Governadora Raquel Lyra libera trecho duplicado da BR-104, faz anúncios e entregas no Canal do Fragoso e dá início à 24ª Fenearte

A governadora Raquel Lyra tem uma série de compromissos nesta quarta-feira (3). Pela manhã, às 8h, a gestora estadual visitará as obras da BR-104 e entregará 7,7 quilômetros de extensão de pista duplicada e 10,9 quilômetros restaurados, no distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte. Ainda pela manhã, às 10h, assina a ordem de serviço para a retomada da restauração da PE-083, em Surubim. O terceiro compromisso da governadora será às 12h no Palácio do Campo das Princesas, com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para o desenvolvimento de iniciativas de incremento da gestão e governança.

Em seguida, às 14h, em Olinda, Raquel Lyra assina a ordem de serviço para o início das obras do último trecho do Canal do Fragoso, inaugura a Pan Nordestina e assina um acordo de cooperação técnica para regularização fundiária nos bairros de Ouro Preto, Rio Doce, Peixinhos e Salgadinho. Por fim, às 16h, a governadora comanda a abertura da 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) no Centro de Convenções de Pernambuco.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Quarta-feira, 3 de julho de 2024

8h – Visita à BR-104 e liberação de trecho duplicado na rodovia
Local: Distrito de Pão de Açúcar, Taquaritinga do Norte – PE

10h – Assinatura de ordem de serviço para obras de recuperação da PE-083
Local: Loteamento Vale do Paraguai, Surubim – PE

12h – Assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e o Movimento Brasil Competitivo (MBC)
Local: Palácio do Campo das Princesas, bairro de Santo Antônio, Recife – PE

14h – Assinatura de ordem de serviço para obras do último trecho do Canal do Fragoso, inauguração da Pan Nordestina e assinatura de acordo de cooperação técnica para regularização fundiária nos bairros de Ouro Preto, Rio Doce, Peixinhos e Salgadinho
Local: Canal do Fragoso, Olinda – PE

16h – Abertura da 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte)
Local: Centro de Convenções de Pernambuco, Olinda – PE

Governadora Raquel Lyra libera trecho duplicado da BR-104 nesta quarta-feira (03)

A governadora Raquel Lyra tem uma série de compromissos nesta quarta-feira (3). Pela manhã, às 8h, a gestora estadual visitará as obras da BR-104 e entregará 7,7 quilômetros de extensão de pista duplicada e 10,9 quilômetros restaurados, no distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte. Ainda pela manhã, às 10h, assina a ordem de serviço para a retomada da restauração da PE-083, em Surubim. O terceiro compromisso da governadora será às 12h no Palácio do Campo das Princesas, com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para o desenvolvimento de iniciativas de incremento da gestão e governança.

Em seguida, às 14h, em Olinda, Raquel Lyra assina a ordem de serviço para o início das obras do último trecho do Canal do Fragoso, inaugura a Pan Nordestina e assina um acordo de cooperação técnica para regularização fundiária nos bairros de Ouro Preto, Rio Doce, Peixinhos e Salgadinho. Por fim, às 16h, a governadora comanda a abertura da 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) no Centro de Convenções de Pernambuco.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Quarta-feira, 3 de julho de 2024

8h – Visita à BR-104 e liberação de trecho duplicado na rodovia

Local: Distrito de Pão de Açúcar, Taquaritinga do Norte – PE

10h – Assinatura de ordem de serviço para obras de recuperação da PE-083

Local: Loteamento Vale do Paraguai, Surubim – PE

12h – Assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e o Movimento Brasil Competitivo (MBC)

Local: Palácio do Campo das Princesas, bairro de Santo Antônio, Recife – PE

14h – Assinatura de ordem de serviço para obras do último trecho do Canal do Fragoso, inauguração da Pan Nordestina e assinatura de acordo de cooperação técnica para regularização fundiária nos bairros de Ouro Preto, Rio Doce, Peixinhos e Salgadinho

Local: Canal do Fragoso, Olinda – PE

16h – Abertura da 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte)

Local: Centro de Convenções de Pernambuco, Olinda – PE

Garanhuns recebe, nesta quarta-feira (03), road show do Brasil Mais Produtivo

A cidade de Garanhuns, no Agreste pernambucano, vai receber nesta quarta-feira (03) o road show do Brasil Mais Produtivo Indústria, evento que visa apresentar a empreendedores, microempreendedores e autoridades da região mais detalhes sobre o programa. O encontro vai ocorrer a partir das 19h e será realizado na sede do Sebrae Garanhuns, localizada na Avenida Rui Barbosa, n° 671, no bairro Heliópolis. Ao longo do mês de julho, os municípios de Serra Talhada, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru também receberão a caravana. Para se inscrever é necessário acessar o site https://mkt.pe.senai.br/brasil-mais-produtivo.

