De olho no expressivo crescimento do mercado estético e dos cuidados com a saúde e beleza, e incentivada pelos hábitos dos consumidores cada vez mais preocupados com a aparência, a clínica Mellamface, primeira franquia especializada no tratamento de manchas e melasmas do país, que tem a frente a esteticista e cosmetóloga olindense, Paulla Fontelles, inaugura nova unidade na cidade de Caruaru, no interior do Estado. A clínica está localizada no Empresarial Amsterdam, loja 10, no bairro Maurício de Nassau.

O novo espaço de Caruaru tem à frente do comando, os sócios Gilvan Neto, Jasiel e Margarida Souza. O investimento é da ordem de R$ 350 mil e o projeto é assinado pela arquiteta, Eveline Cinara. De acordo Paulla Fontelles, proprietária da marca, a expansão do negócio e a escolha pela cidade de Caruaru, se deu a partir da percepção da empreendedora de que há uma concorrência ativa na região.

“A partir dessa orientação, fizemos uma análise mais aprofundada do mercado e observamos a necessidade de serviços que ofereçam um plano de tratamento exclusivo e personalizado, com foco principalmente no atendimento das demandas específicas de cada paciente, por entendermos que cada pele é única”, aponta. Para o sócio Gilvan Neto, outro fator decisivo para a aquisição da franquia, foi o fato da profissional já realizar atendimentos semanais na cidade e localidades vizinhas. Ele estima um payback do investimento nos próximos 18 meses.

A operação no interior faz parte do plano de ampliação da clínica que nasceu há pouco mais de um ano no Shopping Patteo, em Olinda, com formato de franquia. Porém, o empreendimento foi pensado a partir da necessidade de escalar as transformações de vida que a esteticista e empresária, Paulla Fontelles, já vinha trabalhando há mais de cinco anos em seu antigo consultório também em Olinda.

Atualmente, unindo o atendimento da antiga clínica – cuja marca remetia ao nome da fundadora – e a unidade do Shopping Patteo, são contabilizadas mais de 4.800 vidas transformadas no Brasil e exterior, oriundas, da venda de produtos de skin care e consultas realizadas de forma virtual. “Essa flexibilização dos meios digitais no pós-pandemia, abriu os horizontes permitindo que a nossa equipe chegue até o domicílio dos clientes”, comemora Paulla Fontelles.

“O foco do nosso negócio é promover o cuidado, a prevenção e ajudar a devolver a alegria das pacientes, operando em benefício da renovação da auto-estima de cada uma”, afirma. As manchas provocadas pelo melasma acomete 1 a cada 4 mulheres no país, mas o público masculino também está inserido nesse universo. A cosmetóloga diz que, cerca de 95% da demanda na clínica é do público feminino. Os outros 5% são homens que também demonstram preocupação com a saúde da pele e desejam ter a autoestima resgatada.

Até o final desse ano, a marca irá lançar uma linha própria de produtos voltados para o tratamento das manchas e melasmas, a Mellamface Cosméticos, criada em parceria com a renomada indústria Cosmefar, com sede no Rio Grande do Sul. Uma linha de produtos pensada para transformar a rotina de cuidados diários com a pele. São fórmulas inovadoras e poderosos ativos, capazes de agir diretamente nas manchas promovendo a regeneração e hidratação intensa com uniformidade do tom sem causar irritação ou efeito rebote. Entre os produtos também estão sabonetes líquidos, esfoliantes, vitamina C e protetores solares e hidratantes. “Todos os produtos estão sendo desenvolvidos e produzidos para atender cada tipo de pele”, salienta Fontelles.

Em todos os cantos da cidade, o prefeito e candidato à reeleição Rodrigo Pinheiro (PSDB) tem sido recebido com carinho pela população. Na manhã deste sábado (21), o gestor iniciou a agenda de atividades ao lado de sua candidata a vice Dayse Silva (PSDB), com uma visita ao centro da cidade. Na ocasião, os dois receberam abraços e muitas mensagens positivas, de apoio e gratidão.

