Entre os dias 25 de setembro e 01 de outubro, a Polícia Federal intensificou os trabalhos na ilha de Fernando de Noronha em virtude da realização da 32a Regata Recife-Fernando de Noronha (REFENO), que é um evento anual que atrai centenas de pessoas para a ilha. A operação contou com o a participação do NEPOM/PE, K9 e o efetivo da operação permanente, além do apoio de órgãos parceiros como o ICMBio, Marinha do Brasil, Polícia e Bombeiros Militares e a administração da ilha.

A PF possui uma operação permanente em Fernando de Noronha com um efetivo rotativo que desempenha trabalhos de repressão a crimes ambientais, fiscalização e orientação, patrulhamento costeiro, repressão a entorpecentes, trabalhos no aeroporto, atividades sociais e apoio a resgates de vítimas de afogamento.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro e março podem sacar, a partir de hoje (5), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal nos últimos dias 22, para os aniversariantes de fevereiro, e 23, para os nascidos em março.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até este mês, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, hoje, que a discussão sobre o voto impresso está encerrada.

Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro fez ameaças ao processo eleitoral do ano que vem, atacando o sistema de urnas eletrônicas e defendendo a volta da impressão do voto, considerada um retrocesso pela Justiça Eleitoral. Em agosto, a Câmara rejeitou e arquivou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos.

“Tenho a impressão de que, depois que a Câmara votou, que o presidente do Senado disse que não reabriria a matéria e que o próprio presidente da República diz que confia no voto eletrônico, acho que finalmente esse defunto foi enterrado”, disse Barroso durante coletiva de imprensa após cerimônia de abertura do código-fonte das urnas eletrônicas.

A cerimônia marca o início do processo eleitoral de 2022. O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que o sistema funcione. A abertura permite a inspeção pela sociedade civil.

A referência de Barroso a Bolsonaro na coletiva de imprensa foi motivada por entrevista concedida pelo presidente da República no último dia 23 à revista “Veja”, na qual afirmou que não vai “melar” a eleição e que, “com as Forças Armadas participando, você não tem por que duvidar do voto eletrônico”.

A participação das Forças Armadas é a presença de representante da instituição na comissão de transparência das eleições, anunciada pelo TSE dias depois da derrubada do voto impresso no Congresso, como medida para ampliar a transparência nas eleições, e inclui representante das Forças Armadas.

Formada por especialistas em tecnologia da informação, representantes da sociedade civil e de instituições e órgãos públicos, a comissão vai atuar por meio da análise do plano de ação do TSE para a ampliação da transparência do processo eleitoral e acompanhar e fiscalizar as fases de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e de auditoria do processo eleitoral. Também poderá opinar e recomendar ações adicionais para garantir máxima transparência.

“No tocante à posição do presidente Jair Bolsonaro, eu fico extremamente feliz que ele tenha se convencido de que não há problemas no voto eletrônico. Melhor assim. Acho que a presença das Forças Armadas na comissão de transparência é boa e tão válida quanto a presença da Polícia Federal, a presença da Procuradoria-Geral da República. Ninguém é melhor nem pior do que ninguém”, afirmou.

Questionado sobre a ausência de parlamentares bolsonaristas na cerimônia desta segunda-feira, Barroso afirmou que convidou todos os presidentes de partidos para acompanhar a abertura do código-fonte das urnas.

“Nosso critério de convite não foi a posição que tinham em relação ao voto impresso”, disse. “Na vida, a gente não seduz quem não quer ser seduzido”, declarou.

O ministro também afirmou que eleições livres fazem parte da democracia e voltou a defender a segurança das urnas eletrônicas. “Nós nos empenhamos para que as urnas expressem fidedignamente a vontade popular”, afirmou.

“O TSE teve a preocupação de esclarecer a parcela da população que tinha dúvidas acerca do sistema. Procuramos atuar didaticamente para dizer que uma causa que precise de ódio e teoria conspiratória não é uma causa boa”, declarou.

Já está na conta da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru o valor de R$ 200 mil, destinado pelo deputado estadual Tony Gel (MDB), através de uma emenda parlamentar, para os artistas do Ciclo Junino da Capital do Forró.