Na ocasião, serão discutidos temas relacionados à produtividade na indústria e eficiência energética. “Para os interessados no programa, o road show será uma oportunidade fundamental para conhecer todos os detalhes de como participar, receber o incentivo financeiro e aproveitar os cursos, que são voltados para as diversas áreas”, explica coordenador de negócios e parcerias do SENAI, Fábio Luna.

A iniciativa conta com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Pernambuco (Senai), responsável pela execução dos projetos junto às micro, pequenas e médias indústrias, e é subsidiada tanto pela MDIC/ABDI quanto pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), cuja principal forma de atuação é a metodologia ALI – Agentes Locais de Inovação, por meio da qual as empresas recebem acompanhamento personalizado de especialistas por um período de seis meses. “Com o ALI, conseguimos estimular a melhoria da gestão empresarial por meio de ferramentas de inovação, com excelentes resultados e de forma totalmente gratuita para o empresário”, afirma a analista do Sebrae/PE, Rosiane Ferreira. Em Pernambuco, a expectativa é que mais de 1200 empresas de micro e pequeno porte sejam atendidas.

O Brasil Mais Produtivo é um projeto do Governo Federal que oferece consultorias e capacitações voltadas para as indústrias, que são beneficiadas com apoio financeiro e cursos ligados a sua área de atuação, com certificado pelo Senai. A participação no programa é gratuita e via plataforma, a meta é que, ao final de cada consultoria, ocorra um aumento de pelo menos de 20% de produtividade ou 10% de eficiência energética nas indústrias.

Serviço
Road Show do Brasil Mais Produtivo
Data: Quarta-feira (03)
Horário: 19h
Local: Sebrae Garanhuns
Inscrições Road Show: https://mkt.pe.senai.br/brasil-mais-produtivo
Mais informações sobre o Brasil Mais Produtivo: https://www.plataformaprodutividade.com.br/

AGENDA
03 de julho – 19h: Garanhuns (Sebrae Garanhuns – Av. Rui Barbosa, 671 – Heliópolis, Garanhuns)
04 de julho – 19h: Serra Talhada (Sebrae Serra Talhada – Av. Adriano Duque de Godoy Sousa, 01 – Nossa Sra. da Penha, Serra Talhada)
08 de julho – 19h: Santa Cruz do Capibaribe (Moda Center – Av. Moda Center, SN – Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe)
09 de julho – 19h: Caruaru (FIEPE Caruaru – Rua Padre Félix Barreto, 79, Maurício de Nassau, Caruaru)

Juizado do Forró divulga balanço de atividades durante o período junino

O Juizado Especial Itinerante do Forró divulgou o balanço das atividades no munícipio de Caruaru durante o período junino. A iniciativa teve início em 1º de junho e seguiu durante os dias 2, 7, 8, 14, 15, 16, 21, 22, 24 e 29, com o propósito de garantir segurança e tranquilidade nas principais comemorações juninas de Pernambuco. A unidade cuida de delitos de menor potencial ofensivo – como brigas (vias de fato); posse e porte de drogas; porte ilegal de arma branca; injúria; e lesão corporal – e de questões relacionadas ao Direito do Consumidor.

O último plantão judiciário, que teve fim no sábado (29/6), terminou com um total de 21 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) registrados e 21 audiências realizadas, sendo oito por crime de desacato, quatro por posse de droga, três envolvendo a contravenção penal de posse de arma branca, quatro por lesão corporal leve, uma por crime de desobediência e uma por contravenção penal de vias de fato (brigas que não resultam em lesão corporal). Quanto a queixas do consumidor, foram efetuadas 10 reclamações administrativas, todas resolvidas sem a necessidade de audiência.

A entidade atuou no Pátio do Forró, onde a festividade foi promovida pela Prefeitura Municipal de Caruaru, e no Espaço Cultural Tancredo Neves, localizado na Praça Coronel José de Vasconcelos, Centro de Caruaru.