“Meu prefeito, você tá de parabéns pelo trabalho em Caruaru! É com orgulho que voto em você”, afirmou Antônio Carlos Nascimento. “Rodrigo meu voto é seu e todo caruaruense que ama essa cidade devia votar em você”, declarou a feirante Ana Karla Silva, que aproveitou para tirar foto com o prefeito.

Ao longo do dia, Rodrigo e Dayse seguem cumprindo agenda pela cidade, com encontro com apoiadores na Casa 45, Caminhada RPets, saindo do Teatro João Lyra Filho, às 16h45, e Giro 45, no bairro Jardim Liberdade, a partir das 18h45.

O Caruaru City venceu o Sete de Setembro, por 3×2, de virada, na tarde desde sábado (21), pela estreia no Campeonato Pernambucano A3 e deu o primeiro passo rumo ao acesso. O jogo foi realizado no estádio Limeirão, em Santa Cruz do Capibaribe, e teve total domínio da equipe caruaruense, que aproveitou as chances criadas. Os gols do Caruaru City foram marcados pelos atacantes Joelson, duas vezes, e Jeffinho.

O Caruaru City volta a campo no próximo domingo (29), às 15h, quando irá receber o América, no estádio Vera Cruz, em Caruaru. O Clube espera contar com grande presença da torcida. A diretoria do Leopardo irá divulgar as informações sobre a venda de ingressos durante a semana.

Há mais de um mês, povos indígenas de Mato Grosso sofrem com os incêndios florestais que atingem o estado. Segundo a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), cerca de 41 terras indígenas foram afetadas pelas chamas.

A liderança indígena Mara Barreto Sinhowawe Xavante relatou à Agência Brasil a situação passada na Terra Indígena Pimentel Barbosa, no leste do Mato Grosso, onde crianças Xavante subiram em ocas com garrafas de água para se protegerem do fogo que atingiu a comunidade no início da semana.

“No nosso território, a queimada começou na aldeia Pimentel, é uma aldeia muito longe da nossa. E ela começou ali, foi um incêndio criminoso e esse incêndio foi se estendendo e ficou duas semanas o cerrado queimando, quilômetros e quilômetros, até chegar dentro da nossa aldeia”, detalha.  De acordo com Mara, o fogo chegou muito forte pela manhã, queimando tudo ao redor da aldeia com vento e uma fuligem muito fortes.

“Quando o fogo começou a pegar tudo ali, os nossos jovens, os parentes, subiram nas ocas com garrafinha pet de água para tentar se proteger e proteger a casa para não vir fogo em cima da oca”, continuou emocionada.

“É uma situação muito forte, muito emblemática, porque foi exatamente isso que eles fizeram”, relatou,

Treinamento

Mara contou que na aldeia, duas pessoas foram selecionadas para fazer o curso de brigadistas, e que eles pouco puderam fazer para conter as chamas. Ela denunciou que, após a conclusão do curso oferecido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, não foram deixados equipamentos suficientes para a atuação dos brigadistas.

“Uma capacitação dessas não dá as condições fazer um trabalho num território do tamanho do nosso. É fazer para inglês ver. Os nossos brigadistas não têm os extintores suficientes e não têm quantidade suficiente para combater qualquer tipo de fogo. Até que o brigadista lá da outra comunidade chegasse até a nossa, nós já estaríamos todos mortos pelo fogo”, criticou.

“Se não fosse o vento, o povo ia morrer queimado vivo. Crianças, idosos, inocentes, os bichos. Os bichos já estão queimados vivos. Porque ali onde o fogo passou, queimou tudo”, lamentou Mara

A reportagem da Agência Brasil tentou contato com a secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso, mas não obteve retorno.

Saúde

Além de terem que se proteger dos incêndios, os indígenas sofrem ainda em razão de doenças respiratórias causadas pela fumaça, dificuldade de acesso a alimentos e também a água potável.

