O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.

Cálculo
Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.

No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.

Acordo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação do projeto foi resultado de um acordo com os líderes partidários. Lira disse que a proposta “circula desde o início da legislatura”, foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e se chegou a um acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão desta quarta-feira.

“O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, disse.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (14), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de setembro.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (13), 97,67% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 15 novos casos, oito pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 110.329 dos quais 42.314 foram através do teste molecular e 68.015 pelo teste rápido, com 33.210 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 76.499.

Também já foram registrados 127.221 casos de síndrome gripal e 756 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 620 casos, 63 pessoas em isolamento domiciliar e 16 internamentos.

Rio de Janeiro – Lojas de material de construção reabrem, autorizadas pela Prefeitura a funcionar durante o período de isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Dia do Comerciário foi criado pela lei municipal nº 2.820, de 10 de novembro de 1985, e sua comemoração ocorre na terceira segunda-feira do mês de outubro, de acordo com o estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2021. Portanto, na próxima segunda-feira, dia 18 de outubro, fica proibida a prática de jornada de trabalho para os empregados das empresas do comércio varejista, inclusive para os empregados das empresas estabelecidas em todos os Centros Comerciais de Vendas.

A exceção são as lojas estabelecidas no Parque 18 de Maio, que poderão determinar jornada de trabalho aos seus empregados nos feriados que coincidirem com o dia da feira, incluindo o Dia do Comerciário, conforme a cláusula 54ª da CCT.

Considera-se Parque 18 de Maio, para efeitos das garantias previstas nesta cláusula, as seguintes ruas, travessas e avenidas, ao redor da Feira: São Sebastião, Luiz Paes, Limeira Rosal, Lourival José da Silva, Gregório de Matos, Capitão Zezé, Samuel Campelo, Paulino Câmara, Alzira Vidal, Miguel de Sena, João de Barros, Azevedo Coutinho, Raul Leone Boa Ventura, Capitão Lima dos Reis e demais ruas que venham a ser delimitadas pelo município, desde que haja alteração das referidas ruas por decreto da Prefeitura.

Ainda de acordo com a CCT, os funcionários que trabalharem neste dia terão ajuda de custo no valor mínimo de R$ 55; garantia de intervalo de duas horas para refeição e descanso ou de uma hora com a concessão de almoço pelo empregador; e vale-transporte ou o equivalente em dinheiro, quando necessário para o empregado.

As empresas que determinarem a prática de jornada no Dia do Comerciário concederão a folga compensatória durante a semana correspondente ao feriado, ou seja, de terça a sexta-feira.

Para funcionar no dia 18 de outubro, os lojistas situadas no Parque 18 de Maio devem fazer a solicitação ao Sindloja com 48 horas de antecedência do feriado por meio da Plataforma Digital E-Sind (www.e-sind.com.br/portal).

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), levantou números, através de estudo, sobre as atividades econômicas realizadas no entorno da Via Parque. Com 8,5 quilômetros de extensão e conectando 17 bairros, um dos principais equipamentos de mobilidade urbana da Capital do Agreste reúne, hoje, no seu entorno e nos seus principais trechos, 442 empresas formais com atuações, principalmente, nos setores do comércio, da indústria e de serviços.

De acordo com a pesquisa da Sedetec, desde que foi implantada, a Via Parque vem impulsionando a instalação de novas empresas, bem como gerando novos postos de trabalho em Caruaru. Exemplos disso são os trechos da Avenida Rui Barbosa, no Bairro Divinópolis, e na Avenida Frei Caneca, no Bairro Maurício de Nassau, que tiveram um crescimento no quantitativo de empreendimentos instalados, respectivamente, de 4% e 8%, de novembro de 2019, quando a primeira das três etapas da Via foi inaugurada, até o último mês de setembro, quando o levantamento foi finalizado.