De acordo com o coordenador do Juizado, juiz Majupiraja Ramos, o São João de Caruaru de 2024 foi considerado um dos mais seguros e tranquilos. Durante a festividade, o Juizado recebeu uma homenagem da governadora Raquel Lyra junto ao prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, em celebração à 18º edição do projeto.

A iniciativa é uma parceria entre o TJPE e o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita), com participação do Ministério Público, da Secretaria de Defesa Social do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseccional Caruaru e das Polícias Civil e Militar. A equipe de atendimento é formada por estudantes de Direito da Asces-Unita, juízes, promotores e membros da OAB Caruaru.

Os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão são imediatamente distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico – PJe, conforme fluxo próprio à matéria. Imcube à Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Pernambuco a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o acesso e a segurança do magistrado e servidores(as) envolvidos(as).

Equipe – Além do juiz Marupiraja Ramos, participam da equipe do Juizado para atuarem na supervisão, conciliação e apoio administrativo, os servidores Antônio Marcos Pereira de Melo, Danielle Cursino Vilanova Cavalcanti, Elaine Cristina Severo da Silva, Daniella Corina Rosendo de Lima, Dayana Rodrigues da Costa, e Marcília Elizangela Duque Ferro. A iniciativa foi instituída pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por meio do Ato n° 813, de 17 maio de 2024.

Polícia Federal resgata 22 vítimas de exploração sexual

Agentes da Polícia Federal (PF) resgataram, nesta terça-feira (2), em São Paulo, um grupo de 22 pessoas vítimas de uma rede de aliciamento para exploração sexual, a maioria, mulheres transexuais. A mulher suspeita de comandar a quadrilha foi presa na operação.

As investigações tiveram início após o Ministério dos Povos Indígenas encaminhar à PF informações sobre a atuação do que seria uma rede de aliciamento de pessoas. Os policiais federais apuraram que os investigados agenciavam, recrutavam e alojavam pessoas, em sua maioria mulheres transexuais, mediante fraudes e ameaças com o fim de exploração sexual.

A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes, disse que o tráfico de pessoas tem entre suas finalidades justamente a exploração sexual. “Mulheres, meninas e população LGBTQIA+ são as mais vulneráveis a essa finalidade exploratória, o que demonstra a necessidade de ações, tanto de prevenção quanto de proteção, específicas voltadas a essas populações.”

Segundo Marina Bernardes, o caso das 22 vítimas de exploração sexual, resgatadas durante a Operação Tauéma é caracterizado pelo Protocolo de Palermo como tráfico de pessoas e constitui grave violação aos direitos humanos.

Protocolo

Primeiro instrumento internacional com definição do que é o tráfico de pessoas, o Protocolo de Palermo diz que este tipo de crime é uma grave violação de vários direitos, em que uma pessoa (ou grupo) é convencida, convidada ou enganada a aceitar uma proposta que resultará em uma forma de exploração. De acordo com o protocolo, essa exploração pode ser sexual, laboral, por meio de servidão, que gere dano a seu corpo por meio da venda de órgãos, a venda de crianças e bebês para a adoção ilegal, dentre outros.

O Brasil ratificou o protocolo em 2004 e, como resposta ao compromisso internacional, elaborou e aprovou sua Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, por meio de decreto de 26 de outubro de 2006. A finalidade é estabelecer princípios, diretrizes e ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e de atendimento às vítimas.

Até o momento, o Brasil implementou três planos nacionais. No próximo dia 30, será lançado o quarto plano, que conta com apoio técnico do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Nesta data, é comemorado o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

Brasil não passa de empate com a Colômbia e fica em segundo no Grupo D

Jul 2, 2024; Santa Clara, CA, USA; Colombia midfielder James Rodriguez (front) shoots against Brazil midfielder Bruno Guimaraes (back) during the first half at Levi's Stadium. Mandatory Credit: Darren Yamashita-USA TODAY Sports

O Brasil não passou de um empate de 1 a 1 com a Colômbia, na noite desta terça-feira (2) no Levi’s Stadium, na Califórnia (Estados Unidos), para se classificar para as quartas de final da Copa América como segundo colocado do Grupo D da principal competição de seleções da América do Sul.

Desta forma, a seleção brasileira, que somou cinco pontos na fase inicial da Copa América, enfrentará o Uruguai (primeiro do Grupo C) na próxima etapa, em partida programada para ser disputada a partir das 22h (horário de Brasília) do próximo sábado (6).