“Estamos há um mês sem água dentro da comunidade. Nós só temos um córrego dentro da comunidade e ele está secando, está com uma proporção mínima de água. Ainda bem que a nossa comunidade é pequena, é uma comunidade com 150 pessoas, então está dando para sobreviver”. Ela ressalta, entretanto, que a água do córrego está causando vários problemas, como disenteria. “Essa água do córrego não é apropriada para beber. E é a água que eles estão bebendo nesse momento. Então, está gerando vários transtornos na saúde da comunidade”.

A situação deixou todos na aldeia muito abalados.

“A gente fica muito triste, ficamos abalados e enfraquecidos quando a gente vê a nossa fauna, a nossa flora, o nosso cerrado, sendo destruído de forma criminosa. Nós vivemos dentro do bioma e damos a vida para que ele permaneça de pé, como forma de garantir às nossas futuras gerações um território que, para nós, é sagrado”, afirmou.

Mara relembra que os antepassados do povo dela deram a vida pelo território.

“Muito sangue foi derramado e continua sendo. É muito difícil ver toda essa destruição, principalmente para nós, que dependemos tanto da fauna, da flora. Nosso território ainda sobrevive da caça. É muito triste”, completou.

Agronegócio

Mara criticou ainda o governo por omissão em relação aos direitos dos povos indígenas. “Se hoje existe esse aquecimento acima do normal dentro do estado de Mato Grosso, com temperaturas alcançando uma média de quase 45° graus e que já chegou a quase 50° graus, os responsáveis por isso são as atividades do agronegócio, porque são essas atividades que estão gerando toda essa combustão, ao ponto de qualquer fogo se alastrar muito rápido”, criticou. “Levando em conta que é o único estado que tem três biomas [Amazônia, Cerrado e Pantanal], a gente vê um governador que está governando somente para a bancada ruralista”, criticou.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, apenas em setembro, Mato Grosso já registou 16.746 focos de queimadas ativos.

Crime

Na quinta-feira (19), os governadores das regiões Centro-Oeste e Norte se reuniram, no Palácio do Planalto, com ministros do governo federal para debater medidas de enfrentamento às queimadas Uma das principais demandas apresentadas é o endurecimento da punição contra quem ateia fogo de forma intencional. O incêndio criminoso foi apontado pelos próprios governadores como sendo um dos fatores de agravamento da crise.

Na ocasião, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, disse que boa parte dos incêndios no estado foram criminosos. “Nós tivemos, esse ano, além de um problema climático, que era previsível, muitos incêndios, uma boa parte, começou por ações notadamente criminosas. Nenhum incêndio começa senão por ação humana. Algumas por descuido, algumas por negligência, mas muitas começaram por ações criminosas”, disse Mendes, em declaração a jornalistas ao fim da reunião.

Mendes defendeu um “endurecimento gigantesco” da pena, para desestimular as ações. “No meu estado, prendemos várias pessoas e, em poucas horas, eles eram libertados em audiências de custódia. Um crime que está causando prejuízo à saúde, ao meio ambiente, à imagem do país, com a pena que não corresponde ao tamanho do dano que está causando à sociedade brasileira”, afirmou.

Após a reunião, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo federal planeja a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os estados enfrentem uma das piores estiagens em décadas no país.

O ministro disse que serão enviados créditos somando R$ 514 milhões aos estados que pedirem ajuda. Costa também ressaltou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem autorização para liberar, na próxima semana, mais de R$ 400 milhões para apoio aos corpos de bombeiros dos estados da Amazônia Legal, para compra de materiais, equipamentos, viaturas. “Outros créditos serão publicados na medida que os governadores apresentem e materializem suas demandas”, disse o ministro.

Participaram do encontro os governadores Hélder Barbalho (Pará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima). Também compareceram os vice-governadores Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia) e Antônio Pinheiro Teles Júnior (Amapá).