O estudo da pasta municipal também identificou os trechos principais da Via que vêm concentrando o maior volume de empresas em atividade. O líder do ranking tem correspondido ao da Avenida Rui Barbosa, com 212 em operação. Em seguida vem o da Avenida Frei Caneca, com 160 empresas instaladas; o da Avenida Caruaru, na Boa Vista, com 57; o da Rua Cleto Campelo, no Centro, com oito, além do trecho da Rua Manoel Bezerra da Silva, no Bairro Vila Kennedy, com cinco empreendimentos em atuação.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, André Teixeira Filho, a obra da Via Parque vem propiciando melhorias para cidade em vários aspectos, inclusive, o financeiro. “A Via Parque representa um marco na história de nossa Caruaru. Com ela, mais pessoas passaram a praticar esporte e lazer, a mobilidade urbana cresceu a passos largos, bem como mais atividades sociais passaram a ser desenvolvidas. No aspecto econômico, o avanço também tem sido significativo com a chegada de novas empresas e novos empregos. Uma marca do modelo inovador de gestão da prefeita Raquel Lyra”, disse.

Maria Eduarda foi uma das empreendedoras locais a enxergar a Via Parque como um aliado em potencial para alavancar o seu negócio de moda fitness e não se disse arrependida. “Pelo contrário. Depois que me instalei por aqui, consegui aumentar o meu número de clientes, haja vista que a Via é bastante frequentada por praticantes de atividades físicas. Meu faturamento praticamente redobrou e as expectativas são as melhores possíveis, agora, com a chegada do verão”, observou.

Andeline Oliveira foi outra caruaruense a destacar as contribuições da Via Parque para a economia local. Foi justamente numa empresa do trecho da Avenida Rui Barbosa que ela obteve a chance de retornar ao mercado de trabalho. “Estava desempregada há mais de três meses, quando fui chamada para trabalhar como atendente nesta loja de produtos saudáveis. Talvez nem estivesse trabalhando por aqui, caso a Via não existisse, porque não haveria público necessário para este tipo de negócio. Realmente, uma obra boa para todos.”

Bairros

Outro aspecto interessante observado no estudo da Sedetec se referiu à forte concentração de renda e potencial de consumo dos bairros interligados pela Via. Juntos, eles possuem um volume populacional de 231 mil habitantes, uma soma de renda domiciliar que supera os R$ 125 milhões ao mês, além da presença de 21.673 empresas formais.

Para chegar a tais números, a Sedetec levantou dados da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), do IBGE e do Conselho de Desenvolvimento de Pernambuco (Condepe).

Treze projetos culturais foram selecionados pelo Salão Universitário de Arte Contemporâneo (UNICO), promovido pelo Sesc Pernambuco. A partir do tema “Arte se faz educando: pedagogias da educação”, foram escolhidas 12 propostas artísticas e um podcast, que serão apresentadas a partir de novembro nas galerias artísticas do Sesc Casa Amarela, Santo Amaro ou Petrolina.

“Com o edital deste ano, foi possível contemplar um grupo de propostas com uma diversidade de suportes e poéticas potentes, além de uma abrangência de representatividade dos critérios sociais e inclusivos, que proporcionam um recorte plural com a participação de homens, mulheres, pessoas não-binárias, indígenas, negros, brancos e pardos”, comenta a coordenadora do UNICO, Valkiria Dias.

Os projetos foram avaliados pela comissão formada pela diretora do Museu de Arte Contemporânea Aloísio Magalhães, Cristiane Mabel, pelo professor do curso de Artes Visuais da Univasf, Elson Rabelo, pelo analista Artes Visuais do Departamento Nacional do Sesc, Jocelino Pessoa, pela artista multimídia e produtora cultural Letícia Barbosa, e pela arte educadora do UNICO, Laura Melo.

Projetos selecionados

Podcast – Educação, práticas de liberdade e etnogênese nos folguedos tradicionais da Zona Canavieira (Bruno Henrique Pereira de Amorim).

