Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão

Dep. Daniel Silveira (PSL - RJ)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) negar o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão.

A decisão do ministro foi motivada por um pedido de trabalho externo feito pela defesa do ex-parlamentar, que está preso no Rio de Janeiro, em regime semiaberto. A íntegra da decisão ainda não foi divulgada.

“Diante do exposto, com base no artigo 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o pedido da defesa de concessão de autorização de trabalho e estudo externos”, decidiu o ministro.

Pedido

De acordo com o pedido dos advogados, Daniel Silveira pretendia trabalhar e estudar no período entre 5h30 e 22h30 e retornar à Colônia Penal de Magé (RJ), onde está preso.

Durante as horas em que ficaria fora do presídio, a defesa disse que ele iria estudar em uma faculdade e trabalhar no setor administrativo de uma academia.

“O requerente não é um criminoso de alta periculosidade, apenas cometeu o pecado de falar demais no calor da emoção, assim não oferece nenhum risco à sociedade e muito menos ao eminente relator”, disse a defesa.

Condenação

Em 2023, Silveira foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros do STF.

Em dezembro de 2024, ele perdeu o livramento condicional após quebrar a cautelar determinada por Alexandre de Moraes para cumprir recolhimento noturno após às 22h.

Número de alunos aumenta no ensino médio, mostra Censo Escolar 2024

Os dados do Censo Escolar 2024 apontam para aumento no número de matrículas no ensino médio no ano passado nas redes pública e privada. Foram registradas 7,8 milhões de inscrições nesta última etapa da educação básica, o que representa um acréscimo de 1,5% em relação a matrículas efetuadas no ano passado (7,6 milhões).

Durante a apresentação do levantamento, nesta quarta-feira (9), na sede do Ministério da Educação (MEC), o ministro Camilo Santana ressaltou a reversão da tendência de queda de matrículas após a pandemia da covid-19, que foi de 0,4% na educação básica naquele período. “Neste ano não caímos, e até crescemos. Então, é uma tendência importante.”

O ministro afirmou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fará estudos para o governo federal avaliar melhor os efeitos do programa Pé-de-Meia no ingresso e permanência de alunos no ensino médio.

O ministério aguarda o envio do número de matrículas na rede pública de ensino, em maio, pelas redes de ensino estaduaisa fim de avaliar os impactos da política. A chamada poupança do ensino médio – o Pé-de-Meia – oferece incentivos financeiros para promover a permanência e a conclusão escolar por estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

Ensino médio regular

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 93,4% da população de 15 a 17 anos frequentava a escola em 2024.

De acordo com o Censo Escolar 2024, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 82,5% dos alunos do ensino médio estudavam no turno diurno e 17,5% (1,4 milhão de estudantes) estudavam à noite. É a única etapa da educação básica com este percentual de alunos do período noturno.

No Brasil, o ensino médio regular é majoritariamente urbano. Do total de estudantes matriculados, 94,5% frequentavam escolas nas cidades.

Sobre a distribuição das matrículas no ensino médio, a rede estadual é a principal responsável pela educação no ensino médio, com 6,5 milhões de alunos (83,1%). A rede estadual concentra 95,8% dos estudantes da rede pública e a rede federal registra 243,6 mil matrículas, o que corresponde a 3,1% do total.

A rede privada tinha cerca de 1 milhão de alunos em 2024, o que corresponde a 13,2% das matrículas no ensino médio.

Quatro em cada dez escolas de ensino médio (42,2%) abrigam mais de 500 alunos cada uma, revela o Censo.

Os resultados completos do Censo Escolar 2024 estão disponíveis no portal do Inep.

Dólar cai para R$ 5,84 após suspensão de tarifaço de Trump

Dólar

Num dia de reversão no mercado financeiro, o dólar caiu cerca de R$ 0,15 após o presidente norte-americano, Donald Trump, suspender o tarifaço para todo o planeta, menos para a China. A bolsa de valores subiu mais de 3% e aproximou-se dos 128 mil pontos

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (9) vendido a R$ 5,845, com queda de R$ 0,152 (-2,54%). A cotação aproximou-se de R$ 6,10 por volta das 9h45 e estava pouco acima de R$ 6 até pouco antes das 14h30, quando desabou após o recuo de Trump. Na mínima do dia, por volta das 16h20, chegou a R$ 5,83.