Outras ações

Esta semana, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que o governo federal vai garantir todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios e à estiagem que atingem quase todos os estados brasileiros. Em entrevista ao Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Goés disse que o governo está com liberdade para apoiar estados, Distrito Federal e municípios porque as despesas para combater os efeitos da emergência climática e ambiental foram excluídas do atual teto de gastos. Segundo o ministro esses recursos inicialmente são para a Amazônia e o Pantanal.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, também autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em municípios dos estados do Amazonas, do Pará, de Rondônia, do Mato Grosso, de Roraima e do Acre para atuar no combate a incêndios florestais, por 90 dias.

O Ministério da Saúde lançou nesta semana, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a primeira versão em português do manual Viver a Vida – Guia de Implementação para a Prevenção do Suicídio nos Países.

De autoria da Organização Mundial da Saúde (OMS), a publicação tem o objetivo de orientar países na concretização de medidas coletivas de prevenção ao suicídio, para que os governos destas localidades possam desenvolver estratégias nacionais com este foco.

A OMS considera que os governos e comunidades têm papéis cruciais na prevenção do problema de saúde pública e que uma das principais medidas de prevenção é a implementação de políticas de saúde mental e de redução do álcool.

A versão oficial em português é a tradução da obra original em inglês Live life, lançada em 2021. Além de inglês, o guia também conta com versões em chinês, espanhol e coreano.

Guia

Para estimular o compartilhamento de boas práticas, o guia apresenta iniciativas do poder público que foram implementadas por diversos países em diferentes contextos que apresentaram eficácia na redução das taxas de suicídio.

A OMS prevê que esses conteúdos podem servir como inspiração para criação de novas políticas públicas e soluções coletivas.

Entre os estudos divulgados estão a inclusão de pessoas com experiência direta com suicídio para garantir que as necessidades reais daqueles que precisam de apoio sejam atendidos e descriminalização do suicídio, adotados na Irlanda; a integração da prevenção do suicídio na política de saúde mental e abuso de substâncias, no Líbano; as parcerias público-privadas nos Estados Unidos; entre outros.

O documento detalha, também, quatro intervenções consideradas essenciais para prevenir o suicídio: restringir o acesso aos meios de suicídio; interagir com a mídia para a divulgação responsável do suicídio; desenvolver habilidades socioemocionais para a vida dos adolescentes; agir para identificar precocemente, avaliar, orientar e acompanhar qualquer pessoa com comportamentos suicidas.

O Viver a Vida descreve, ainda, seis pilares para a implementação de políticas:

1.       análise da situação e perfil atual do suicídio e da prevenção a ele no país;

2.       capacitação em saúde mental de profissionais dentro e fora do setor da saúde para identificação e gestão do risco de suicídio;

3.       colaboração multissetorial que inclua áreas de governo (saúde, educação, trabalho, justiça, desenvolvimento social, etc) e a sociedade, com a colaboração de organizações não governamentais (ONGs) e trabalhadores comunitários;

4.       financiamento dedicado à prevenção do suicídio de origem governamental, filantrópica, de grupos comunitários ou empresas;

5.       conscientização sobre a causa para chamar a atenção de que o suicídio é um problema de saúde pública;

6.       vigilância, monitoramento e avaliação do progresso do plano de ação para fazer ajustes e desenvolver novas ações.

Dados sobre suicídio

De acordo com a OMS, a cada ano, mais de 700 mil pessoas perdem a vida para o suicídio em todo o mundo, sendo que 77% dos casos ocorrem em países de baixa e média renda. O suicídio é a quarta causa de morte entre pessoas de 15 a 29 anos. Para cada suicídio, estima-se que ocorrem outras 20 tentativas. A maioria dos casos está relacionada a transtornos mentais, como a depressão, em primeiro lugar, seguida do transtorno bipolar e do abuso de substâncias.

