Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em dezembro, podem sacar, a partir de hoje (19), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 31 de outubro.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda-feira a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

39,2 milhões de famílias atendidas

A liberação do dinheiro em espécie marca o fim da segunda rodada do auxílio emergencial, que começou em abril. Neste ano, o programa atendeu a 39,2 milhões de famílias, dos quais 23,9 milhões de trabalhadores informais, dez milhões inscritos no Bolsa Família e 5,3 milhões inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os beneficiários do Bolsa Família foram migrados para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal. Os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico deixaram de receber o benefício. Uma vez por mês, os inscritos no CadÚnico que mantiverem os dados atualizados serão selecionados para receberem o Auxílio Brasil, dependendo do espaço no Orçamento do governo.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

Caixa/Divulgação

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Em uma partida entre duas equipes que lutam para fugir do rebaixamento, o Sport derrotou o Bahia por 1 a 0, nesta quinta-feira (18) na Arena Pernambuco, no encerramento da 33ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Este resultado deu ânimo para o Leão, que ainda permanece no Z4, mas agora com 33 pontos na 18ª posição, três a menos que o Tricolor baiano, que está uma posição à frente.

A vitória do Sport foi garantida graças a gol de Paulinho Moccelin, aos 20 minutos do segundo tempo, após boa jogada de Mikael.

O Bahia volta a entrar em campo pelo Brasileiro no próximo domingo (21), quando recebe o Cuiabá na Fonte Nova. Já o Sport só volta a jogar no dia 3 de dezembro, contra o Flamengo.

Na última terça-feira (16), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou o procedimento de agregação da Comarca de Moreilândia à Comarca de Exu, que deve ser finalizado em 29 de novembro. Por isso, os prazos processuais da comarca agregada ficarão suspensos até que se ultime a intimação, por meio de ato ordinatório, dos advogados quanto à efetiva redistribuição para a unidade judicial de Exu.

Seguindo o mesmo trâmite das agregações anteriores, o Ato GP 1009/2021 dispõe que todos os processos serão redistribuídos para a Comarca de Exu, conforme a competência estabelecida no Código de Organização Judiciária de Pernambuco, com a distribuição equitativa entre as unidades judiciárias. E que os magistrados e servidores da Comarca de Moreilândia devem proceder com todas as assinaturas eletrônicas pendentes no Sistema PJe até a data anterior à desinstalação da comarca.

No tocante aos processos físicos, fica à cargo da comarca agregada sanear todas as pendências tais como a devolução remessa carga (exceto os remetidos ao Tribunal em grau de recurso), devolução de mandados, juntada de expedientes, petições pendentes, etc. Ademais, deverá ser feita a guia de remessa, em três vias, dos processos remetidos à unidade judiciária da Comarca de Exu, loteando e separando os respectivos processos devidamente identificados, a ser entregue na unidade judiciária para a qual foi redistribuído.

Por fim, os documentos, expedientes e petições pendentes da comarca agregada, devem ser juntados aos respectivos processos, independentemente de encontrar-se em tramitação ou arquivado, exceto no caso de o processo ter sido remetido ao Tribunal, em grau de recurso. Nesta situação, os documentos processuais pendentes devem ser remetidos à unidade judiciária da comarca agregadora devidamente identificados.

Obter informações sobre a loja ou empresa na qual o consumidor pretende comprar na Black Friday é o primeiro passo para evitar cair em golpes. É importante ficar atento também, em caso de compras online, se o site informa endereço físico, telefone, e-mail, CNPJ e nome da empresa. As orientações são da Fundação Procon SP.

A entidade recomenda ainda que, antes de realizar a compra, o consumidor consulte previamente a lista de sites não recomendados pelo Procon-SP, que pode ser acessada aqui (https://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php).

“Ao realizar a compra, é indicado salvar os documentos referentes ao pedido, que podem ser necessários em caso de problemas. Outra medida importante é evitar as compras por impulso; consultar o orçamento e avaliar se a compra não irá comprometê-lo”, destacou a entidade em comunicado.

De acordo com o Instituto de Peso e Medidas (Ipem) do estado de São Paulo, os brinquedos devem possuir o Selo do Inmetro e a indicação de faixa etária adequada. “Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança”, destaca a entidade.

A Polícia Civil de São Paulo orienta ainda que, na hora de pagar a compra, o consumidor deve conferir o beneficiário do pagamento e verificar se é da loja escolhida. “Jamais forneça senhas pessoais e prefira utilizar cartões virtuais – àqueles que são utilizados em apenas uma compra. Para isso, basta acessar o aplicativo do seu respectivo banco e seguir as orientações”.

A tenista Serena Williams expressou preocupação por sua colega tenista Peng Shuai, que não foi mais vista em público desde que acusou o ex-vice-premiê da China Zhang Gaoli de abuso sexual.

