O período de mudança de partido sem a perda de mandatos para deputados federais e estaduais tem início nesta quinta-feira (3). Antes mesmo da chamada janela partidária, pelo menos 39 deputados anunciaram a troca de legenda. Atualmente com a maior bancada da Câmara, o partido União Brasil, resultado da fusão do DEM com o PSL, estima perder pelo menos 28 dos seus 81 deputados.

O número estipulado pela diretoria do partido é baseado na bancada que já existia no PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro. A presidência da sigla prevê que aqueles que foram eleitos com o chefe do Executivo deixem a legenda neste período.

“Acredito que a gente possa ultrapassar 53 [deputados] com mandatos. Isso não tem nenhuma implicação para o partido porque 53 é o lucro original do PSL. Nós esperamos eleger 70 em outubro”, disse o presidente Luciano Bivar ao Congresso em Foco.

Hoje o União Brasil possui 81 deputados e contabiliza o maior número de cadeiras na Câmara. Logo atrás, encontra-se o PT, com 43 deputados e o PL, em seguida, com 43.

Fonte: Congresso em Foco

A Delegada Gleide Ângelo cumpre agenda administrativa intensa do litoral ao sertão de Pernambuco durante o mês de março. O período marcado mundialmente pelo dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, se destaca ainda mais no estado em virtude da lei estadual de n. 17.301/2021, de autoria da parlamentar, que assegura trinta dias inteiros dedicados à defesa das mulheres, o Março Mulher. Desta maneira, a deputada deve percorrer mais de mil quilômetros participando de ações, eventos e campanhas em defesa dos direitos das mulheres e pelo enfrentamento a todas as formas de discriminação de gênero.

São ações diversas promovidas tanto pela Secretaria da Mulher do Estado, quanto pelas administrações municipais e até mesmo pela sociedade civil organizada, através de associações beneficentes e organizações não-governamentais. “Apesar da representatividade intrínseca a este mês, diariamente nos deparamos com violências, abusos e opressões a que centenas, milhares de mulheres são submetidas. Nosso trabalho, de buscar uma sociedade mais igualitária e combater o preconceito e a discriminação de gênero, precisa ser contínuo através da promoção de políticas positivas e afirmativas que envolvem o estado, o legislativo e a sociedade como um todo e é isso que este mês, de fato, representa”, pontua a deputada.

A atenção da Delegada à causa das mulheres se reflete nas estatística divulgadas pela Secretaria de Defesa Social: durante todo o ano de 2021, 86 mulheres foram vítimas de feminicídio, ou seja, a cada quatro dias, uma pernambucana era assassinada em virtude de sua condição de gênero. Em 2022, os números ainda são alarmantes, uma vez que, apenas no mês de janeiro, ainda de acordo com o órgão, foram registrados mais de três mil ocorrências de violência doméstica, familiar ou sexual em todo estado, além de 24 crimes de homicídio contra mulheres, sendo seis deles casos confirmados de feminicídios.

“Não podemos desconsiderar as implicações da pandemia na realidade das brasileiras. Durante o ano mais crítico do isolamento social, pelo menos oito mulheres eram agredidas por minuto em todo país, dentro de suas próprias casas. É importante voltarmos nossos olhos e nossas ações para a realidade da subnotificação das violências sofridas pelas mulheres dentro de casa. Esse é o objetivo principal deste mês de março, fazer com que as vítimas não desistam de denunciar, não se tornem mais tolerantes com uma realidade de agressões e violências”, declara a deputada, cuja agenda começa em Glória do Goitá, na dinda da mata, onde em janeiro o assassinato brutal de duas mulheres por um agressor em série mobilizou a atenção do estado. Municípios como Condado, Caruaru, Sirinhaem e Arcoverde, por exemplo, também receberão a parlamentar.

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara Municipal de Caruaru comunica, através da portaria nº 182/2022, o retorno das atividades presenciais para a próxima segunda-feira (07). Diante das flexibilizações definidas pelo Governo do Estado, no Plano de Convivência com a Covid-19, da queda nos números de casos em Pernambuco e do desejo manifestado por diversos parlamentares sobre o retorno das reuniões presenciais, a Mesa Diretora deliberou o encerramento das atividade pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR).