Propostas artísticas – 7 copos de cachaça; 7 copos de mel ou 7 copos de água (Abiniel João do Nascimento); Uma gentileza que vem (Alanys Maria Araújo de Paula); Incontinente Alçado (Ariel Guedes Farfan); Isso não é sobre Beleza (Fernando Marques de Aquino Holanda); Aprendendo a ler Sonhos (Gabriel de Souza Silva); Narrativas de um Corpo-Terra (Joyce Firmiano dos Santos); Cartografia da Forma: sessão 3 (Matheus Santos de Araújo); A força dos nossos nomes (Marina Diniz Simões de Medeiros Angelim); INXÍLIO – Táticas de Sobrevivência na Urbe (Rafael de Lima Freitas); Em lágrimas (Rayellen Carolina Alves Higino); Pedagogias do Chão (Tacio Fernandes Vianna da Silva); Desalinhar (Thais Arruda dos Santos).

Uma apresentação artística e didática marcou a culminância de uma série de aulas voltadas à reflexão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 31 anos em 2021. A atividade ocorreu no Centro de Internação Provisória (Cenip) Santa Luzia, no Recife, unidade socioeducativa voltada ao atendimento de adolescentes de 12 a 18 anos, do sexo ou gênero feminino.

Mães, pais e servidores acompanharam o momento, que contou com a participação de sete adolescentes. Outras alunas também ajudaram a construir a apresentação, mas não estiveram na culminância porque já haviam recebido decisão judicial e saído da unidade. No local, vinculado à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), o período máximo de permanência é de 45 dias.

Durante as aulas, as estudantes tiveram contato com noções sobre o Estatuto, tendo como foco sua situação temporária de privação de liberdade. A partir do estudo de artigos específicos dessa lei federal, criada em 1990, o grupo debateu o equívoco reproduzido por parte da mídia sobre uma suposta falta de responsabilização do adolescente que comete atos infracionais.

“É papel da escola e de todo professor ou agente que trabalha com crianças e adolescentes ter ciência desse documento, buscando respeitá-lo e fazer com que seja cumprido. Mas é importante também que os sujeitos de direito do Estatuto o conheçam, no caso das adolescentes, especialmente aquilo que se refere à situação temporária delas como pessoas privadas de liberdade”, explicou o professor Carlos Tomaz, vinculado à Escola Estadual Pintor Lauro Vilares, unidade que atende o público do Cenip Santa Luzia.

Camilo (nome fictício), adolescente trans que participou da atividade, não estava no local no dia da culminância, mas fez questão de deixar gravado em vídeo seu resgate histórico sobre o tema. “No tempo do Código de Menores, em vez da garantia de direitos, houve muita injustiça, principalmente com crianças negras e pobres. Hoje em dia, a gente ainda vê muito isso. Mas o Estatuto foi a primeira lei que nos viu como sujeitos de direitos. Muitos dizem que ela só fala em direitos, mas ela também coloca deveres”, disse.

Outra participante foi Catarina (nome fictício), de 14 anos. Ela ressaltou a importância de ter contato com um tema tão importante em sala de aula. “Antes de vir pra cá, eu nem ia à escola. Mas, quando ia, nunca ouvi falar disso que a gente estudou aqui”, relatou.

A coordenadora-geral do Cenip Santa Luzia, Socorro Dantas, também destacou a abordagem interdisciplinar como ponto forte do atendimento às adolescentes no local. “Temos um professor muito sensível a essas questões de interesse social, uma postura que proporciona para as meninas o acesso a um conteúdo trabalhado de forma rica e com valorização do protagonismo delas”, avaliou.

A atuação política do deputado estadual Erick Lessa vem recebendo apoio de lideranças das mais diversas regiões do estado, principalmente do Agreste. Nesta semana, o parlamentar recebeu o apoio do empresário Xande da Fonte, importante liderança política no município de Brejo da Madre de Deus e região. O deputado e o empresário, que foi candidato a vereador nas últimas eleições, obtendo uma expressiva votação, conversaram sobre os rumos do estado em uma reunião que contou com a presença do presidente da Sociedade Teatral da Fazenda Nova, Robinson Pacheco.

“Conversamos com Xande da Fonte, recebemos as demandas e somamos forças pelas potencialidades da região, sobretudo no aspecto turístico e social”, relatou o deputado Erick Lessa, salientando a parceria firmada com a liderança brejense.