Mesmo com a queda desta quarta-feira, a moeda norte-americana sobe 2,53% em abril. Em 2025, a divisa acumula queda de 5,42%.

O mercado de ações também teve um dia de recuperação. Após quatro quedas seguidas, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.796 pontos, com alta de 3,15%. O indicador chegou a cair 0,82% nos primeiros minutos de negociação e operava em baixa de 0,3% pouco depois das 14h, quando passou a disparar após a suspensão do tarifaço pelo governo norte-americano.

O congelamento das medidas comerciais trouxe alívio para o mercado global. Em Nova York, o índice Dow Jones (das empresas industriais) subiu 7,87%. O S&P 500 (das 500 maiores empresas) avançou 9,52%, a maior alta do indicador desde o fim da Segunda Guerra Mundial. O Nasdaq (das empresas de tecnologia) ganhou 12,16%, a maior alta percentual desde janeiro de 2001.

Em relação ao dólar, a suspensão do tarifaço fez a moeda subir perante as principais divisas fortes, como o euro e o franco suíço, e cair em relação às moedas de países emergentes, que tinham sido prejudicadas nos últimos dias. A perspectiva de que o preço das commodities (bens primários com cotação internacional) reaja daqui para a frente favoreceu os países exportadores de minérios, de petróleo e de bens agropecuários, como o Brasil.

*com informações da Reuters

Tarifaço: negociação individual é fim do multilateralismo, diz Lula

Honduras, 09/04/2025 - Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala durante sessão de Abertura da 9ª Reunião de Cúpula de Chefes de Estado da CELAC. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a se dizer preocupado com as decisões unilaterais dos Estados Unidos de aplicar tarifas em produtos de todos os parceiros comerciais do planeta e apontou riscos de um “efeito devastador” na economia mundial.

“Nós não sabemos qual vai ser o efeito devastador disso na economia. É preciso saber quanto vai custar isso do ponto de vista do preço dos produtos, da relação multilateral”, criticou Lula nesta quarta-feira (9), em entrevista a jornalistas brasileiros, após participação na Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), em Tegucigalpa, capital de Honduras.

O presidente observou a nova decisão do presidente dos Estados Unidos (EUA), que aumentou ainda mais as tarifas contra a China, ao mesmo tempo em que reduziu as cobranças adicionais para outros 75 países. Para Lula, o método sinaliza a intenção de um confronto direto com os asiáticos e põe em xeque a sustentabilidade do multilateralismo e equilíbrio entre os países

“Me parece que tá ficando cada vez mais visível que é uma briga pessoal [de Trump] com a China. Ora, querer fazer negociação individual é colocar fim no multilateralismo. E o multilateralismo é muito importante para a tranquilidade econômica que o mundo precisa. Não é aceitável a hegemonia deum país, nem militar, nem cultural, nem industrial, nem tecnológica e nem econômica sobre os outros”, apontou.

Em discurso durante a Cúpula, ele já havia criticado a adoção de tarifas unilaterais.

Sobre a postura do governo brasileiro frente a essa pressão, Lula disse que haverá reciprocidade, caso, ao final das negociações, as tarifas se mantenham.

“Vamos utilizar todas as palavras de negociação que o dicionário permitir. Depois que acabar, nós vamos tomar as decisões que entendermos serem cabíveis”, garantiu.

Tentativa de veto

Ainda sobre a Cúpula da Celac, Lula criticou a postura de países que tentaram barrar a aprovação da declaração final. Na assembleia de chefes de Estado e de governo, as delegações de Paraguai e Argentina tentaram vetar o texto final, mas ele foi aprovado com a indicação de contrariedade dos dois países.

“É muito importante que a gente distribua sempre a ideia do consenso, mas o consenso não pode ser o direito de veto. Você não pode ter 40 países e um só decidir que não gosta de alguma coisa e não assinar um documento. É melhor você assinar o documento e colocar no rodapé que tal país não quis assinar. É mais democrático e as coisas andam, evoluem”.