A retomada das atividades irá acontecer, inicialmente, através do modelo híbrido, o que permite a participação dos edis tanto presencialmente quanto pelo acesso remoto.

O acesso da população às dependências do Poder Legislativo será limitado a apenas um visitante por gabinete, ficando autorizada a entrada de um novo visitante após a saída do que tenha ingressado anteriormente.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante do Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco, esteve, na manhã desta quarta-feira (02), presente nas comemorações alusivas aos 60 anos de emancipação política da cidade de Jataúba.

Na ocasião, ao lado da prefeita Cátia Ribeiro, do vice-prefeito Fábio Mamão, do líder político Boy Ribeiro, vereadores e secretários municipais, Diogo participou das comemorações e do hasteamento das bandeiras na prefeitura, câmara de vereadores e na Escola Municipal Antônio Vieira de Melo.

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou que a cidade de Jataúba faz parte da sua vida e carreira política e que, através do sua articulação, o município conquistou, junto ao Governo do Estado, R$ 8 milhões para o crescimento e desenvolvimento da terra da Beterraba e Renascença.

Ao se pronunciar, Diogo ressaltou o trabalho que tem desenvolvido ao lado da prefeita Doutora Cátia Ribeiro. “Hoje trago ao povo de Jataúba um abraço fraterno do Governador Paulo Câmara que acredita na gestão de Doutora Cátia e com quem conquistamos mais água para o município, onde o projeto vai ficar pronto esse mês e ainda esse ano teremos mais água nas torneiras do povo. Estamos avançando no projeto de segurança para um complexo de segurança envolvendo as Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal. Estamos trabalhando para tornar Jataúba cidade referência na educação e através de emendas parlamentares nossa, conseguimos um aparelho de Raio X e outro de Ultrassom”, fundamentou Diogo Moraes.

Trabalho

Para Jataúba, Diogo Moraes batalhou e conquistou muito para o município. Nos últimos 14 meses Diogo, conseguiu pavimentações de ruas para o bairro de Seu Teté, requalificação total da PE-145, reconstrução da passagem molhada no sítio Mimoso, investimentos para a construção da Praça das Rendeiras, implantação da cozinha comunitária, 30 kits para agricultura familiar, Central de Oportunidades, emenda para aquisição de duas Ambulâncias, dois arados para trator e indicação do novo delegado para a cidade.

Sequência do sucesso de 2014, ALEMÃO 2 lançou um teaser nesta quarta-feira (3). Com uma montagem de diversas manchetes de telejornais, o teaser situa o público nos 9 anos que passaram desde a ação do primeiro filme, e depois mostra em ação alguns dos principais personagens do novo longa. Produzido pela RT Features, e, novamente, com direção de José Eduardo Belmonte, o filme chega aos cinemas de todo o país no dia 31 de março, com distribuição Manequim, novo selo da Vitrine Filmes dedicado a longas de grande alcance de público.

Vladmir Brichta, Gabriel Leone e Leandra Leal são os protagonistas do longa no papel de policiais civis, cuja missão é capturar o traficante Soldado (Digão Ribeiro), que domina o morro depois da falência das UPPs – Unidade de Polícia Pacificadora. A trama se passa nove anos depois da ação militar que visava acabar com presença do tráfico no Complexo do Alemão.

Graças a pistas dadas por um informante, Bento (Danilo Ferreira), a prisão acontece, sob o comando da delegada Amanda (Aline Borges). Porém, o grupo sofre uma emboscada, planejada pelo chefe da facção rival, e é ser perde nas vielas do morro enquanto é perseguido por traficantes.

“Uma das motivações para ALEMÃO 2 veio pela possibilidade de aprofundamento do tema, com maior tempo de maturação. À época da produção do primeiro longa, o debate sobre a eficácia das UPPs ainda estava sendo travado, com as primeiras vozes dissonantes ao que consideravam o modelo recém-implantado como uma panaceia para o problema crônico da violência no Rio de Janeiro. Tentei trazer esse tema, de forma mais articulada e aprofundada, sem perder as características do gênero cinematográfico ao qual ALEMÃO 2 consegue se filiar mais que o primeiro: é um filme policial, é um filme de ação”, explica o diretor.

