O presidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9) em que afirma não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da República e destacou que respeita a harmonia entre as instituições.

A nota oficial, divulgada na página do Palácio do Planalto na internet, ocorre dois depois das manifestações pró-governo do dia 7 se setembro, que contou com a participação do presidente.

Na ocasião, tanto em Brasília quanto em São Paulo, Bolsonaro fez críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema de urnas eletrônicas. Como reação, o presidente do STF, Luiz Fux, e o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rebateram Bolsonaro.

“No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como presidente da República, vir a público para dizer: Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, escreveu o presidente.

Na nota, Bolsonaro elencou dez pontos. Em um deles, o presidente diz que as divergências se deram por causa de conflitos de entendimento sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e falou que nenhuma autoridade tem o direito de “esticar a corda”. Ele escreveu ainda que suas palavras, “por vezes contundentes”, são resultado do “calor do momento”.

“Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. Mas na vida pública, as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”.

Ainda sobre o ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro afirmou que as divergências são naturais e que vai buscar resolvê-las por medidas judiciais para assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal.

Por fim, Bolsonaro afirmou que respeita as instituições da República, defendeu o regime democrático e disse que está disposto a manter o diálogo.

“Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil”.

Confira a íntegra da Declaração à Nação, emitida por Jair Bolsonaro:

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através de seu Núcleo de Conciliação – Nupemec, abriu mais 280 vagas para casais que queiram oficializar civilmente sua união através da celebração do casamento coletivo virtual. As localidades e cidades com vagas disponíveis e o respectivo número delas são as seguintes: bairros do Recife do Bongi e do Coque (100); Vitória de Santo Antão (100); Jaboatão dos Guararapes (50); e Olinda (30). Para saber quando as inscrições serão finalizadas; as datas das quatro cerimônias no mês de novembro; como se registrar para o evento, e sobre outras informações, clique AQUI.

Nos bairros, a Casa da Justiça e Cidadania – CJC/Nupemec, e nas cidades, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc/Nupemec são os órgãos que registram as inscrições e organizam as solenidades. A exceção é a cidade do Recife, onde as inscrições são realizadas pela Casa de Justiça e Cidadania e pelo Cejusc. As inscrições para os próximos casamentos já estão abertas em todos os órgãos, menos no Cejusc de Vitória. Os casamentos coletivos, promovidos pelo TJPE, estão agendados para a próxima quinta-feira (16/09), às 10h, com a participação de 90 casais de Paulista; e no dia 23/09, também quinta-feira, no mesmo horário, com 110 casais que moram no Recife.

Para o coordenador geral do Núcleo de Conciliação – Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões, é muito significativo promover os casamentos coletivos virtuais em todo o Estado, pois destaca a atuação do Judiciário pernambucano em prol de ações de cidadania, inclusive no contexto de pandemia enfrentado pela sociedade.

“O TJPE sempre foi muito atuante nas ações voltadas à cidadania. Com a pandemia, vieram limitações, mas o Poder Judiciário soube se reinventar para seguir atendendo a população. Os casamentos coletivos virtuais eram feitos apenas pelas Casas de Justiça e Cidadania, mas os nossos Cejuscs também começaram a disponibilizar essa ação, com o objetivo de realizar o sonho de muitos casais, respeitando as regras sanitárias do isolamento social”, pontua o magistrado.

Balanço 2021 – Ao todo, somados aos 105 no mês de maio, 156 no mês de junho, 346 que se casaram virtualmente em julho, 284 no mês de agosto, e os 246 inscritos para solenidades neste mês de setembro, 1.137 casais, ou 2.274 consortes, legalizaram suas uniões afetivas virtualmente pelo TJPE este ano. Os Cejusc’s de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Gravatá, Limoeiro, Olinda, Pesqueira, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória e São Lourenço da Mata, juntamente com as Casas de Justiça e Cidadania – Nupemec/TJPE do Coque e do Bongi, foram os órgãos que organizaram os casamentos virtuais em 2021.

Documentação – Após se inscreverem, as noivas e noivos deverão apresentar no cartório indicado pelo Cejusc os seguintes documentos: certidão de nascimento original, além de cópia de RG, CPF e comprovante de residência, inclusive das duas testemunhas. Caso algum dos interessados já tenha sido casado, é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio (original) e sentença do divórcio ou partilha de bens (cópia). Já para os viúvos, é necessário levar a certidão de casamento com averbação do óbito, e certidão de óbito do cônjuge falecido (originais).

Na quarta-feira (08), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu a prefeita da cidade de Brejão, Beta Cadengue, para que o município possa aderir ao projeto Orelhão Digital, possibilitando o acesso à internet a centenas de pessoas.

