O presidente Jair Bolsonaro ingressou nesta quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra de seu sigilo telemático. O acesso aos dados foi uma determinação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que aprovou ontem (26) seu relatório final.

No pedido, a CPI solicita às empresas Google, Facebook e Twitter que forneçam uma série de informações das contas oficiais do presidente, entre as quais, dados cadastrais, registros de conexão, cópia integral de todo conteúdo armazenado no nas plataformas YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, inclusive informações de acessos e relativas a todas as funções administrativas e de edição. Também foi aprovado pedido para que as empresas suspendam o acesso às contas do presidente em todas as redes sociais citadas. Pela decisão da CPI, todas essas informações deverão ser encaminhadas ao STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A quebra de sigilo ocorre dias após as maiores redes sociais do país removerem uma live em que o presidente associava uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a aids (síndrome da imunodeficiência adquirida), uma informação falsa, que foi rebatida por especialistas.

O mandado de segurança, com pedido de liminar para suspender a decisão da CPI, é assinado pelo pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco; pelo advogado-geral da União adjunto, Bruno Luiz Dantas de Araújo Rosa; e pela secretária-geral de Contencioso da AGU, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, em nome do presidente. Na ação, eles argumentam que, por não ter poder de investigar o presidente da República, a CPI não poderia ter determinado a quebra de sigilo.

“Nesse ponto, é importante destacar que o impetrante não participou da comissão sequer como testemunha. E nem poderia ser diferente, já que o presidente da República não pode ser investigado no âmbito de CPIs ou de qualquer outra comissão parlamentar, seja a que título for. Dito de outra forma, a CPI – invertendo de forma integral a garantia dos direitos da parte impetrante –, determinou a adoção de várias providências em seu desfavor, dentre elas, destaca-se a quebra de sigilos dos seus dados telemáticos, quando, repita-se, sequer pode o presidente da República ser investigado no âmbito da CPI.”

A relatoria do mandado de segurança será sorteada entre os ministros do STF. O nome do ministro que analisará o caso ainda não foi divulgado.

A Pfizer informou que deve submeter pedido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aprovação do uso da sua vacina contra a covid-19, a ComiRNAty, em crianças entre 5 a 11 anos no mês de novembro deste ano.

Conforme divulgou a Reuters, a vacina da Pfizer/BioNTech apresentou 90,7% de eficácia contra o novo coronavírus em um ensaio clínico com crianças de 5 a 11 anos, informou a farmacêutica norte-americana na sexta-feira (22).

Atualmente, a vacina da farmacêutica tem autorização da Anvisa para ser aplicada em adolescentes com 12 anos ou mais. Sua aplicação para jovens de 12 a 15 anos foi autorizada no mês de junho deste ano pela agência sanitária.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial, o chamado Projeto da Lei Mariana Ferrer (PL 5.096/2020). O texto, de autoria da Câmara dos Deputados, não sofreu modificações no Senado e segue para sanção presidencial.

O Projeto de Lei Mariana Ferrer altera o Código de Processo Penal ao incluir dispositivos que exigem zelo de todas as partes envolvidas no processo de julgamento de violência sexual, prezando pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que denuncia o crime sexual. O desrespeito a esses princípios poderá justificar responsabilização civil, penal e administrativa. O juiz do caso será o responsável por fazer cumprir a medida.

Durante as fases de instrução e julgamento do processo, ficam vedadas a manifestação sobre fatos relativos à pessoa denunciante que não constem dos autos e o uso de linguagem, informações ou material que sejam ofensivos à dignidade dela ou de testemunhas.

O projeto de lei também eleva a pena para o crime de coação no curso do processo. A coação é definida como o uso de violência ou grave ameaça contra os envolvidos em processo judicial para favorecer interesse próprio ou alheio, e recebe punição de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Pelo texto aprovado no Senado, essa pena será acrescida de um terço em casos de crimes sexuais.

O nome do projeto de lei é inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que denunciou ter sido dopada e estuprada durante uma festa em Santa Catarina, em 2018. Durante o julgamento, o advogado de defesa do acusado fez várias menções à vida pessoal de Mariana, inclusive se valendo de fotografias íntimas. Segundo Mariana Ferrer, as fotos foram forjadas.