Tendo como adversário uma Colômbia muito intensa e forte fisicamente, a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior encontrou muitas dificuldades desde os primeiros minutos de partida. Logo aos sete minutos James Rodríguez acertou um foguete no travessão do gol defendido por Alisson em cobrança de falta da intermediária.

Porém, quatro minutos depois quem teve uma falta a seu favor foi o Brasil. Raphinha foi para a cobrança e acertou um belo chute de esquerda que foi morrer no ângulo do gol defendido por Vargas para abrir o marcador. Desta forma um jogador da seleção brasileira voltou a fazer um gol de falta após um hiato de mais de quatro anos (o último, até então, havia sido de Philippe Coutinho em novembro de 2019).

A partir daí a Colômbia começou a mandar na partida. E, aos 18, chegou a colocar a bola no fundo do gol brasileiro, com o zagueiro Davinson Sánchez de cabeça após cobrança de falta de James Rodríguez. Mas o lance foi anulado por causa de posição irregular do ataque colombiano.

A melhor oportunidade do Brasil surgiu aos 42 minutos, quando Vinicius Júnior invadiu a área com liberdade e acabou tendo sua progressão impedida por Muñoz em lance no qual o brasileiro pediu a marcação de penalidade máxima.

Nervosa na partida, a seleção brasileira falhou feio na saída de bola aos 46 minutos e ofereceu a oportunidade para Luis Díaz empatar, mas Alisson conseguiu defender. Porém, um minuto depois não teve jeito, o Brasil falhou novamente na saída e permitiu que a seleção colombiana construísse uma boa jogada que foi finalizada de forma perfeita por Muñoz para igualar o marcador.

Após o intervalo, a seleção brasileira continuou muito abaixo no confronto, e viu o time comandado por Néstor Lorenzo assumir as rédeas do jogo para segurar o empate até o apito final.

Dólar fecha em R$ 5,66 após superar R$ 5,70 durante o dia

Dólar supera R$5,50 com temores globais de inflação

Num dia de bastante volatilidade no mercado financeiro, o dólar teve pequena alta, após superar a barreira de R$ 5,70 durante o dia. A bolsa de valores subiu pelo segundo dia consecutivo, impulsionada por ações de empresas exportadoras e com a ajuda das bolsas norte-americanas.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (2) vendido a R$ 5,665, com pequena alta de 0,22%. A cotação, no entanto, acelerou-se bastante durante a sessão, chegando a R$ 5,701 na máxima do dia, por volta das 14h50. Nas horas finais de negociação, desacelerou, influenciada pelo clima favorável no mercado externo e por investidores que venderam dólares para embolsarem lucros.

A moeda norte-americana continua no maior nível desde 10 de janeiro de 2022, quando tinha fechado em R$ 5,67. A divisa acumula alta de 16,8% em 2024.

No mercado de ações, o dia foi marcado por uma leve recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.038 pontos, com alta de 0,26%. Mais uma vez, o indicador foi impulsionado por ações de empresas exportadoras, principalmente do setor de carnes.

O mercado externo teve um dia de alívio, com as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano recuando após dias sucessivos de alta. O presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos), Jerome Powell, disse que a economia norte-americana iniciou uma trajetória de desinflação, o que animou os investidores internacionais.

A trégua no mercado global não se repetiu no Brasil. O mercado reagiu, mais uma vez, a críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em entrevista a uma rádio da Bahia, Lula disse que tomaria providências em relação à alta recente do dólar ante o real, mas não detalhou as medidas para evitar alertar os adversários.

No fim da manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que o governo pretenda reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cambial para segurar a alta do dólar.

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 170 milhões

Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.

O concurso 2744 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (2), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal. Com isso, o prêmio acumulou e é estimado em R$ 170 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (4).

As seis dezenas sorteadas foram: 10 – 25 – 26 – 33 – 34 – 38.

A quina teve 102 bilhetes premiados, e cada um receberá R$ 54.826,38. Os 8.310 acertadores da quadra terão o prêmio de R$ 961,37 cada.

Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O jogo também pode ser feito nas casas lotéricas de todo o país. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Governadora Raquel Lyra e presidente Lula entregam primeiros pagamentos de indenizações a mutuários de prédios-caixão

Os primeiros beneficiários receberam, oficialmente, suas indenizações dos acordos referentes à moradia nos prédios-caixão condenados na Região Metropolitana do Recife (RMR). Nesta terça-feira (2), a governadora Raquel Lyra e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva selaram o pagamento de R$ 120 mil, com um cheque simbólico, para as primeiras três mutuárias. A solução definitiva para os moradores de prédios-caixão com risco de desmoronamento foi uma articulação da governadora Raquel Lyra juntamente com o trabalho do senador Humberto Costa. A vice-governadora Priscila Krause participou da solenidade.

“Em junho conseguimos assinar o acordo desta solução e hoje nós estamos entregando os cheques aos primeiros beneficiários. O caminho tradicional era fazer com que a Justiça resolvesse a questão, mas nós não poderíamos ficar apenas vendo tantas famílias esperando uma solução. Sou muito grata por estar no conjunto de pessoas que fizeram parte da solução. Vamos dar auxílio-moradia e priorizar os beneficiários em programas sociais”, destacou a governadora.

“O cheque é uma demonstração simples de que quando o Estado está preocupado em ajudar a resolver os problemas das pessoas não existe nada que não possa ser resolvido. E aqui eu acho perfeita essa combinação entre a Advocacia-Geral da União, a Caixa Econômica Federal, a governadora do Estado e as empresas de seguro da própria Caixa, pois fica demonstrado que não precisava o povo ter esperado 30 anos para receber essa indenização”, ressaltou o presidente Lula.

Após articulação da governadora Raquel Lyra junto com o senador Humberto Costa, a indenização dos proprietários de apartamentos em risco de desmoronamento teve o seu valor ampliado, passando de R$ 30 mil para R$ 120 mil. A partir do acordo, a Caixa Econômica Federal, através do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), vai disponibilizar as indenizações aos proprietários dos apartamentos localizados em 431 prédios-caixão da RMR.

“A decisão do Comitê Gestor do FCVS é de que este era um momento adequado para chegar a essa construção de acordo que está sendo feito. De maneira gratificante, a Caixa Econômica participa desse processo”, disse o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. Segundo o senador Humberto Costa, o acordo é a demonstração de que um governo bem articulado consegue ter sucesso. “Esse acordo também teve a parceria do Governo do Estado, que foi um grande complemento, ele se responsabilizou para realocar quem estava morando nos prédios e a pagar auxílio-moradia”, disse o senador.

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, no final de todo o processo, será feito acordo com mais de 13 mil famílias, somando um valor superior a R$ 1,7 bilhão em indenizações. “Estamos hoje entregando uma solução para as famílias que ao longo de muitos anos, com o descaso do poder público, ficaram à mercê de recursos, contestações, embargos e prescrições”, pontuou.

Pelo acordo, o Governo de Pernambuco vai apontar quais edifícios têm o maior risco de desmoronamento, intermediar a desocupação dos moradores que ainda estiverem habitando os prédios e fornecer auxílio-moradia às famílias. Além disso, os mutuários desses imóveis terão prioridade em programas sociais, como o Morar Bem Pernambuco e o Minha Casa, Minha Vida.

Famílias recebem indenizações por “prédios-caixão” em Pernambuco

Recife (PE) 02.07.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, e anúncio da Pedra Fundamental do novo campus Recife-Centro do Instituto Federal de Pernambuco, no Conjunto Vila Brasil II.  Foto: Ricardo Stuckert/PR

As famílias de proprietários de apartamentos nos chamados “prédios-caixão”, com risco de desabamento, na região metropolitana do Recife, começaram a receber as indenizações de R$ 120 mil pactuadas em acordo. As entregas dos cheques ocorreu em cerimônia, na capital pernambucana, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora do estado, Raquel Lyra, e outras autoridades dos governos federal e estadual. Anunciado no mês passado, o acordo entre a Caixa Econômica Federal, os dois governos e os mutuários está sendo pago com recursos do Fundo de Compensação de Variações Salariais, que é gerido pelo Ministério da Fazenda.

O total disponibilizado pelo governo federal para as indenizações é R$ 1,7 bilhão, recurso deve abranger cerca de 13 mil famílias. São 431 prédios em alto risco localizados nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de três décadas foram registrados 20 desabamentos na região. No ano passado, 20 pessoas morreram em dois desmoronamentos de prédios-caixão.