Em reunião realizada no gabinete, o procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira explicou que a instalação do Orelhão Digital pretende chegar em todas as comarcas que estão sendo extintas, através de uma parceria com as prefeituras. “É importante frisar que o projeto permite a consulta das audiências judiciais digitais e também de outros serviços de órgãos públicos e concessionárias de serviços essenciais para o cidadão, principalmente aos menos favorecidos”, afirma.

Vale lembrar que o Orelhão Digital já funciona na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru. Lá é possível realizar em um único ponto de atendimento alguns serviços da Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participação em audiências virtuais.

A ideia é que o projeto chegue em todos os municípios pernambucanos que precisam desse apoio e inclusão social para o benefício da população.

O Governo de Pernambuco autorizou, nesta quinta-feira (09.09), a redução do intervalo de aplicação entre as duas doses da vacina contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech de 90 para 60 dias. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa, que também contou com a presença do médico e representante da Sociedade Brasileira de Imunizações no Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19, Eduardo Jorge da Fonseca. O objetivo é ampliar o número de pessoas com o esquema vacinal completo, evitando adoecimentos graves e óbitos pela doença.

A decisão de reduzir o intervalo foi pactuada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems). A nota técnica já foi encaminhada aos gestores municipais, que irão organizar sua rede e informar a sua população sobre quando será feita a alteração.

“Precisamos acelerar o processo de vacinação dos pernambucanos. A proteção da vacina é mais efetiva quando aplicadas as duas doses, por isso a importância dessa redução. Além disso, a população que está com a segunda dose em atraso também precisa finalizar seu esquema. Atualmente, são mais de 650 mil pernambucanos com a segunda aplicação em atraso. Os municípios precisam convocar esse público e fazer busca ativa para que possamos garantir a proteção ideal”, afirmou o secretário.

De acordo com o sistema de informação do Ministério da Saúde (MS), que é alimentado pelos municípios, atualmente, há 653.671 pessoas com segundas doses das vacinas contra a Covid-19 em atraso em Pernambuco. Desse total, 459.493 precisam finalizar o esquema vacinal com a Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 160.486 com a Coronavac/Butantan e 33.692 com a Pfizer/BioNTech.

DOSE DE REFORÇO- Na próxima segunda-feira (13.09), a Secretaria Estadual de Saúde promove reunião com os municípios pernambucanos, na Comissão Intergestora Bipartite (CIB), para discutir e pactuar a dose de reforço para idosos acima de 70 anos e imunossuprimidos.

“Sobre a etapa de revacinação, terceira dose ou dose de reforço, sabemos que inicialmente, dois grandes grupos serão imunizados a partir do dia 15 de setembro: pacientes que apresentam alguma imunodeficiência (transplantados, oncológicos, pessoas que vivem com HIV ou que realizam hemodiálise e outras situações clínicas) e os idosos acima de 70 anos. Estudos apontam que esses grupos precisam de três doses para serem considerados imunizados. No caso do grupo dos imunossuprimidos, eles precisam tomar a terceira dose após 28 dias da segunda aplicação. Já os idosos serão convocados após seis meses da segunda dose”, ressaltou o médico Eduardo Jorge.

DILUENTE – O secretário André Longo também alertou que há mais de 20 dias o Estado não recebe do Ministério da Saúde o diluente utilizado obrigatoriamente para aplicação da vacina da Pfizer/BioNTech. O déficit do Programa Nacional de Imunização com Pernambuco é de 38 mil frascos do insumo – quantitativo suficiente para a aplicação de 228 mil doses da vacina.

“O envio do diluente é uma obrigação do Ministério da Saúde, mas este tem sido um problema recorrente, que já está afetando a vacinação em alguns estados. O Governo de Pernambuco tem feito um grande esforço para garantir este insumo, a partir de empréstimos com as redes públicas e privadas, evitando atraso na proteção da população, mas reforço que essa situação não deveria ocorrer e pode, em algum momento, comprometer o andamento da campanha de vacinação”, informou.

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Com relação ao cenário epidemiológico, dados da SES-PE apontam que Pernambuco está com estabilidade nos indicadores da doença. Na Semana Epidemiológica (SE) 35, que compreende o período entre 29 de agosto e 4 de setembro, o Estado registrou 380 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que inclui todos os casos graves suspeitos para o novo coronavírus. O número representa sete casos a mais que a SE 34 e uma queda de 20% em relação à SE 33. Já a Central de Regulação Hospitalar registrou 289 solicitações por leitos de UTI na Semana Epidemiológica 35, dois casos a menos que a SE 34, quando foram registradas 291 solicitações.

Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (09.09), mais 146.420 doses de vacinas contra Covid-19. Os imunizantes foram trazidos em dois voos distintos. O primeiro, com 53.820 doses da Pfizer/BioNTech, aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, às 15h15.

O segundo, com 92.600 unidades da Coronavac/Butantan, chegou às 16h45. De lá, as caixas térmicas foram levadas para a sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE). Com os novos lotes, o Estado ultrapassa a marca de 11 milhões de vacinas recebidas.

Os imunizantes da Pfizer/BioNTech serão utilizados para aplicação das primeiras doses, possibilitando o avanço por faixa etária, e também para população de adolescentes com comorbidades. Já a remessa da Coronavac será para dar seguimento à imunização da população em geral, com as primeiras e segundas doses.

Do aeroporto, as vacinas foram levadas para a sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE) para checagem, armazenamento e separação por município. A logística de distribuição das doses às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) será realizada nesta sexta-feira (10.09).

“Frisamos aqui a importância dos municípios ficarem atentos às pautas de distribuição, pois precisamos garantir que mais pessoas iniciem sua proteção, e que aquelas que começaram seus esquemas possam finalizá-los em tempo oportuno”, destacou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 11.125.610 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.169.020 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.203.320 da Coronavac/Butantan, 2.581.020 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (9), 97,62 % dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 30 novos casos, 18 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 107.386 dos quais 41.090 foram através do teste molecular e 66.296 pelo teste rápido, com 32.519 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 74.254.

Também já foram registrados 123.347 casos de síndrome gripal e 770 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 613 casos, 74 pessoas em isolamento domiciliar e 15 internamentos.

Com a vacinação em ritmo acelerado, a retomada da economia ganha força e suporte de ações que favorecem o ambiente de negócios, sem deixar de lado os cuidados ainda necessários para conter o coronavírus. No Agreste do Estado, uma dessas ações é a 32ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP), que será realizada pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e o Sebrae, de 15 a 17 de setembro. A expectativa dos organizadores é de que os números desta edição sejam expressivos e reflitam essa recuperação, superando em 100% o montante movimentado na mesma edição do ano passado, que aconteceu em outubro, quando R$ 7,2 milhões foram gerados.

Já são esperados 300 compradores de todo o País, com destaque para varejistas das regiões Norte e Centro-Oeste que respondem pela maior parcela dos clientes desta edição . Os visitantes convidados têm translado, transporte e alimentação integralmente custeados pela organização. Para atendê-los, 120 expositores dos segmentos surfwear, streetwear, praia, fitness, modas íntima, femininas e masculina, bebê, infantil e jeans, além de bolsas, calçados e acessórios, estão confirmados e irão expor suas coleções primavera/verão na estrutura de mais de seis mil metros quadrados montada especialmente para 32ª RNMP, no Polo Caruaru. O amplo espaço, que conta também com ventilação natural, favorece o distanciamento social nos três dias de evento.

Esse foi um dos fatores que favoreceram a realização de duas edições da Rodada de Negócios, no período de mais de um ano e meio de pandemia, tendo sempre a liberação dos órgãos sanitários competentes. Devido à relevância da iniciativa para o setor produtivo de confecções, um dos mais impactados pela crise, Acic e Sebrae enfrentaram o desafio de promover um evento desse porte em uma fase delicada e, com o objetivo de contribuir ainda mais com a manutenção do emprego e da renda gerados pelo setor, lançaram o e-commerce do evento, que está em pleno funcionamento e garante que o ecossistema da RNMP se mantenha aquecido entre uma edição e outra. Atualmente, 50 fábricas pernambucanas expõem suas peças na plataforma on-line para o mundo todo.

“O evento tem servido como grande suporte para as empresas durante todo o momento da pandemia, tendo mantido seu calendário de execução e se adaptando às exigências e protocolos de segurança, preservando a saúde, mas, também, os milhares de empregos da cadeia produtiva. Neste momento não será diferente, a vinda de compradores de todas as regiões do Brasil marca esse momento de recuperação da atividade e inicia o ciclo de compras do último trimestre do ano, promovendo a retomada da produção e das oportunidades de trabalho ligadas ao setor”, ressalta o coordenador do evento, Wamberto Barbosa.

A nova edição da Rodada também dará continuidade a outras ações de sucesso dentro do evento. O mix de expositores da 32ª RNMP será incrementado por 10 empresas da 3ª edição do Caruaru Moda Mundo (CMM), projeto da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), juntamente com o Sebrae Pernambuco, que capacitou novas marcas para o evento com mentorias em gestão e inovação. Além disso, haverá participação de mais um grupo de designers pernambucanos que já estiveram em projetos do Marco Pernambucano da Moda. São empresas diversas de moda masculina e feminina, calçados e acessórios dentro do conceito de autoralidade.