A chinesa, ex-número um do mundo na categoria de duplas, disse em uma publicação nas redes sociais neste mês que Zhang a forçou a fazer sexo com ele, e que depois eles tiveram uma relação consensual intermitente. A publicação foi apagada meia hora depois.

“Estou devastada e chocada em ouvir as notícias sobre minha colega Peng Shuai”, disse a norte-americana vencedora de 23 torneios Grand Slam em sua conta no Twitter. “Espero que ela esteja em segurança e que seja encontrada o mais rápido possível”, afirmou.

I am devastated and shocked to hear about the news of my peer, Peng Shuai. I hope she is safe and found as soon as possible. This must be investigated and we must not stay silent. Sending love to her and her family during this incredibly difficult time. #whereispengshuai pic.twitter.com/GZG3zLTSC6

— Serena Williams (@serenawilliams) November 18, 2021

O governo da China ainda não comentou a acusação inicial de Peng, e as discussões sobre o tópico foram bloqueadas na internet chinesa, que é pesadamente censurada.

O diretor da Associação de Tênis Feminino (WTA) expressou preocupação pela segurança de Peng e dúvidas em relação a um e-mail recebido, também publicado por um veículo de imprensa estatal chinês, que diz que Peng teria negado as acusações de abuso sexual.

A também ex-número um do mundo Kim Clijsters, da Bélgica, aplaudiu a WTA, publicando no Twitter nesta quinta-feira (18): “Postura forte da WTA. Todos nós jogadores, homens e mulheres, precisamos estar alinhados aqui. Precisamos saber que ela está em segurança!”.

Strong stand by WTA. All of us players, male and female, need to get behind this. We need to know she is safe ! https://t.co/C5Zwl9jI9N pic.twitter.com/Us2CIJWA5N

— Kim Clijsters (@Clijsterskim) November 18, 2021

O Ministério da Saúde anunciou a chegada de mais 1 milhão de doses da farmacêutica estadunidense Janssen contra a covid-19. O volume é parte do total de 38 milhões de vacinas encomendadas pelo órgão até o fim de 2021. Nos próximos dias, estados e Distrito Federal receberão as remessas.

A programação é que seja feita a entrega de 7,8 milhões em novembro e 28,4 milhões em dezembro. Em junho, o Brasil recebeu 1,5 milhão de vacinas. Após doação feita pelos Estados Unidos, o total recebido chega a mais 3 milhões de doses do laboratório.

O ministério informou que foram aplicadas, até o momento, 297,1 milhões de doses contra a covid-19. Mais de 157 milhões de pessoas receberam a primeira dose, o que representa, segundo o órgão, 90% do público-alvo da campanha. Outros 127,9 milhões já completaram o esquema vacinal com duas doses, o equivalente a 72,3% da população a ser atingida.

Para 2022, o governo federal prevê a utilização de 350 milhões de doses.

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão de dois a cinco anos para quem cometer o crime.

A matéria, que segue para análise da Câmara dos Deputados, foi aprovada em uma sessão destinada à análise de propostas de enfrentamento ao racismo e de valorização da cultura negra. A sessão foi uma homenagem dos parlamentares ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, Dia de Zumbi dos Palmares, que liderou o Quilombo dos Palmares, no século 17.

A aprovação da matéria ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em outubro, que o crime de injúria racial não prescreve. Na ocasião, a Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição.

Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS) argumentou que, embora definida em lei, a injúria racial não estaria plenamente equiparada aos crimes raciais definidos no Código Penal.

Paim ressaltou a importância da votação dos projetos da sessão de hoje no enfrentamento ao racismo. “A população brasileira é composta por 56,2% de pretos e pardos, ou seja, 120 milhões de brasileiros. A grande maioria é pobre, todos nós sabemos. O racismo estrutural é uma realidade. Está no olhar, nos gestos, nas palavras, na violência, no ódio”, afirmou.

Cais do Valongo

Sítio  arqueológico  Cais  do  Valongo,  na  região portuária  do  Rio,  é  Patrimônio da Humanidade – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em votação simbólica, os senadores aprovaram o reconhecimento do sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira e essencial à formação da identidade nacional. O projeto segue para análise da Câmara.

A matéria prevê diretrizes para a proteção especial do Cais do Valongo, em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade concedido pela Unesco, e prioriza ações de preservação da memória e de promoção da igualdade racial como meio de reparação à população afrodescendente.

O relator da matéria, senador Carlos Portinho (PL-RJ), justificou a aprovação da matéria ao afirmar que o Cais do Valongo foi o principal porto de entrada de africanos escravizados na América Latina e se tornou ponto de encontro da comunidade negra no Rio de Janeiro, então capital do país. Em cerca de 40 anos, quase 1 milhão de africanos escravizados passaram pelo Cais do Valongo, o que o tornou o maior porto receptor de escravos do mundo.