O deputado conta com apoio político em vários municípios, das mais diversas regiões de Pernambuco. “Temos dialogado e trabalhado em prol de várias cidades e realizando articulação com os órgãos governamentais. Nosso compromisso é com o desenvolvimento de Pernambuco, em respeito às pessoas do nosso estado”, concluiu Lessa.

No meio de uma região quente e seca em pleno sertão nordestino, surge uma espécie de oásis. A água cristalina que está brotando na Caatinga não é uma miragem, mas sim o resultado do reflorestamento realizado em uma das nascentes do Rio São Francisco na comunidade rural de Brejo da Brásida, no município baiano de Sento Sé.

Uma equipe formada por moradores da região cuidam de 26 nascentes. Tudo começa com a retirada das pedras, da areia e da terra que fizeram a nascente secar. Depois, mudas de árvores da Caatinga são plantadas e o local é cercado para evitar que animais comam a vegetação. Com o terreno preparado a água que está no subsolo começa a brotar na superfície.

Erick Almeida, que é coordenador científico do projeto na comunidade de Brejo da Brásida, diz que sem as nascentes recuperadas nenhum tipo de atividade econômica é viável na região. “Uma coisa que a gente sempre gosta de deixar bem claro é que isso não é uma boa ação. É um imperativo: nós temos que recuperar as nascentes”.

O reflorestamento no Brejo da Brásida faz parte do projeto Águas Brasileiras, que é realizado por meio de uma parceria de cinco ministérios. “O programa é realizado com as parcerias firmadas entre o Governo Federal, a iniciativa privada e as associações de moradores. A ideia é unir forças para recuperar as nascentes e ajudar a aumentar o volume de água dos rios”, explica a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério de Desenvolvimento Regional, Verônica Sanchez .

A coordenadora da associação de moradores de Brejo da Brásida, Mariluze Amaral, diz que o investimento nas nascentes é fundamental para evitar um colapso no sistema hídrico do país. “O programa Águas Brasileiras vem abrir esse portal fechado, escondido, porque de agora em diante as pessoas vão saber que é possível recuperar nascentes e que o governo brasileiro tá pensando nisso. E isso é muito bom”.

A preservação das nascentes melhora a qualidade de vida de quem mora em regiões secas e também ajuda a aumentar o volume de água dos rios. Um trabalho essencial principalmente numa época de pouca chuva. No caso do São Francisco, a água que fica armazenada na barragem de Sobradinho, no extremo norte da Bahia, que é o maior reservatório do país. Ele é utilizado para abastecer seis hidrelétricas que geram energia para todo o país. Sem o cuidado com as nascentes, o reservatório, que atualmente que está abaixo da metade, ficaria com um nível de água ainda menor.

Sul
A preocupação com qualidade das nascentes também está presente no Sul do país. Os técnicos da usina de Itaipu sabem que para gerar energia é preciso cuidar da matéria-prima fundamental, que é a água por isso diversos projetos são desenvolvidos para preservar os recursos hídricos da bacia do Paraná, que abastece o reservatório da usina.

O superintendente de Gestão Ambiental, Ariel Scheffer, diz que o objetivo é garantir a qualidade de água e evitar a erosão nas margens que provoca “a queda de terra e de outros detritos que causam o assoreamento do reservatório e diminuem o volume de água”.

Um cinturão verde com 24 milhões de árvores foi plantado ao redor do reservatório que tem margens em 15 municípios do Paraná e um do Mato Grosso do Sul. Este trabalho só foi possível com a parceria dos fazendeiros que cederam parte das propriedades.

O agricultor Milton Dillmann inicialmente não queria reflorestar uma área de lavoura, mas depois chegou a conclusão de que contribuir para a preservação da água era fundamental. “Eu entendi que preservando as nascentes todos nós ganhamos e ainda ajudamos a aumentar o volume de água do reservatório de Itaipu”.

Agência Brasil

boletim-covid-unimedcaruaru13.10.21

Segue em anexo o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no Hospital Unimed Caruaru até a quarta-feira (13).