No Brasil, em 2022, 16.468 óbitos por suicídio foram notificados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Durante o lançamento da publicação, a diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, do Ministério da Saúde, Letícia Cardoso, afirmou que os casos são mais comuns entre pessoas do sexo masculino. A taxa de 12,6 por 100 mil habitantes é 3,7 vezes maior do que a do público feminino (3,4 por 100 mil habitantes). O grupo de pessoas indígenas é mais vulnerável.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre os anos 2016 e 2021, houve um aumento de 49,3% nas taxas de mortalidade de adolescentes de 15 a 19 anos, chegando a 6,6 por 100 mil, e de 45% entre adolescentes de 10 a 14 anos, chegando a 1,33 por 100 mil.

Diante dos números crescentes, o Brasil assumiu compromisso com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir em um terço, até 2030, a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis, como o suicídio, via prevenção e tratamento, além de promover a saúde mental e o bem-estar das pessoas.

Neste sentido, a pasta do governo brasileiro explica que, até 2026, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento irá construir 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), com investimento de mais de R$ 339 milhões. Com ampliação, o ministério estima que há potencial para incluir 13,4 milhões de pessoas na Rede de Saúde Mental do Sistema Único de Saúde.

A diretora do Ministério da Saúde Letícia Cardoso reforçou o posicionamento do governo brasileiro na prevenção ao suicídio. “A saúde mental e a violência auto provocada têm sido um tema central de um esforço coletivo das nossas ações”.

A coordenadora da Unidade Técnica de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas não Transmissíveis e Saúde Mental – Opas/OMS no Brasil, Elisa Pietro, considera que a rede de apoio psicossocial do Brasil é uma das maiores do mundo e coloca o país em evidência. “São vários países que já pediram nesta cooperação técnica para aprender sobre a experiência do Brasil com a reforma psiquiátrica e com a construção e fortalecimento da rede de apoio psicossocial.”

Onde buscar ajuda

O Ministério da Saúde defende que o suicídio pode ser prevenido e que saber reconhecer os sinais de alerta pode ser o primeiro e mais importante passo. Entre os indícios que devem ser observados estão:

·         falta de esperança ou preocupação com a própria morte;

·         expressão de ideias ou de intenções suicidas;

·         isolamento;

·         outros fatores como perda de emprego, crises políticas e econômicas, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, agressões psicológicas e/ou físicas, sofrimento no trabalho.

O ministério orienta que as manifestações verbais e comportamentos de querer acabar com a própria vida não devem ser interpretados por outras pessoas como ameaças ou chantagem emocional.

Nos primeiros sinais, o indivíduo com intenções suicidas ou alguém próximo a ele deve buscar ajuda, conversar com alguém que confie e entrar em contato com os serviços de suporte.

·         Centro de Valorização da Vida (CVV), disponível 24 horas no telefone 188 (ligação gratuita).

·         CAPS e Unidades Básicas de Saúde (Saúde da família, Postos e Centros de Saúde);

·         Unidade de Pronto Atendimento 24H, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), pronto socorro; e hospitais;

Setembro Amarelo

O lançamento ocorre durante o mês dedicado à prevenção do suicídio, o Setembro Amarelo. Desde 2014, a campanha brasileira de conscientização sobre a importância do tema é divulgada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Em 2024, o lema é: Se precisar, peça ajuda!  As diversas ações em desenvolvimento podem ser conferidas no site da campanha.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos para comprovar a reativação da representação legal da empresa no Brasil.

A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país.

O envio foi feito para cumprir a determinação do ministro, que deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação no Brasil. O prazo terminou às 21h29 de ontem.

Na nova decisão, Moraes afirmou que a entrega dos documentos não foi devidamente cumprida e solicitou cópia das procurações societárias originais outorgadas pela rede social à advogada e da ficha de breve relato expedida pela Junta Comercial de São Paulo. O prazo para entrega é de 5 dias.

O ministro também deu 48 horas para a Receita Federal e o Banco Central informarem a situação cadastral da empresa no Brasil e para a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviarem um relatório sobre a possibilidade de utilização de outros meios tecnológicos para acessar a rede.