O roteiro do filme é assinado por Thiago Brito e Marton Olympio (“Sequetro Relâmpago” e a série “Cidade dos Homens”), o filme fez sua estreia mundial no Festival do Rio, em dezembro passado. ALEMÃO 2 também traz no elenco Zezé Motta, Mariana Nunes, Demick Lopes e Ricardo Gelli. Coproduzido pela Fox Filmes, tem produção executiva de Marília Garske e Mariana Coelho, direção de produção de Flavia Rosa e Sílvia Sobral, fotografia de Fabrício Tadeu, som de Gabriela Bervian maquiagem de Luiz Gaia, direção de arte de Ana Paula Cardoso e figurino de Kika Lopes.

ALEMÃO 2 foi lançado no Brasil pela Manequim Filmes.

No complexo do Alemão, o policial civil Machado e seus comandados, Ciro e Freitas, executam uma missão secreta: a prisão de um grande líder do tráfico de drogas. Supervisionados pela delegada Amanda e seguindo as pistas de um informante, a ação sofre uma emboscada. Foragidos, os policiais são caçados por traficantes. Enquanto isso, no centro de operações, Amanda conduz uma investigação sobre o ocorrido e orienta o grupo a sair do Alemão com vida.

Ficha Técnica

Direção: José Eduardo Belmonte

Roteiro: Marton Olympio e Thiago Brito

Elenco: Vladmir Brichta, Gabriel Leone, Leandra Leal, Aline Borges, Danilo Ferreira, Digão Ribeiro, Zezé Motta, Mariana Nunes, Demick Lopes e Ricardo Gelli

Produção: RT Features

Coprodução: Fox Filmes

Produção executiva: Marília Garske e Mariana Coelho

Direção de produção: Flavia Rosa e Sílvia Sobral

Fotografia: Fabrício Tadeu

Direção de arte: Ana Paula Cardoso

Som: Gabriela Bervian

Maquiagem: Luiz Gaia

Figurino: Kika Lopes

A presença da Força Nacional na Terra Indígena Serrinha, no Rio Grande do Sul, foi prorrogada por mais 60 dias, a contar de 7 de março até 5 de maio deste ano.

A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando a prorrogação, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).

De acordo com a portaria, os militares da Força Nacional vão atuar em ações de apoio à Polícia Federal, nas atividades de preservação da ordem pública, na segurança de pessoas e do patrimônio público, em caráter episódico e planejado.

O número de militares a ser disponibilizados obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou nesta quarta-feira (2), por meio de um comunicado, que abrirá imediatamente uma investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos na Ucrânia, após um pedido de 39 dos Estados membros do tribunal.

“Esses encaminhamentos permitem que meu escritório prossiga com a abertura de uma investigação sobre a situação na Ucrânia a partir de 21 de novembro de 2013, abrangendo quaisquer alegações passadas e presentes de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio cometidos em qualquer parte do território da Ucrânia por qualquer pessoa “, disse o promotor Karim Khan.

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (3) um prêmio acumulado em R$ 57 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.459 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 285 mil de rendimento no primeiro mês.

Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.

O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária fica aberto de 3 de março a 1º de abril.

A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015. Sua criação permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento. As movimentações servem como termômetro das candidaturas, orientando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.

Neste ano, por exemplo, há a expectativa de que número relevante de deputados deixem a União Brasil, atual maior bancada da Câmara, fruto da fusão entre DEM e PSL. Parte deve seguir o presidente Jair Bolsonaro, filiando-se ao PL. Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 troca de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O período autorizado para a troca de partidos abre exceção no entendimento  de que, nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, conforme interpretação do TSE.

Neste ano, podem trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE assentou que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.

A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.

A OAB Caruaru vai realizar a primeira cerimônia de juramento de 2022, nesta quinta-feira (03), no Centro de Convenções de Caruaru, às 10h.

O compromisso legal contará com a presença do presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, do presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, demais integrantes da diretoria, conselho e representantes das comissões da subseção Caruaru.    

Cerca de 120 inscritos estão aptos para participar da cerimônia, que será realizada de acordo com as diretrizes do plano de convivência do Governo do Estado e seguirá os protocolos de segurança contra a Covid-19.

O juramento é uma cerimônia de compromisso legal da OAB para o ingresso de novos advogados, advogadas e estagiários na Ordem.