A promessa é que, até o final do ano, 133 empreendimentos que estão em risco iminente de desabamento serão desocupados. Os prédios serão demolidos e os terrenos entregues pela União ao governo do estado que dará uma destinação de interesse social aos locais, prioritariamente moradias populares ou mesmo creches e outras estruturas.

De acordo com avaliações técnicas, o solo da região metropolitana do Recife, onde havia manguezais, possui barro predominante e não é considerado propício para os prédios-caixão, uma construção em que as próprias paredes sustentam a estrutura, sem vigas. A modalidade foi muito usada na década de 1970 no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que é o programa de financiamento habitacional do governo federal.

A articulação para realizar o acordo envolveu a União, o estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, ministérios públicos de Pernambuco e Federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos estão sendo homologados na Justiça e os valores pagos mediante a comprovação formal de propriedade das famílias. Mais de 8 mil ações foram propostas por mutuários de prédios-caixão do SFH.

“Uma demonstração simples de que quando o estado está preocupado em ajudar a resolver o problema das pessoas, não existe problema que não seja resolvido. Não precisava o povo ter esperado 30 anos para receber sua indenização”, disse Lula durante e entrega do cheque para uma das mutuárias beneficiadas com o acordo.

Os apartamentos nos prédios-caixão seguem em grande parte ocupados por famílias sem-teto, por meio de movimentos de luta pela moradia, mas que não são proprietários. O governo do estado, em parceria com o Ministério das Cidades, vai promover a desocupação desses prédios ameaçados e as pessoas vão receber auxílio-moradia pelo governo de Pernambuco, além de prioridade na lista de beneficiários de programas de moradia. O auxílio é R$ 250, mas a governadora Raquel Lyra prometeu enviar projeto à Assembleia Legislativa, no segundo semestre, aumentando o valor para R$ 350.

“Todos aqueles que ocupam esses prédios, pelos movimentos de luta pela moradia, vamos dar auxílio moradia e vocês serão colocados como prioridade no Minha Casa, Minha Vida e no Morar Bem Pernambuco [programa estadual]”, disse a governadora. “Em vez de buscar culpados, a gente foi buscar solução. Não acredito em coincidência, acredito em destino e boa vontade”, destacou em discurso para celebrar os pagamentos

Moradias

Durante sua passagem por Pernambuco, Lula acompanhou a cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Recife. Os imóveis beneficiam cerca de 1,8 mil pessoas que residiam às margens do rio, em palafitas ou em áreas sob linhas de alta tensão. Desde a criação do programa habitacional, em 2009, foram entregues 262 mil moradias em Pernambuco, segundo o governo federal, sendo 9,2 mil na capital. As casas entregues nesta terça-feira fazem parte dos conjuntos Vila Brasil I e II. No Vila Brasil I são 320 unidades, que beneficiam 1.280 pessoas.

O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que as famílias que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão isentas de qualquer prestação do Minha Casa, Minha Vida. “Essas famílias não vão pagar nada, nenhuma parcela, estão isentas. Meu desejo é que sejam muito felizes. Vocês têm que cuidar da casa para que possam estar sempre bonitos aqui”, disse o ministro.

O evento marcou a assinatura do contrato do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. Das 11.750 famílias de todo o país aptas a ações de regularização, 2.674 famílias são de Pernambuco e 680 receberão melhorias habitacionais. O valor investido é R$ 14,7 milhões. O programa atende famílias, preferencialmente de baixa renda, que vivem em loteamentos urbanos sem documentação. O programa combate a inadequação de domicílios e promove a melhoria das casas de famílias com renda de até 2 mil reais.

Em outra agenda do dia, o governo federal investirá R$ 508 milhões, por meio do Novo PAC, para a consolidação e expansão de universidades, hospitais universitários e institutos federais pernambucanos. Os repasses contemplam novos hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos federais e a consolidação das instituições federais existentes.

Após as atividades no Recife, Lula retornou para Brasília. Nesta quarta-feira (3), ele participa dos eventos de lançamento dos Planos Safra da agricultura empresarial e da agricultura familiar, que ocorrem ao longo do dia no Palácio do Planalto.

Recife (PE) 02.07.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, e anúncio da Pedra Fundamental do novo campus Recife-Centro do Instituto Federal de Pernambuco, no Conjunto Vila Brasil II.  Foto: Ricardo Stuckert/PR
Presidente Lula na entrega de unidades habitacionais e anúncio da Pedra Fundamental do novo campus Recife-Centro Foto: Ricardo Stuckert/PR