Mulher na ONU

Já em relação à proposta feita pelo Brasil para a Celac propor candidatura única de uma mulher da América Latina e Caribe para o cargo de secretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2026, Lula demonstrou confiança com a iniciativa e destacou o papel das lideranças femininas do mundo atual.

“Eu acho que vai dar certo porque as mulheres estão em ascensão, ocupando espaço cada vez melhores, as mulheres estão provando que têm mais competência que os homens em muitas coisas, têm mais sensibilidade. O século 21 pode ser verdadeiramente o século das mulheres”, afirmou.

Após a cúpula da Celac, Lula está retornando ao Brasil, onde deve desembarcar na madrugada desta quinta-feira (10), em Brasília.

Prefeitura de Caruaru inicia credenciamento para comercialização de ambulantes no período da Semana Santa

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda, inicia na próxima quinta (10) e segue até a sexta-feira (11) o credenciamento para os ambulantes que desejam comercializar no evento _Lugar Sagrado, Tradição e Paixão pela Cultura_, em comemoração a passagem da Semana Santa, que será realizado na Estação Ferroviária.

O cadastramento será realizado na sede da Fundação de Cultura, localizada na Rua Frei Caneca, das 8h às 14h. Para realizar o cadastro, os interessados devem apresentar documentos de identificação com foto, CPF e comprovante de residência. As vagas são limitadas.

No ato da inscrição, os contemplados terão o alvará emitido, em seguida, próximo ao início das festividades, o crachá de identificação, que será de uso obrigatório no período da festa, nos dias 18 e 19 deste mês, também será entregue.

Para a comercialização no entorno da Estação Ferroviária, os ambulantes cadastrados devem pagar uma taxa de R$ 800 + 60.96 (alvará) para FoodTRuck, R$ 100,00 + 57,15 (alvará) para ambulantes e R$ 80,00 + 60,96 (alvará) para brinquedos.

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato através do (81) 9 8384.5387, que também funciona como WhatsApp.

Governo de Pernambuco abre concurso público para 58 professores da UPE

O Governo de Pernambuco abriu concurso público para o preenchimento de 58 vagas de professor para a Universidade de Pernambuco (UPE). O edital do certame, que selecionará docentes para as áreas de educação, saúde, computação e administração, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9). As inscrições podem ser realizadas a partir desta quarta até o dia 08 de maio, no endereço www.upe.br/concursos.html.

“Estamos trabalhando para fortalecer a educação em Pernambuco nos cursos de formação da UPE, com incremento na grade de professores que vai garantir ainda mais qualidade e eficiência no ensino. Essa parceria com a UPE demonstra a certeza de investir na educação em uma universidade de referência para torná-la ainda mais sólida”, destacou a governadora Raquel Lyra.

As vagas são para os campi Santo Amaro, no Recife; Nazaré da Mata, na Mata Norte; Palmares, na Mata Sul; Garanhuns e Surubim, no Agreste; e Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina, no Sertão. Com remunerações a partir de R$ 4.208,53, o concurso público é composto por quatro fases: provas escrita, didática, de defesa do plano de trabalho e de títulos.

A secretária de Administração, Ana Maraíza, enfatizou a relevância do concurso público. “Esse certame irá contribuir para o aprimoramento do ensino oferecido pela UPE, pois ampliará o corpo docente com mais professores altamente qualificados”, ressaltou a titular da pasta.

Os pré-requisitos e mais informações do concurso público podem ser obtidas no endereço www.upe.br/concursos.html. De 2023 até o momento, já foram nomeados 312 professores para UPE, entre adjuntos, assistentes, auxiliares e universitários. Em fevereiro deste ano, a governadora anunciou o concurso de 58 vagas em evento no Palácio do Campo das Princesas.

Caruaru recebe o maior congresso de Odontologia do interior de Pernambuco

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) apresenta o Congresso de Odontologia do Agreste Pernambucano (CONOAGRESTE), que será realizado nos dias 5, 6 e 7 de junho de 2025, no Senac Caruaru. O evento reunirá grandes nomes da Odontologia em uma programação intensa de palestras, atividades práticas e apresentação de trabalhos acadêmicos. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo link: www.even3.com.br/conoagreste/.