No mesmo prazo, a secretaria judiciária do STF deverá atualizar o valor das multas devidas pelo X em função de diversos descumprimento de decisões judiciais proferidas por Moraes.

No mês passado, o ministro retirou o X do ar após a empresa fechar o escritório do Brasil. Ter uma sede no país é condição obrigatória para qualquer firma funcionar no Brasil.

No dia 17 de agosto, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20). Até o momento, 36 candidatos que estavam com mandado de prisão em aberto foram capturados pelos agentes. Ontem, 31 prisões foram confirmadas.

As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado. As prisões só podem ocorrer em flagrante até o fim do primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro.

As prisões foram efetuadas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Os acusados respondem na Justiça pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção, promoção de imigração ilegal, crimes sexuais, porte ilegal de arma de fogo, falta de pagamento de pensão alimentícia, além da participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo das cidades.

Em 6 de outubro, mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na noite deste sábado (21) em Nova York (EUA), onde participa da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Lula discursará na terça-feira (24) na abertura do evento e deve falar sobre o combate à fome e à crise climática. Por tradição, desde a 10ª sessão da cúpula, o presidente do Brasil é sempre o primeiro país a discursar.

Na última terça-feira (17), o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Márcio Cozendey, falou sobre os temas prioritários presentes no discurso de Lula. “Podemos esperar que eles [temas] sigam um pouco a agenda que o Brasil propôs para o G20, ou seja, que falem de inclusão, combate à fome, transição energética e reforma da governança global”, afirmou Cozendey.

A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem parte da organização, com cada nação tendo o direito a um voto. Para o Brasil, a abertura do Debate Geral da AGNU permite apresentar as prioridades do país, tanto internamente quanto internacionalmente.

Uma nova sessão da Assembleia Geral é iniciada anualmente, em setembro, com a abertura do debate geral. A 79ª AGNU será presidida pelo embaixador Philémon Yang, de Camarões, que conduzirá os trabalhos da Assembleia até setembro de 2025. É esperada a participação de chefes de Estado ou de governo, criando uma oportunidade para fortalecer relações e diálogos entre os líderes mundiais.

Pacto para o Futuro

Antes da Assembleia na terça, porém, Lula participa da abertura Cúpula do Futuro, que ocorrerá neste domingo (22). Ele será o segundo a discursar no encontro de dois dias. O evento reunirá líderes mundiais para debater formas de enfrentar as crises de segurança emergentes, acelerar o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e abordar as ameaças e oportunidades das tecnologias digitais.

Como resultado, a Cúpula do Futuro deve produzir o documento Pacto para o Futuro, negociado entre os estados-membros para reforçar a cooperação global e estabelecer compromissos para uma melhor adaptação aos desafios atuais, para o futuro do multilateralismo renovado e eficaz, para benefício das gerações futuras.

O combate à extração ilegal e ao comércio ilegal de ouro no Brasil resultou em uma queda de 84% da produção de ouro registrada nos garimpos do país. Segundo o Instituto Escolhas, a diminuição na produção está relacionada às medidas de controle adotadas pelo governo brasileiro em 2023.

Entre as medidas citadas pelo instituto, está o uso obrigatório de notas fiscais eletrônicas para o comércio de ouro nos garimpos. “Até então, as notas fiscais eram em papel, preenchidas a mão, abrindo espaço para fraudes e dificultando o controle pelas autoridades”, diz o estudo.

Outra medida significativa para este resultado “imediato no mercado” foi o fim das transações de ouro em garimpos “com base na boa-fé dos envolvidos”. É o que mostra o estudo Ouro em Choque: Medidas que Abalaram o Mercado, divulgado esta semana pelo instituto.