Durante a fala do advogado, o juiz e o promotor não interviram para defender ou protestar contra as menções feitas pela defesa durante a audiência, que teve uma grande repercussão nacional quando foi tornada pública. O réu foi inocentado por falta de provas.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.423 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (27) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (30), é de R$ 40 milhões. As dezenas sorteadas foram: 16 – 18 – 38 – 48 – 51 – 60.

A quina registrou 40 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 82.766,60. A quadra teve 3.295  apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 1.435,36.

As apostas para o concurso 2.424 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Trabalhadores informais nascidos em agosto recebem hoje (28) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também recebem hoje a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano, que começou a ser pago em abril.

Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até a amanhã (29). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

Calendário da sétima parcela do auxilio emergencial para beneficiários do bolsa família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

O Athletico-PR alcançou a grande decisão da Copa do Brasil após derrotar o Flamengo por 3 a 0, em pleno estádio do Maracanã na noite desta quarta-feira (27). No confronto de ida, disputado há uma semana na Arena da Baixada, o resultado foi um empate de 2 a 2.

QUE NOITE NO MARACA!
ESTAMOS NA FINAL!!!
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— Athletico Paranaense (@AthleticoPR) October 28, 2021

Na grande decisão o Furacão enfrentará o Atlético-MG, que se classificou após superar o Fortaleza por 4 a 0, na partida de ida, e por 2 a 1 na volta.

Nos dias 12 e 15 de dezembro, tem mais uma decisão de título!

Vamos lutar por mais essa taça!
🌪️🔴⚫️ #FuracãoNaFinal #CopaDoBrasil pic.twitter.com/lBc7vNzDhx

— Athletico Paranaense (@AthleticoPR) October 28, 2021

Mesmo diante de apaixonada torcida do Flamengo, o Athletico-PR fez uma partida muito boa, em especial na defesa, onde deu poucos espaços para a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho.

E o primeiro gol da equipe comandada por Alberto Valentim foi marcado cedo. Aos 7 minutos o juiz assinalou pênalti, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), após Filipe Luís derrubar Renato Kayzer dentro da área. Nikão cobrou no cantinho e superou o goleiro Diego Alves, que chegou a pular para o lado certo.

A partir daí o Furacão se fechou atrás e criou muitas dificuldades para o Flamengo, que chegou a ter um pênalti marcado a seu favor, mas, após consulta ao VAR, o árbitro voltou atrás. A melhor oportunidade do Rubro-Negro no primeiro tempo veio aos 40 minutos, quando Santos defendeu uma bela finalização de voleio de Bruno Henrique após cruzamento de Éverton Ribeiro.

Porém, a noite era mesmo do Athletico-PR, que, já nos acréscimos, ampliou em jogada de contra-ataque que terminou nos pés de Nikão, que chutou cruzado da grande área e contou com falha de Diego Alves para ampliar o marcador.

No segundo tempo o Flamengo melhorou com a entrada, no intervalo, de Michael no lugar de Diego. O camisa 19 fez ótimas jogadas pela ponta esquerda, mas a eficiência era do Furacão, que marcou o terceiro aos 43 minutos, quando Zé Ivaldo puxou contra-ataque, tocou de três dedos para Pedro Rocha, que devolveu para o zagueiro bater com tranquilidade para fechar o placar.

CLASSIFICADOS! 🌪️
UMA NOITE PRA HISTÓRIA! #FuracãoNaFinal #CopaDoBrasil pic.twitter.com/bLGiso9WVz

— Athletico Paranaense (@AthleticoPR) October 28, 2021

Após garantir a classificação para a final da Copa do Brasil, o Furacão se concentra no Brasileiro, onde enfrenta o Santos no sábado (30). No mesmo dia o Flamengo mede forças com o líder Atlético-MG.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Brejo da Madre de Deus, ofereceu denúncia por homofobia em face de S.M.M.C. e W.M.V.A., capitulado no art. 20, §2º da Lei nº 7.716/85, tendo o último ainda incidência no crime de perseguição, conforme art. 147-A, na forma do art. 71, ambos do Código Penal Brasileiro, contra as vítimas F.M.S e J.E.S. Além da denúncia, a Promotoria solicitou a aplicação de medida cautelar diversa da prisão em desfavor dos denunciados.