Os recursos garantidos por Gel foram enviados para a Fundação de Cultura desde o último dia 30. “A classe artística de Caruaru terá sempre o nosso apoio. O valor que destinamos por meio de emenda parlamentar já está disponível para a Fundação de Cultura sentar, discutir e decidir a melhor maneira de contemplar a classe”, disse o parlamentar.

Nesta segunda-feira (04/10), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou a desinstalação da Comarca de Calçado e sua respectiva agregação à Comarca de Lajedo, a ser concluída até o dia 18 de outubro. Segundo o
Ato GP 864/2021, os prazos dos processos da Comarca de Calçado ficarão suspensos até que seja feita a intimação, por meio de ato ordinatório, dos advogados quanto à efetiva redistribuição para a unidade judicial de Lajedo.

Seguindo os mesmos trâmites realizados nas agregações anteriores, todos os processos da Comarca de Calçado serão redistribuídos para a Comarca de Lajedo, com a distribuição equitativa entre as unidades judiciárias. Além disso, magistrados e servidores da comarca agregada devem ainda proceder com todas as assinaturas eletrônicas pendentes no Sistema PJe até a data anterior à desinstalação da comarca.

No tocante aos processos físicos, compete à Comarca de Calçado sanear todas as pendências, realizando a devolução remessa carga (exceto os remetidos ao Tribunal em grau de recurso), a devolução de mandados, bem como a juntada de expedientes, petições pendentes, dentre outros. Ademais, deverá ser feita ainda a guia de remessa, em três vias, dos processos remetidos à unidade judiciária da Comarca de Lajedo, loteando e separando os respectivos processos por guia de remessa, devidamente identificados.

Já em relação aos documentos, expedientes e petições com pendências, os mesmos devem ser juntados aos respectivos processos, independentemente de o processo encontrar-se em tramitação ou arquivado, exceto no caso do processo ter sido remetido ao Tribunal, em grau de recurso. Neste caso, os documentos processuais pendentes devem ser remetidos à unidade judiciária da Comarca de Lajedo, para a qual o respectivo processo será redistribuído.

Grandes redes sociais relacionadas ao Facebook ficaram inacessíveis nesta segunda-feira (4) no início da tarde e começaram a ser restabelecidas por volta de 19h20. O Facebook – a maior rede social do mundo -, o Instagram – a mais popular plataforma de compartilhamento de imagens – e o WhatsApp – o aplicativo de troca de mensagens via celular preferido dos brasileiros – ficaram indisponíveis para os usuários por uma falha ainda não detalhada pelo conglomerado.

Outras plataformas sociais, como o Telegram e o Twitter, apresentaram instabilidades e funcionam de maneira intermitente, com usuários de todo o mundo registrando queixas pelo serviço internacional de monitoramento de servidores e aplicativos Downdetector.

Pouco antes das 17h, Mike Schroepfer, oficial-chefe de tecnologia do Facebook, publicou um pedido de desculpas para os usuários impactados pelo que classificou como “erros de rede”.

A falha generalizada no acesso mostra para os usuários uma mensagem de erro no domain name system (DNS) – a tecnologia que liga o endereço usado para se chegar aos sites internet protocols (IPs) dos servidores correspondentes que hospedam o conteúdo das páginas. Esta não é a primeira vez que o grupo de serviços administrados pelo Facebook apresenta problemas. Em junho deste ano, uma interrupção semelhante aconteceu.

Na prática, é como se os números de telefone dos serviços do Facebook tivessem sido apagados da gigantesca agenda da internet. O gestor do DNS do Facebook e dos demais serviços é o próprio Facebook, o que pode significar que uma atualização malsucedida ou um erro grave nos principais servidores das redes sociais possa ter acontecido.

Segundo os números da Nasdaq – a bolsa de valores do mercado de tecnologia -, o Facebook perdeu cerca de 5,34% de valor de mercado até o momento com a falha. Isso equivale a cerca de US$ 50 bilhões – o valor total estimado da rede social Twitter. As ações do Facebook estão cotadas no momento a US$ 326,23.