Para a presidente da Acic, Ivania Porto, a parceria público-privada para o evento demonstra que a Rodada de Negócios se configura como um patrimônio do Polo de Confecções do Agreste. “A Rodada é realizada pela Associação, mas não é apenas da Associação, é uma iniciativa da nossa cadeia têxtil e de confecções que alavancou a competitividade da nossa indústria e nos projetou nacionalmente. Sem a correalização do Sebrae e a participação desses agentes seria difícil levar adiante um projeto tão grandioso, principalmente em uma fase de tantos desafios”, enfatiza.

A RNMP conta com o patrocínio do Banco do Nordeste (BNB), do Governo Federal, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SDEC), da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) e do Governo do Estado. A Prefeitura de Caruaru, o Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e o Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/PE) são parceiros da iniciativa.

O deputado estadual Erick Lessa solicitou a ampliação de investimentos para a rede de proteção à criança e adolescência. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (09), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o parlamentar apontou que a segurança seja prestigiada pela via da educação, no orçamento 2022, conclamando aos demais deputados, bem como ao Governo do Estado e às prefeituras, a se unirem em prol dessa causa.

No discurso, Erick Lessa mostrou preocupação quanto ao tumulto registrado na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), na noite da quarta-feira (08), resultando na fuga de 40 internos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case). O deputado defendeu uma melhor estrutura para o setor, valorização dos profissionais e a implementação de projetos pedagógicos mais eficazes.

Ainda durante sua fala, o parlamentar lamentou a trágica morte da garota Ayla Lorena, de apenas 03 anos, que foi assassinada pela mãe e pela companheira. Lessa também pontuou o trabalho da Polícia Civil na resolução do caso e captura das culpadas, mencionando o delegado Bruno Vital, gerente de Controle Operacional Dinter 1.

Para o deputado, crianças e adolescentes devem ser o foco das políticas públicas. “Precisamos dar passos de cuidado, melhorando o sistema socioeducativo e fortalecendo os conselhos tutelares. É preciso investir hoje para que tenhamos um futuro melhor”, concluiu.

A inovação no setor jurídico já é uma realidade e o cenário futuro mostra-se cada vez mais desafiador. Por isso, com o objetivo de impulsionar a transformação digital na área jurídica, o Porto Digital lança o Lawtech LAB, um laboratório para promoção de soluções inovadoras, por meio de um programa de empreendedorismo para o desenvolvimento de novos negócios. Podem participar do programa startups e times inovadores interessados em desenvolver soluções. As inscrições abrem, nesta quinta-feira (9), pelo site https://lawtechlab.portodigital.org/ .

O laboratório será um espaço figital – que une o físico e o digital – dentro do ecossistema de inovação do Porto Digital e dará suporte aos projetos de tecnologia no setor jurídico. A iniciativa foi viabilizada através de uma emenda parlamentar do deputado federal Daniel Coelho por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e conta com apoio da OAB Pernambuco, Deepdive, AB2L e Manguez.al, além de escritórios de advocacia de renome de Pernambuco..

O programa parte do princípio da metodologia do Open Innovation Lab (OIL) para a criação de soluções inovadoras. Os escritórios de advocacia Colares, Da Fonte, Queiroz Cavalcanti, Martorelli, Moury Fernandes & Marsha Oliveira, Uchôa Cavalcanti e Urbano Vitalino são parceiros do programa e foram responsáveis pela identificação de oportunidades e desafios – ou seja, problemas e pontos de melhoria que podem ser resolvidos por meio de soluções tecnológicas.

A partir daí, o Porto Digital irá atuar na geração de um espaço de imersão, experimentação de novos negócios e conexão com o ecossistema do parque tecnológico – com participação de empresas, startups e pesquisadores para propor as soluções exigidas pela área jurídica. Após seleção das melhores propostas, as startups e os times inovadores passarão por uma qualificação de 10 semanas para criar um mínimo produto viável (MVP), ou seja, uma espécie de protótipo funcional. O MVP poderá ser, então, utilizado pelos escritórios participantes ou em contratos externos ao Lawtech LAB.

Sobre o OIL

O Open Innovation Lab é o programa de inovação aberta do Porto Digital, que já teve ciclos com grandes empresas – como as multinacionais Ball Corporation e Grupo Heineken, além de empresas de renome como Frisabor e entidades como Senac e Ministério Público de Pernambuco.