Por meio de Procedimento Investigatório Criminal, foi constatado que S.M.M.C. e W.M.V.A., imbuídos de ânimo preconceituoso e discriminatório, praticaram o crime de homofobia – equiparado ao racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 – discriminando e ameaçando as integridades psicológicas de F.M.S e J.E.S., proferindo xingamentos em público e nas redes sociais, como forma de depreciar-lhes a imagem, diante da condição sexual das vítimas.

Somado a isso, ao denunciado W.M.V.A. foi imputado o crime de perseguição, pois também as perseguia, de maneira reiterada, por meio de aplicativo de mensagens instantâneas, postando vídeos perturbando a esfera de privacidade e liberdade destas.

“Restou evidente a intenção dos denunciados de torturar psicologicamente as vítimas, diante da reiteração das ofensas e sempre buscando intimidá-las e reduzi-las a condições inferiores, ofendendo-as com afirmações homofóbicas e insistindo para que assumissem publicamente um relacionamento homoafetivo, chegando um deles a afirmar que apenas deixaria as vítimas em paz quando estas assim o fizessem”, destacou o promotor de Justiça Antônio Rolemberg Feitosa Júnior, no texto da denúncia.

Medida cautelar – o promotor Antônio Rolemberg solicitou ainda que fosse aplicada medida cautelar para que os denunciados se abstenham de mencionar os nomes das vítimas em suas redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas ou em quaisquer meios. Além disso, requereu, em eventual descumprimento das medidas impostas, a decretação da prisão preventiva dos acusados.

A busca por mais qualidade de vida, estabilidade financeira e melhores oportunidades em outros países foi intensificada pela pandemia do coronavírus. De acordo com a Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP, a procura por dupla cidadania entre março de 2020 a março de 2021 registrou um aumento de 200%.

A recente alteração na Lei de Cidadania da Alemanha, facilitando a conquista da nacionalidade para alguns casos específicos, deve impulsionar a procura pelo passaporte alemão. “Com as recentes alterações na lei de nacionalidade alemã, um grande número de pessoas passa a ter direito à nacionalidade. Ainda não é possível computar a porcentagem de pessoas que passarão ter direito a ela, pois a alteração é muito recente. Porém a quantidade de consultas aumentou nitidamente com essa nova possibilidade”, explicou Cassia Schäfer, advogada e CEO da EuroCidadanias.

Até mesmo o Consulado da Alemanha em São Paulo reconheceu o aumento e realizou palestras informativas, não só sobre as mudanças nas regras, mas sobre como entrar em contato com o Consulado para sanar dúvidas e apresentar requerimentos. A própria vice-cônsul, Sophie Valente, reconheceu, no entanto, que o tempo de resposta do órgão tem sido maior devido ao aumento da demanda.

O processo de constatação da cidadania alemã é complexo e apresentava dificuldades adicionais ao solicitante quando a descendência partia por exemplo de uma mulher alemã.

Entendendo a necessidade de tornar os direitos entre homens e mulheres mais igualitários, por regulamentos anteriores discriminatórios de gênero foi aprovada pelo Governo Alemão a nova lei de nacionalidade alemã, em vigor desde 20.08.2021, simplificando o processo para pessoas pertencentes a três grupos:

1) Descendência de mãe alemã

– Nascimento após 23/05/1949 e antes de 1/1/1975.

– Mãe era cidadã alemã no dia do nascimento.

– Pai não era cidadão alemão no dia do nascimento.

– Pais casaram-se antes do nascimento.

2) Descendência de pai alemão

– Nascimento após 23/05/1949 e antes de 1/7/1993.

– Mãe não era cidadã alemã no dia do nascimento.

– Pai era cidadão alemão no dia do nascimento.

– Pais não eram casados antes de 1/7/1998.

– Paternidade foi reconhecida antes de completar 23 anos.

3) Naturalização reparatória após perseguição

– Perseguido entre 1933 e 1945 por motivos políticos, raciais ou religiosos.

– Perda de nacionalidade alemã por perseguição ou exclusão da aquisição.

– Possibilidade de naturalização reparatória após perseguição.

Nos casos 1 e 2, os descendentes terão um prazo de 10 anos após a aprovação da mudança para declarar interesse na nacionalidade alemã – ou seja, até 19 de agosto de 2031.