“Prova disso é que, em 2022, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro. Em 2023, após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas, uma diminuição de 45%”, diz o estudo ao apresentar um balanço sobre o impacto das mudanças nas regras do comércio de ouro. Essa redução de 14 toneladas de ouro equivale a R$ 4,3 bilhões.

Em 2024, a queda já se mostra ainda mais acentuada. Entre janeiro e julho, o volume de produção dos garimpos é 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.

O estudo mostra que mais de 70% dessa queda de produção do valioso metal ocorreu nos garimpos do Pará. Segundo o levantamento, a redução chegou a 57% (o que corresponde a 10 toneladas) no volume de ouro produzido entre 2022 e 2023 em solo paraense. Do total, a redução de 6 toneladas foi apenas em um município: Itaituba, no sudoeste do Pará.

“Entre janeiro e julho de 2024, o recuo na produção garimpeira do estado já é de 98% em comparação com o mesmo período de 2022”, acrescentou o instituto.

A pesquisa informa que, de acordo com os registros oficiais, o Brasil exportava, até 2022, mais ouro do que produzia – cerca de 7 toneladas a mais na média. “Esse número é um indício de ilegalidade no mercado, pois aponta para volumes de ouro, que, possivelmente, não eram registrados na produção oficial, mas chegaram aos mercados externos nos últimos anos”, diz o estudo.

“Em 2023, esse padrão mudou”, acrescentou, ao informar que, naquele ano, a produção brasileira de ouro registrou um excedente de 8 toneladas em relação à exportação. “Isso pode indicar que esse excedente tenha sido vendido por canais distintos das exportações oficiais”, complementou.

Exportações

Diante desse cenário mais controlado, as exportações de ouro caíram 29% em 2023; e 35% entre janeiro e julho de 2024 – volume 35% inferior ao registrado em igual período em 2022.

Os estados que registraram a maior queda nas exportações de ouro em 2023 foram São Paulo, “que não produz ouro, mas escoa o metal de garimpos na Amazônia”; e Mato Grosso, onde predomina a extração por garimpos.

Já com relação ao destino, o instituto chama atenção para a queda nas exportações para Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica. Juntos, estes países deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Portas fechadas para ouro ilegal
“O mercado de ouro entrou em choque. A produção oficialmente registrada e as exportações caíram significativamente, mesmo em um cenário de preços bastante elevados para o ouro, o que tenderia a elevar esses números”, detalhou o estudo, ao afirmar que esse movimento mostra que “uma porta importante foi fechada para o ouro ilegal”, aumentando custos e riscos de operações ilícitas de um ouro que, antes, era facilmente esquentado e exportado como legal.

De acordo com a diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, sempre que medidas de controle legal são implementadas, naturalmente há um aumento de custo para aqueles que produzem ou comercializam o ouro de forma ilegal, inclusive para o exterior.

“E ao aumentarmos o custo da atividade ilícita, sufocamos o mercado ilegal”, disse a pesquisadora à Agência Brasil.

Segundo a diretora, essas medidas são apenas o início de um trabalho que pretende promover uma transformação completa no setor. “Combater a extração ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de difícil reversão”, justifica.

O Instituto Escolhas sugere, como próximos passos a serem dados, que o poder público aumente as exigências para as permissões de lavra garimpeira e apresentação de garantias financeiras para o cumprimento de obrigações ambientais e sociais, pelas empresas de mineração.

Foi também sugerido reforço das fiscalizações da atividade; cancelamento de processos minerários em locais onde a atividade não é permitida, como terras indígenas e unidades de conservação; e a criação de um sistema obrigatório de rastreabilidade de origem do ouro.

Histórico

No início de 2023, os danos causados pelo garimpo ilegal ganharam maior visibilidade devido aos problemas relacionados com a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Mas instituições públicas e organizações não-governamentais já vinham alertando para o cenário nos últimos anos. A expansão de garimpos na Amazônia brasileira quadruplicou entre 2010 e 2020, segundo um dossiê da Aliança em Defesa dos Territórios, entidade criada em 2021 por povos indígenas.