Serão três dias de imersão em conhecimento, inovação e aprimoramento técnico, com palestras de especialistas nacionais e regionais abordando temas essenciais para a prática odontológica. Além disso, o congresso contará com atividades práticas (hands-on), permitindo que os participantes aperfeiçoem suas habilidades diretamente com profissionais experientes. Acadêmicos e pesquisadores também terão espaço para apresentar seus trabalhos, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento da pesquisa na área.

Para validar a inscrição, os participantes deverão entregar 2 kg de alimento não perecível em uma das unidades do CRO-PE, que serão destinados a instituições beneficentes. “Nosso objetivo é fortalecer a odontologia no estado, proporcionando um ambiente de aprendizado de alto nível e promovendo a interação entre os profissionais e futuros cirurgiões-dentistas”, destacou Eduardo Vasconcelos, presidente do CRO-PE.

Mestre Vitalino é o novo artista homenageado para a Páscoa 2025 da Confeitaria da Oliveira

A Confeitaria da Oliveira apresenta a sua Páscoa de 2025, combinando inovação gastronômica com a rica tradição pernambucana. Este ano, o escolhido para ser homenageado foi o renomado Mestre Vitalino. Uma escultura 100% em chocolate representa uma das peças mais importantes do artesão, o “Boi”.

Idealizado pela Confeitaria do Oliveira, sob a liderança do chef confeiteiro Matheus Oliveira e seu sócio Leonardo Carvalho, o Movimento Chocolarte tem por objetivo transformar obras icônicas pernambucanas em criações feitas de chocolate. Além da venda de produtos, busca oferecer experiências carregadas de histórias e tradições de Pernambuco, fornecendo a disseminação da cultura do povo através da gastronomia.

“O mestre Vitalino é o nosso sexto artesão homenageado no Movimento Chocolarte. Ele é uma figura icônica da arte popular brasileira, conhecido por suas esculturas em barro que retratam a vida nordestina de forma única e expressiva. Estamos muito felizes em homenageá-lo. Além de celebrar a arte e a gastronomia, continuamos nosso compromisso com a comunidade. Parte das vendas será destinada ao apoio ao Museu do Mestre Vitalino, fortalecendo nossa missão de preservar e promover a cultura pernambucana”, pontua o Chef Matheus Oliveira.

Outra novidade desta Páscoa é uma collab com o influenciador pernambucano Gustavo Belarmino, @viajou.contou que criaram um chocolate em formato de Capivara que deverá ser um grande sucesso para a criançada.

Para mais informações e encomendas é só entrar no Instagram @confeitariadaoliveira

Coleção Especial de Páscoa:

Além de todas as artes em Chocolate já conhecidas do público, como o Leão de Nuca, Cabeça da La Ursa customizada por Tiago Henrique (ilustrador), o Pássaro de J.Borges, a Sereia de Mano de Baé e a Galinha de Carcará, a Confeitaria do Oliveira preparou delícias especiais. Tais como:

“Bolo Sol do Sertão”, com cenoura, laranja e nozes;
Ovo coelho;
Barra coelho;
mini ovos;
bombom ovinho;
bombom cenoura
Coelhinhos com recheios especiais.

Empreendedorismo em pauta: Prêmio Sebrae de Jornalismo abre inscrições

Oportunidade à vista para profissionais de imprensa e estudantes de comunicação: o Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) está com inscrições abertas até 9 de junho. São quatro categorias principais: Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo. Há também, pelo segundo ano consecutivo, a categoria especial Jornalismo Universitário.

Criado pelo Sebrae, o PSJ está na 12ª edição e se consolidou como uma vitrine para as produções de profissionais de imprensa e universitários, de todo o Brasil, que abordam o universo do empreendedorismo com foco nos pequenos negócios.

Para participar, os conteúdos jornalísticos precisam ter sido veiculados entre 3 de junho de 2024 e 8 de junho de 2025. Portanto, o prazo permite a produção de matérias ainda durante o período de inscrição. Confira os subtemas sugeridos no regulamento do prêmio:

* Bioeconomia;

* Pequenos Negócios e COP-30;

* Inovação e Startups, Produtividade e Competitividade;

* Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Territorial;

* Transformação Digital;

* Empreendedorismo Feminino;

* Políticas Públicas e Legislação, Acesso a Crédito e Gestão Financeira;

* Empreendedorismo Social.