“Estar cansada psicologicamente significa que você sente que não está vivendo a vida, que não é capaz de fazer nada. Mesmo que você seja ambiciosa, você não conseguirá atingir suas ambições porque está completamente derrotada psicologicamente”. É assim que uma adolescente, no Egito, fala sobre saúde mental. Ela não está sozinha. Casos de depressão e falta de interesse são identificados entre adolescentes e jovens em todo o mundo e geram preocupação, sobretudo na pandemia.

O relato faz parte do relatório Situação Mundial da Infância 2021 – Na minha mente: promovendo, protegendo e cuidando da saúde mental das crianças, lançado nesta segunda-feira (4) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O estudo apresenta uma prévia da pesquisa internacional com crianças e adultos em 21 países conduzida pelo Unicef em parceria com a Gallup que mostra que, em média, um em cada cinco (19%) adolescentes e jovens de 15 a 24 anos, muitas vezes, sente-se deprimido ou tem pouco interesse em fazer as coisas. Para a pesquisa, foram entrevistadas aproximadamente 20 mil pessoas, por telefone, em 21 países. Os resultados completos serão divulgados em novembro.

No Brasil, um dos países que participou do estudo, essa porcentagem é ainda maior que a média, 22% dos adolescentes e jovens de 15 a 24 anos dizem que, muitas vezes, sentem-se deprimidos ou sem interesse. Isso coloca o país em oitavo lugar no ranking dos 21 países. Camarões aparece em primeiro lugar, com uma porcentagem de 32%. Em último lugar, está o Japão, com 10%.

“Interessante a gente valorizar as políticas públicas e as instituições que já vinham trabalhando nessa área no Brasil. O país fica em um patamar preocupante, mas não é o pior. Há países que não têm instituições fortalecidas nem políticas públicas com o histórico que tem o Brasil”, ressalta a oficial do Unicef no Brasil na área de Desenvolvimento de Adolescentes, Gabriela Mora.

Ainda assim, Gabriela defende que é importante fortalecer as políticas já existentes e atentar-se à desigualdade na oferta delas no território nacional. Além disso, é preciso que diversas áreas organizem-se, incluindo assistência social, educação e saúde, para oferecer atendimento e encaminhamento adequado àqueles que precisarem.

Pandemia
De acordo com o relatório, calcula-se que, globalmente, mais de um em cada sete meninos e meninas com idade entre 10 e 19 anos viva com algum transtorno mental diagnosticado. Quase 46 mil adolescentes morrem por suicídio a cada ano, uma das cinco principais causas de morte nessa faixa etária.

O cenário já era preocupante antes da pandemia. Segundo os últimos dados disponíveis do Unicef, globalmente, pelo menos uma em cada sete crianças foi diretamente afetada por lockdowns, enquanto mais de 1,6 bilhão de crianças sofreram alguma perda relacionada à educação.

Segundo o estudo, a ruptura com as rotinas, a educação, a recreação e a preocupação com a renda familiar e com a saúde estão deixando muitos jovens com medo, irritados e preocupados com seu futuro.

“Ainda é um tabu falar de saúde mental. A pandemia nos trouxe a urgência desse tema, de quebrar esse tabu e de falar de forma acolhedora, de fomentar espaços de escuta de crianças e adolescentes”, diz Gabriela, e acrescenta: “Numa sociedade adultocêntrica, tem-se o mau hábito de minimizar o sofrimento de crianças e adolescentes. Quando chegam essas expressões, é importante levar a sério. Quando estão passando por um sofrimento, escutar, reconhecer isso e dar o apoio necessário”.

Impactos econômicos
Embora o impacto na vida dos adolescentes e jovens seja incalculável, uma análise da London School of Economics, incluída no relatório, estima que transtornos mentais que levam jovens à incapacidade ou à morte acarretam uma redução de contribuições para a economia de quase US$ 390 bilhões por ano. Isso porque os transtornos mentais diagnosticados – incluindo Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), ansiedade, autismo, transtorno bipolar, transtorno de conduta, depressão, transtornos alimentares, deficiência intelectual e esquizofrenia – podem prejudicar significativamente a saúde, a educação, as conquistas e a capacidade financeira de crianças, adolescentes e jovens no futuro.

Segundo o relatório, faltam ações direcionadas a essas questões. Apenas cerca de 2% dos orçamentos governamentais de saúde são alocados para gastos com saúde mental em todo o mundo.

