos. Para esta modalidade de financiamento, o valor máximo é de R$ 50 mil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo federal a revisão nas regras para entrada de viajantes no Brasil, seja por via aérea, terrestre ou hidroviária. Em nota técnica, são atualizadas as recomendações da agência impostas aos viajantes para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.

A agência reguladora propôs a suspensão da apresentação da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) para os viajantes que chegam por via aérea. Outra orientação atualizada é a que indica o fim da exigência de teste de detecção da covid-19 para pessoas já vacinadas que ingressem no país por via aérea. Divulgada nesta segunda-feira (28), a nota técnica foi emitida na quarta-feira (23) pela Anvisa.

Também foi recomendada a suspensão da medida de quarentena para viajantes não vacinados ao ingressarem no país. Outra mudança proposta pela nota é a reabertura da fronteira internacional aquaviária para passageiros, desde que vacinados ou com teste negativo para covid-19.

De acordo com a nota, deve ser mantida a comprovação de vacinação completa para todos que pretendam ingressar no território nacional – a norma considera a obrigação aos viajantes que estejam aptos a tomar a vacina.

Viajantes não vacinados ou que não estejam completamente vacinados podem apresentar, em substituição ao comprovante de vacinação, resultado negativo para covid-19 em teste realizado em até um dia antes do embarque ou desembarque no Brasil.

A Anvisa sugeriu que as alterações sejam implementadas preferencialmente a partir de 1º de maio de 2022. Segundo a agência reguladora, caberá avaliação do grupo Interministerial quanto ao cenário epidemiológico para definição da data mais adequada para flexibilização das medidas sanitárias.

“As recomendações podem ser revistas pela Anvisa, em razão de mudanças no cenário epidemiológico ou diante da necessidade de adoção de medidas sanitárias nos portos, aeroportos e fronteiras para garantir a saúde da população”, ressalta a agência.

A Petrobras informou hoje (28), em nota, que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) e que, em data futura, deliberará sobre a indicação de Adriano Pires de Andrade para a presidência da empresa.

Segundo o documento, a próxima assembleia geral ordinária – que deverá acontecer em 13 de abril – avaliará duas substituições para a eleição de membros do conselho administrativo.

Graduado em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com mestrado em Planejamento Energético e doutorado em Economia Industrial pela Universidade Paris XIII, Adriano Pires já foi superintendente de Abastecimento e superintendente de Importação e Exportação de Petróleo da Agência Nacional do Petróleo.