“A importância do local é tamanha que o sítio arqueológico do Cais do Valongo passou a integrar a lista do Patrimônico Histórico da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1º de março de 2017”, justificou Portinho. O senador destacou que o local tem “valor universal excepcional, como memória da violência contra a humanidade, representada pela escravidão, e de resistência, liberdade e herança, fortalecendo as responsabilidades históricas, não só do Estado brasileiro, mas de todos os países-membros da Unesco”.

Selo Zumbi dos Palmares

Os senadores também aprovaram a criação do Selo Zumbi dos Palmares, que será concedido aos municípios que adotarem políticas de combate ao racismo. A matéria vai a promulgação. O título será concedido anualmente pelo Senado.

“Nunca é demais lembrar que [o quilombo de] Palmares resistiu durante mais de 100 anos, consolidando-se como espaço de luta do povo negro. Muitos foram os ataques e as violências sofridas por aqueles que somente queriam viver bem. O local físico permanece, bem como sua ideia”, argumentou a relatora da matéria, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

As secretarias municipais e estaduais de Saúde registraram, em 24 horas, 12.301 casos de covid-19 e 293 mortes resultantes de complicações associadas à doença. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada nesta quinta-feira (18).

Com isso, o número de vidas perdidas para a pandemia chegou a 612.144. Até a quarta (17), o painel de informações sobre a covid-19 mantido pelo Ministério da Saúde marcava 611.851 mortes em decorrência da doença.

Ainda há 2.867 mortes em investigação, situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa demanda exames e procedimentos posteriores.

Com os novos casos registrados, o número de pessoas que contraíram covid-19 até hoje chegou a 21.989.962. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde totalizava 21.977.861 casos acumulados.

Estão em acompanhamento 170.821 casos de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Até esta quinta-feira, 21.206.997 pessoas já se recuperaram da covid-19.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados por causa da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pela atualização do acúmulo de dados..

Boletim epidemiológico 18.11.2021 – Ministério da Saúde

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o estado com mais mortes por covid-19, até o momento, é São Paulo (153.299), seguido por Rio de Janeiro (68.793), Minas Gerais (55.997), Paraná (40.741) e Rio Grande do Sul (35.898).

Os estados com menos óbitos resultantes da doença são Acre (1.845), Amapá (1.995), Roraima (2.038), Tocantins (3.903) e Sergipe (6.038).

Não se registraram mortes por covid-19 ontem e hoje nos estados do Acre, do Amapá e de Roraima.

Vacinação

Até o início da noite de hoje, o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 297,9 milhões de doses no Brasil, sendo 157,3 milhões da primeira dose e 128,4 milhões da segunda e da dose única.

Foram aplicados 11,5 milhões de doses de reforço.

No total, foram distribuídas 360,6 milhões de doses a estados e municípios, tendo sido entregues 349,9 milhões.

Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, o dólar subiu pela quarta sessão consecutiva e voltou a aproximar-se de R$ 5,60. A bolsa de valores caiu mais uma vez e continua no menor nível em um ano.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (18) vendido a R$ 5,57, com alta de R$ 0,046 (+0,87%). A cotação chegou a operar próxima da estabilidade no início do dia, mas inverteu a tendência ainda durante a manhã e firmou-se acima de R$ 5,56 a partir das 14h45.

Desde a primeira semana de outubro, a moeda norte-americana não subia quatro dias seguidos. Apesar das altas recentes, a divisa acumula recuo de 1,34% em novembro, por causa das quedas expressivas no início do mês. Em 2021, a valorização chega a 7,34%.

No mercado de ações, o dia também foi instável. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 102.426 pontos, com queda de 0,51%. O indicador está no menor nível desde 11 de novembro do ano passado. A bolsa foi influenciada pela queda nas ações de mineradoras, decorrente do recuo do preço internacional do minério de ferro, e nas ações de bancos, afetadas pelas incertezas em relação à economia doméstica.

A possibilidade de o Senado mudar o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios está pressionando o mercado. Apesar de a PEC liberar R$ 91,6 bilhões em gastos públicos no próximo ano, os investidores receiam que uma eventual rejeição do texto estimule o governo a buscar soluções como a edição de um eventual decreto de calamidade pública que permita créditos extraordinários (fora do teto de gastos) em 2022.

No mercado internacional, o dólar subiu perante as principais moedas de países emergentes. No Brasil, a queda do preço internacional do minério de ferro deverá agravar a situação por significar redução do valor exportado, impactando o superávit da balança comercial e aumentando o déficit nas contas externas.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (18), 97,67% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 15 novos casos, 20 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 112.874 dos quais 43.383 foram através do teste molecular e 69.491 pelo teste rápido, com 33.566 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 78.661.

Também já foram registrados 130.411 casos de síndrome gripal e 740 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 647 casos, 55 pessoas em isolamento domiciliar e seis internamentos.