“É na adolescência que os transtornos costumam se manifestar. É importante fazer o encaminhamento adequado nessa fase da vida e apoiar a pessoa para que faça transição para a fase adulta com segurança e o apoio necessário. Se for o caso, garantir o apoio do serviço de saúde e com isso prevenir e garantir que tenham uma vida adulta mais saudável. Se não houver acolhimento na adolescência, na vida adulta pode haver uma manifestação mais severa”, diz Gabriela Mora.

O relatório Situação Mundial da Infância 2021 pede que governos e parceiros dos setores público e privado se comprometam, comuniquem e ajam para promover a saúde mental de todas as crianças, todos os adolescentes e cuidadores, proteger os que precisam de ajuda e cuidar dos mais vulneráveis.

Para isso, é necessário, de acordo com o organismo internacional, investimento urgente em saúde mental de crianças e adolescentes em todos os setores, não apenas na saúde, para apoiar uma abordagem de toda a sociedade para prevenção, promoção e cuidados.

É necessária também a quebra do silêncio em torno da doença mental, abordando o estigma e promovendo uma melhor compreensão da saúde mental e levando a sério as experiências de crianças e jovens. Além disso, a integração e ampliação de intervenções baseadas em evidências nos setores de saúde, educação e proteção social – incluindo programas parentais que promovem cuidados responsivos e de atenção integral e apoiam a saúde mental de pais e cuidadores.

Em parceria com diversas organizações, o Unicef lançou a plataforma Pode Falar que disponibiliza gratuitamente materiais de apoio e até mesmo um atendimento por chat. O site é voltado para pessoas de 13 a 24 anos.

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse hoje (4) que está havendo um esforço para combater contas laranjas – contas bancárias abertas por criminosos em nome de outras pessoas. A medida busca aumentar a segurança do sistema de pagamento instantâneo, o Pix. “A gente está forçando, incentivando, a identificação desse tipo de contas e o cancelamento mais rapidamente”, disse durante palestra na Associação Comercial de São Paulo.

Campos explicou que no caso de fraude ou até sequestro, os criminosos precisam de uma conta bancária sem os próprios dados pessoais para movimentar recursos. Daí a importância em identificar e fechar essas contas. “A gente precisa atacar esse movimento de conta laranja. Precisa que os bancos se sintam muito responsáveis quando alguma conta laranja no sistema deles é usada para algum ato ilícito”, acrescentou.

Sem essa possibilidade de receber o dinheiro, Campos acredita que os criminosos devem desistir de praticar esse tipo de ilegalidade pelo Pix. “No final das contas, se eu não tenho como pegar o dinheiro em espécie em nenhum momento eu tenho uma diminuição da criminalidade relacionado a isso”, destacou.

Restrição noturna
Outra medida que entrou em vigor hoje (4), limita em R$ 1 mil as transferências e pagamentos de pessoas físicas entre as 20h e as 6h. As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pela nova regra.

A restrição vale tanto para transações via Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido.

Segurança do Pix
Campos defendeu a segurança do sistema instantâneo de pagamento, apesar do surgimento de novas modalidades de fraudes. “A criminalidade é um tema de segurança pública. A gente nunca vai reduzir a criminalidade a zero. Qualquer instrumento de pagamento que você tiver, quando a criminalidade for alta, vai ser em parte responsabilizado pela criminalidade, quando ele só é o veículo”, destacou.

Para o presidente do BC, a flexibilidade do sistema facilita o combate às fraudes e outros crimes. “A gente entende que o PIX é mais maleável porque a gente consegue mudar e adaptar coisas mais rapidamente”, enfatizou.

Num dia de tensões no Brasil e no exterior, o dólar voltou a encostar em R$ 5,45 e a fechar no valor mais alto desde o fim de abril. A bolsa de valores levou um tombo e voltou à casa dos 110 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (4) vendido a R$ 5,447, com alta de R$ 0,077 (1,44%). A cotação chegou a operar próxima da estabilidade na primeira hora de negociação, mas passou a disparar após a abertura do mercado norte-americano.

A moeda norte-americana está no valor mais alto desde 27 de abril, quando tinha fechado vendida a R$ 5,461. Em 2021, a divisa acumula valorização de 4,97%.