Caminho até a premiação

Assim como nos anos anteriores, a 12ª edição será realizada em três etapas: a primeira, em nível estadual, classificará os concorrentes para a etapa regional, que definirá os finalistas da etapa nacional.

Na etapa nacional, os vencedores das categorias Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo serão premiados com um notebook. Dentre os quatro, será selecionado o vencedor do Grande Prêmio, que receberá também um celular de última geração – mesmo prêmio que será ofertado ao ganhador da categoria especial Jornalismo Universitário.

Recorde de inscrições

Na edição de 2024, o PSJ alcançou número recorde de inscritos. Ao todo, foram 3.076 trabalhos enviados por profissionais e estudantes de jornalismo de todo o país. Esse resultado foi 62% maior que o número de participantes registrados na edição de 2023 do prêmio.

PSJ em tópicos

Confira os detalhes do regulamento no site www.premiosebraejornalismo.com.br.

* São quatro categorias principais (Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo) e uma categoria especial (Jornalismo Universitário).

* Também será concedida uma premiação especial na etapa nacional: Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo. Concorrem os vencedores nacionais das categorias principais.

* Inscrições: 7 de abril a 9 de junho de 2025.

* Período de veiculação dos conteúdos que podem concorrer: 3 de junho de 2024 a 8 de junho de 2025.

* Tema geral do prêmio: Empreendedorismo com foco nos pequenos negócios.

* Subtemas sugeridos: Bioeconomia, Pequenos Negócios e COP-30; Inovação e Startups; Produtividade e Competitividade; Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Territorial; Transformação Digital; Empreendedorismo Feminino; Políticas Públicas e Legislação; Acesso a Crédito e Gestão Financeira; Empreendedorismo Social.

SESI-PE oferece 300 vagas gratuitas para Educação de Jovens e Adultos

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) está ofertando 300 vagas gratuitas para a entrada 2025.2 da Nova Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo 100 para o Nível Fundamental e 200 para o Nível Médio. O curso tem duração de 12 meses e é voltado para quem não completou os anos da Educação Básica em idade apropriada por qualquer motivo. As inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de abril (ou até as vagas serem preenchidas) pelo site https://pe.sesi.org.br ou em qualquer uma das 12 unidade do SESI Pernambuco. As aulas estão previstas para iniciar no dia 5 de maio e acontecerão de forma online ou no modo semipresencial em duas unidades: Caruaru e Vasco da Gama, no Recife.

As vagas oferecidas são destinadas para os interessados em cursar a EJA Ensino Fundamental Anos Finais, voltada para estudantes a partir de 15 anos e tenham concluído no mínimo o 5º ano do Fundamental, ou a EJA Ensino Médio, para quem tem 18 anos e concluiu o 9º ano do Fundamental. As aulas acontecerão de duas formas: online (100% EAD) ou semipresencial (80% EAD e 20% presencial). A modalidade semipresencial, entretanto, será oferecida apenas nas unidades do Vasco da Gama e Caruaru, e o estudante precisa comparecer na escola uma vez por semana.

Diretora de Educação do SESI-PE, Mirella Barreto, destaca que, entre os diferenciais da Nova EJA do SESI, está o Reconhecimento de Saberes, que reaproveita os conhecimentos, formais ou informais, dos estudantes, o que pode reduzir o tempo e agilizar a conclusão do curso. “Essa agilidade possibilita que o nosso estudante consiga antecipar as chances de se inserir no mercado de trabalho e, consequentemente, de melhorar o próprio futuro”, pontua a gestora.

Para realizar a inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos: cópia do RG e CPF; cópia do comprovante de residência; histórico escolar original (ou declaração de transferência provisória); e uma autodeclaração de baixa renda (o modelo está no link das inscrições). A via original do histórico escolar precisa ser entregue presencialmente, em qualquer unidade do SESI em Pernambuco ou enviado pelos correios para a Casa da Indústria. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo matriculaeja@sistemafiepe.org.br e pelo WhatsApp (81) 98814-5391.

Foto: Sistema FIEPE