Atualmente, o passaporte alemão surge no ranking dos mais poderosos do mundo em segundo lugar, empatado com o passaporte da Coreia do Sul e antecedido apenas pelos passaportes do Japão e de Singapura. O ranking divulgado trimestralmente pela consultoria inglesa Henley & Partners obtém os dados a partir da análise do número de destinos que donos de passaportes de determinados países podem acessar sem um visto prévio. O levantamento é elaborado a partir de informações da International Air Transport Association (IATA), banco de dados sobre viagens.

Sobre a EuroCidadanias

Fundada em 2009, a EuroCidadanias é uma empresa especializada em assessoria para obtenção da cidadania europeia: alemã, portuguesa, italiana, espanhola e polonesa.

A empresa trabalha de forma global, personalizada e dinâmica de acordo com a realidade de cada cliente, auxiliando pessoas que desejam viver, estudar ou simplesmente investir fora do Brasil através da viabilização da Dupla Cidadania para quem tem ascendência europeia. Para pessoas que não possuem ascendência europeia, a EuroCidadanias oferece consultoria para obtenção da cidadania por meio de investimentos.

Em mais um reforço à segurança pública do Estado, 75 novos oficiais militares serão incorporados ao Corpo de Bombeiros (CBMPE) e à Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Para marcar o início de mais um Curso de Formação de Oficiais, o governador Paulo Câmara comandou, nesta quarta-feira (27), a entrega do Espadim Tiradentes e do Espadim Dom Pedro II, na Academia de Polícia Militar de Paudalho, na Mata Norte.

“Sabemos da importância de incentivar cursos de formação de maneira periódica para nossas corporações. São essas formações que fazem a diferença na qualidade dos serviços oferecidos à população. Contamos com a determinação e o esforço de todos para fazer jus a essas instituições tão respeitadas e ao povo de Pernambuco”, frisou Paulo Câmara.

Entre os estudantes, 55 são da Polícia Militar, sendo sete mulheres. Dos Bombeiros Militares, participam 20 alunos, com três integrantes do sexo feminino. O curso para os policiais contará com 1.886 horas/aula, distribuídas em 51 disciplinas. Para os bombeiros, são 1.890 horas/aula, divididas em 57 disciplinas. Ambos os cursos têm previsão de encerramento em junho de 2022.

O secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, destacou que a formação faz parte de uma série de reforços anunciados pelo governador. “Esses profissionais muito em breve estarão integrando a política do Pacto Pela Vida e totalizando, em junho de 2022, mais de dois mil novos profissionais de segurança pública, servindo à população e reforçando o policiamento”, disse.

“Eles serão os líderes do futuro das nossas instituições. Por isso é tão importante investirmos nessa formação, para que estejam bem instruídos e capacitados. A sociedade pernambucana necessita de uma polícia forte, que seja respeitada e também respeite o estado democrático de direito”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, Roberto Santana.

A aluna Laís Leite foi a primeira colocada no concurso dos bombeiros militares e a primeira mulher a conquistar essa posição. Ela destacou a felicidade em fazer parte da instituição. “Salvar vidas é uma missão gratificante. Cada dia eu me apaixono mais pela corporação, pelo trabalho. É gratificante ver na sociedade o reconhecimento e o bem que a gente faz às pessoas”, afirmou.

A honraria recebida são sabres em escala menor, que levam o nome dos patronos das duas corporações, simbolizando um rito de passagem na carreira desses jovens. O espadim está associado à imagem do cadete e representa o símbolo maior do aluno-oficial, uma peça exclusiva, numerada e com detalhes em metal dourado, que exige de seu portador manutenção constante durante o período do curso.

Também participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Fabrizio Ferraz e Joel da Harpa; o presidente do Tribunal de Justiça, Fernando Cerqueira; o vice-prefeito de Paudalho, André Viana; o comandante do 2º Comando Aéreo Regional, brigadeiro do ar Cesar Faria Guimarães; o chefe da Casa Militar, coronel Carlos José; o comandante do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, coronel Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Civil, Neemias Falcão; a chefe da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos; o comandante da Academia da Polícia Militar de Paudalho, tenente coronel Noronha; e o defensor público geral do Estado, Fabrício Lima.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (27), 97,64% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 18 novos casos, 16 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 111.685 dos quais 42.835 foram através do teste molecular e 68.850 pelo teste rápido, com 33.391 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 77.676.

Também já foram registrados 128.382 casos de síndrome gripal e 756 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 618 casos, 55 pessoas em isolamento domiciliar e três internamentos.