O mercado de ações também teve um dia difícil. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 110.393 pontos, com forte recuo de 2,22%. O indicador operou o dia inteiro em queda e está no menor nível desde 20 de setembro, quando tinha fechado aos 108 mil pontos.

Três fatores principais acirraram a tensão no mercado internacional. Um dos presidentes regionais do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) disse hoje que a inflação nos Estados Unidos pode permanecer alta mais tempo que o esperado. A declaração aumenta a expectativa de que o Fed aumente os juros mais cedo que o esperado.

Na China, a incorporadora imobiliária Evergrande teve as ações suspensas na bolsa de Hong Kong. A empresa pretende vender uma subsidiária avaliada em US$ 5 bilhões para quitar débitos e evitar novos calotes. A turbulência no mercado global agravou-se durante a tarde, quando a queda dos sistemas do Facebook, do Instagram e do WhatsApp impactou as ações das empresas de tecnologia.

No Brasil, a expectativa em torno de uma possível prorrogação do auxílio emergencial pressionou as negociações. Os investidores temem o impacto da medida sobre as contas públicas. Paralelamente, o mercado analisa as repercussões da divulgação de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tinham empresas em paraísos fiscais após assumirem cargos públicos.

Ontem (3), os dois informaram que as offshores foram declaradas à Receita Federal, ao Banco Central, à Comissão de Ética Pública da Presidência da República e às demais autoridades competentes LINK 1 . A existência das empresas foi revelada pelo Pandora Papers, investigação de um consórcio internacional de jornalistas com base em documentos vazados de 14 escritórios de advocacia no exterior.

Mutirão de serviços públicos, próximos da comunidade e aberto à população, a Ação de Cidadania desta terça-feira (dia 5) acontece em Jardim Brasil, Olinda. Serviços para renovação de certidão gasta pelo uso, a emissão da carteira de identidade, os serviços do Balcão de Direitos, testes de saúde e muitas informações da políticas sociais estarão juntos. O evento é parte do Programa Governo Presente, realizado através de articulação Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, junto com as prefeituras parceiras.

Os eventos realizados este ano somam mais de 153 mil atendimentos gerais em 48 ações, em todas as regiões do Estado. As ações seguem os protocolos para a proteção individual e coletiva. O uso de máscara de proteção e o distanciamento social são obrigatórios. Dispensadores de álcool são colocados em diferentes pontos. Quem não possuir máscara, receberá uma, gratuitamente, pela operação Pernambuco pela Prevenção.

O serviço com maior procura é o de emissão de carteiras de identidade. Atualmente, o processo de coleta de dados biométricos é totalmente eletrônico, com scanners e outros aparelhos. A emissão da primeira via da carteira de identidade é gratuita. Quem está precisando de nova via, deve realizar o pagamento uma taxa no valor de R$ 24,36. Outro documento importante que também estará disponível na Ação é o CPF.

O Balcão de Direitos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos estará presente para quem quiser solicitar nova via das certidões de casamento, de nascimento e de óbito. A Compesa participa da Ação de Cidadania com um posto avançado. É possível fazer renegociação de débitos e obter informações sobre a tarifa social da companhia de água. O Detran terá uma unidade móvel e também estará prestando esclarecimentos e serviços referentes à autarquia.

A Ação de Cidadania terá serviços para quem quiser ficar em da com a saúde. Aferição da glicemia, da pressão arterial e da temperatura do corpo. Também haverá orientação nutricional. O evento também conta com informações sobre a Lei Maria da Penha, orientações sobre violência contra a mulher dentro da comunidade, sobre o sistema Alerta Celular e a Patrulha Escolar, além do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

Em 2020, apesar da suspensão necessária no período mais rigoroso da pandemia, foram realizados mais de 59 mil atendimentos gerais, com a oferta média de 60 tipos de serviços e difusão de informações do Governo do Estado e das prefeituras parcerias em cada evento.

SERVIÇO:
Ação de Cidadania em Olinda
Terça-feira, dia 5 de setembro
Das 8h às 12h
Local: 3º COMPANHIA DO PRIMEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DUARTE COELHO
Rua Ceará, s/n – Jardim Brasil. Olinda